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![Projeto do Executivo atualiza composição de Comdec e Fumdec Projeto do Executivo atualiza composição de Comdec e Fumdec](https://portal.camaranh.rs.gov.br/pm3/informacao_e_conhecimento/noticias/projeto-do-executivo-atualiza-composicao-de-comdec-e-fumdec/@@images/55d2ac45-2252-4c35-8daa-c1b8ccfdf36a.jpeg)
Projeto do Executivo atualiza composição de Comdec e Fumdec
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 22/06/2017 18h4522/06/2017 – Começou a tramitar na última segunda-feira, 19, o Projeto de Lei nº 70/2017, de autoria do Poder Executivo, que altera dispositivos que regulamentam tanto a Coordenadoria (Comdec) quanto o Fundo Municipal de Defesa Civil (Fumdec). O objetivo da matéria é atualizar a composição de ambos a fim de adequá-los à nova estrutura administrativa adotada pela Prefeitura. O projeto já foi encaminhado para análise das Comissões de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) e de Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana (Coosp).
![Nor Boeno solicita conserto de canalização de esgoto na rua do Meio Nor Boeno solicita conserto de canalização de esgoto na rua do Meio](https://portal.camaranh.rs.gov.br/pm3/informacao_e_conhecimento/noticias/nor-boeno-solicita-conserto-de-canalizacao-de-esgoto-na-rua-do-meio/@@images/b16c0750-f412-42e8-acbe-8032bbecbb67.jpeg)
Nor Boeno solicita conserto de canalização de esgoto na rua do Meio
— por Daniele Silva — última modificação 23/06/2017 14h3822/06/2017 - Nesta semana, os vereadores apresentaram 136 indicações e pedidos de providências. Nor Boeno (PT) solicita conserto de canalização de esgoto na rua do Meio. Segundo o parlamentar, os moradores do local relataram que um terreno destinado a ser uma praça foi aplainado por uma retroescavadeira, porém, a máquina danificou a rede de esgoto. Agora, os canos despejam seus resíduos neste terreno, causando mau cheiro e proliferação de ratos e outros insetos. Ele também pede troca de lâmpadas nas ruas Curitibanos e Joaquim Gonçalves Ledo; patrolamento e colocação de britas na rua Odon Cavalcanti; e redutor de velocidade na rua Nicolae Vasilescu.
![Doze entidades serão beneficiadas por recursos do Funcriança Doze entidades serão beneficiadas por recursos do Funcriança](https://portal.camaranh.rs.gov.br/pm3/informacao_e_conhecimento/noticias/12-entidades-serao-beneficiadas-por-recursos-do-funcrianca/@@images/b638e32a-56dd-4791-be20-ff02f1d055e2.jpeg)
Doze entidades serão beneficiadas por recursos do Funcriança
— por Tatiane Souza — última modificação 21/06/2017 20h0221/06/2017 - Os vereadores aprovaram por unanimidade o Requerimento 678/2017 solicitando a inclusão do PL nº 72/2017 em regime de urgência na Ordem do Dia desta quarta-feira, 21. O projeto, de autoria do Executivo, também foi aprovado por unanimidade e autoriza o repasse de recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Funcriança), no montante total de R$ 721.879,74, em favor de 12 organizações da sociedade civil.
![Aprovado projeto que autoriza repasse financeiro a agentes comunitários de saúde Aprovado projeto que autoriza repasse financeiro a agentes comunitários de saúde](https://portal.camaranh.rs.gov.br/pm3/informacao_e_conhecimento/noticias/aprovado-projeto-que-autoriza-repasse-financeiro-a-agentes-comunitarios-de-saude/@@images/17831555-a0f6-43c0-a805-e3b47f68ccbc.jpeg)
Aprovado projeto que autoriza repasse financeiro a agentes comunitários de saúde
— por Tatiane Souza — última modificação 21/06/2017 19h4121/06/2017 – Ingressou na Ordem do Dia desta quarta-feira, 21, por meio do Requerimento 677/2017, solicitando regime de urgência, o Projeto de Lei nº 71/2017, de autoria do Executivo, que autoriza repasse de incentivo financeiro aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS). A proposta foi aprovada por unanimidade de votos em primeiro turno.
