Procuradora especial da Mulher prestará apoio às investigações abertas pela Deam
Na abertura de sua fala, Tita mencionou o fato de ter acompanhado episódios abrangendo estas questões no período em que atuou como conselheira tutelar. “Acompanhei várias situações e acredito que seja muito importante prestar apoio e acolhimento a essas mulheres e a suas famílias. Confio e acredito que os órgãos competentes farão o seu trabalho da forma mais correta possível, preservando a imagem de todos os que estão envolvidos”, sinalizou, acrescentando que cooperará no que lhe couber.
Ela reforçou ser favorável à plena efetivação da Lei Maria da Penha e explicou que a Procuradoria da Mulher funciona como uma das portas de entrada no fluxo de atendimento às vítimas de violência doméstica em Novo Hamburgo. Além disso, apontou que seu trabalho à frente do órgão é zelar pela defesa dos direitos da mulher e de todos aqueles que sofrem qualquer tipo de violência ou intolerância, em todos os seus níveis. “Estou falando dessa situação porque chegou agora oficialmente à Câmara o ofício, tendo sido a apuração encaminhada ao nosso Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, no qual atuo como relatora. Faremos um trabalho sério dentro da lei”, finalizou.
Manifestações no plenário
Com apitos, faixas e cartazes, um grupo mobilizado pela Coordenadoria de Políticas Públicas para as Mulheres ocupou parte das cadeiras do plenário para manifestar apoio às investigações. Paralelamente, o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (Comdim) encaminhou o Ofício nº 018/2019 à Câmara. O texto foi lido durante a sessão.
“O conselho repudia toda e qualquer forma de violência contra a mulher, ainda mais no presente caso, em que a vítima sequer completou a maioridade. Assim, o conselho solicita que as autoridades competentes realizem todas as investigações e diligências necessárias para o devido esclarecimento dos fatos denunciados, garantindo ao suposto autor o direito constitucional ao contraditório e à ampla defesa”, destacou o documento assinado pela presidente do Comdim, Paula Michele Silva.
Sob aplausos do plenário, o presidente da Câmara, Raul Cassel (MDB), informou que a Câmara de Novo Hamburgo providenciou todas as medidas pertinentes e que as investigações e diligências serão realizadas, a partir de agora, pelo Conselho de Ética e Decoro Parlamentar.
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