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Comissões analisam projetos em tramitação e que tratam de atribuição das comissões especiais
— por Maíra Kiefer — última modificação 31/05/2017 17h1531/05/2017 - Diversas comissões permanentes se reuniram nesta segunda-feira, 29, para debater projetos em tramitação.
Sessão comunitária no bairro Santo Afonso é cancelada
— por Jaime Freitas — última modificação 31/05/2017 15h0831/05/2017 - A sessão comunitária, prevista para ser realizada amanhã, 1º de junho, na Escola Municipal Padre Réus, no bairro Santo Afonso, teve de ser cancelada em decorrência da falta de condições técnicas do ginásio onde seria realizada.
Câmara realiza segunda palestra do Projeto Vereador Mirim
— por Tatiane Souza — última modificação 30/05/2017 21h0930/05/2017 – Na tarde desta terça-feira, 30, as Escolas Municipais de Ensino Fundamental Elvira Brandi Grin e Arnaldo Grin participaram da segunda palestra do Projeto Vereador Mirim. O objetivo da iniciativa, promovida pela atual Mesa Diretora – Patricia Beck (PPS/presidente), Naasom Luciano (PTB/vice), Felipe Kuhn Braun (PDT/1° secretário) e Vladi Lourenço (PP/2° secretário) –, com apoio da Secretaria Municipal de Educação, é ajudar na formação para a cidadania de alunos do 6° ao 9° ano.
Audiência Pública de Prestação de Contas é realizada na Câmara
— por Jaime Freitas — última modificação 30/05/2017 15h1530/05/2017 - Foi realizada nesta terça-feira (30) uma audiência pública de prestação de contas do Poder Executivo referente ao 1º quadrimestre de 2017, convocada pela Comissão de Competitividade, Finanças, Orçamento, Economia e Planejamento (Cofin) da Câmara Municipal de Novo Hamburgo. A prestação de contas está prevista na Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF), que tem como intuito a fiscalização e o controle dos gastos dos estados e municípios, além de promover a transparência nas finanças públicas. A audiência foi realizada no Plenário da Câmara e presidida pelo vereador Naasom Luciano (PTB), Presidente da Cofin. Os servidores Angelita Maggioni Nazário e Valdelino Vieira de Abreu, ambos contadores, representaram o Executivo.
Aprovado projeto que institui o Dia Municipal da Pessoa com Surdocegueira
— por Jaime Freitas — última modificação 29/05/2017 23h0829/05/2017 - O Projeto de Lei nº 10/2017, que Institui o Dia Municipal da Pessoa com Surdocegueira, de autoria do vereador Professor Issur Koch (PP), foi aprovado por unanimidade, em segundo turno, na sessão desta segunda-feira, 29. A data será comemorada, anualmente, no último domingo de novembro.
Vereadores aprovam serviço de vacinação domiciliar a pessoas com necessidades especiais
— por Jaime Freitas — última modificação 29/05/2017 23h3929/05/2017 – O Projeto de Lei nº 9/2017, que possibilita ao Poder Executivo Municipal criar o serviço de atendimento domiciliar a pessoas com necessidades especiais transitórias ou permanentes para vacinação, foi aprovado por unanimidade, em segundo turno, na sessão desta segunda-feira, 29. O autor da proposta é o vereador Gerson Peteffi (PMDB).
Proposta que permite ingresso de animais domésticos e de estimação em hospitais começa a tramitar
— por Tatiane Souza — última modificação 26/05/2017 17h4626/05/2017 – Nesta semana, seis projetos de lei e um substitutivo começaram a tramitar na Câmara. O Substitutivo ao PL 26/2017, do vereador Enfermeiro Vilmar (PDT) e Nor Boeno (PT), dispõe sobre o ingresso de animais domésticos e de estimação em hospitais, clínicas e ambientes terapêuticos e de tratamento contratados, conveniados e cadastrados no Sistema Único de Saúde (SUS) do Município de Novo Hamburgo.
Raul Cassel sugere criação de normas para manutenção de pavimentação urbana
— por Daniele Silva — última modificação 26/05/2017 13h5026/05/2017 - Nesta semana, os vereadores apresentaram 109 indicações e pedidos de providências. Raul Cassel (PMDB) sugere criaçãod e normas gerais e critérios para a manutenção de pavimentação urbana. Entre as sugestões estão registro no portal da Prefeitura dos serviços feitos, padronização do material asfáltico e prazo de substituição integral do asfalto. Cassel também solicita substituição de poste com risco de queda na rua Formigueiro; e reitera pedido de troca de lâmpada na rua Júlio Birck.
