Notícias
Câmara manifesta repúdio à ameaça de corte de verba para bolsistas da Capes
— por Tatiane Souza — última modificação 14/08/2018 00h4013/08/2018 – Os vereadores hamburguenses aprovaram por unanimidade durante a sessão desta segunda-feira, 13 de agosto, moção de repúdio à possibilidade de quase 200 mil estudantes, pesquisadores e professores perderem suas bolsas da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) a partir de agosto de 2019. A ameaça de corte de verbas foi apontada pelo Conselho Superior da entidade em ofício encaminhado ao Ministério da Educação no início do mês. Segundo o documento, o motivo seria a limitação do orçamento previsto para o próximo ano. Proposta por Enio Brizola (PT), a moção foi aprovada por unanimidade.
Rua na Vila Palmeira levará o nome do professor Elvino Sartori
— por Tatiane Souza — última modificação 14/08/2018 00h4313/08/2018 – O Legislativo hamburguense voltou a aprovar por unanimidade na noite desta segunda-feira, 13 de agosto, o Projeto de Lei nº 58/2018, proposto pelo vereador Gerson Peteffi (MDB), que denomina Elvino João Sartori uma via pública na Vila Palmeira, no bairro Santo Afonso. A via, arruamento do processo de regularização fundiária da área, tem início na rua Primavera, seguindo em direção leste até encontrar a rua Itati. Com a aprovação em segundo turno, o texto segue agora ao Executivo para análise, podendo a prefeita Fátima Daudt sancioná-lo ou manifestar veto dentro de 15 dias úteis.
Em vista proposta que altera Estatuto do Servidor e possibilita diminuição de carga horária mediante redução salarial
— por Tatiane Souza — última modificação 15/08/2018 17h4913/08/2018 – Os vereadores Enio Brizola (PT) e Patricia Beck (PPS) pediram adiamento da votação em 10 dias do Projeto de Lei Complementar nº 1/2018, que altera disposições do Regime Jurídico Estatutário dos Servidores Públicos Municipais quanto à jornada de trabalho. A decisão aconteceu na sessão desta segunda-feira, 13, e tem como objetivo discutir melhor a proposta e esclarecer possíveis dúvidas dos servidores. A principal modificação está na possibilidade de redução da carga horária mediante proporcional alteração remuneratória. O Executivo justifica que as mudanças garantem maior respaldo jurídico, atualizando a redação de dois artigos a novas disposições legais. Encerrado o prazo de vista, a matéria retorna ao plenário para apreciação dos vereadores.
Protocolo de intenções deverá ser feito para implantação de projeto-piloto de posto da Delegacia da Mulher em Novo Hamburgo
— por Maíra Kiefer — última modificação 14/08/2018 19h2313/08/2018 - Em reunião realizada nesta segunda-feira, dia 13, no Palácio da Polícia, em Porto Alegre, foi debatido com o Chefe da Polícia Civil, delegado Emerson Wendt, o projeto-piloto para implantação de posto voltado a vulneráveis da Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (Deam) na estação de trem Novo Hamburgo. A iniciativa envolve ainda a Trensurb e a Procuradoria Especial da Mulher do Legislativo hamburguense. A partir da conclusão da proposta-modelo serão procurados apoiadores financeiros que viabilizem a implantação.
Projeto que determina transmissão ao vivo de licitações será analisado em plenário
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 17/08/2018 20h0913/08/2018 – O segundo substitutivo apresentado pelo autor Raul Cassel (MDB) ao Projeto de Lei nº 16/2018, que trata da transmissão via internet de procedimentos licitatórios, recebeu parecer favorável da Comissão de Competitividade, Economia, Finanças, Orçamento e Planejamento (Cofin) durante reunião nesta segunda-feira, 13 de agosto. Com isso, a matéria encerra seu ciclo pelas comissões permanentes da Casa e está apta para apreciação em plenário. O projeto deverá ser analisado em dois turnos, prevalecendo a decisão da última votação.
