Moção destaca mobilização de congressistas em apoio aos serviços de saúde
Foto: Maira Kiefer/CMNH
Os objetivos da frente parlamentar incluem o aperfeiçoamento da legislação e das políticas públicas, a promoção de debates, o estímulo à inovação, o apoio e a sinergia entre instituições públicas e privadas, a qualificação dos prestadores de serviço, a criação de melhores mecanismos de controle e transparência, a modernização do modelo de financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS) e a criação de ambientes favoráveis para o cuidado humanizado.
“Hoje o setor está sobrecarregado, enfrentando diversos pontos de pressão, seja por mais acesso, melhorias no atendimento ou sustentabilidade financeira. Os serviços de saúde precisam de um apoio para enfrentar questões tão complexas e para as quais não existe saída óbvia e fácil. Não há dúvida de que as ações do governo federal desempenham um papel central, mas o canal de diálogo é curto ou inexistente. Por isso, a criação da frente parlamentar é motivo de esperança. Ela será instrumento de diálogo e busca de soluções efetivas para o sistema”, ressalta Vladi Lourenço.
Aprovada por unanimidade, a Moção nº 55/2023 será encaminhada ao presidente da frente parlamentar, deputado Pedro Westphalen.
O que é uma moção?
A Câmara se manifesta sobre determinados assuntos – aplaudindo ou repudiando ações, por exemplo – por meio de moções. Esses documentos são apreciados em votação única e, caso sejam aprovados, cópias são enviadas às pessoas envolvidas. Por exemplo, uma moção louvando a apresentação de um projeto determinado no Senado pode ser enviada ao autor da proposição e ao presidente daquela casa legislativa.