![Em reunião, Executivo apresenta readequação do auxílio-alimentação da Comusa Em reunião, Executivo apresenta readequação do auxílio-alimentação da Comusa](https://portal.camaranh.rs.gov.br/pm3/informacao_e_conhecimento/noticias/em-reuniao-executivo-apresenta-readequacao-do-auxilio-alimentacao-da-comusa/@@images/df76878a-2720-48c1-8587-b1cc7b828f25.jpeg)
Em reunião, Executivo apresenta readequação do auxílio-alimentação da Comusa
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 21/06/2017 19h2721/06/2017 – Um assunto que vem sendo tema de debates entre Câmara Municipal, Poder Executivo e servidores da Comusa parece ter atingido um denominador comum. Em reunião no Palácio Cinco de Abril na tarde desta quarta-feira, 21 de junho, o assessor jurídico especial da Prefeitura, Ruy Noronha, informou que o Executivo deve protocolar projeto de lei nos próximos dias alterando o auxílio-alimentação recebido pelos funcionários da autarquia. Pela nova regulamentação, a indenização atual de R$ 506,39 será equiparada à dos demais servidores municipais – projetada em R$ 290,00 a partir do Projeto de Lei nº 54/2017, ainda em tramitação no Legislativo –, com o valor restante sendo incorporado ao vencimento. A proposta foi articulada em consenso com a categoria.
![Aprovado projeto que possibilita permanência de animais em locais de tratamento de saúde Aprovado projeto que possibilita permanência de animais em locais de tratamento de saúde](https://portal.camaranh.rs.gov.br/pm3/informacao_e_conhecimento/noticias/aprovado-projeto-que-possibilita-permanencia-de-animais-em-locais-de-tratamento-de-saude/@@images/14a53f13-567f-4dd5-a4b5-6e0108374c72.jpeg)
Aprovado projeto que possibilita permanência de animais em locais de tratamento de saúde
— por Tatiane Souza — última modificação 21/06/2017 19h0921/06/2017 – Foi aprovado em primeiro turno, por 10 votos a dois, nesta quarta, 21, o Projeto de Lei nº 41/2017, de autoria dos vereadores Enfermeiro Vilmar (PDT) e Nor Boeno (PT). O texto renomeia o parágrafo único do art. 173 como § 1º e acrescenta o § 2º, na Lei nº 177, de 17 de dezembro de 1997, que instituiu o Código Municipal de Saúde. Com isso, o novo dispositivo, previsto no § 2° do Art. 173 possibilita a permanência de animais em locais de tratamento de saúde que integram programas e projetos que envolvam animais como parte de terapia alternativa. Inspetor Luz e Sergio Hanich, ambos do PMDB, votaram não.
![Aprovado projeto que denomina Rua Valesca Berlitz uma via pública Aprovado projeto que denomina Rua Valesca Berlitz uma via pública](https://portal.camaranh.rs.gov.br/pm3/informacao_e_conhecimento/noticias/aprovado-projeto-que-denomina-rua-valesca-berlitz-uma-via-publica/@@images/a7ff16e2-9ecc-4f44-b5db-dd67f70e5f1c.jpeg)
Aprovado projeto que denomina Rua Valesca Berlitz uma via pública
— por Tatiane Souza — última modificação 21/06/2017 19h1021/06/2017 – O Projeto de Lei nº 62/2017, de Felipe Kuhn Brau (PDT), foi aprovado por unanimidade em primeiro turno, na sessão desta quarta-feira, dia 7. O texto dá nome de rua Valesca Berlitz a um via pública sem denominação oficial, que inicia na rua Solidariedade e segue em direção sudeste/sul até encontrar a rua 16, tratando-se de arruamento de regularização fundiária da Vila Palmeira situada no bairro Santo Afonso, ocupando o quadrante V-11-W-11 do mapa do Município.
