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Paim deverá voltar à Câmara em 2019 para debater reforma da Previdência
— por Daniele Silva — última modificação 23/10/2018 13h5919/10/2018 – Reeleito para o mandato de senador no último dia 7, Paulo Paim (PT/RS) esteve na Câmara hamburguense na tarde desta sexta-feira, dia 19, para participar do programa Domínio Público, transmitido ao vivo pelo canal do Legislativo. Após a entrevista, conversou com o presidente da Casa, Felipe Kuhn Braun (PDT), e o vereador Enio Brizola (PT). No encontro, o parlamentar aceitou o convite de Brizola para vir novamente à Câmara falar à comunidade do Vale dos Sinos sobre as questões que envolvem o projeto de reforma da Previdência. O evento deverá acontecer em 2019, ano em que o Congresso voltará a debater o tema.
Vereadores propõem reestruturação de conselho e criação do fundo de segurança pública
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 19/10/2018 20h3119/10/2018 – Enio Brizola (PT) e Raul Cassel (MDB) apresentaram na última semana projeto de lei que cria o Fundo (Fumsep) e o Conselho Municipal de Segurança Pública (Comsep), órgão deliberativo e orientativo vinculado à Secretaria de Segurança. A proposta, segundo os parlamentares, apresenta-se como uma oportunidade para o Município atuar na redução dos índices criminais e promover a captação de recursos para o financiamento de ações e da adequação, modernização, aquisição e manutenção de equipamentos e viaturas. O projeto também revoga a Lei Municipal nº 1.317/2005, que estrutura o Conselho Municipal de Defesa e Segurança da Comunidade, atualmente inativo.
TV Câmara - Médica alerta para o crescimento de infecções sexualmente transmissíveis entre jovens e idosos
— por Tatiane Souza — última modificação 19/10/2018 18h4919/10/2018 – As Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST’s), como sífilis, gonorreia, clamídia, HIV, HPV, hepatites virais e herpes, ainda são uma realidade, e crescem entre a população jovem e da terceira idade, mesmo com as inúmeras campanhas de prevenção realizadas nas escolas e na mídia. A médica infectologista do Município Fábia Rafaela Corteletti participou do programa Vitalidade para trazer mais esclarecimentos sobre o assunto. Coordenadora da Política Municipal em IST's, Aids e Hepatites Virais, ela destacou o trabalho realizado pelo Serviço de Atendimento Especializado (SAE), onde é possível, por exemplo, a realização de testes rápidos para a verificação das doenças.
Prefeitura e vereadores debatem andamento das obras do Centro
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 18/10/2018 20h4618/10/2018 – A comissão especial da Câmara formada para acompanhar as obras de revitalização do Centro de Novo Hamburgo deu prosseguimento a suas atividades na manhã desta quinta-feira, 18 de outubro, recebendo a equipe da Prefeitura responsável pela gestão e fiscalização dos serviços. Os vereadores questionaram sobre o andamento das intervenções e repassaram reivindicações e dúvidas de moradores e comerciantes. Os engenheiros que compõem a Comissão de Gestão da Obra relataram alguns dos problemas encontrados e entregaram cópias do projeto e do contrato assinado com o consórcio responsável pelas melhorias. Eles também apresentaram planilha com a evolução das obras, que aponta que 20% dos trabalhos já foram concluídos.
Grupo de apoio ao Vereador Mirim faz adequações técnicas às proposições dos alunos
— por Tatiane Souza — última modificação 18/10/2018 19h2018/10/2018 – Na tarde desta quinta-feira, 18, nova reunião foi realizada na Câmara para tratar sobre as proposições que estão sendo feitas pelos vereadores mirins eleitos em 2018. O objetivo é analisar individualmente e fazer as adequações técnicas necessárias, preservando a ideia original do que foi proposto. Participaram a diretora da Escola do Legislativo, Maria Carolina Hagen, a coordenadora de Ensino Fundamental da Secretaria Municipal de Educação (Smed), Adriane Brevia, o assessor técnico pedagógico da Smed, Dionísio Hatzenberger, a estagiária de Relações Públicas da Escola, Pâmela Lima, o jornalista Jaime Freitas e os oficiais legislativos Artemio Friedrich, Simara Cecatto e Álvaro Santos – integrantes do grupo de apoio ao Projeto Vereador Mirim.
