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Certificado Empresa Amiga do Idoso será entregue nesta quinta, dia 19
— por Maíra Kiefer — última modificação 16/09/2019 20h4816/09/2019 - O Plenário será palco nesta quinta-feira, dia 19, às 14h, de sessão solene para entrega do certificado Empresa Amiga do Idoso. Além da solenidade de premiação, prevista no Requerimento n° 946/2019, de Raul Cassel (MDB), será realizada palestra Memória: Antes que me esqueça, com a psicóloga Lidiane Andreza Klein, e uma intervenção cênica do Grupo Tre Vecchio. Neste ano, as empresas condecoradas serão Campal Serviços Contábeis, Dutra Contabilidade, Farmácia Ana Derme, Universidade Feevale, Padaria Brasil, Pneumax Comércio de Equipamentos Pneumáticos para Automação e Tintas Killing.
Prefeitura projeta orçamento de R$ 1,3 bilhão para 2020
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 18/09/2019 20h1613/09/2019 – A Prefeitura de Novo Hamburgo entregou à Câmara no último dia 30 o Projeto de Lei nº 66/2019, que institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2020. O texto descreve riscos e metas fiscais de receita e destrincha despesas em metas prioritárias de atuação e programas de gestão da Administração Direta, suas autarquias e do Legislativo. A peça serve de base para a posterior elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) do Município. O Executivo estima orçamento de R$ 1.347.611.334,00 para o próximo ano.
Conselho de Ética dá prosseguimento a representação do MPF sobre parlamentar
— por Jaime Freitas — última modificação 13/09/2019 19h2113/08/2019 – O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara reuniu-se na tarde desta sexta-feira, 13 de setembro, para deliberar sobre a representação do Ministério Público Federal (MPF) sobre o vereador Fernando Lourenço (SD). Após a análise do conteúdo apresentado pelo MPF, a relatora do conselho, a vereadora Semilda dos Santos - Tita (PP), manifestou suas conclusões, votando pelo prosseguimento da representação, sendo seguida em voto pelos outros membros do conselho de ética, os vereadores Inspetor Luz (MDB/presidente), e Enio Brizola (PT/secretário).
TV Câmara – Setembro Amarelo é símbolo da luta contra o suicídio e pela valorização da vida
— por Tatiane Souza — última modificação 27/09/2019 12h4013/09/2019 – Todos os dias, cerca de 32 brasileiros tiram a própria vida. No mundo, uma pessoa morre a cada 40 segundos. Os dados são do Ministério da Saúde e da Organização Mundial da Saúde (OMS). O Setembro Amarelo é um movimento que tem por objetivo levar conscientização, trazer esclarecimentos e quebrar tabus e mitos que rodeiam o tema. Para falar sobre o assunto, a psicóloga e professora da Universidade Feevale, Maria Lúcia Rodrigues Langone, concedeu entrevista ao Vitalidade, que está no ar pela TV Câmara, canal 16 da Net, deste terça-feira, 10 – Dia Mundial de luta contra o suicídio.
Sergio Hanich é reeleito representante do Legislativo hamburguense no Comitesinos
— por Jaime Freitas — última modificação 12/09/2019 21h1812/09/2019 - O vereador Sergio Hanich (MDB) foi reconduzido ao cargo de representante da Câmara Municipal de Novo Hamburgo junto ao Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos – Comitesinos, para o período de 2019-2021. A eleição ocorreu na tarde desta quinta-feira, 12 de setembro, no Auditório E10 da Escola de Gestão e Negócios da Unisinos.
Revisão do PPA aponta reforço orçamentário para as áreas de saúde e obras públicas
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 12/09/2019 18h4312/09/2019 – A Prefeitura de Novo Hamburgo entregou à Câmara no final de agosto projeto de lei que reestrutura o Plano Plurianual (PPA) 2018-2021. Com mudanças significativas para o segundo biênio, a nova estimativa prevê elevação da arrecadação em mais de R$ 140 milhões. Além da revisão orçamentária, a matéria também reorganiza investimentos a partir de análises atualizadas dos cenários social, econômico, político e financeiro do Município. Dentro dos programas temáticos, que orientam a aplicação de recursos para a entrega de bens e serviços à sociedade, os maiores acréscimos, em números absolutos, estão vinculados à área da saúde e ao setor de obras públicas e mobilidade urbana.