![Aprovado projeto que dá nome de Alquibaldo Ferreira Saner a uma via pública Aprovado projeto que dá nome de Alquibaldo Ferreira Saner a uma via pública](https://portal.camaranh.rs.gov.br/pm3/informacao_e_conhecimento/noticias/aprovado-projeto-que-da-nome-de-alquibaldo-ferreira-saner-a-uma-via-publica/@@images/2c0e7829-60d3-4909-b886-a127867c5676.jpeg)
Aprovado projeto que dá nome de Alquibaldo Ferreira Saner a uma via pública
— por Tatiane Souza — última modificação 21/06/2017 19h0821/06/2017 – Por unanimidade, foi aprovado nesta quarta, 21, em primeiro turno, o Projeto de Lei n° 67/2017, de Naasom Luciano (PTB), que denomina rua Alquibaldo Ferreira Saner uma via pública sem denominação oficial. O trecho, objeto da matéria, se inicia na Solidariedade e segue em direção sudeste-leste até encontrar a rua da Divisa, tratando-se de arruamento de regularização fundiária da Vila Palmeira situada no bairro Santo Afonso, ocupando o quadrante V-11 do mapa do Município.
![Comissão de Direitos Humanos apresentará emenda a projeto sobre veículos de tração animal Comissão de Direitos Humanos apresentará emenda a projeto sobre veículos de tração animal](https://portal.camaranh.rs.gov.br/pm3/informacao_e_conhecimento/noticias/comissao-de-direitos-humanos-apresentara-emenda-a-projeto-sobre-veiculos-de-tracao-animal/@@images/2f79f59b-705b-411e-9f30-c62ba995b6e9.jpeg)
Comissão de Direitos Humanos apresentará emenda a projeto sobre veículos de tração animal
— por Maíra Kiefer — última modificação 21/06/2017 21h2321/06/2017 - O uso de veículos de tração animal em Novo Hamburgo volta a ser tema de projeto de lei na Casa Legislativa. A matéria contida no PL n° 32/2017, do Executivo, foi abordada pela Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor (Codir) na última reunião, realizada na segunda-feira, 19. A questão já havia sido tratada no PL n° 122/2016, de Fufa Azevedo, vetado pelo Executivo. Agora, a administração municipal apresentou texto alternativo, o qual determina prazo de cinco anos para a proibição, em definitivo, da circulação de veículos de tração animal e de animais de tração nas vias públicas do Município, prevendo algumas ressalvas. Por enquanto, a proposta não prosseguirá o trâmite normal, porque os parlamentares que integram a comissão – Fernando Lourenço (SD), presidente, Professor Issur Koch (PP), secretário, e Enfermeiro Vilmar (PDT), relator – encaminharão emenda tratando de sanar a falta de exigências quanto aos cuidados com os animais.
![Câmara realiza última palestra do Projeto Vereador Mirim Câmara realiza última palestra do Projeto Vereador Mirim](https://portal.camaranh.rs.gov.br/pm3/informacao_e_conhecimento/noticias/camara-realiza-ultima-palestra-do-projeto-vereador-mirim/@@images/8925d843-bd04-4a77-a840-b201aa080b40.jpeg)
Câmara realiza última palestra do Projeto Vereador Mirim
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 20/06/2017 20h3120/06/2017 – O ciclo de encontros educativos entre a Câmara Municipal de Novo Hamburgo e estudantes de escolas do município, primeira parte do Projeto Vereador Mirim, chegou ao fim na tarde desta terça-feira, 20 de junho. Ao longo de cinco tardes, alunos de sete escolas acompanharam palestras com vereadores e servidores no Plenário da Câmara, conheceram as dependências do Palácio Cinco de Abril e identificaram as diversas funções do Poder Legislativo.
![Em vista projeto que prevê criação da Semana do Tradicionalismo Gaúcho Em vista projeto que prevê criação da Semana do Tradicionalismo Gaúcho](https://portal.camaranh.rs.gov.br/pm3/informacao_e_conhecimento/noticias/em-vista-projeto-que-preve-criacao-da-semana-do-tradicionalismo-gaucho/@@images/7965923b-f844-4e2c-b36e-0e53d9e1fc40.jpeg)
Em vista projeto que prevê criação da Semana do Tradicionalismo Gaúcho
— por Jaime Freitas — última modificação 20/06/2017 00h0219/06/2017 – O Projeto de Lei nº 38/2017, que cria a Semana do Tradicionalismo Gaúcho no calendário oficial do município de Novo Hamburgo, teve pedido de vista, por 10 dias, pelo vereador Sergio Hanich (PMDB). A semana de que trata o texto, de autoria dos vereadores Felipe Kuhn Braun (PDT) e Patricia Beck (PPS), será comemorada, anualmente, na penúltima semana do mês de agosto, respeitando o dia 22 de agosto, Dia Nacional do Folclore. A matéria seria apreciada em primeiro turno na sessão desta segunda-feira, 19.