Proposta parlamentar impõe cobrança de multa por maus-tratos a animais
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 13/08/2018 21h3710/08/2018 – Entrou em tramitação esta semana o Projeto de Lei nº 68/2018, assinado pelo vereador Professor Issur Koch (PP), que estabelece multas a quem praticar atos de maus-tratos e abandono, bem como não fornecer o atendimento necessário a animais domésticos. Os valores serão aplicados conforme a gravidade da conduta em uma escala de 100 a 900 Unidades de Referência Municipal (URMs), o que equivale, em 2018, a uma variação entre R$ 331,91 e R$ 2.987,19. Lido durante o expediente da sessão de quarta-feira, 8 de agosto, o projeto ainda passará pela análise das comissões pertinentes antes de poder seguir a plenário para votação.
Comitesinos rejeita recategorização da bacia do Rio dos Sinos
— por Jaime Freitas — última modificação 10/08/2018 18h4910/08/2018 – A quarta plenária de 2018 do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos (Comitesinos), que reuniu na quinta-feira, 9 de agosto, usuários da água, representantes da população da bacia e de órgãos da administração direta estadual e federal, deliberou sobre vários assuntos, dentre eles a proposta de recategorização da bacia do Rio dos Sinos. O evento aconteceu na Unisinos e contou com a presença do vereador Sergio Hanich (MDB), representante do Legislativo hamburguense.
Seminário avalia situação da rede de proteção à mulher em Novo Hamburgo
— por Maíra Kiefer — última modificação 14/08/2018 19h0409/08/2018 – Passados 12 anos da implantação da Lei Federal nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, a violência contra a mulher continua sendo uma terrível realidade nos lares e ruas do país. Contudo, avanços foram alcançados, tais como a expedição de medida protetiva, delegacias especializadas e a Patrulha Maria da Penha. Para tratar das conquistas e dos obstáculos que precisam ser transpostos, foi realizado na quarta-feira, 8, o 3º Seminário Lei Maria da Penha – Rede Fortalecida: Segurança para o Cumprimento da Legislação, no Campus 2 da Universidade Feevale. A atividade, promovida pela Prefeitura de Novo Hamburgo, por meio da Coordenadoria de Políticas Públicas para Mulheres, em parceria com o projeto de extensão Núcleo de Apoio aos Direitos da Mulher (Nadim), foi acompanhada pela procuradora especial da Mulher, Patricia Beck (PPS).
Câmara sediará debate sobre técnica legislativa e os limites da iniciativa parlamentar
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 15/08/2018 13h3709/08/2018 – Com temas como o papel e as demarcações da atuação parlamentar, o protagonismo dos municípios no amparo aos diretos constitucionais e noções sobre técnica e processo legislativo, o Plenário da Câmara de Novo Hamburgo reúne na próxima quinta-feira, 16 de agosto, advogados, pesquisadores e juristas para uma tarde de palestras. Com início às 14h, o Seminário de Técnica e Processo Legislativo englobará, ao todo, cinco exposições sobre as diferentes temáticas. As inscrições são gratuitas e podem ser formalizadas pelo e-mail escoladolegislativo@camaranh.rs.gov.br, informando nome completo, instituição e telefone.
TV Câmara: Novo Hamburgo deve vacinar 12 mil crianças na campanha contra poliomielite e sarampo
— por Tatiane Souza — última modificação 09/08/2018 16h3409/08/2018 – Novo Hamburgo está engajada na Campanha Nacional de Vacinação contra sarampo e poliomielite, também conhecida como paralisia infantil, que será realizada durante todo o mês de agosto e deve imunizar mais de 11 milhões de crianças entre um e cinco anos incompletos em todo o Brasil. O enfermeiro Edson Silva, responsável pelo setor de Imunizações do Departamento de Vigilância Epidemiológica da Secretaria de Saúde de Novo Hamburgo, entrevistado pelo programa Vitalidade, da TV Câmara, destaca a importância de se manter a carteira de vacinação em dia em todas as faixas etárias.
Comissão de Segurança pede reforço no policiamento junto à antiga rodoviária
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 17/08/2018 20h0809/08/2018 – A Comissão de Segurança Pública da Câmara de Novo Hamburgo encaminhará ofícios à Guarda Municipal e Brigada Militar solicitando a presença de policiamento ostensivo na esquina das ruas Borges de Medeiros e Teixeira de Freitas, no bairro Rio Branco, próximo ao antigo terminal rodoviário. A decisão foi tomada durante reunião com representantes da comunidade local no início da tarde de quarta-feira, 8 de agosto. A ideia é intensificar a abordagem e o trânsito de viaturas no intuito de coibir ações criminosas.