TV Câmara – Especialista destaca influência da energia quântica no ambiente pessoal e profissional
— por Tatiane Souza — última modificação 12/09/2019 14h0312/09/2019 – Ambiente Básico é o microambiente onde as pessoas permanecem por mais tempo, como a residência e o local de trabalho. Esse conceito foi criado pelo gestor ambiental e especialista em qualidade do ambiente Isnar Amaral. O profissional participou do programa Vitalidade, da TV Câmara, e explicou como a energia quântica pode afetar esses espaços. A entrevista está no ar pelo canal 16 da Net e também nas páginas da emissora no Facebook e Youtube.
Moção solicitando que o Estado desconsidere instalação de nova unidade prisional em Novo Hamburgo é retirada para adequações
— por Tatiane Souza — última modificação 11/09/2019 20h2511/09/2019 – Nos últimos dias, passou a circular no bairro Canudos a informação de que o Governo do Estado supostamente estuda transformar o prédio que hoje abriga o Colégio Engenheiro Ignácio Christiano Plangg em sede para unidade da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac). Contrário à iniciativa, o presidente da Comissão de Educação da Câmara de Novo Hamburgo, Felipe Kuhn Braun (PDT), elaborou moção pedindo que o Estado não leve adiante a questão. Após ser amplamente debatido pelos parlamentares, o texto foi retirado para adequações em sua redação.
Câmara aprova projeto para regularização de edificações
— por Tatiane Souza — última modificação 11/09/2019 20h1911/09/2019 – Os vereadores hamburguenses aprovaram por unanimidade nesta quarta-feira, 11, projeto de lei do Executivo que institui o Programa de Regularização de Edificações. A proposição busca viabilizar a adequação de imóveis construídos em desacordo com o Plano Diretor Urbanístico Ambiental do Município ou sem aprovação e licenciamento de projetos arquitetônicos, mediante recolhimento de taxas, multas e eventuais compensações pecuniárias. A matéria será novamente analisada pelos parlamentares na próxima segunda, 16.
Aprovada inclusão de rubricas na LOA para aquisição de equipamentos na área da saúde
— por Tatiane Souza — última modificação 11/09/2019 19h3611/09/2019 – Em nova votação unânime, a Câmara de Novo Hamburgo aprovou nesta quarta-feira, 11, em segundo turno, dois projetos de lei elaborados pelo Executivo que abrem crédito adicional especial no orçamento do Município para este ano. Ambas as verbas, advindas de repasses da União, entram nos cofres da Prefeitura com destinação específica para a área da saúde. Serão R$ 66 mil para a aquisição de cadeiras odontológicas e equipamentos antropométricos. Os textos retornam agora à prefeita Fátima Daudt para serem transformados em lei.
Professor divulga livro sobre importância da atuação parlamentar
— por Tatiane Souza — última modificação 11/09/2019 19h0511/09/2019 – A convite do presidente da Câmara, Raul Cassel (MDB), o professor, advogado e escritor Elton Krause participou da sessão plenária desta quarta-feira, 11, para divulgar seu livro “Manual do vereador: uma visão político-administrativa”. Lançada em 2019, a obra apresenta temas ligados ao direito e à administração municipal. O foco do autor é proporcionar a todas as pessoas vinculadas à atividade político-parlamentar um instrumento para aperfeiçoar e compreender a extensão do trabalho legislativo. Ex-vereador de São Leopoldo, o escritor tem percorrido câmaras da região para estreitar o contato com o público-alvo da publicação.
Oficina indica classificação das proposições dos vereadores mirins
— por Daniele Silva — última modificação 11/09/2019 14h5311/09/2019 – Os vereadores mirins eleitos em suas comunidades escolares voltaram à Câmara nesta terça-feira, dia 10, para a segunda oficina destinada à elaboração de proposições parlamentares. Na atividade, realizada no Plenarinho Pedro Thön, eles receberam orientações sobre como classificar as demandas que serão apresentadas na sessão especial do projeto. Cada escola deverá protocolar duas matérias legislativas.
Comissões aprovam proposta de regularização de edificações
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 11/09/2019 14h2310/09/2019 – Em reunião extraordinária durante a sessão plenária de segunda-feira, 9, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) aprovou a tramitação do Projeto de Lei Complementar nº 11/2019. Elaborado pelo Executivo, o texto busca viabilizar a adequação de imóveis construídos em desacordo com o Plano Diretor Urbanístico Ambiental do Município ou sem aprovação e licenciamento de projetos arquitetônicos, mediante recolhimento de taxas, multas e eventuais compensações pecuniárias. A decisão unânime teve os votos do presidente Felipe Kuhn Braun (PDT), do relator Cristiano Coller (Rede) e do secretário Gabriel Chassot (Rede).
