Pedido de vista retira da pauta projeto que cria semana voltada ao combate à obesidade infantil
Foto: Maíra Kiefer/CMNH
“O intuito primordial é pensar no futuro das crianças, jovens e adultos, conscientizando-os da importância da prática regular de exercícios físicos e o cuidado com a alimentação, melhorando a qualidade de vida e prevenindo doenças físicas e psíquicas”, explicou o progressista, na justificativa do projeto.
O Projeto de Lei nº 13/2021 deve retornar à pauta na sessão do dia 16 de junho, para aprovação ou rejeição em primeiro turno. Recebendo aprovação em dois turnos e a sanção da prefeita Fátima Daudt, os dispositivos que criam a semana de conscientização e enfrentamento à doença serão acrescidos à Lei nº 3.089/2018, que instituiu a Política Municipal de Combate à Obesidade.
Pedido de vista
Todo e qualquer vereador tem direito a pedir vista de determinada proposição, mediante requerimento aprovado em plenário, adiando sua votação no intuito de conceder maior prazo para análise. Uma matéria pode receber no máximo dois pedidos de vista de até 15 dias cada. O expediente não é válido, contudo, para proposições votadas em regime de urgência ou cuja permanência junto a comissão pertinente tenha extrapolado o prazo regimental de 45 dias.