Comissão de Obras busca regularização do loteamento Coopserv
— por Daniele Silva — última modificação 19/10/2018 13h2418/10/2018 – As más condições das ruas Ingá Feijão e Arueira motivaram encontro dos representantes da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana (Coosp) com moradores do bairro Lomba Grande. Na manhã desta quinta-feira, dia 18, os vereadores Sergio Hanich (MDB) e Fernando Lourenço (SD) visitaram as vias, que ficam no loteamento Coopserv. Segundo Serjão, desde 2013, quando ele também presidia o grupo de trabalho, há uma questão jurídica que envolve a cooperativa habitacional, dificultando a regularização do local. A convite dos parlamentares, representantes da Prefeitura e da Comusa também participaram do encontro.
Presidente representa a Câmara na Conferência dos Direitos da Criança e do Adolescente
— por Tatiane Souza — última modificação 18/10/2018 14h5318/10/2018 – Crianças, adolescentes e professores de escolas públicas e particulares, representantes de ONGs e projetos sociais do poder público estão reunidos durante todo o dia de hoje, 18, na Sociedade Ginástica de Novo Hamburgo, onde estão sendo realizados a X Conferência e o II Fórum dos Direitos da Criança e do Adolescente, cujo tema central é Proteção Integral, Diversidade e Enfrentamento das Violências. O presidente da Câmara, Felipe Kuhn Braun (PDT), representou o parlamento no evento. Dentre outras autoridades, também prestigiaram a cerimônia de abertura o vice-prefeito Antônio Fagan, o secretário de Desenvolvimento Social, Roberto Daniel Bota, e a presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), Marcia Elisa Glaser, que também é vereadora suplente.
Secretário da Fazenda detalha situação do repasse de emendas parlamentares
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 24/10/2018 21h2117/10/2018 – A convite do líder do governo na Câmara, Sergio Hanich (MDB), o secretário da Fazenda, Gilberto dos Reis, reuniu-se com os vereadores no Plenarinho Pedro Thön após o encerramento da sessão ordinária desta quarta-feira, 17 de outubro, para colocá-los a par do andamento dos repasses previstos por emendas parlamentares ao Orçamento do Município deste ano. Betinho relatou que a Prefeitura implantou uma força-tarefa para agilizar a liberação dos recursos. Algumas entidades já devem receber os valores a partir da próxima semana.
Câmara deverá premiar seis projetos hamburguenses na Mostratec
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 17/10/2018 20h5717/10/2018 – Em 2017, a Câmara de Novo Hamburgo realizou a entrega do primeiro Prêmio Cientista Júnior, reconhecendo os dois melhores trabalhos de escolas hamburguenses na Mostratec Júnior, voltada para estudantes de ensino fundamental. Este ano, a Mesa Diretora pretende ampliar a premiação para seis grupos de alunos, englobando também pesquisas da categoria principal da feira de ciência e tecnologia organizada pela Fundação Liberato. Mais do que o reconhecimento, a iniciativa tem o objetivo de financiar a participação dos vencedores em feira nacional, através da concessão de passagens ou hospedagem para dois alunos e um professor-orientador por projeto ou ainda do pagamento da taxa de inscrição para o evento.
Auditório da Casa das Artes levará o nome do ator e diretor Kinho Nazário
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 17/10/2018 19h5317/10/2018 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou, em decisão unânime na tarde desta quarta-feira, 17 de outubro, projeto de lei apresentado pela Prefeitura que concede o nome Kinho Nazário ao Auditório da Casa das Artes, localizado na rua Primeiro de Março, 59, no Centro. A matéria homenageia o ator e diretor de teatro com forte atuação em Novo Hamburgo, que faleceu em setembro de 2017. O projeto ainda passará por nova apreciação na próxima segunda-feira, dia 22.
Proposta de inspeção periódica de imóveis em Novo Hamburgo recebe novo pedido de vista
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 17/10/2018 19h4317/10/2018 – Os vereadores hamburguenses votariam nesta quarta-feira, 17 de outubro, em primeiro turno, projeto de lei apresentado por Raul Cassel (MDB) que obriga edificações públicas e privadas a providenciarem laudo técnico de inspeção predial sobre as condições de estabilidade, segurança, salubridade, desempenho e habitabilidade do imóvel. No entanto, Enio Brizola (PT) solicitou o adiamento da análise em plenário por 15 dias. O objetivo é aprofundar o estudo sobre a matéria e pensar na elaboração de emendas que aprimorem sua aplicação. Como o projeto já havia recebido pedido de vista do vereador Sergio Hanich (MDB) no início do mês, o texto deve ir a votação no dia 5 de novembro, sem nova possibilidade de adiamento.