Mães de alunos da rede municipal devem reivindicar retomada de atividades em psicomotricidade
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 10/09/2019 17h1210/09/2019 – A Comissão de Educação da Câmara (Coedu) voltou a receber na tarde de segunda-feira, 9, um grupo de cidadãs que pleiteiam para seus filhos o retorno das atividades especializadas em psicomotricidade promovidas pelo Núcleo de Apoio Pedagógico (NAP), iniciativa mantida pela Secretaria de Educação (Smed). O encontro deveria contar com representantes da pasta, mas, por ofício, eles comunicaram conflito de agenda. O documento também aponta que todos os estudantes com algum tipo de deficiência já possuem atendimento educacional especializado em salas de recursos multifuncionais dentro das próprias escolas. Insatisfeitas com o argumento, as mães anteciparam que reivindicarão a retomada do serviço em outras instâncias.
Artistas vencedores do Festival Ronco do Bugio são de Novo Hamburgo
— por Tatiane Souza — última modificação 10/09/2019 16h2709/09/2019 – Os ganhadores do 28º Festival Ronco do Bugio, realizado em São Francisco de Paula, nos dias 30 e 31 de agosto, Paulo Moraes Trentin, compositor da música Campo Galponeiro, e Carlos Moller, autor da melodia, ocuparam a tribuna na sessão desta segunda-feira, 9, a convite do vereador Fernando Lourenço (Solidariedade). Trentin agradeceu o reconhecimento do Legislativo em prol da cultura gaúcha.
Procuradora especial da Mulher prestará apoio às investigações abertas pela Deam
— por Tatiane Souza — última modificação 11/09/2019 19h5009/09/2019 – Nesta segunda-feira, 9, dia em foi lido no Expediente o ofício da Polícia Civil sobre inquérito envolvendo o vereador Enfermeiro Vilmar (PDT), a procuradora especial da Mulher, Tita (PP), pronunciou-se a respeito do caso.
Profissionais questionam alterações na estratégia de saúde da família
— por Tatiane Souza — última modificação 10/09/2019 01h1409/09/2019 – As agentes de saúde Rosane Cavalheiro e Janice Souza, que atuam nos postos da Vila Palmeira, do Mundo Novo e do Petrópolis, participaram da sessão desta segunda-feira, 9, para questionar o futuro da profissão após as transformações que estão sendo realizadas na estratégia da saúde da família de Novo Hamburgo. O convite para a tribuna foi por Requerimento Verbal da vereadora Patricia Beck (PP).
Voluntário do CVV destaca ações de prevenção ao suicídio no Setembro Amarelo
— por Tatiane Souza — última modificação 10/09/2019 00h3309/09/2019 – Em 2003, a Associação Internacional para a Prevenção do Suicídio e a Organização Mundial de Saúde definiram o 10 de setembro como o Dia Mundial da Prevenção do Suicídio. No Brasil, a data foi estendida e as ações de conscientização tomam todo o mês, no chamado Setembro Amarelo. Para ampliar a discussão sobre o tema, Nicolau de Araújo, voluntário do Centro de Valorização da Vida (CVV) de Novo Hamburgo, utilizou a tribuna durante a sessão da Câmara desta segunda-feira, 9.
Câmara aprova crédito especial para a aquisição de cadeiras odontológicas e equipamentos antropométricos
— por Tatiane Souza — última modificação 10/09/2019 00h2809/09/2019 – Os vereadores hamburguenses aprovaram por unanimidade nesta segunda-feira, 9, em primeiro turno, dois projetos de lei elaborados pelo Executivo que abrem crédito adicional especial no orçamento do Município para este ano. Ambas as verbas, advindas de repasses da União, entram nos cofres da Prefeitura com destinação específica para a área da saúde. Serão R$ 66 mil para a aquisição de cadeiras odontológicas e equipamentos para medição do corpo. Os textos serão novamente analisados nesta quarta-feira, 11.
