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Desafetação de terrenos deve oportunizar acesso viário ao novo prédio da Justiça do Trabalho
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 10/10/2019 18h4410/10/2019 – A Prefeitura promete o prolongamento das ruas Doutor Bayard de Toledo Mércio e Heitor Villa-Lobos, no bairro Canudos, permitindo que ambas as vias tornem-se inteiramente transitáveis. Atualmente sem fim, elas passariam a se conectar, facilitando a circulação de veículos em quarteirão que abrange os prédios do Foro de Novo Hamburgo, Justiça Federal, Ministério Público e Ordem dos Advogados do Brasil. Além disso, a extensão garantirá o acesso à nova sede da Justiça do Trabalho na cidade, que está sendo construída de frente para o prolongamento projetado para a rua Doutor Bayard de Toledo Mércio.
Projeto escolar aborda conscientização sobre a depressão
— por Jaime Freitas — última modificação 10/10/2019 13h0809/10/2019 – Acompanhadas da professora Aline Faleiro e do professor Maximiliano Gassen Longo, alunas do 8º ano da Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF) Senador Salgado Filho subiram à tribuna durante a sessão plenária desta quarta-feira, 9, para apresentar o projeto “Respeite a sua dor”. O trabalho desenvolvido pelas estudantes Gabriela Lima, Tallyta Mattos, Ana Laura Castro, Rayra Luz e Camilly Souza aborda a depressão. O espaço de fala para o grupo da instituição de ensino do bairro Canudos foi concedido a pedido do vereador Nor Boeno (PT).
Moção destaca avanços da Lei Gaúcha Pró-Autismo
— por Jaime Freitas — última modificação 09/10/2019 18h4809/10/2019 – Publicada no final de setembro, a Lei Estadual nº 15.322/2019 instituiu uma política de atendimento a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A medida promete colocar o Rio Grande do Sul em posição de vanguarda quanto ao diagnóstico precoce, desenvolvimento pessoal, inclusão social e apoio às famílias de cidadãos com essa condição. Como forma de enaltecer a aprovação e sanção da proposta, o vereador Enfermeiro Vilmar (PDT) apresentou moção de aplauso à iniciativa. O texto recebeu o endosso dos demais parlamentares em votação unânime na sessão desta quarta-feira, 9.
Projeto aprovado padroniza critérios de medição de incômodo sonoro
— por Jaime Freitas — última modificação 09/10/2019 18h4909/10/2019 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou em primeiro turno nesta quarta-feira, 9, mais uma alteração na lei municipal que versa sobre poluição sonora. Desta vez, a modificação foi proposta pelo presidente do Legislativo, Raul Cassel (MDB). A proposição tem o objetivo de evitar disposições contrárias quanto à forma de mensurar o chamado som incômodo, que leva em consideração a intensidade do ruído no interior de uma propriedade vizinha. Embora aprovado por unanimidade, o texto será novamente apreciado na próxima segunda-feira, 14.
Câmara aprova entrega de bens inservíveis
— por Jaime Freitas — última modificação 09/10/2019 18h5009/10/2019 – Após a realização de inventário, o Setor de Patrimônio da Câmara de Novo Hamburgo identificou 163 bens e equipamentos inservíveis, objetos cuja manutenção tornou-se antieconômica. Com a anuência da Diretoria Administrativa, itens como cadeiras, computadores, telefones e aparelhos de ar condicionado foram listados pela Mesa Diretora no Projeto de Resolução nº 5/2019, aprovado em primeiro turno durante a sessão desta quarta-feira, 9. Os bens serão entregues ao Executivo, responsável por lhes dar destino cabível.
Câmara e Prefeitura buscam incentivar doação de parte do Imposto de Renda
— por Jaime Freitas — última modificação 08/10/2019 21h0608/10/2019 – O presidente da Câmara de Novo Hamburgo, Raul Cassel (MDB), recebeu na tarde de segunda-feira, 7 de outubro, o secretário de Desenvolvimento Social do município, Roberto Daniel Bota. Na ocasião, foi debatida uma parceria entre os Poderes Legislativo e Executivo para promover campanha de esclarecimento e incentivo à doação de recursos financeiros por meio do Imposto de Renda pago anualmente.