Veto total à divulgação de lista de espera de pacientes irá a plenário
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 17/08/2018 20h0708/08/2018 – No final da tarde de segunda-feira, 6 de agosto, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) apreciou e autorizou o trâmite de cinco matérias. Entre elas, o veto integral apresentado pelo Executivo ao Projeto de Lei nº 120/2017, que propõe a divulgação no site da Prefeitura da lista de espera por consultas, exames e cirurgias na rede municipal de saúde. A comissão, contudo, exarou parecer discordando dos argumentos reunidos, que circundam a tese de quebra do princípio constitucional da separação dos poderes. O veto só poderá ser rejeitado pelo voto de oito vereadores.
Vereador de Campo Bom defende aproximação entre casas legislativas
— por Jaime Freitas — última modificação 08/08/2018 21h1408/08/2018 – O vereador João Paulo Berkembrock (MDB), que ocupa a primeira-secretaria da Mesa Diretora da Câmara de Campo Bom, participou da sessão plenária desta quarta-feira, 8 de agosto. Na oportunidade, defendeu na tribuna uma aproximação entre os Poderes Legislativos da região do Vale do Rio dos Sinos.
Vereadores aprovam moção que manifesta repúdio à descriminalização do aborto
— por Jaime Freitas — última modificação 08/08/2018 21h0808/08/2018 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou durante a sessão desta quarta-feira, 8 de agosto, por unanimidade, moção apresentada pelo presidente Felipe Kuhn Braun (PDT) que manifesta repúdio à Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 442. Ajuizada junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), a ação pede a revisão dos artigos 124 e 126 do Código Penal, que tornam crime contra a vida o aborto provocado pela gestante ou com seu consentimento.
Aprovada moção de apoio à proposição que exige capacitação para primeiros socorros em escolas
— por Jaime Freitas — última modificação 08/08/2018 21h0908/08/2018 – Por unanimidade, foi aprovada nesta quarta-feira, dia 8, a Moção n° 20/2018, de autoria de Raul Cassel (MDB), que manifesta apoio para que seja acolhido o Projeto de Lei nº 9.468/2018, dos deputados federais Ricardo Izar (PP/SP) e Pollyana Gama (PPS/SP), que institui a obrigatoriedade de estabelecimentos públicos e privados voltados ao ensino ou recreação infantil e fundamental a capacitarem seu corpo docente e funcional em noções básicas de primeiros socorros. A matéria já foi aprovada pelo plenário da Câmara Federal no dia 20 de março e remetida ao Senado Federal.
Tradicionalista cobra apoio aos CTGs e pede parceria com escolas
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 08/08/2018 21h1808/08/2018 – A convite do vereador Professor Issur Koch (PP), o tradicionalista Cláudio Gomes participou da sessão da Câmara de Novo Hamburgo desta quarta-feira, 8 de agosto, a fim de expor seu trabalho de palestras realizadas em todo o Estado de incentivo à cultura sul-rio-grandense e à formação de grupos de resgate e preservação dos costumes gaúchos. Gomes também defendeu o incentivo financeiro do Município à participação de seus Centros de Tradições Gaúchas (CTGs) em eventos e a formalização de convênios para o intercâmbio junto às escolas municipais por meio de atividades em contraturno.
Legislativo aprova alterações no Estatuto do Servidor quanto à jornada de trabalho
— por Jaime Freitas — última modificação 08/08/2018 19h4008/08/2018 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta quarta-feira, 8 de agosto, em primeira votação, o Projeto de Lei Complementar nº 1/2018, que altera disposições do Regime Jurídico Estatutário dos Servidores Públicos Municipais quanto à jornada de trabalho. A principal modificação está na possibilidade de redução da carga horária mediante proporcional alteração remuneratória. O Executivo justifica que as mudanças garantem maior respaldo jurídico, atualizando a redação de dois artigos às novas disposições legais. O texto volta à análise dos parlamentares na sessão da próxima segunda-feira, dia 13.
Vereadores nomeiam rua na Vila Palmeira em homenagem ao professor Elvino Sartori
— por Jaime Freitas — última modificação 08/08/2018 20h5908/08/2018 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta quarta-feira, 8 de agosto, o Projeto de Lei nº 58/2018, proposto pelo vereador Gerson Peteffi (MDB), que denomina Elvino João Sartori uma via pública na Vila Palmeira, no bairro Santo Afonso. A via, que tem início na rua Primavera, seguindo em direção leste até encontrar a rua Itati, trata-se de arruamento do processo de regularização fundiária da área. O texto volta à apreciação dos vereadores para decisão final na próxima segunda-feira, dia 13.