Mesa Diretora encaminha para Conselho de Ética notificação recebida sobre inquérito envolvendo parlamentar
— por Tatiane Souza — última modificação 16/09/2019 19h1609/09/2019 – Os parlamentares integrantes da Mesa Diretora da Câmara de Novo Hamburgo se reuniram na tarde desta segunda-feira, 9, de forma extraordinária, para tratar de ofício encaminhado pela Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam), o qual notifica a Casa Legislativa sobre inquérito envolvendo o vereador Enfermeiro Vilmar (PDT). O documento oficial foi lido na sessão plenária de hoje. O grupo formado por Raul Cassel (MDB), presidente; Gerson Peteffi (MDB), vice-presidente; Gabriel Chassot (Rede), primeiro-secretário; e Cristiano Coller (Rede), segundo-secretário, deliberou que o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar será responsável pela apuração dos fatos.
Rede Lilás discute estratégias de integração e monitoramento
— por Maíra Kiefer — última modificação 02/10/2019 17h1309/09/2019 – A Rede Integrada Laço Lilás retomou na sexta, dia 6, a reunião periódica para debater as prioridades e estratégias do grupo. Durante o encontro, foram tratados episódios recentes sobre investigações acerca de assédio no Município e a Operação Vênus, que envolveu 22 Delegacias Especializadas no Atendimento à Mulher do Estado. Conforme a Polícia Civil, durante as ações, 79 mandados de busca e apreensão foram cumpridos, sete pessoas foram presas e 11 armas de fogo apreendidas. Também foram registradas 163 denúncias e concedidas 49 medidas protetivas de urgência.
Projeto proíbe consumo de cigarro em praças e parques de Novo Hamburgo
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 05/09/2019 21h1005/09/2019 – Os vereadores Nor Boeno (PT) e Gerson Peteffi (MDB) protocolaram esta semana projeto de lei que estende a proibição do consumo de cigarros, charutos e outros produtos fumígenos em Novo Hamburgo também a praças, parques e demais locais ao ar livre destinados a práticas culturais, esportivas e de lazer. Os autores sustentam que o objetivo é proteger os espaços contra o risco de incêndios e resguardar os cidadãos presentes dos malefícios da fumaça. Os parlamentares ainda acrescentam que o uso dessas substâncias não condiz com o que se espera de ambientes voltados para a preservação da natureza, convivência familiar e comunitária, saúde e qualidade de vida.
Prefeitura encaminha nova proposta de permuta
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 05/09/2019 19h0605/09/2019 – Em agosto, a Câmara de Novo Hamburgo autorizou a troca de dois terrenos do Município por áreas que permitirão o alargamento de trechos das ruas Mundo Novo, em Canudos, e Rincão, no bairro Petrópolis. Agora, o Executivo encaminhou novo pedido de permuta, desta vez voltado para o avanço lateral da avenida Nicolau Becker, no Centro, entre as ruas Joaquim Pedro Soares e Silveira Martins. Avaliação feita pelo engenheiro Paulo Bassi, servidor da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, aponta que o acordo será ainda financeiramente favorável ao Município, que não precisará ressarcir a diferença de preço dos imóveis.
Câmara encaminha mais de 600 obras arrecadadas em campanha para a biblioteca municipal
— por Maíra Kiefer — última modificação 05/09/2019 17h2004/09/2019 - Quase dois meses após o lançamento da campanha "Já imaginou ajudar alguém a embarcar nessa aventura?", representantes do Legislativo hamburguense realizaram nesta quarta-feira, 4, a entrega das 630 obras arrecadadas para ampliar o acervo da Biblioteca Pública Municipal Machado de Assis. Estiveram presentes ao ato o presidente da Câmara, Raul Cassel, o 1° secretário da Mesa Diretora, Gabriel Chassot, o presidente da Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia (Coedu), Felipe Kuhn Braun, o diretor-geral do Parlamento, Deiwid do Amaral da Luz, o secretário Municipal de Cultura, Ralfe Cardoso, a bibliotecária Maria Denise Mazzali Konarzewski e o assistente administrativo Leandro Matte. A doação ocorre na semana que em o espaço de leitura e pesquisa foi reaberto depois de uma série de reformas, iniciadas em julho de 2018.
Vereadores pedem que Comusa estude reenquadramento tarifário do Residencial Mundo Novo
— por Tatiane Souza — última modificação 04/09/2019 20h5204/09/2019 – Em dezembro, o Executivo publicou a Lei Municipal nº 3.157/2018, que regulamentou as tarifas de abastecimento de água potável, esgotamento sanitário e demais serviços prestados pela Comusa. A norma também reorganizou as categorias e faixas de consumo. As alterações afetaram diretamente os condôminos do Conjunto Residencial Mundo Novo, do bairro Canudos, que perderam sua classificação como proprietários de imóveis de habitação popular, aumentando consideravelmente sua fatura mensal de água. Acionada por um grupo de moradores, a Comissão de Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana da Câmara (Coosp) elaborou moção de apelo para que a autarquia analise a situação e, se entender assim, revise o enquadramento do condomínio como residencial social. O texto foi aprovado por unanimidade na sessão desta quarta-feira, 4 de setembro, e será agora remetido ao diretor-geral da Comusa, Márcio Lüders.