Câmara de Novo Hamburgo promoverá audiência pública sobre o Fundeb
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 10/10/2019 18h3408/10/2019 – A aproximação do prazo de encerramento do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), previsto para dezembro de 2020, tem suscitado debates em todo o país. Em Novo Hamburgo, a Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia da Câmara (Coedu) ampliará a discussão em audiência pública. Sugerida pelo Sindicato dos Professores Municipais (SindProfNH), a atividade ocorrerá no próximo dia 17, quinta-feira, a partir das 19h, no Plenário do Legislativo, na rua Almirante Barroso, 261, no Centro.
Após novo caso de estupro, moradores do bairro Primavera reforçam pedido por segurança
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 08/10/2019 13h1807/10/2019 – Uma jovem de 24 anos, grávida de cinco meses, registrou ter sido vítima de estupro após ser abordada por um homem enquanto andava pela Passarela Osvaldo Kaiser na manhã do último sábado, 5. A ocorrência reavivou um antigo problema enfrentado pelos moradores do entorno. A travessia sobre a BR-116, ligando o bairro Primavera à região central da cidade, tem sido objeto recorrente de reivindicações por melhores condições de segurança. Consternada, a presidente da Associação de Moradores do bairro, Juliane Lopes, subiu à tribuna nesta segunda-feira, 7, para reforçar o pedido por ações efetivas de enfrentamento à violência.
Presidente da Apac de Novo Hamburgo explica pleito por espaço na cidade
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 08/10/2019 12h1407/10/2019 – No início de setembro, moradores do bairro Canudos receberam a informação de que o Governo do Estado estudava a transformação do prédio que hoje abriga o Colégio Engenheiro Ignácio Christiano Plangg em sede para unidade da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac). A convite do vereador Enio Brizola (PT), a presidente da Apac de Novo Hamburgo, Lisandra Müller, ocupou a tribuna na sessão desta segunda-feira, 7, para explicar como se desenrolaram as tratativas. Ela afirmou que a ideia de ocupar um prédio escolar já foi descartada, mas a instituição ainda trabalha pela conquista de um espaço adequado.
Aprovada alteração do símbolo do atendimento prioritário a idosos
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 08/10/2019 00h4507/10/2019 – Novamente por unanimidade, os vereadores hamburguenses aprovaram nesta segunda-feira, 7, em segundo turno, projeto de lei assinado por Vladi Lourenço (PP) que determina a alteração do pictograma indicativo do atendimento prioritário aos idosos em estabelecimentos públicos e privados da cidade. A ideia é substituir a imagem de uma pessoa encurvada apoiada em uma bengala por outra mais adequada às condições físicas dos cidadãos com mais de 60 anos de idade. Como o texto foi aprovado com emenda, a matéria ainda terá sua redação final apreciada nesta quarta, 9, antes de ser enviado para a análise do Executivo.
Câmara aprova nova composição do Conselho Municipal de Juventude
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 08/10/2019 00h4207/10/2019 – Os vereadores hamburguenses voltaram a aprovar por unanimidade nesta segunda-feira, 7, projeto de lei elaborado pelo Executivo que altera a composição do Conselho Municipal de Juventude (Comjuve). O objetivo da proposta é revisar as representações a fim de garantir a reativação do órgão fiscalizador, instituído pela Lei Municipal nº 2.202/2010. A matéria reduz o número de membros de 21 para 12, divididos igualmente entre conselheiros vinculados ao Executivo e eleitos pela sociedade civil organizada.
Projeto que garante tratamento diferenciado a micro e pequenas empresas em licitações irá a plenário
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 07/10/2019 21h1407/10/2019 – O substitutivo ao Projeto de Lei nº 39/2019, elaborado pelo vereador Raul Cassel (MDB), recebeu parecer favorável da Comissão de Finanças (Cofin) no final da tarde desta segunda-feira, 7, e confirmou o último passo antes de sua apreciação em plenário. A proposição, integralmente reformulada por emenda apresentada pelo próprio autor, e também aprovada pelo colegiado, estabelece regras, no âmbito municipal, que garantem tratamento diferenciado e simplificado para as empresas de micro e pequeno porte nas contratações públicas de bens, obras e serviços.
