Notícias
Projeto de lei propõe sistema de gatilho à cobrança de ISSQN
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 21/07/2017 20h3221/07/2017 – Entrou em tramitação esta semana o Projeto de Lei nº 86/2017, assinado conjuntamente pelos vereadores Enfermeiro Vilmar (PDT), Fernando Lourenço (SD), Professor Issur Koch (PP) e Vladi Lourenço (PP). O objetivo da matéria é instituir a política tributária de gatilho do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), reduzindo alíquotas de cobrança para 15 tipos específicos de serviços conforme o aumento da arrecadação.
Comissão promoverá ações contra violência de gênero
— por Daniele Silva — última modificação 21/07/2017 19h0121/07/2017 – Com objetivo de dar seguimento às ações propostas no seminário Todos por Elas no Combate à Violência Contra a Mulher, sediado pelo Legislativo em março deste ano, a Câmara promoveu uma café da manhã para receber profissionais de segurança e representantes dos direitos das mulheres. O encontro, realizado na manhã desta sexta, 21, contou com a participação da presidente da Câmara, Patricia Beck (PPS), a titular da Coordenadoria da Mulher, Giovana Guadalupe, a coordenadora do Centro de Referência Viva Mulher, Elis Regina de Barros, a defensora pública Miriane Tagliari, a titular da Delegacia da Mulher de Novo Hamburgo, Raquel Peixoto, a capitã da Brigada Militar Carine Reolon e a diretora-geral da Câmara, Rachel Tomasi.
Comissão de apoio debate diretrizes para o Vereador Mirim
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 15/08/2018 18h3021/07/2017 – O Projeto Vereador Mirim, instituído na Câmara de Novo Hamburgo em 2017 por meio de decreto legislativo da Mesa Diretora, segue a todo vapor. Depois de acompanharem palestras com vereadores e servidores da Casa, alunos de sete escolas municipais estão em meio ao processo de eleição de seus representantes, que ocuparão as bancadas do Plenário em sessão especial no final de novembro.
Audiência pública tratará no dia 17 de agosto da destinação do Lar da Menina e da Semsa
— por Maíra Kiefer — última modificação 21/07/2017 12h5120/07/2017 - A Frente Parlamentar em Defesa do Patrimônio Histórico de Hamburgo Velho voltou a se reunir na manhã desta quinta-feira, dia 20, com representantes da Associação de Moradores e Empreendedores de Hamburgo Velho (AME Hamburgo Velho). A conversa foi pautada pela organização de audiência pública, cujo tema será a Destinação do Lar da Menina e Semsa, programada para o dia 17 de agosto, às 19h, no Plenário da Casa Legislativa. Participaram do encontro o presidente da comissão especial, Professor Issur Koch (PP), e o relator Enio Brizola (PT). O vereador Felipe Kuhn Braun (PDT) foi representado por sua assessora Caroline Machado da Silva. Gabriela Piardi dos Santos, coordenadora do gabinete de Brizola, auxiliou os parlamentares na organização da atividade.
Sábado será dia de Arraial Solidário
— por Maíra Kiefer — última modificação 22/07/2017 13h5320/07/2017 – À sombra das árvores da Praça da Bandeira, localizada no encontro das ruas Almirante Barroso e Júlio de Castilhos, mais de 20 entidades socioassistenciais do Município se reunirão neste sábado, 22, das 11h às 17h, para auxiliar o próximo. A primeira edição do Arraial Solidário, organizado pela Câmara Municipal de Novo Hamburgo, terá uma série de atrações culturais, entre elas shows e sessões de cinema mudo, venda de artesanato, alimentos e bebidas. Os valores arrecadados ficarão com as próprias associações, proporcionando um aporte ao seguimento de seus projetos.
Presidente da Câmara recebe homenagem no aniversário do 3º BPM
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 20/07/2017 19h1520/07/2017 – O 3º Batalhão de Polícia Militar (BPM) de Novo Hamburgo, o Batalhão Tenente Coronel Travassos, comemorou nesta quinta-feira, 20 de julho, seu 124º aniversário. Em meio às atividades alusivas à data, a instituição organizou uma solenidade para a entrega de comendas a militares e personalidades civis, como forma de reconhecimento ao apoio, empenho e colaboração às atividades da corporação. Entre os homenageados esteve a presidente da Câmara de Novo Hamburgo, Patricia Beck (PPS), pelo papel protagonista do Legislativo na temática da segurança pública.