![Dia do Capelão é lembrado na Câmara Dia do Capelão é lembrado na Câmara](https://portal.camaranh.rs.gov.br/pm3/informacao_e_conhecimento/noticias/dia-do-capelao-e-lembrado-na-camara/@@images/4c497650-9267-45b2-ac7c-1e5ed3b0c5e7.jpeg)
Dia do Capelão é lembrado na Câmara
— por Jaime Freitas — última modificação 20/06/2017 00h0019/06/2017 - Atendendo a convite do vereador Enio Brizola (PT), via requerimento nº 578/2017, o vice-presidente da International Chaplains Association - Interchap Global, capelão Dilnei Machaski, a responsável pela Capelania do Ministério Batista Cristo é Vida - MBCV, pastora Margot Onzi, e o capelão voluntário Paulo Barcelos ocuparam a tribuna na sessão desta segunda-feira, 19, para falar sobre o Dia do Capelão Evangélico, Civil e Militar, que será comemorado no dia 21 de junho.
![Câmara de Novo Hamburgo recebe visita institucional do TCE-RS Câmara de Novo Hamburgo recebe visita institucional do TCE-RS](https://portal.camaranh.rs.gov.br/pm3/informacao_e_conhecimento/noticias/camara-de-novo-hamburgo-recebe-visita-institucional-do-tce-rs/@@images/2b7ca32c-c87a-4371-b349-ab532511b329.jpeg)
Câmara de Novo Hamburgo recebe visita institucional do TCE-RS
— por Maíra Kiefer — última modificação 20/06/2017 19h3619/06/2017 – A Câmara Municipal de Novo Hamburgo recebeu na tarde desta segunda-feira, 19 de junho, uma comitiva do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), encabeçada pelo presidente Marco Peixoto. Recepcionados pela presidente da Casa, vereadora Patrícia Beck (PPS), os representantes do órgão vieram ao município com o intuito de conhecer a estrutura do Legislativo hamburguense, retribuindo convite realizado pela parlamentar em reunião na sede do TCE-RS em maio.
![Fernando Lourenço solicita reparos em calçada na avenida Sete de Setembro Fernando Lourenço solicita reparos em calçada na avenida Sete de Setembro](https://portal.camaranh.rs.gov.br/pm3/informacao_e_conhecimento/noticias/fernando-lourenco-solicita-reparos-em-calcada-na-avenida-sete-de-setembro/@@images/d0be6dc1-8826-45bd-be57-2f9302b98991.jpeg)
Fernando Lourenço solicita reparos em calçada na avenida Sete de Setembro
— por Daniele Silva — última modificação 19/06/2017 18h0819/06/2017 - Na semana passada, os vereadores apresentaram 126 indicações e pedidos de providências. Fernando Lourenço (SD) solicita reparos em calçada na avenida Sete de Setembro, esquina com a avenida Primeiro de Março. Segundo o parlamentar, existe neste local um grande buraco causado pela erosão e os moradores reclamam de já terem feito diversas solicitações, não tendo sido resolvido o problema. Fernando também pede, entre outras indicações, colocação de britas em toda a extensão da travessa Eldorado; e repintura de faixa de segurança na rua Vereador Oscar Horn.
