Notícias
Regente apresenta trabalho da Associação Coral de Vozes Masculinas de Novo Hamburgo
— por Jaime Freitas — última modificação 29/10/2019 00h0428/10/2019 – Reconhecida de utilidade pública pela Lei Municipal nº 1.916/2008, a Associação Coral de Vozes Masculinas de Novo Hamburgo tem por finalidade reunir cantores e proporcionar seu aperfeiçoamento por meio do estudo científico e da prática. Com sede no bairro Rondônia, a entidade apresentou aos vereadores um pouco de seu trabalho durante a sessão plenária desta segunda-feira, 28. A convite do vice-presidente da Câmara, Gerson Peteffi (MDB), o regente do coral, Ilmo Saueressig, contou um pouco da história do grupo, destacou as atividades artísticas desenvolvidas e aproveitou para anunciar o roteiro de apresentações.
Aprovado tratamento diferenciado a micro e pequenas empresas em licitações municipais
— por Jaime Freitas — última modificação 28/10/2019 23h1528/10/2019 – A Câmara de Novo Hamburgo voltou a aprovar por unanimidade nesta segunda-feira, 28, o Substitutivo nº 6/2019, apresentado pelo vereador Raul Cassel (MDB), que estabelece regras no âmbito municipal para garantir tratamento diferenciado e simplificado às empresas de micro e pequeno porte nas contratações públicas de bens, obras e serviços. Integralmente reformulada por emenda assinada pelo próprio autor, a proposição ainda terá sua redação final apreciada nesta quarta, 30, antes de ser encaminhada para análise do Poder Executivo.
Vereadores aprovam política municipal de atenção a alunos com TDAH
— por Jaime Freitas — última modificação 28/10/2019 23h0928/10/2019 – Iniciativa do vereador Raul Cassel (MDB), o Projeto de Lei nº 63/2019 institui em Novo Hamburgo a Política Municipal de Atenção Integral aos Educandos com Transtorno do Deficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH). O intuito é identificar possíveis manifestações do distúrbio e encaminhar os alunos para diagnóstico. Aprovada por unanimidade em votação final nesta segunda-feira, 28, a proposição será encaminhada para análise do Executivo. Se sancionada, a medida será válida para instituições públicas e privadas de educação infantil e ensino fundamental.
Prêmio Cientista Jovem da Câmara contempla estudantes hamburguenses na Mostratec 2019
— por Jaime Freitas — última modificação 28/10/2019 19h5528/10/2019 – Aconteceu na noite de sexta-feira, 25 de outubro, no Teatro Feevale, a cerimônia de premiação da 34ª Mostra Internacional de Ciência e Tecnologia (Mostratec). A Câmara participou do evento e concedeu o Prêmio Cientista Jovem de Novo Hamburgo a dois projetos elaborados por talentos da pesquisa hamburguense. Como prêmio, o Legislativo deverá custear passagem, hospedagem ou taxa de inscrição para que os estudantes e um professor-orientador participem de uma feira nacional afiliada à Mostratec.
Entrega da Medalha Mérito Esportivo 2019 será nesta quinta
— por Tatiane Souza — última modificação 30/10/2019 21h2928/10/2019 – O Legislativo hamburguense entrega nesta quinta-feira, 31, a Medalha Mérito Esportivo a 30 atletas hamburguenses que conquistaram títulos nacionais e internacionais nas modalidades de bolão, ciclismo, futebol, handebol, jiu-jitsu, natação, punhobol, skate, taekwondo e tiro esportivo. A premiação é regulamentada pelo Decreto Legislativo nº 7/2001, cuja iniciativa partiu do vereador Raul Cassel (MDB). O evento, realizado a partir das 19h no Plenário Luiz Oswaldo Bender, será transmitido ao vivo pela página da TV Câmara no Facebook e pelo site institucional portal.camaranh.rs.gov.br.
Comissão formaliza sugestão de aplicação de contrapartida da Feevale na emergência do Hospital Municipal
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 25/10/2019 21h0425/10/2019 – O Contrato Organizativo de Ação Pública de Ensino-Saúde (Coapes), assinado entre a Prefeitura de Novo Hamburgo e a Universidade Feevale, formaliza intenções de estruturação dos serviços de saúde relativos à graduação e residências médicas. A fim de viabilizar a atuação de seus estudantes na rede pública, a instituição de ensino deve investir mais de R$ 10 milhões. Para acompanhar a utilização da contrapartida, a Câmara instituiu uma comissão especial. O grupo, que já havia se reunido com representantes das duas entidades, formalizou esta semana sugestão para o investimento do recurso na ampliação da emergência do Hospital Municipal.