Issur sugere que recursos devolvidos pela Câmara sejam aplicados em educação, saúde, segurança e cultura
— por Daniele Silva — última modificação 20/07/2017 17h3820/07/2017 – Nesta semana, os vereadores apresentaram 118 indicações e pedidos de providências. Professor Issur Koch (PP) sugere ao Executivo que faça vinculação das verbas orçamentárias residuais da Câmara Municipal para repasses à saúde, educação, segurança e cultura. De acordo com a proposta, a Prefeitura deverá aplicar 50% do valor devolvido pelo Legislativo na proporção de 25% para a educação, 15% para a saúde, 5% para a segurança e 5% para a cultura. Atualmente, o recurso vai para uma conta única, sobre a qual não há qualquer ingerência da Câmara, mesmo que os parlamentares sugiram a utilização dos valores em alguma área específica.
Vereadores homenageiam a servidora Danieli Robinson
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 19/07/2017 21h1019/07/2017 – A oficial legislativa Danieli Robinson encerrou um breve ciclo de sua vida profissional na tarde desta quarta-feira, 19 de julho. Aprovada em concurso público, deu início à sua carreira na Câmara de Novo Hamburgo em junho de 2016. Pouco mais de um ano depois, ela pede a exoneração do cargo para dar continuidade à sua vida pessoal e profissional nos Países Baixos, onde realizará intercâmbio para o aperfeiçoamento da língua inglesa. Como forma de homenagem, a presidente da Casa, Patricia Beck (PPS), deixou seu voto de louvor e reconhecimento à servidora.
Vereadores debatem demissão em massa de porteiros da Comur
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 19/07/2017 20h4419/07/2017 – A Câmara de Novo Hamburgo debateu na sessão desta quarta-feira, 19 de julho, a demissão de porteiros da Companhia Municipal de Urbanismo (Comur). O assunto foi trazido à pauta pelo agente de portaria da Comur Clenio Koche e pelo vice-presidente da Associação de Funcionários da Comur, Felipe Souza da Silva, que fizeram uso do expediente da Tribuna Popular.
Câmara manifesta aplauso à nova coluna do escritor hamburguense Henrique Schneider no Correio do Povo
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 19/07/2017 20h0719/07/2017 – Os vereadores hamburguenses aprovaram na tarde desta quarta-feira, 19 de julho, a Moção nº 17/2017. De autoria do vereador Enio Brizola (PT), o texto manifesta aplauso ao escritor e advogado Henrique Schneider por sua nova coluna no jornal Correio do Povo, estreada no último dia 8. O autor, patrono da Feira Regional do Livro de Novo Hamburgo em 2009, compõe agora a gama de intelectuais que contribuem para o Caderno de Sábado do periódico gaúcho.
Vereadores homenageiam Sylvarino Albino Pereira ao nomear rua em Lomba Grande
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 21/07/2017 17h3819/07/2017 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou em segundo turno na tarde desta quarta-feira, 19 de julho, o Projeto de Lei nº 55/2017, que denomina Sylvarino Albino Pereira a antiga rua 18 do loteamento Santa Catarina, no bairro Lomba Grande. A homenagem foi proposta pelo vereador Felipe Kuhn Braun (PDT).
Câmara reconhece utilidade pública da Associação dos Amigos da Sociedade Ginástica
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 19/07/2017 20h0019/07/2017 – Os vereadores aprovaram por unanimidade nesta quarta-feira, 19 de julho, o Projeto de Lei nº 35/2017, de autoria do vereador Raul Cassel (PMDB), que reconhece de utilidade pública a Associação dos Amigos da Sociedade Ginástica de Novo Hamburgo. A decisão, tomada em segundo turno, segue agora para sanção da prefeita Fátima Daudt.
Pároco convida vereadores para a Festa do Motorista
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 19/07/2017 19h5619/07/2017 – O padre Luciano Martins de Almeida, da Paróquia Sagrado Coração de Jesus, do bairro Santo Afonso, utilizou a tribuna na sessão desta quarta-feira, 19 de julho, para divulgar a Festa do Motorista. O evento, que será sediado pela igreja, ocorrerá ao longo do domingo, 23, começando com a missa às 9h30min. “Nossos vereadores sempre passam por lá. Sabemos da importância dessa data, que faz parte do calendário de eventos do Município. Que vocês possam nos ajudar a divulgar a festa e estarem presentes no domingo”, pediu o pároco.
Câmara homenageia Clube G40, campeão da Copa AFIA Portugal
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 19/07/2017 19h5019/07/2017 – Os vereadores hamburguenses prestaram reconhecimento nesta quarta-feira, 19 de julho, ao G40, equipe de futebol que conquistou, em maio deste ano, na cidade lusitana de Algarve, o título da Copa AFIA (Associação de Futebol Internacional Amador) Portugal na categoria Diamond, para atletas maiores de 60 anos. Durante a campanha, foram três vitórias em três jogos, com o troféu sendo levantado em partida contra o União Nova Orleans, de Curitiba.
