Legislativo aprova permuta de terrenos para alargamento da avenida Nicolau Becker

por Jaime Freitas última modificação 18/11/2019 19h17
18/11/2019 – Em votação unânime, os vereadores hamburguenses aprovaram nesta segunda-feira, 18, em primeiro turno, projeto do Executivo que autoriza a permuta de terrenos no Centro. O objetivo da Prefeitura com a troca de imóveis é promover o alargamento da avenida Nicolau Becker entre as ruas Joaquim Pedro Soares e Silveira Martins. Avaliação feita por engenheiro da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação aponta que o acordo será ainda financeiramente favorável ao Município, que não precisará ressarcir a diferença de preço dos imóveis.
Legislativo aprova permuta de terrenos para alargamento da avenida Nicolau Becker

Foto: Maíra Kiefer/CMNH

Conforme o Projeto de Lei Complementar nº 12/2019, será permutado terreno de 121,9 metros quadrados localizado na esquina da avenida Nicolau Becker com a rua Joaquim Pedro Soares, no sentido de quem se desloca do Centro em direção ao bairro Canudos. O imóvel, avaliado em R$ 241 mil, será destinado à empresa Incorporadora Martins Ltda., proprietária de áreas no quarteirão. Em troca, o Município receberá dois terrenos localizados ao lado, de frente para a avenida. Os imóveis totalizam 122,68 metros quadrados e tiveram valor atribuído de R$ 242 mil. Caso o projeto receba nova aprovação nesta quarta-feira, 20, as áreas serão incorporadas ao patrimônio municipal com bens públicos de uso comum.

Leia também: Permuta permitirá alargamento das ruas Mundo Novo e Rincão

A aprovação em primeiro turno

Na Câmara de Novo Hamburgo, os projetos são sempre apreciados em plenário duas vezes. Um dos objetivos é tornar o processo (que se inicia com a leitura da proposta no Expediente, quando começa sua tramitação) ainda mais transparente. O resultado que vale de fato é o da segunda votação, geralmente realizada na sessão seguinte. Assim, um projeto pode ser aprovado em primeiro turno e rejeitado em segundo – ou vice-versa.