![Comissão de Constituição e Justiça delibera sobre mudança no Código Municipal de Saúde Comissão de Constituição e Justiça delibera sobre mudança no Código Municipal de Saúde](https://portal.camaranh.rs.gov.br/pm3/informacao_e_conhecimento/noticias/comissao-de-constituicao-e-justica-delibera-sobre-mudanca-no-codigo-municipal-de-saude/@@images/06ba5dd9-53cc-4068-8151-8ba011df0c52.jpeg)
Comissão de Constituição e Justiça delibera sobre mudança no Código Municipal de Saúde
— por Maíra Kiefer — última modificação 19/06/2017 14h1219/06/2017 - Em seu último encontro, realizado na segunda-feira, dia 12, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur), composta pelos vereadores Naasom Luciano (PTB) - presidente, Felipe Kuhn Braun (PDT) – secretário e Raul Cassel (PMDB) – relator, tratou do Substitutivo ao PL n° 26/2017, de autoria de Enfermeiro Vilmar (PDT) e de Nor Boeno (PT), que dispõe sobre o ingresso de animais domésticos e de estimação em hospitais, clínicas e ambientes terapêuticos e de tratamento contratados, conveniados e cadastrados no Sistema Único de Saúde de Novo Hamburgo, e do PL n° 41/2017, que renomeia o parágrafo único do art. 173 como parágrafo 1° e acrescenta o parágrafo 2°, na Lei n° 177, de 17 de dezembro de 1997, que institui o Código Municipal de Saúde. Essas duas matérias receberam parecer favorável para o prosseguimento da tramitação.
![Tita assume temporariamente vaga de vereadora Tita assume temporariamente vaga de vereadora](https://portal.camaranh.rs.gov.br/pm3/informacao_e_conhecimento/noticias/tita-assume-temporariamente-vaga-de-vereadora/@@images/380181ff-6acf-47cb-99d8-c668fa1a5633.jpeg)
Tita assume temporariamente vaga de vereadora
— por Maíra Kiefer — última modificação 14/06/2017 19h5814/06/2017 - A vereadora Semilda dos Santos - Tita assumiu a vereança no lugar do vereador Professor Issur Koch (PP), licenciado por motivos particulares, conforme Requerimento nº 654/2017. Tita foi candidata a vereadora pelo PP na coligação PP-SD, obtendo 1.323 votos. Ela tem 58 anos e é natural de Três Passos.
![Vereadores fazem visita institucional à Famurs Vereadores fazem visita institucional à Famurs](https://portal.camaranh.rs.gov.br/pm3/informacao_e_conhecimento/noticias/vereadores-fazem-visita-institucional-a-famurs/@@images/3e31f030-f146-425e-b207-0e46c3a0bfcd.jpeg)
Vereadores fazem visita institucional à Famurs
— por Daniele Silva — última modificação 14/06/2017 18h4414/06/2017 – O vice-presidente, Naasom Luciano (PTB), e o 1º secretário, Felipe Kuhn Braun (PDT), estiveram na sede da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul - Famurs, em Porto Alegre, na manhã desta quarta, 14. No local, eles foram recebidos pelo superintendente administrativo, Adriano Deitos, e a assessora jurídica Elisângela Hesse. A visita institucional teve por objetivo verificar a posição jurídica da entidade a respeito das principais demandas do Município. A procuradora-geral da Casa, Fernanda Luft, também esteve presente.
![Professores serão contratados para atender necessidade emergencial Professores serão contratados para atender necessidade emergencial](https://portal.camaranh.rs.gov.br/pm3/informacao_e_conhecimento/noticias/professores-serao-contratados-para-atender-necessidade-emergencial/@@images/6e581868-9183-4543-869a-cd6fdd596753.jpeg)
Professores serão contratados para atender necessidade emergencial
— por Maíra Kiefer — última modificação 14/06/2017 18h5714/06/2017 - Os vereadores aprovaram na sessão desta quarta-feira, 14, a contratação temporária de professores para atender necessidade emergencial. A proposta, contida no Projeto de Lei n° 28/2017, de autoria do Executivo, apresenta duas mensagens retificativas, as quais enumeram a quantidade de vagas disponíveis, podendo ser assim o número de profissionais contratados enviado ao controle do Tribunal de Contas do Estado através do sistema informatizado. Além disso, a correção do Executivo pede a apresentação de laudo médico por conta do candidato, sem ônus ao Município.