Pessoas com necessidades especiais poderão ser vacinadas em casa
— por Jaime Freitas — última modificação 24/05/2017 20h0424/05/2017 – O Projeto de Lei nº 9/2017, que possibilita ao Poder Executivo Municipal criar o serviço de atendimento domiciliar a pessoas com necessidades especiais transitórias ou permanente para vacinação, foi aprovado por unanimidade, em primeiro turno, na sessão desta quarta-feira, 24. O autor da proposta é o vereador Gerson Peteffi (PMDB).
Projeto institui Dia Municipal da Pessoa com Surdocegueira
— por Jaime Freitas — última modificação 24/05/2017 19h1424/05/2017 – O Projeto de Lei nº 10/2017, que Institui o Dia Municipal da Pessoa com Surdocegueira, de autoria do vereador Professor Issur Koch (PP), foi aprovado por unanimidade, em primeiro turno, na sessão desta quarta-feira, 24. A data será comemorada, anualmente, no último domingo de novembro.
Médico fala sobre rede digital de cuidado à infância e à adolescência
— por Jaime Freitas — última modificação 24/05/2017 19h1024/05/2017 – O anteprojeto Rede Digital de Cuidado à Infância e à Adolescência foi tema da explanação do médico e mestre em Educação, Leandro Minozzo, na sessão desta quarta-feira, 24. Ele foi convidado pelo vereador Enio Brizola (PT).
Tratamento de esgoto e qualidade da água são temas de Seminário promovido pela Câmara em parceria com a Feevale
— por Tatiane Souza — última modificação 24/05/2017 13h3224/05/2017 – A Câmara Municipal, por meio da Comissão de Meio Ambiente e em parceria com a Universidade Feevale, promove o Seminário Impactos do Tratamento de Esgoto sobre a Qualidade da Água, que será realizado durante a tarde de sexta-feira, 2 de junho, no Plenário Luiz Oswaldo Bender. O evento é aberto ao público e as vagas são limitadas.
Escola do Legislativo realiza palestra sobre liberdade de imprensa e expressão
— por Tatiane Souza — última modificação 24/05/2017 12h1824/05/2017 – A Câmara, por meio da Escola do Legislativo, realiza dia 1º de junho, próxima quinta-feira, a palestra Liberdade de Imprensa e Liberdade de Expressão – Qual o preço que a sociedade paga por ter censura?, com o jornalista Martin Behrend. O evento será realizado das 14h às 16h, no Plenário Luiz Oswaldo Bender, com entrada franca. São 120 vagas disponíveis e haverá emissão de certificados.
Câmara de Novo Hamburgo vai receber visita institucional do TCE-RS
— por Jaime Freitas — última modificação 23/05/2017 21h4123/05/2017 – A presidente da Câmara, Patricia Beck (PPS), reuniu-se na tarde desta terça-feira, 23, com o presidente do Tribunal de Contas do Estado - TCE-RS, o conselheiro Marco Peixoto, para apresentar alguns questionamentos sobre o orçamento e prestação de contas do legislativo hamburguense.
Parlamento Metropolitano é tema de reunião entre presidentes de Legislativos
— por Jaime Freitas — última modificação 23/05/2017 20h2823/05/2017 – A presidente do Legislativo hamburguense, Patricia Beck (PPS), esteve reunida na manhã desta terça-feira, 23, com o presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, Cássio Trogildo (PTB), o deputado estadual Maurício Dziedricki (PTB) e o vereador Mauro Pinheiro (Rede). A pauta do encontro foi a retomada das atividades do Parlamento Metropolitano (PM), que estavam suspensas em razão da mudança de legislaturas nas eleições do ano passado.
Comissões deliberam sobre projetos de lei e atendem demanda da Guarda Municipal
— por Tatiane Souza — última modificação 23/05/2017 21h4523/05/2017 - Na tarde de segunda-feira, 22, a Comissão de Meio Ambiente, representada por Naasom Luciano (PTB), relator, e Nor Boeno (PT), secretário, reuniu-se para deliberar sobre o PL 31/2017, que dispõe sobre a criação das calçadas ecológicas e dá outras providências. A iniciativa é do vereador Professor Issur Koch (PP). Após o autor da proposta protocolar emenda retirando integralmente o Artigo 5º do projeto – que poderia deixá-lo inconstitucional – a comissão segue os pareceres de constitucionalidade e a matéria continuará tramitando normalmente, devendo ir a plenário em breve.