Bueiros em ruas e calçadas de Novo Hamburgo passarão a ser nivelados
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 17/10/2018 19h4217/10/2018 – A Câmara aprovou por unanimidade durante o segundo turno de votações nesta quarta-feira, 17 de outubro, projeto de lei apresentado por Raul Cassel (MDB) que torna obrigatório o nivelamento de tampões, caixas de inspeção, bocas de lobo e bueiros instalados em calçadas e vias públicas simultaneamente a obras de pavimentação, reconstrução ou qualquer serviço de manutenção. A matéria segue agora para a análise da prefeita Fátima Daudt, que poderá sancionar o projeto, transformando em lei, ou apresentar veto.
Orçamento do Município recebe reforço de quase R$ 420 mil na área da educação
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 17/10/2018 20h0617/10/2018 – Os vereadores hamburguenses aprovaram por unanimidade na tarde desta quarta-feira, 17 de outubro, em segunda votação, projeto de lei do Executivo que abre crédito adicional especial no valor de R$ 419.199,33 junto às verbas destinadas à Secretaria de Educação em 2018. O recurso integra um montante total de R$ 600 milhões que serão repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) a diferentes municípios brasileiros com o objetivo de superar dificuldades financeiras emergenciais.
Câmara homenageia os 15 anos da escola Mundo Encantado
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 17/10/2018 19h4917/10/2018 – A Escola de Educação Infantil Mundo Encantado abriu suas portas para a comunidade hamburguense em outubro de 2003. Completando 15 anos de atividade, a instituição, com sede no Grêmio Atiradores, recebeu uma homenagem da Câmara durante a sessão desta quarta-feira, 17 de outubro. Proposto por Professor Issur Koch (PP), o reconhecimento foi endossado por todos os parlamentares, que destacaram o empenho de professores e funcionários na oferta de um espaço educativo de qualidade.
Parecer técnico aponta irregularidades em projetos de proteção aos animais
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 16/10/2018 21h2116/10/2018 – Dois projetos de lei apresentados pelo vereador Professor Issur Koch (PP), com temáticas voltadas para o fomento de iniciativas de proteção aos animais, foram analisados pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) no final da tarde de segunda-feira, 15 de outubro. Embora reconheçam o mérito das matérias, a presidente Patricia Beck (PPS) e o secretário Cristiano Coller (Rede) acompanharam parecer da Procuradoria-Geral da Câmara e irão notificar o autor sobre as inconstitucionalidades apuradas em ambas as matérias. O vereador terá prazo de 10 dias úteis para efetuar as correções necessárias ou contestar a decisão da Cojur.
Comissão especial realiza primeira vistoria em obras do Centro
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 17/10/2018 11h5716/10/2018 – A Comissão Especial de Acompanhamento das Obras de Revitalização do Centro de Novo Hamburgo realizou sua primeira visita de campo na manhã desta terça-feira, 16 de outubro. O grupo parlamentar fiscalizou o andamento das intervenções na Praça do Imigrante e nas ruas Cinco de Abril e Lima e Silva, conversou com comerciantes locais e tirou dúvidas pontuais junto a engenheiros e operários. As informações coletadas auxiliarão os vereadores durante reunião com o comitê gestor das obras, agendada para esta quinta, dia 18, a partir das 9 horas, na Sala Sandra Hack, no quarto andar da Câmara.
Presidente da Câmara recebe visita do vice-prefeito de NH
— por Jaime Freitas — última modificação 16/10/2018 20h2416/10/2018 – O presidente da Câmara Municipal de Novo Hamburgo, vereador Felipe Kuhn Braun (PDT), recebeu na manhã desta terça-feira, 16 de outubro, o vice-prefeito do município, Antônio Fagan (PSDB). Na oportunidade, debateram diversos assuntos, dentre eles demandas dos munícipes e projetos de interesse da comunidade.
Projeto aprovado obriga nivelamento de bueiros em ruas e calçadas
— por Tatiane Souza — última modificação 16/10/2018 20h2615/10/2018 – Os vereadores hamburguenses aprovaram por unanimidade nesta segunda-feira, 15 de outubro, projeto de lei apresentado por Raul Cassel (MDB) que torna obrigatório o nivelamento de tampões, caixas de inspeção, bocas de lobo e bueiros instalados em calçadas e vias públicas simultaneamente a obras de pavimentação, reconstrução ou qualquer serviço de manutenção. A matéria retorna à pauta de votações na quarta, dia 17, para decisão em segundo turno.