Legislativo homenageia os 10 anos da Escola de Música Efraim
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 08/08/2018 19h1808/08/2018 – A Escola de Música Efraim, instituição com sede no bairro Jardim Mauá, completou 10 anos de atuação nesta quarta-feira, 8 de agosto. Para comemorar a data, a Câmara de Novo Hamburgo dedicou o início da sessão ordinária em um momento de homenagem. Por iniciativa da bancada do PDT, composta por Enfermeiro Vilmar e Felipe Kuhn Braun, os vereadores exaltaram o trabalho realizado com jovens e adultos e desejaram longevidade à instituição.
Desafetação de terreno possibilitará construção de nova escola em Canudos
— por Jaime Freitas — última modificação 08/08/2018 21h3208/08/2018 – Os vereadores hamburguenses aprovaram por unanimidade na sessão desta quarta-feira, 8 de agosto, proposta do Executivo que transforma terreno do Município no loteamento Chácara Hamburguesa, no bairro Canudos, em área institucional. O imóvel, com 5.424,51 metros quadrados, será utilizado para a edificação de uma nova escola municipal de educação infantil, em obra a ser realizada pela construtora MRV Engenharia. Com a aprovação em votação final, o projeto segue agora ao Executivo para sanção e publicação.
Projeto entre Delegacia da Mulher e Trensurb é apresentado a diretor da Polícia Regional Metropolitana
— por Tatiane Souza — última modificação 14/08/2018 18h5808/08/2018 – Mais um passo foi dado para a concretização do projeto-piloto que objetiva reduzir a violência a vulneráveis, envolvendo a Trensurb, a Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (Deam) e a Procuradoria Especial da Mulher da Câmara Municipal de Novo Hamburgo. A proposta foi apresentada na manhã desta quarta-feira, 8, ao diretor da 3ª Delegacia de Polícia Regional Metropolitana, delegado Rosalino Constante Seara, em São Leopoldo. Participaram a delegada Raquel Peixoto, o gerente de Projetos Especiais da Trensurb, Paulo Ricardo Lima Lomando, a procuradora Patricia Beck (PPS) e a servidora Carolyne Andersson.
Especialistas criticam culpabilização e defendem acolhimento humanizado a mulheres vítimas de violência
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 14/08/2018 19h0007/08/2018 – Ao longo da tarde desta terça-feira, 7 de agosto, o Plenário da Câmara sediou seminário voltado para o debate das formas de identificação e atendimento na área da saúde de vítimas de violência doméstica, iniciativa da Procuradoria Especial da Mulher da Câmara em parceria com a Fundação de Saúde Pública de Novo Hamburgo. Convidados para apresentar suas perspectivas sobre o assunto, o vereador e médico Raul Cassel (MDB) e as psicólogas Michele Trindade e Sabrina Cúnico, professoras da Universidade Feevale, discutiram os melhores caminhos para o entendimento do ciclo da violência e a disponibilização de alternativas acolhedoras para a ruptura desse processo.
Delegacia da Mulher deverá ter canal direto de contato com agentes de saúde para denúncias de violência doméstica
— por Maíra Kiefer — última modificação 14/08/2018 19h0207/08/2018 – Em painel que tratou da atuação da Polícia Civil nos casos de atendimento à violência doméstica, as inspetoras Marisa Brisolara e Daiane Hanich propuseram nesta terça, dia 7, uma parceria com os agentes de saúde do Município. Elas informaram um telefone direto para o qual os profissionais podem ligar e fazer denúncias em anonimato. O canal direto foi proposto durante o seminário sobre formas de identificação e acolhimento de mulheres vítimas de violência por profissionais da área da saúde, proposto pela Procuradoria Especial da Mulher, com o apoio da Fundação de Saúde Pública de Novo Hamburgo.
Gerente esclarece fluxo de atendimento da saúde mental em Novo Hamburgo
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 17/08/2018 20h0707/08/2018 – A Comissão de Saúde reuniu-se na tarde de segunda-feira, 6 de agosto, com o gerente de Saúde Mental da Prefeitura, Leandro Dieter, para elucidar algumas situações apontadas por cidadãos referentes ao atendimento psicológico. As reclamações incluem a redução do quadro de psiquiatras e a transferência de consultas do Ambulatório de Saúde Mental e dos Centros de Atenção Psicossocial (Caps) para as unidades de atenção básica.