![Câmara faz ponto facultativo nesta sexta-feira, 16 Câmara faz ponto facultativo nesta sexta-feira, 16](https://portal.camaranh.rs.gov.br/pm3/informacao_e_conhecimento/noticias/camara-faz-ponto-facultativo-nesta-sexta-feira-16/@@images/a4a037cc-8afc-44e4-87a7-b2b1591514c9.jpeg)
Câmara faz ponto facultativo nesta sexta-feira, 16
— por Maíra Kiefer — última modificação 14/06/2017 18h5114/06/2017 – Aprovado em segundo turno, por 8 votos a 5, o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) Nº 7/2017, de autoria da Mesa Diretora da Câmara, que declara ponto facultativo na data de 16 de junho de 2017, ficando ressalvados os serviços essenciais e/ou inadiáveis. O ponto facultativo será compensado pelos servidores, conforme ordem de serviço a ser publicada.
![Associações de pais e mestres devem receber auxílio financeiro Associações de pais e mestres devem receber auxílio financeiro](https://portal.camaranh.rs.gov.br/pm3/informacao_e_conhecimento/noticias/associacoes-de-pais-e-mestres-devem-receber-auxilio-financeiro/@@images/54898655-892b-45dd-8f17-4b24b3dbd0c1.jpeg)
Associações de pais e mestres devem receber auxílio financeiro
— por Maíra Kiefer — última modificação 14/06/2017 18h5414/06/2017 – As Associações de Pais e Mestres das Escolas Municipais de Ensino Fundamental (EMEF's) Martha Wartenberg e José de Anchieta deverão receber R$ 23.250,00 e R$ 12.900,00, respectivamente, totalizando R$ 36.150,00. O repasse está previsto no Projeto de Lei n° 47/2017, do Executivo, que autoriza a concessão de subvenções e/ou auxílios financeiros de natureza educacional às entidades que menciona, para o exercício de 2017. A matéria foi aprovada em segundo turno na sessão plenária desta quarta, dia 14.
![Escolas Adolfina Diefenthaler e João Goulart participam de palestra do Vereador Mirim Escolas Adolfina Diefenthaler e João Goulart participam de palestra do Vereador Mirim](https://portal.camaranh.rs.gov.br/pm3/informacao_e_conhecimento/noticias/escolas-adolfina-diefenthaler-e-joao-goulart-participam-de-palestra-do-vereador-mirim/@@images/c3c95c32-8ce5-4e38-a30f-adb96ba92458.jpeg)
Escolas Adolfina Diefenthaler e João Goulart participam de palestra do Vereador Mirim
— por Maíra Kiefer — última modificação 15/08/2018 18h3013/06/2017 – A fase de palestras do Projeto Vereador Mirim da Câmara Municipal de Novo Hamburgo está chegando ao fim. Na tarde desta terça-feira, 13, alunos das Escolas Municipais de Educação Infantil (EMEFs) Adolfina Diefenthaler e Presidente João Goulart participaram do 4º encontro, realizado no Plenário da Câmara. “Ao recebermos as visitas da comunidade escolar, temos a oportunidade de debater com os alunos e os professores questões fundamentais de cidadania, valorizando o ambiente democrático”, ressaltou o diretor interino da Escola do Legislativo, Artêmio Friedrich.
![Câmara rejeita reajuste de subsídios de prefeito, vice-prefeito, secretários e vereadores Câmara rejeita reajuste de subsídios de prefeito, vice-prefeito, secretários e vereadores](https://portal.camaranh.rs.gov.br/pm3/informacao_e_conhecimento/noticias/camara-rejeita-reajuste-de-subsidios-de-prefeito-vice-prefeito-secretarios-e-vereadores/@@images/8ebb48bc-9ce6-48da-a9c8-dd7fb161b7d0.jpeg)
Câmara rejeita reajuste de subsídios de prefeito, vice-prefeito, secretários e vereadores
— por Tatiane Souza — última modificação 12/06/2017 23h1212/06/2017 – Foi rejeitado, por 7 votos contrários e 5 favoráveis, em segundo turno, na sessão desta segunda, 12, o Projeto de Lei nº 56/2017, da Mesa Diretora da Câmara, que trata da revisão geral anual dos subsídios da Prefeita, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais, conforme a Lei nº 2.933, de 20 de maio de 2016. Os vereadores também rejeitaram, por 8 votos contrários e 4 favoráveis, o Projeto de Lei nº 57/2017, de autoria da Mesa, que tem por objetivo conceder o reajuste geral anual dos subsídios dos parlamentares, conforme previsto na Lei nº 2.935, de 30 de maio de 2016.