Câmara aprova reforço orçamentário de quase R$ 420 mil para a educação
— por Tatiane Souza — última modificação 16/10/2018 20h2615/10/2018 – O Legislativo hamburguense apreciou na noite desta segunda-feira, 15 de outubro, projeto de lei do Executivo que abre crédito adicional especial no valor de R$ 419.199,33 junto às verbas destinadas à Secretaria de Educação em 2018. A matéria foi aprovada por todos os vereadores. Ainda assim, o texto passará por nova votação na quarta, dia 17. O reforço orçamentário tem origem em apoio financeiro da União.
Márcia Glaser retorna à Câmara na vaga de Gerson Peteffi
— por Tatiane Souza — última modificação 16/10/2018 20h2515/10/2018 – Nesta segunda-feira, 15 de outubro, os vereadores aprovaram requerimento reconhecendo legítimo impedimento para a participação de Gerson Peteffi (MDB) durante as sessões desta semana. Em seu lugar, volta a ocupar uma cadeira no Plenário Luiz Oswaldo Bender a terceira suplente do partido, Márcia Glaser. Peteffi ficará afastado para tratar de assuntos particulares, devendo retornar ao Legislativo na próxima segunda, dia 22.
36ª Feira do Livro traz arte, literatura e alegria para a Praça 20 de Setembro
— por Tatiane Souza — última modificação 15/10/2018 21h1915/10/2018 – Com o tema Encontro de Todas as Cores, está aberta oficialmente a 36ª Feira Regional do Livro de Novo Hamburgo, que será realizada de 15 a 21 de outubro na Praça 20 de Setembro, no Centro. O presidente da Câmara, Felipe Kuhn Braun (PDT), que também é jornalista e escritor, prestigiou a solenidade de abertura na tarde desta segunda-feira, 15, acompanhado de diversas autoridades municipais. “Tragam seus filhos e família, façam parte deste momento. A Feira do Livro faz parte da história da nossa comunidade”, ressaltou o parlamentar.
Presidente Felipe Kuhn Braun representa a Câmara de Vereadores em programa da Vale TV
— por giovani-gafforelli — última modificação 15/10/2018 21h1315/10/2018 – O presidente da Câmara Municipal de Novo Hamburgo, vereador Felipe Kuhn Braun (PDT), participou da gravação do programa Conexão Política, da Vale TV, apresentado por Tobias Falcão. Entre os assuntos debatidos estão os desafios de se comandar o Legislativo hamburguense, ações da Mesa Diretora, o livro mais recente escrito por Felipe, e o atual cenário político do Brasil.
TV Câmara - Especialista fala por que dores nas costas afastam tantas pessoas do trabalho
— por Tatiane Souza — última modificação 11/10/2018 20h3811/10/2018 – As dores nas costas são a principal causa de afastamento temporário do trabalho, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Cerca de 5,4 milhões de brasileiros sofrem de problemas na coluna. Para falar sobre os cuidados que devemos ter com a coluna vertebral, participou do programa Vitalidade, da TV Câmara, canal 16 da NET, o médico traumatologista e especialista na área Thiago dos Santos. Ele destacou que tanto as profissões braçais quanto as mais sedentárias, nas quais as pessoas passam mais tempo em frente ao computador, podem trazer danos à coluna.
Projeto propõe que estabelecimentos disponibilizem banheiros familiares
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 11/10/2018 20h1111/10/2018 – O vereador Gabriel Chassot (Rede) apresentou esta semana projeto de lei que determina que estabelecimentos públicos e privados disponibilizem banheiro familiar com fraldário em locais de grande circulação e concentração de pessoas. A medida seria aplicada, preferencialmente, a centros comerciais, supermercados, estádios e ginásios esportivos, cinemas, teatros, casas de show e centros universitários. A proposta é que o espaço, destinado a crianças de até 10 anos de idade, seja instalado próximo aos banheiros regulares e garanta livre acesso a pais, mães e responsáveis.