Líder comunitário ocupa Tribuna Popular
— por Jaime Freitas — última modificação 23/05/2017 01h3422/05/2017 – Por meio da Tribuna Popular, o líder comunitário Pedrinho de Oliveira, da Sociedade Novos Talentos, participou da sessão desta segunda, 22. Na oportunidade, falou sobre encaminhamentos de abaixo-assinados, com diversos pedidos à Prefeitura.
Secretário do Meio Ambiente fala na Câmara sobre trabalhos da pasta
— por Jaime Freitas — última modificação 23/05/2017 01h3122/05/2017 – O Secretário de Meio Ambiente de Novo Hamburgo, Udo Sarlet, foi à Câmara na noite desta segunda, 22, para falar de questões sensíveis à pasta. Sarlet foi convocado pelos vereadores Gabriel Chassot (Rede), Inspetor Luz (PMDB), Issur Koch (PP), Naasom Luciano (PTB), Patricia Beck (PPS), Sergio Hanich (PMDB) e Vladi Lourenço (PP), conforme requerimento nº 510/2017.
Criada Frente Parlamentar em defesa de eleições diretas para presidência da República
— por Jaime Freitas — última modificação 26/05/2017 17h4922/05/2017 – Por meio do requerimento nº 541/2017, incluído na ordem do dia com a aprovação do requerimento verbal de Naasom Luciano (PTB) , na sessão desta segunda-feira, 22, foi criada a Frente Parlamentar em defesa da realização de eleições diretas para Presidente da República. Os autores do requerimento são os vereadores Enfermeiro Vilmar (PDT), Enio Brizola (PT), Felipe Kuhn Braun (PDT), Naasom Luciano e Nor Boeno (PT).
Aprovado projeto que dispõe sobre os feriados municipais
— por Jaime Freitas — última modificação 23/05/2017 00h0922/05/2017 – Os vereadores aprovaram nesta segunda, 22, em segundo turno, por unanimidade, o substitutivo ao PL n° 15/2017, de autoria do vereador Raul Cassel (PMDB), que altera o artigo 4º da Lei nº 2.379/2011, que dispõe sobre os feriados no âmbito municipal. De acordo com a nova redação, no caso de mudança de data de comemoração do feriado, o decreto deverá ser publicado com um prazo mínimo de 90 dias de antecedência da data a ser modificada e ser amplamente divulgado no Município.
Comissão faz minuta de projeto sobre transporte individual por aplicativo para encaminhar ao Executivo
— por Tatiane Souza — última modificação 19/05/2017 18h0819/05/2017 – A comissão especial para acompanhar o processo de regulamentação dos aplicativos para o transporte remunerado individual de pessoas em Novo Hamburgo reuniu-se na manhã desta sexta-feira, 19, para deliberar sobre o assunto, após reunião realizada na última quarta-feira, 17, com a Associação dos Motoristas Privados e de Tecnologias (Ampritec). O grupo realizou ampla pesquisa jurídica sobre o assunto e até o final da próxima semana deve encaminhar suas sugestões pessoalmente ao Executivo por meio de uma minuta de projeto de lei.
Câmara realiza sessão solene para homenagear o CTG Terra Nativa
— por Jaime Freitas — última modificação 18/05/2017 23h3718/05/2017 – Na noite desta quinta, 18, a Câmara Municipal de Novo Hamburgo promoveu uma sessão solene para homenagear o CTG Terra Nativa pela passagem do seu 30º aniversário. O requerimento nº 429/2017 é de autoria de Felipe Kuhn Braun (PDT). Compuseram a mesa diretiva dos trabalhos, além do vereador Felipe Kuhn Braun, o vereador Nassom Luciano (PTB), o patrão do CTG Terra Nativa, José Lauri da Silva, o coordenador regional da 30ª Região do Movimento Tradicionalista Gaúcho – MTG, Carlos Alberto Moser, o ex-patrão do CTG Terra nativa e o 2º tesoureiro da Associação Tradicionalista de Novo Hamburgo – ATNH, Teotasolo Reichert.
Projeto que institui Programa de Incentivo à Qualidade de Vida e à Mobilidade Urbana está tramitando na Casa
— por Tatiane Souza — última modificação 18/05/2017 14h2218/05/2017 - Nesta semana, três projetos e um veto integral começaram a tramitar na Câmara e devem ser apreciados nos próximos dias. O PL 48/2017, do vereador Enio Brizola (PT), institui o Programa de Incentivo à Qualidade de Vida e à Mobilidade Urbana. Segundo o texto da proposta, fica permitida a antecipação ou a prorrogação de horários de início e de término da jornada de trabalho de servidores da Administração Direta e da Administração Indireta do Município de Novo Hamburgo que aderirem ao programa.