Conheça os projetos premiados pela Câmara na Mostratec Júnior
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 25/10/2019 19h2925/10/2019 – A noite da última quinta-feira, 24, marcou o encerramento da versão Júnior da Mostra Internacional de Ciência e Tecnologia (Mostratec). Voltada para estudantes de ensino fundamental, educação infantil e educação de jovens e adultos (EJA), a modalidade reuniu 335 projetos em três dias de exposição nos pavilhões da Fenac. Novamente parceira do evento, a Câmara de Novo Hamburgo participou da cerimônia com a entrega do Prêmio Cientista Júnior, que reconheceu as quatro pesquisas com melhor avaliação entre as escolas hamburguenses. Conheça cada um dos premiados:
Câmara realiza palestra sobre comunicação não violenta nesta sexta
— por Tatiane Souza — última modificação 25/10/2019 17h4425/10/2019 – A Câmara de Novo Hamburgo, por meio da Escola do Legislativo, promoveu na manhã desta sexta-feira, 25, no Plenário Luiz Oswaldo Bender, a palestra “Vamos aprender a conversar? A comunicação não violenta (CNV) nas relações interpessoais”. A atividade, ministrada pela relações-públicas Vivian Laube, profissional com vasta formação e atuação na área, foi aberta a toda comunidade hamburguense. O presidente da Casa, Raul Cassel (MDB), destacou a importância dos momentos de capacitação pessoal. “Lidamos no dia a dia com pessoas, temos muitas relações, muitas vezes conflitantes, e temos de aprender a conviver com elas”, apontou.
Câmara premia quatro projetos hamburguenses na Mostratec Júnior
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 25/10/2019 21h3324/10/2019 – Nos últimos três anos, a Câmara de Novo Hamburgo consolidou-se como uma das instituições parceiras da Mostra Internacional de Ciência e Tecnologia (Mostratec), promovida pela Fundação Liberato nos pavilhões da Fenac. Parte dessa aproximação se deve à proposta do Legislativo de valorizar os jovens envolvidos e incentivar o avanço das pesquisas. Na noite desta quinta-feira, 24, durante a cerimônia de encerramento da Mostratec Júnior, modalidade voltada para estudantes de ensino fundamental e educação infantil, a Câmara entregou o Prêmio Cientista Júnior. A honraria foi prestada às quatro pesquisas com melhor avaliação entre as escolas hamburguenses. Pela primeira vez, o prêmio ficou apenas com alunos da rede municipal.
Comissão de Educação da Câmara se reúne em meio aos estandes da Mostratec
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 24/10/2019 20h3224/10/2019 – Pelo terceiro ano consecutivo, a Câmara de Novo Hamburgo manteve espaço institucional nos pavilhões da Fenac durante a realização da Mostra Internacional de Ciência e Tecnologia (Mostratec). O ambiente, situado entre os diferentes projetos apresentados por estudantes de 21 países, recebeu novamente uma estrutura descentralizada da TV Câmara e foi cenário para a reunião de duas comissões permanentes. Na tarde desta quinta-feira, 24, no último dia de visitação à feira, foi a vez dos integrantes da Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia (Coedu) se encontrarem para a análise de dois projetos de lei.
Terceira sessão do Vereador Mirim ocorre na próxima terça-feira
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 24/10/2019 18h1224/10/2019 – Após uma série de etapas preparatórias, a terceira edição do Projeto Vereador Mirim chega a seu momento mais importante na próxima terça-feira, 29. Os 14 representantes eleitos entre estudantes de sete escolas municipais ocuparão as bancadas do Plenário da Câmara em uma sessão exclusiva, na qual apresentarão e defenderão propostas de melhorias para suas comunidades, seus bairros e para a cidade. No mesmo formato de uma reunião ordinária do Legislativo, a atividade terá início às 14h. A Câmara de Novo Hamburgo está situada na rua Almirante Barroso, 261, no Centro.