Auditório da Casa das Artes deve levar o nome do ator e diretor Kinho Nazário
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 10/10/2018 21h2110/10/2018 – O projeto de lei apresentado pelo Executivo que concede o nome Kinho Nazário ao Auditório da Casa das Artes, no Centro, já está apto para ser apreciado em plenário. Isso porque a matéria, que homenageia o ator e diretor de teatro com forte atuação em Novo Hamburgo, falecido em setembro de 2017, recebeu parecer favorável da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana (Coosp) na tarde desta quarta-feira, 10 de outubro, encerrando sua tramitação nas comissões.
Comissão especial define primeiros passos para acompanhamento das obras do Centro
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 10/10/2018 20h2310/10/2018 – Motivada por reivindicações de moradores e comerciantes, a Câmara instituiu, mediante requerimento aprovado na sessão do dia 19 de setembro, a Comissão Especial de Acompanhamento das Obras de Revitalização do Centro de Novo Hamburgo. Na manhã desta quarta-feira, 10 de outubro, o grupo realizou seu primeiro encontro de trabalho, na Sala Sandra Hack, no quarto andar do Palácio 5 de Abril. A reunião serviu para estabelecer diretrizes sobre como a comissão procederá para pleitear maior celeridade na execução do projeto. Os parlamentares atêm-se ao fato de que o atraso nas obras tem inviabilizado o andamento das atividades econômicas na área central da cidade.
Solene em homenagem ao Grupo Pensando Novo Hamburgo é cancelada
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 10/10/2018 19h4810/10/2018 – A vereadora Patricia Beck (PPS) informou durante a sessão desta quarta-feira, 10 de outubro, que, por questões de agenda dos homenageados, foi obrigada a solicitar a retirada do requerimento que propunha a realização de sessão solene em comemoração aos 15 anos do Grupo Pensando Novo Hamburgo. Patricia também antecipou que deve apresentar nova proposição para que a homenagem, marcada inicialmente para a noite desta quinta, 11, ocorra durante a sessão ordinária do dia 14 de novembro.
Câmara aprova utilidade pública da Associação Cultural Art’Encantos
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 10/10/2018 19h4310/10/2018 – Os vereadores hamburguenses voltaram a apreciar nesta quarta-feira, 10 de outubro, projeto de lei apresentado por Professor Issur Koch (PP) que reconhece de utilidade pública a Associação Cultural Art’Encantos, entidade sem fins lucrativos com sede no bairro Ouro Branco. O texto foi aprovado por unanimidade durante o segundo turno de votação. Assim, a proposição será encaminhada agora ao Executivo, onde poderá ser sancionada e tornar-se lei ou receber mensagem de veto. O reconhecimento não altera a personalidade jurídica da entidade, que permanece de direito privado, nem acarreta ônus aos cofres públicos.
Vereadores, Executivo, Judiciário e Conselho Tutelar devem debater Programa de Guarda Subsidiada em Famílias Acolhedoras
— por Maíra Kiefer — última modificação 09/10/2018 19h4809/10/2018 – Na tarde da última segunda-feira, dia 8, o presidente do Legislativo, Felipe Kuhn Braun (PDT), conduziu um encontro entre representantes do Executivo Municipal e conselheiras tutelares das regiões 1 e 2. O intuito da reunião era dirimir dúvidas quanto ao conteúdo do Projeto de Lei n° 63/2018, que dispõe sobre Programa de Guarda Subsidiada em Famílias Acolhedoras, para crianças e adolescentes em situação de risco e vulnerabilidade social. A matéria, de autoria da administração municipal, começou a tramitar na Casa Legislativa no dia 25 de julho, quando foi lida no Expediente da sessão plenária. A ideia sugerida ontem é de um novo debate no Plenarinho em um prazo de 15 dias com o objetivo de estender a discussão aos demais vereadores e à juíza da Vara da Infância e da Juventude, Ângela Martini.
Câmara celebra nesta quinta os 15 anos do Grupo Pensando Novo Hamburgo
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 09/10/2018 20h3409/10/2018 – A Câmara de Novo Hamburgo se reunirá em sessão solene na noite desta quinta-feira, 11 de outubro, para comemorar a passagem dos 15 anos do Grupo Pensando Novo Hamburgo. Proposta pela vereadora Patricia Beck (PPS), a homenagem celebra o empenho de homens e mulheres que se unem desde março de 2003 na busca de alternativas para o desenvolvimento do município. A solenidade ocorrerá a partir das 19 horas no Plenário Luiz Oswaldo Bender, na rua Almirante Barroso, 261, no Centro.
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