![Aprovado projeto que decreta ponto facultativo no dia 16 de junho Aprovado projeto que decreta ponto facultativo no dia 16 de junho](https://portal.camaranh.rs.gov.br/pm3/informacao_e_conhecimento/noticias/aprovado-projeto-que-decreta-ponto-facultativo-no-dia-16-de-junho/@@images/b80519bc-5d82-4fc3-b3cb-a23e57c907ff.jpeg)
Aprovado projeto que decreta ponto facultativo no dia 16 de junho
— por Tatiane Souza — última modificação 12/06/2017 23h1312/06/2017 – Aprovado em primeiro turno, por 7 votos a 5, o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) Nº 7/2017, de autoria da Mesa Diretora da Câmara, que declara ponto facultativo na data de 16 de junho de 2017, ficando ressalvados os serviços essenciais e/ou inadiáveis. O ponto facultativo será compensado pelos servidores, conforme ordem de serviço a ser publicada.
![Aprovado projeto que concede subvenção para associações de pais e mestres Aprovado projeto que concede subvenção para associações de pais e mestres](https://portal.camaranh.rs.gov.br/pm3/informacao_e_conhecimento/noticias/aprovado-projeto-que-concede-subvencao-para-associacoes-de-pais-e-mestres/@@images/b579f93c-558b-4b4c-a489-215d61edadc5.jpeg)
Aprovado projeto que concede subvenção para associações de pais e mestres
— por Tatiane Souza — última modificação 12/06/2017 23h2312/06/2017 – As Associações de Pais e Mestres das Escolas Municipais de Ensino Fundamental (EMEF's) Martha Wartenberg e José de Anchieta deverão receber R$ 23.250,00 e R$ 12.900,00, respectivamente, totalizando R$ 36.150,00. O repasse está previsto no Projeto de Lei n° 47/2017, do Executivo, que autoriza a concessão de subvenções e/ou auxílios financeiros de natureza educacional às entidades que menciona, para o exercício de 2017. A matéria foi aprovada na sessão plenária desta segunda, dia 12.
![Contratação temporária de professores é aprovada por unanimidade Contratação temporária de professores é aprovada por unanimidade](https://portal.camaranh.rs.gov.br/pm3/informacao_e_conhecimento/noticias/contratacao-temporaria-de-professores-e-aprovada-por-unanimidade/@@images/92c0914e-740e-4792-9b89-eefdd6d84a70.jpeg)
Contratação temporária de professores é aprovada por unanimidade
— por Tatiane Souza — última modificação 12/06/2017 23h0912/06/2017 - Os vereadores aprovaram na sessão desta segunda-feira, dia 12, a contratação temporária de professores para atender necessidade emergencial. A proposta, contida no Projeto de Lei n° 28/2017, de autoria do Executivo, apresenta duas mensagens retificativas, as quais enumeram a quantidade de vagas disponíveis, podendo ser assim o número de profissionais contratados enviado ao controle do Tribunal de Contas do Estado através do sistema informatizado. Além disso, a correção do Executivo pede a apresentação de laudo médico por conta do candidato, sem ônus ao Município.
![Reajustado em 5% salário de servidores ativos, inativos e pensionistas Reajustado em 5% salário de servidores ativos, inativos e pensionistas](https://portal.camaranh.rs.gov.br/pm3/informacao_e_conhecimento/noticias/reajustado-em-5-salario-de-servidores-ativos-inativos-e-pensionistas/@@images/1d0bca00-98ed-4af5-9b4f-30f0e411c1a2.jpeg)
Reajustado em 5% salário de servidores ativos, inativos e pensionistas
— por Tatiane Souza — última modificação 12/06/2017 23h2412/06/2017 – Por unanimidade, foi aprovado o Projeto de Lei n° 52/2017, que reajusta em 5% os salários dos servidores municipais ativos, inativos e pensionistas. O percentual equivale à variação acumulada de 4,57%, verificada entre abril de 2016 a março de 2017 com base no IPCA/IBGE, acrescido de 0,43%, a título de aumento real. Esse valor será repassado aos servidores ativos, inativos e pensionistas do Legislativo, conforme prevê o PL n° 58/2017, também aprovado nesta segunda-feira, 12, em segundo turno pelos vereadores.
