Legislativo aprova auxílio financeiro para realização do Natal dos Sinos

por Luís Francisco Caselani última modificação 20/11/2019 17h16
20/11/2019 – Os vereadores hamburguenses aprovaram por unanimidade nesta quarta-feira, 20, projeto de lei que autoriza o Executivo a conceder auxílio financeiro à Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL-NH) para o custeio de despesas vinculadas à realização do Natal dos Sinos. A Prefeitura justifica a subvenção como forma de incentivo ao desenvolvimento econômico e turístico da cidade. O repasse será de R$ 20 mil.
Legislativo aprova auxílio financeiro para realização do Natal dos Sinos

Foto: Kassiane Michel/CMNH

O valor será destinado à aquisição de prêmios que serão sorteados no dia 10 de janeiro, ao término da campanha. “Este evento é uma forma de manter o comércio de Novo Hamburgo como referência na região, gerando riquezas e arrecadação de impostos na cidade”, complementa fundamentação assinada pela prefeita Fátima Daudt. A CDL-NH, classificada como organização civil sem fins lucrativos, deverá prestar contas sobre o uso dos recursos, não podendo empreendê-los em outras atividades, sob pena de restituição do valor transferido. A fiscalização da aplicação da verba competirá à Secretaria de Desenvolvimento Econômico.

Leia na íntegra o Projeto de Lei nº 80/2019.

A aprovação em primeiro turno

Na Câmara de Novo Hamburgo, os projetos são sempre apreciados em plenário duas vezes. Um dos objetivos é tornar o processo (que se inicia com a leitura da proposta no Expediente, quando começa sua tramitação) ainda mais transparente. O resultado que vale de fato é o da segunda votação, geralmente realizada na sessão seguinte. Assim, um projeto pode ser aprovado em primeiro turno e rejeitado em segundo – ou vice-versa.