Câmara amplia transparência com implantação de painel de votação eletrônica
— por Jaime Freitas — última modificação 24/10/2019 13h0723/10/2019 – Por determinação regimental, as proposições da Câmara de Novo Hamburgo são geralmente apreciadas de maneira simbólica, com as rejeições sendo indicadas por um braço levantado. A pedido de qualquer vereador, no entanto, a votação pode ser feita de forma nominal, com os parlamentares proferindo em voz alta seus posicionamentos. Buscando tornar esse processo mais transparente e claro para todos que acompanham a sessão, o Plenário do Legislativo está novamente equipado com um painel eletrônico. O telão registrará, nas votações nominais, a opinião de cada vereador. O novo sistema, posto em prática pela Gerência de Tecnologia da Informação da Casa, em parceria com a Diretoria Legislativa, foi inaugurado durante a sessão desta quarta-feira, 23.
Comissão organizadora começa divulgação do Seminário de Desenvolvimento Econômico
— por Maíra Kiefer — última modificação 19/11/2019 12h1423/10/2019 – A equipe organizadora do Seminário de Desenvolvimento Econômico de Novo Hamburgo deu início na manhã de terça-feira, 22, a uma série de visitas para divulgar a segunda edição do evento, agendada para 12 e 13 de novembro. O grupo visitou a redação do Jornal NH para apresentar os objetivos da iniciativa e detalhar a programação dos dois dias – o primeiro deles dedicado a palestras e o segundo destinado a oficinas. Eles foram recebidos pelo diretor de Relações com a Comunidade do Grupo Editorial Sinos, Miguel Schmitz.
TV Câmara permanece fora do ar pelo canal 16 da Net
— por Daniele Silva — última modificação 23/10/2019 19h3723/10/2019 - Em virtude de rompimento da fibra ótica que leva o sinal do canal Legislativo até a operadora de televisão a cabo, a TV Câmara de Novo Hamburgo está impossibilitada de realizar suas transmissões pelo canal 16 da Net. Após contratação de empresa especializada para realizar o serviço, o conserto deverá ocorrer nos próximos dias, ainda sem previsão de finalização.
Projeto aprovado cria política municipal de atenção a alunos com TDAH
— por Jaime Freitas — última modificação 23/10/2019 19h1923/10/2019 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta quarta-feira, 23, em primeiro turno, projeto de lei apresentado por Raul Cassel (MDB) que institui em Novo Hamburgo a Política Municipal de Atenção Integral aos Educandos com Transtorno do Deficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH). O intuito é identificar possíveis manifestações do distúrbio e encaminhar os alunos para diagnóstico. Se aprovada em votação final na próxima segunda-feira, 28, e sancionada pela prefeita Fátima Daudt, a medida será válida para instituições públicas e privadas de educação infantil e ensino fundamental.
Domingo por Elas reunirá orientação e prestação de serviços na Praça da Juventude
— por Jaime Freitas — última modificação 24/10/2019 16h3123/10/2019 – No intuito de se aproximar de mulheres e núcleos familiares de todos os cantos de Novo Hamburgo, a Rede Integrada Laço Lilás, grupo cooperativo formado por órgãos voltados ao atendimento de vítimas e o enfrentamento à violência de gênero, idealizou a realização do Domingo por Elas. Percorrendo regiões populosas da cidade, a iniciativa oferece serviços e leva informações sobre os diversos canais de acolhimento, estreitando laços entre as instituições e a comunidade. A segunda edição do evento ocorrerá neste domingo, 27, das 14h às 17h, na Praça da Juventude, na rua Honduras, 150, no bairro Santo Afonso.
Câmara aprova tratamento diferenciado a micro e pequenas empresas em licitações
— por Jaime Freitas — última modificação 23/10/2019 19h1523/10/2019 – Os vereadores hamburguenses aprovaram por unanimidade nesta quarta-feira, 23, o Substitutivo nº 6/2019, apresentado pelo presidente da Câmara, Raul Cassel (MDB). A proposição, integralmente reformulada por emenda apresentada pelo próprio autor, e também aprovada em plenário, estabelece regras, no âmbito municipal, que garantem tratamento diferenciado e simplificado para as empresas de micro e pequeno porte nas contratações públicas de bens, obras e serviços. Ambos os textos serão novamente apreciados na próxima segunda-feira, 28.