Comissões analisam projeto sobre veículos de tração animal
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 19/07/2017 19h4519/07/2017 – As Comissões de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor (Codir) e de Meio Ambiente (Comam) reuniram-se na tarde de segunda-feira, 17 de julho, para debater as implicações do Projeto de Lei (PL) nº 32/2017. De autoria do Poder Executivo, a matéria dispõe sobre normas para o uso de veículos de tração animal.
Arraial Solidário contará com sessões de cinema mudo
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 18/07/2017 20h4418/07/2017 – Enquanto os arredores da Praça da Bandeira estiverem reproduzindo o melhor das festas típicas dos meses de junho e julho, o Plenário da Câmara voltará ao início do século XX. Entre as atrações do Arraial Solidário, evento que ocorre em frente ao Legislativo hamburguense no sábado, 22 de julho, das 11 às 17 horas, estarão sessões de cinema mudo, uma iniciativa da Fundação Ernesto Frederico Scheffel. Para assistir, cada pessoa deverá realizar a doação de alimento não perecível ou agasalho, que serão encaminhados aos programas socioassistenciais do Município.
Novo pedido de vista a projeto que altera compensação de jornada de trabalho de servidor
— por Maíra Kiefer — última modificação 18/07/2017 00h2217/07/2017 – A pedido do vereador Naasom Luciano (PTB), o Projeto de Lei nº 105/2016, do Executivo, teve nova solicitação de vista, por 15 dias, O texto, que seria votado em primeiro turno na sessão desta segunda, 17, visa adequar a Lei Municipal nº 333/2000, que instituiu o regime jurídico estatutário dos servidores públicos, bem como padroniza as Leis nº 2.339/2011 e nº 2.340/2011, aos moldes da Lei n° 333/2000. A matéria modifica o regramento para a compensação de horário de trabalho dos servidores públicos.
Moradora do bairro Industrial pede solução para ponte na Rua Pinheiro Machado
— por Maíra Kiefer — última modificação 18/07/2017 16h0317/07/2017 - Por meio de requerimento verbal do vereador Felipe Kuhn Braun (PDT), a moradora do bairro Industrial e líder comunitária Demari Kegler Wagner ocupou a tribuna na sessão desta segunda, 17, para pedir apoio dos vereadores na busca por uma solução para a ponte da Rua Pinheiro Machado.
Criadas 290 novas vagas para cargos públicos
— por Maíra Kiefer — última modificação 18/07/2017 14h0417/07/2017 – O PL nº 79/2017, do Executivo, que cria 290 novas vagas para 10 cargos públicos recebeu a aprovação de todos os vereadores na sessão plenária desta segunda, 17, em segundo turno.
Aprovado projeto que reconhece utilidade pública da Associação dos Amigos da Sociedade Ginástica
— por Maíra Kiefer — última modificação 17/07/2017 23h4317/07/2017 – O Projeto de Lei nº 35/2017, de autoria do vereador Raul Cassel (PMDB), que reconhece de Utilidade Pública a Associação dos Amigos da Sociedade Ginástica Novo Hamburgo foi aprovado em primeiro turno na sessão desta segunda-feira, 17. Segundo o texto, a entidade continua com personalidade jurídica de direito privado e o reconhecimento de utilidade pública não acarreta nenhum ônus aos cofres da municipalidade.
Via pública se chamará Sylvarino Albino Pereira
— por Maíra Kiefer — última modificação 17/07/2017 23h4017/07/2017 - Fica denominada Sylvarino Albino Pereira a rua 18 do loteamento Santa Catarina, que se inicia na rua 14 do referido loteamento e segue em direção aproximadamente nordeste até o bairro Lomba Grande, ocupando o quadrante W/23 do mapa do Município e com código de logradouro nº 1829. O Projeto de Lei nº 55/2017, de autoria do vereador Felipe Kuhn Braum (PDT) foi aprovado, por unanimidade, em primeiro turno, na sessão desta segunda-feira, 17.
Acadêmicos de Pedagogia e Licenciaturas serão contratados para estágio nas escolas municipais
— por Maíra Kiefer — última modificação 17/07/2017 23h4217/07/2017 - O PL nº 78/2017, proposto pelo Poder Executivo, que institui o Programa Municipal de Iniciação à Docência (PMID), foi aprovado por unanimidade em segundo turno na sessão desta segunda-feira, 17. Com a decisão, a Prefeitura fica autorizada a contratar bolsistas universitários que cursem Pedagogia ou licenciaturas plenas para a realização de estágio junto às escolas da rede municipal, com jornada semanal de 12 horas, atuando de 4 a 6 horas diárias, e auxílio mensal no valor de R$ 400,00.