Vereadores fazem reunião com associação dos motoristas de aplicativos de transporte individual
— por Jaime Freitas — última modificação 17/05/2017 20h3017/05/2017 - Durante a leitura do expediente, da sessão ordinária desta quarta, 17, a presidente Patricia Beck (PPS) fez um comunicado de que haveria uma reunião de todos os vereadores com os representantes da Associação dos Motoristas Privados e de Tecnologias – Ampritec. A sessão foi suspensa para que os parlamentares ouvissem o posicionamento dos motoristas que oferecem serviço de transporte privado, como o Uber e Cabify. O encontro foi no Plenarinho da Casa.
Alienação parental é discutida na tribuna da Câmara
— por Tatiane Souza — última modificação 17/05/2017 20h0616/05/2017 – A presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Subseção Novo Hamburgo, Maria Regina Winger Abel, e Fernando Marco, diretor da Associação Brasileira Criança Feliz, usaram a tribuna na tarde desta quarta-feira, 16, para falar sobre alienação parental.
Aprovado projeto que institui programa Adote uma Lixeira
— por Tatiane Souza — última modificação 17/05/2017 19h5916/05/2017 - O Projeto de Lei nº 18/2017, de Fernando Lourenço (SD), que institui o programa Adote uma Lixeira, foi aprovado por unanimidade, em segundo turno, nesta quarta-feira, 17. A proposta permite à Prefeitura estabelecer parcerias com empresas privadas, entidades sociais, ou pessoas físicas interessadas em financiar a instalação e manutenção de lixeiras nas vias públicas, com direito a publicidade.
Vereadores aprovam projeto que dispõe sobre os feriados municipais
— por Tatiane Souza — última modificação 17/05/2017 19h4917/05/2017 – Os vereadores aprovaram nesta quarta, 17, em primeiro turno, o substitutivo ao PL n° 15/2017, de autoria do vereador Raul Cassel (PMDB), que altera o art. 4º da Lei nº 2.379/2011 que dispõe sobre os feriados no âmbito municipal. De acordo com a nova redação, no caso de mudança de data de comemoração do feriado, o decreto deverá ser publicado com um prazo mínimo de 90 dias de antecedência da data a ser modificada e ser amplamente divulgado no Município.
Mesa Diretora reúne-se com ACI e Observatório Social
— por Jaime Freitas — última modificação 17/05/2017 15h4916/05/2017 - A Mesa Diretora da Câmara de Novo Hamburgo, composta pela presidente Patricia Beck (PPS), pelo vice-presidente Naasom Luciano (PTB), pelo 1º secretário Felipe Kuhn Braun (PDT) e pelo 2º secretário Vladi Lourenço (PP), visitou nesta terça-feira, 16, a Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Novo Hamburgo, Campo Bom e Estância Velha (ACI-NH/CB/EV). Desde o início do ano, a Mesa Diretora tem realizado uma série de visitas a instituições de diferentes segmentos sociais de Novo Hamburgo para prestar contas e informar os trabalhos que estão sendo desenvolvidos pela Gestão Compartilhada.
Câmara homenageia 100 anos da escola Dom Pedro II
— por Daniele Silva — última modificação 17/05/2017 00h2616/05/2017 – A Câmara promoveu, na noite desta terça, 18, sessão solene para homenagear os 100 anos da Escola Estadual de Ensino Médio Dom Pedro II. O requerimento é de autoria do vereador Enio Brizola (PT). Compuseram a Mesa diretiva dos trabalhos, além do vereador, a titular da 2ª Coordenadoria Regional de Educação, Helenise Avila Juchem, a diretora da instituição, Idir Bacin Rauber, a ex-diretora da escola, Nelsi Maria Rhoden, e a escritora do livro que retrata os 100 anos da escola, Ângela Inês Maieski.
Escola João Goulart é a primeira a participar do Projeto Vereador Mirim
— por Maíra Kiefer — última modificação 16/05/2017 21h3016/05/2017 – Na tarde desta terça-feira, 16, foi realizada a primeira palestra do projeto Vereador Mirim. Os participantes foram alunos de três turmas da Escola Municipal de Ensino Fundamental Presidente João Goulart. O objetivo da iniciativa, promovida pela atual Mesa Diretora – Patricia Beck (PPS/presidente), Naasom Luciano (PTB/vice), Felipe Kuhn Braun (PDT/1° secretário) e Vladi Lourenço (PP/2° secretário) –, com apoio da Secretaria Municipal de Educação, é ajudar na formação para a cidadania de alunos do 6° ao 9° ano.
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