Mostratec recebe jovens cientistas de 21 países
— por Daniele Silva — última modificação 23/10/2019 18h2423/10/2019 – A maior feira de jovens cientistas da América Latina teve sua abertura oficial na tarde desta terça-feira, 22, nos pavilhões da Fenac. A 34ª Mostra Internacional de Ciência e Tecnologia (Mostratec) reúne 755 trabalhos científicos de todos os estados do Brasil e de outros 20 países, divididos em 13 áreas do conhecimento, apresentados por estudantes da educação infantil, ensino fundamental, médio e técnico. Mais de 40 mil visitantes são esperados nesta edição. A solenidade contou com a participação do secretário de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação (MEC), Ariosto Antunes Culau, do secretário de Educação do RS, Faisal Karam, da prefeita de Novo Hamburgo, Fátima Daudt, do presidente da Câmara, Raul Cassel (MDB), do reitor da Universidade Feevale, Cleber Prodanov, entre outras autoridades políticas e educacionais.
Comissão de Meio Ambiente acompanha o primeiro dia da Mostratec 2019
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 23/10/2019 13h0022/10/2019 – A maior feira de iniciação científica da América Latina volta a ocupar os pavilhões da Fenac ao longo desta semana. Durante três dias de visitação, mais de 2 mil estudantes apresentarão pesquisas em diferentes áreas do conhecimento na 34ª Mostra Internacional de Ciência e Tecnologia (Mostratec), organizada pela Fundação Liberato. Novamente parceira do evento, a Câmara de Novo Hamburgo premiará seis projetos de destaque entre as escolas hamburguenses participantes. Além disso, o Legislativo manterá estande institucional com estúdio televisivo e sala de reuniões, onde ocorreu nesta terça-feira, 22, encontro da Comissão de Meio Ambiente (Comam).
Cojur aprova proposta de recuo das faixas de pedestres
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 22/10/2019 14h3422/10/2019 – A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) aprovou nesta segunda-feira, 21, seis matérias legislativas. Entre elas, substitutivo apresentado pelo vereador Sergio Hanich (MDB) que propõe o recuo das faixas de segurança nas vias públicas de Novo Hamburgo. O texto deixa a cargo do órgão competente a adoção de critérios e a realização de estudos de viabilidade técnica para o cumprimento da medida. O objetivo é possibilitar que os condutores consigam ter visibilidade para a travessia sem parar sobre a faixa de pedestres, evitando infração ao Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
Estúdio da TV Câmara levará o nome do repórter Antônio Mendes
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 22/10/2019 14h5621/10/2019 – Os vereadores hamburguenses aprovaram por unanimidade nesta segunda-feira, 21, em votação final, projeto de resolução apresentado pela Mesa Diretora que dá o nome de Antônio Mendes ao estúdio da TV Câmara. A homenagem reconhece o trabalho do radialista, repórter, comentarista esportivo e apresentador que atuou por muitos anos como assessor de comunicação do Parlamento hamburguense, fazendo o intercâmbio das informações legislativas com a imprensa local.
Moção manifesta repúdio à proposta de extinção do cargo de oficial escrevente no TJ-RS
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 21/10/2019 23h4321/10/2019 – Desde 2017, tramita na Assembleia Legislativa projeto de lei que coloca em extinção o cargo de oficial escrevente no Poder Judiciário gaúcho. A função seria substituída pela figura do técnico judiciário. O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) explica que a proposta atende a resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) quanto à unificação do quadro de servidores em carreiras únicas de primeiro e segundo grau. Em solidariedade à categoria, que critica a criação de um limbo funcional aos mais de 3,5 mil funcionários atualmente ativos, o vereador Enio Brizola (PT) apresentou moção de repúdio ao projeto de lei. A iniciativa do parlamentar foi aprovada por unanimidade na sessão desta segunda-feira, 21.
Moção pede a revogação da Lei de Abuso de Autoridade
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 21/10/2019 23h3521/10/2019 – Em setembro, foi promulgada a Lei Federal nº 13.869/2019, que dispõe sobre os crimes de abuso de autoridade, relacionados ao exercício de atividades-fim de órgãos públicos. A vigência da norma gerou contestações, inclusive com o ajuizamento de ações diretas de inconstitucionalidade, no intuito de suspender alguns de seus artigos. Na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei nº 4.909/2019, elaborado pelo paranaense Diego Garcia, busca a revogação da lei. Entendendo que a peça jurídica contém dispositivos vagos que prejudicam ações da polícia, do Ministério Público e do Poder Judiciário, o vereador Inspetor Luz (MDB) apresentou moção de apoio ao projeto de lei. O texto foi aprovado por unanimidade em sessão plenária na noite desta segunda-feira, 21.