![Reajustado prêmio por produtividade dos servidores da Comusa Reajustado prêmio por produtividade dos servidores da Comusa](https://portal.camaranh.rs.gov.br/pm3/informacao_e_conhecimento/noticias/reajustado-premio-por-produtividade-dos-servidores-da-comusa/@@images/d4574d7b-72d5-4218-9d93-838044fa49bc.jpeg)
Reajustado prêmio por produtividade dos servidores da Comusa
— por Tatiane Souza — última modificação 12/06/2017 23h1712/06/2017 – O Projeto de Lei nº 53/2017, de autoria do Executivo, foi aprovado em segundo turno nesta segunda-feira, 12, por unanimidade. A Lei autoriza a Comusa - Serviço de Água e Esgoto, a conceder reajuste do prêmio de produtividade aos servidores ativos detentores dos cargos de agente de relacionamento com o cliente II e de leiturista, previsto na Lei Municipal nº 2.594/2013, no equivalente à variação percentual acumulada do IPCA/IBGE verificada entre os meses de abril de 2016 e março de 2017, inclusive, no percentual acumulado de 4,5700%, sobre o atual valor, a título de reajuste do prêmio de produtividade.
![Autorizada abertura de crédito adicional especial no valor de 95 mil reais Autorizada abertura de crédito adicional especial no valor de 95 mil reais](https://portal.camaranh.rs.gov.br/pm3/informacao_e_conhecimento/noticias/autorizada-abertura-de-credito-adicional-especial-no-valor-de-95-mil-reais/@@images/56c3c1ee-a7ef-4413-bd8c-b5a9016fa3e8.jpeg)
Autorizada abertura de crédito adicional especial no valor de 95 mil reais
— por Tatiane Souza — última modificação 12/06/2017 23h2512/06/2017 – Foi aprovado em segundo turno nesta segunda, 12, o Projeto de Lei nº 37/2017, do Executivo, que autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 95.000,00 (noventa e cinco mil reais), nas respectivas dotações orçamentárias da Lei Orçamentária Anual (LOA), que estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2017.
![Magistério tem aprovada reclassificação no Plano de Carreira Magistério tem aprovada reclassificação no Plano de Carreira](https://portal.camaranh.rs.gov.br/pm3/informacao_e_conhecimento/noticias/magisterio-e-servidor-publico-tem-novos-planos-de-carreira/@@images/0a75b2b9-03d4-4dcc-8dc3-f6fcc5a7b954.jpeg)
Magistério tem aprovada reclassificação no Plano de Carreira
— por Tatiane Souza — última modificação 13/06/2017 12h2312/06/2017 – O Projeto de Lei Complementar nº 5/2017, de autoria do Executivo, altera e acrescenta dispositivos na Lei Municipal n° 2.339/2011, que institui o Plano de Carreira do Servidor Público, e na Lei Municipal n° 2.340/2011, que institui o Plano de Carreira do Magistério Público, foi aprovado em segundo turno, nesta segunda, 12.
![Mesa Diretora recebe visita do Consepro-NH Mesa Diretora recebe visita do Consepro-NH](https://portal.camaranh.rs.gov.br/pm3/informacao_e_conhecimento/noticias/mesa-diretora-recebe-visita-do-consepro-nh/@@images/75d9f025-dc28-415e-b4df-fa2e6b95dcb4.jpeg)
Mesa Diretora recebe visita do Consepro-NH
— por Jaime Freitas — última modificação 09/06/2017 19h5908/06/2017 - Nesta sexta-feira, 9, a Mesa Diretora da Câmara, representada pela presidente do Legislativo, Patricia Beck (PPS) e pelo vereador Vladi Lourenço (PP), recebeu a visita dos membros da diretoria do Conselho Comunitário Pró Segurança Pública de Novo Hamburgo - Consepro-NH. Na oportunidade, discutiram a possibilidade de firmar parcerias e ampliar o debate sobre o tema, trazendo benefícios à segurança na cidade.
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