Setembro Azul busca trazer visibilidade para a comunidade surda brasileira
— por Tatiane Souza — última modificação 05/09/2019 13h5204/09/2019 – A convite do vereador Raul Cassel (MDB), a presidente da Associação dos Surdos Oralizados do Rio Grande do Sul (Asic-RS), Mara Knob, participou da sessão desta quarta-feira, 4 de setembro, para falar sobre a campanha nacional do Setembro Azul. O mês reforça uma luta contínua da comunidade surda por maior visibilidade e por uma sociedade mais inclusiva. Mara destacou as atividades desenvolvidas durante o período e aproveitou o espaço de fala para esclarecer questões sobre o implante coclear (IC). Recomendado a pacientes com surdez severa, o aparelho médico eletrônico ajuda a restaurar a função do ouvido a partir de estímulos direcionados ao nervo auditivo. Segundo ela, 26 de setembro é considerado o Dia Nacional da surdez, e 30, o Dia Internacional.
Câmara acolhe veto à divulgação de escalas médicas nas UPAs
— por Tatiane Souza — última modificação 04/09/2019 20h2304/09/2019 – Por 11 votos a três, os vereadores hamburguenses acataram veto integral da prefeita Fátima Daudt ao Projeto de Lei nº 5/2019, assinado por Patricia Beck (PP), que obrigava as Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) do Município a fixarem em local visível e acessível ao público a escala médica diária. O entendimento do Executivo é de que a matéria impõe obrigações ao poder público, extrapolando os limites da iniciativa parlamentar, além de determinar a forma de execução dos serviços, interferindo na gestão municipal. Com a decisão tomada em plenário, a proposta legislativa será arquivada. Votaram contra, além da autora, os vereadores Enio Brizola (PT) e Felipe Kuhn Braun (PDT).
Produtores rurais apresentam ideia de agroindústria de rações orgânicas
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 04/09/2019 20h2704/09/2019 – Um grupo de pequenos agricultores de Lomba Grande tem fomentado a ideia da criação de uma indústria para o processamento de alimentos orgânicos como mandioca e batata-doce para a transformação em rações para animais de produção. Para isso, eles devem buscar o apoio do poder público para a edificação do espaço e aquisição de maquinário. Ainda incipiente, a proposta foi levada nesta quarta-feira, 4, ao conhecimento de integrantes de duas comissões especiais da Câmara relacionadas à temática. Os vereadores Enio Brizola (PT), Fernando Lourenço (SD), Gerson Peteffi (MDB) e Nor Boeno (PT) ouviram os argumentos dos produtores rurais, fizeram apontamentos e orientaram possíveis caminhos a serem seguidos.
Projeto aprovado revisa legislação municipal sobre poluição sonora
— por Tatiane Souza — última modificação 05/09/2019 11h4404/09/2019 – A Câmara de Novo Hamburgo voltou a aprovar na tarde desta quarta-feira, 4 de setembro, substitutivo apresentado por Sergio Hanich (MDB) que revisa a regulamentação municipal sobre poluição sonora. O texto modifica dispositivos quanto ao uso de som automotivo, a utilização de equipamentos sonoros para fins publicitários e estabelecimentos que possam causar perturbação do sossego. Com a aprovação em segundo turno, a proposição segue agora ao Executivo, onde poderá ser vetada ou transformada em lei.
Comissão vistoria obras do Centro de Inovação Tecnológica
— por Daniele Silva — última modificação 04/09/2019 19h3204/09/2019 – A Comissão de Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana da Câmara (Coosp) visitou a construção do Centro de Inovação Tecnológica de Novo Hamburgo (CIT), localizado no bairro Canudos, na manhã desta quarta-feira, 4. O objetivo foi vistoriar o andamento da obra, financiada pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e com entrega prevista para o final de outubro. O grupo de trabalho é formado por Patricia Beck (PP), presidente; Fernando Lourenço (SD), relator; e Vladi Lourenço (PP), secretário.
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