Concessão anual do título Empresa Amiga do Idoso passará por comissão formada por três membros
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 21/10/2019 23h2521/10/2019 – A Câmara de Novo Hamburgo voltou a aprovar por unanimidade nesta segunda-feira, 21, projeto de decreto legislativo que especifica a composição da comissão de avaliação para a concessão do título Empresa Amiga do Idoso. A proposta, assinada por Raul Cassel (MDB), é de que o grupo seja formado por três membros, sendo um integrante da Mesa Diretora, um da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor (Codir) e outro da Comissão de Competitividade, Economia, Finanças, Orçamento e Planejamento (Cofin).
Rafael Lucas participa da sessão desta segunda-feira
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 21/10/2019 23h2121/10/2019 – Por motivos de saúde, o vereador Felipe Kuhn Braun (PDT) não pôde participar da sessão desta segunda-feira, 21. O requerimento de licença foi aprovado no início da reunião plenária. Em seu lugar, voltou a ocupar uma cadeira na Câmara o primeiro suplente do partido, Rafael Lucas.
TV Câmara – Diretora do Centro Municipal de Proteção aos Animais divulga ações realizadas no Município
— por Tatiane Souza — última modificação 18/10/2019 20h1518/10/2019 – O programa Vitalidade que foi ao ar na última terça-feira, 15, trouxe mais informações sobre o Centro Municipal de Proteção aos Animais (Cempra). A convidada foi a médica veterinária Deisy Heck, que atua como diretora da pasta de controle e bem-estar animal da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semam). A entrevista também está disponível no facebook.com/tvcamaranh e no youtube.com/tvcamaranh.
Câmara sedia palestra sobre comunicação não violenta
— por Maíra Kiefer — última modificação 18/10/2019 16h4918/10/2019 – A Câmara de Novo Hamburgo, por meio da Escola do Legislativo, promove na próxima sexta-feira, 25, a partir das 10h, a palestra “Vamos aprender a conversar? A comunicação não violenta nas relações interpessoais”. A atividade será ministrada pela relações-públicas Vivian Laube, profissional com vasta formação e atuação na área. Aberto ao público interno e externo, o evento será realizado no Plenário do Legislativo, na rua Almirante Barroso, 261, no Centro. As inscrições são gratuitas e devem ser formalizadas pelo site bit.ly/InscricaonoCNV.
Agentes políticos e educadores defendem Fundeb permanente e maior aporte da União
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 18/10/2019 12h4317/10/2019 – A Comissão de Educação da Câmara de Novo Hamburgo (Coedu), em parceria com o Sindicato dos Professores Municipais (SindProfNH), organizou audiência pública na noite desta quinta-feira, 17, para discutir o iminente encerramento do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), previsto para dezembro de 2020. Gestores públicos, parlamentares e educadores uniram seus discursos em prol da transformação do mecanismo em uma política permanente de estado e defenderam um reforço da União na complementação de recursos. A atividade, realizada no Plenário da Câmara, foi encerrada com a promessa de elaboração de documento que ratifique o posicionamento consensual dos presentes, amplie o debate na região e manifeste apoio a propostas já em tramitação no Congresso Nacional.
Vereadores mirins elegem Mesa Diretora que conduzirá sessão no dia 29
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 17/10/2019 20h0717/10/2019 – Organizada em diferentes etapas, a terceira edição do Projeto Vereador Mirim chega a seu momento mais importante no próximo dia 29. Os 14 representantes eleitos entre estudantes de sete escolas municipais ocuparão as bancadas do Plenário Luiz Oswaldo Bender em uma sessão exclusiva, na qual apresentarão e defenderão propostas de melhorias para suas comunidades, seus bairros e para a cidade. Semelhante a uma reunião ordinária da Câmara, a atividade também terá sua Mesa Diretora. Os quatro membros foram escolhidos durante ensaio geral na tarde desta quinta-feira, 17.
Relatório prévio aponta prosseguimento de processo disciplinar de parlamentar no Conselho de Ética
— por Jaime Freitas — última modificação 28/11/2019 12h3617/10/2019 – Na tarde desta quinta-feira, 17 de outubro, foi feita a leitura do Relatório Prévio de Processo Disciplinar ao qual responde o vereador Enfermeiro Vilmar (PDT) junto ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara. De autoria da relatora do conselho, a vereadora Semilda-Tita (PP), o documento dá prosseguimento ao processo e notifica o parlamentar para que apresente sua defesa em tempo hábil.
Ações do documento