Diário Oficial Eletrônico da Câmara completa cinco anos no ar

por Tatiane Souza última modificação 07/07/2021 15h41
7/7/2021 - O Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal completa cinco anos da sua primeira publicação nesta quarta-feira, 7. Elaborada com recursos humanos próprios (Gerências de TI e Comunicação da Casa), a ferramenta facilitou o acesso do cidadão a documentos legais e reduziu custos com publicações oficiais. O Diário Oficial é responsável pelo armazenamento e divulgação gratuita de todos os atos do Legislativo hamburguense, substituindo quase integralmente a veiculação paga em jornais impressos. A plataforma gera uma economia anual estimada de 70% nos gastos com publicações oficiais.

Apenas casos específicos, como atos convocatórios de licitação e relatórios de gestão fiscal, permanecem sendo impressos em jornal físico devido a exigências legais. Mesmo assim, essas publicações são replicadas no Diário Oficial, garantindo total transparência na divulgação. Todos os documentos são assinados digitalmente e disponibilizados, mediante demanda, de segunda a sexta-feira.

As publicações podem ser consultadas pelo portal.camaranh.rs.gov.br por qualquer interessado sem a necessidade de cadastramento. E a busca pelos documentos pode ser realizada por data, assunto ou categoria, o que garante anda mais transparência ao processo. O Diário Oficial é regulamentado pela Resolução nº 2/2016.

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