Transferida presença do vereador Mauro Pinheiro para falar sobre transporte por aplicativos
— por Maíra Kiefer — última modificação 20/07/2017 20h4217/07/2017 - Com a aprovação de requerimento verbal, Naasom Luciano (PTB) propôs a transferência de data da participação do vereador Mauro Pinheiro (Rede), de Porto Alegre, na sessão plenária.
Parlamento Metropolitano elege nova Mesa Diretora
— por Jaime Freitas — última modificação 14/07/2017 21h2214/07/2017 – A nova Mesa Diretora do Parlamento Metropolitano (PM) da Região Metropolitana de Porto Alegre (RMPA) foi eleita na manhã desta sexta-feira, 14, durante Reunião Ordinária realizada no Plenário Ana Terra, na Câmara Municipal de Porto Alegre. A atividade foi comandada pelo presidente Mauro Pinheiro (Rede), vereador na Capital. Criado em 2015 e reativado este ano, com a participação de vereadores das regiões dos vales do Caí, Gravataí, Paranhana e Sinos e das regiões Carbonífera, dos Sapateiros e de Porto Alegre, o Parlamento tem como objetivo integrar ações e discussões de temas comuns aos 34 municípios da Região Metropolitana.
Projeto que regulamenta transportes por aplicativo já tramita na Casa
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 14/07/2017 18h3914/07/2017 – A Câmara de Novo Hamburgo deu início esta semana ao trâmite de cinco projetos de lei, lidos nas sessões dos dias 10 e 12 de julho. Entre as matérias apresentadas pelo Poder Executivo está o Projeto de Lei (PL) nº 83/2017, que regulamenta o serviço de transporte privado remunerado de passageiros por meio de plataforma tecnológica, como o prestado por empresas como Cabify, EasyGo, Uber e WillGo. O projeto aguarda análise da Procuradoria e de comissões permanentes da Casa.
Vladi Lourenço solicita colocação de redutor de velocidade na rua General Daltro Filho
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 14/07/2017 16h3714/07/2017 – Nesta semana, os vereadores apresentaram 118 indicações e pedidos de providências. Vladi Lourenço (PP) solicita colocação de redutor de velocidade na rua General Daltro Filho, para evitar acidentes, já que os veículos trafegam em alta velocidade nessa via. O parlamentar também pede, entre outras coisas, limpeza e capina de praça na rua Adolfo Lutz, esquina com a rua Irmã Amália; e recapeamento asfáltico em toda a extensão da rua Livramento.
Câmara presta homenagem aos 65 anos da EMEF Marcos Moog
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 13/07/2017 23h3913/07/2017 – A Câmara de Novo Hamburgo abriu seu plenário nesta quinta-feira, 13 de julho, para uma noite de reconhecimento à passagem do 65° aniversário de fundação da Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF) Marcos Moog. Proposto pelo vereador Felipe Kuhn Braun (PDT), a partir do Requerimento nº 405/2017, aprovado por unanimidade pelos demais parlamentares, o evento contou com apresentações de alunos e discursos emocionados de seus integrantes.
Câmara promoverá Arraial Solidário no dia 22
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 13/07/2017 20h2213/07/2017 – A Câmara de Novo Hamburgo realizará no dia 22 de julho, sábado, a primeira edição do Arraial Solidário. O evento, organizado em parceria com diversas entidades socioassistenciais e representativas do Município, envolverá apresentações culturais, brinquedos, jogos, oficinas e venda de artesanato, alimentos e bebidas. O espaço utilizado compreenderá a Praça da Bandeira e seus arredores, em frente à sede do Legislativo, na rua Almirante Barroso, 261, no Centro. A atividade ocorrerá das 11h às 17h.
Aprovada revisão do auxílio-alimentação de servidores do Legislativo
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 12/07/2017 21h0312/07/2017 – O Projeto de Lei nº 74/2017, que dispõe sobre a concessão do auxílio-alimentação aos servidores públicos ativos do Poder Legislativo, foi aprovado em segundo turno na sessão desta quarta-feira, 12 de julho. Proposto pela Mesa Diretora da Casa, o texto, que recebeu anuência unânime dos demais vereadores, fixa a contribuição mensal em R$ 450,00.
Legislativo aprova projeto que cria 290 novas vagas para cargos públicos
— por Maíra Kiefer — última modificação 17/07/2017 17h4312/07/2017 - A proposta do Executivo que cria 290 novas vagas para 10 cargos públicos recebeu a aprovação de todos os vereadores na sessão plenária desta quarta, dia 12. Em trâmite no Legislativo desde a semana passada, o PL nº 79/2017 havia recebido, no começo desta tarde, parecer favorável da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana (Coosp), última a analisá-lo, e foi para votação em plenário. O texto voltará a ser apreciado em segundo turno no dia 17.
Ações do documento