Juíza ressalta que a denúncia de agressão é a melhor forma de evitar o feminicídio
— por Maíra Kiefer — última modificação 14/08/2018 19h1707/08/2018 - As mulheres levam de nove a 10 anos para denunciar as agressões sofridas. Esse dado foi apresentado nesta terça-feira, dia 7, pela juíza de Direito do Juizado de Violência Doméstica, Andrea Hoch Cenne, em evento promovido pelo Legislativo em parceria com a Fundação de Saúde Pública. Ela foi responsável pelo painel que abriu o seminário sobre formas de identificação e acolhimento de mulheres vítimas de violência por profissionais da área da saúde. “Quando denuncia, ela tem mais chance de ser protegida, evitando o feminicídio. A juíza apontou que as vítimas temem que a denúncia possa resultar em sua morte, mas ocorre bem o contrário, conforme Andrea.
Diretora do Ipasem afirma que garantia financeira deve evitar novos parcelamentos de dívidas da Prefeitura
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 07/08/2018 02h0306/08/2018 – A diretora-presidente do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais de Novo Hamburgo (Ipasem), Eneida Genehr, informou durante sessão ordinária da Câmara na noite desta segunda-feira, 6 de agosto, que novos parcelamentos de dívidas da Prefeitura com a autarquia não devem mais ocorrer. O motivo é a vinculação do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) como garantia das prestações acordadas. O anúncio surgiu após a publicação da terceira lei em pouco mais de um ano e meio autorizando renegociações de dívidas antigas e parcelamentos de débitos previdenciários e assistenciais contraídas durante a atual gestão.
Padre critica posição do Supremo ao realizar audiência pública sobre descriminalização do aborto
— por Maíra Kiefer — última modificação 07/08/2018 01h5606/08/2018 – Com a intenção de levantar o debate sobre a ingerência do Supremo Tribunal Federal (STF) acerca de temas de competência legislativa, o padre Elton Mayer, que exerce o sacerdócio na Paróquia Santo Antônio, do bairro Liberdade, ocupou a tribuna do Legislativo nesta segunda-feira, dia 6.
Legislativo apoia mobilização por justiça no caso da hamburguense Bárbara Hoelscher
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 06/08/2018 22h4706/08/2018 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade durante sessão na noite desta segunda-feira, 6 de agosto, moção proposta pelo vereador Enio Brizola (PT) que manifesta apoio ao pedido de justiça por Bárbara Hoelscher, hamburguense que teve seu corpo queimado pelo então namorado durante discussão em novembro de 2016. O caso foi a julgamento no último dia 19, resultando na condenação do réu a sete anos e 11 meses de reclusão. A defesa, contudo, obteve liminar permitindo o cumprimento da pena em regime semiaberto. Brizola entende que o habeas corpus deixa a vítima desamparada.
Projeto aprovado sugere fornecimento gratuito de remédios a idosos de baixa renda
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 06/08/2018 22h4006/08/2018 – Os vereadores hamburguenses aprovaram por unanimidade na sessão desta segunda-feira, 6 de agosto, indicação legislativa elaborada pelo suplente Juliano Soli Silva (PP) que propõe a distribuição e entrega domiciliar gratuitas de medicamentos de uso contínuo a pessoas com mais de 60 anos de idade e renda familiar inferior a três salários-mínimos. O projeto será encaminhado agora à Prefeitura, que terá prazo de 90 dias para responder sobre sua viabilidade.
Aprovada desafetação de terreno para construção de EMEI em Canudos
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 06/08/2018 22h3806/08/2018 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade na noite desta segunda-feira, 6 de agosto, em primeira votação, proposta do Executivo que transforma terreno do Município no loteamento Chácara Hamburguesa, no bairro Canudos, em área institucional. O imóvel, com 5.424,51 metros quadrados, será utilizado para a edificação de uma nova escola municipal de educação infantil (EMEI), em obra a ser realizada pela construtora MRV Engenharia. A matéria retorna à pauta de votações na quarta-feira, dia 8, em última apreciação.
Ações do documento