Projeto sugere nome do jornalista Vinícius Bossle a ciclofaixa no bairro Lomba Grande
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 04/10/2019 20h1104/10/2019 – A ciclofaixa inaugurada junto à rua João Aloysio Allgayer, no bairro Lomba Grande, pode levar o nome do jornalista Vinícius Bossle. A ideia partiu do vereador Inspetor Luz (MDB), em projeto de lei apresentado nesta terça-feira, 1º. O espaço destinado à circulação de bicicletas e outros veículos de propulsão humana se estende por um trecho de aproximadamente 2,5 quilômetros, entre a estrada Rotermund e a rua Professora Odete Correa Schuch.
Prefeitura acolhe indicação de vereador e propõe revisão sobre Banco de Materiais de Construção
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 04/10/2019 15h5804/10/2019 – Em março, o presidente da Câmara, Raul Cassel (MDB), apresentou projeto alterando a lei municipal que dispõe sobre o Banco de Materiais de Construção. O principal objetivo era oportunizar o acesso ao instrumento a quem realmente necessita do auxílio. Dois meses depois, o vereador aliou-se à Diretoria de Habitação da Prefeitura e elaborou substitutivo à matéria, ampliando a extensão das modificações. O texto, contudo, recebeu parecer inicial contrário da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, sob o entendimento de que a matéria não poderia ser proposta por um parlamentar. Cassel acatou o entendimento do colegiado, retirou a proposição e reapresentou-a como uma indicação legislativa ao Executivo. O conteúdo foi aproveitado integralmente e protocolado no final de setembro sob forma do Projeto de Lei nº 72/2019.
TV Câmara – Estudantes da rede municipal falam sobre a criação de grupo de apoio emocional
— por Tatiane Souza — última modificação 04/10/2019 14h2204/10/2019 – Estudantes da Escola Municipal de Ensino Fundamental Presidente Getúlio Vargas desenvolveram um projeto que cria espaços onde os alunos podem ser ouvidos e acolhidos para compartilhar pensamentos, angústias e sonhos. Chamado de Grupo de Apoio Emocional (GAE), a iniciativa é mediada por professores e busca identificar as fragilidades emocionais e propor atividades que reforcem o valor da vida e suas múltiplas possibilidades. Para falar sobre o projeto, a professora Muriel Beatriz Rodrigues Venâncio e as alunas Giullia Beatriz Ramos Jardim e Kevylyn Yasmin Santana Schirmer participaram do programa Vitalidade que foi ao ar na última terça-feira, 1°, na TV Câmara, canal 16 da Net. A entrevista também está disponível no facebook.com/tvcamaranh e no youtube.com/tvcamaranh.
Projeto de lei estabelece política municipal de educação ambiental
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 03/10/2019 20h0203/10/2019 – No intuito de posicionar Novo Hamburgo como um local que promove a sustentabilidade e a qualidade de vida de seus cidadãos, o vereador Enio Brizola (PT) apresentou em setembro o Projeto de Lei nº 70/2019, que institui a Política Municipal de Educação Ambiental. A matéria propõe um processo contínuo e interdisciplinar de formação e informação, orientado para o desenvolvimento da consciência ambiental e a promoção de atividades de preservação do patrimônio natural. Brizola salienta que a iniciativa oferece ainda uma oportunidade de discussão coletiva e democrática de diretrizes e estratégias.
Moção reprova retirada de isenção de contribuição previdenciária para o ensino filantrópico
— por Jaime Freitas — última modificação 02/10/2019 21h0702/10/2019 – A Proposta de Emenda à Constituição nº 133/2019, conhecida como PEC Paralela, prevê entre seus tópicos a revisão das renúncias previdenciárias para as entidades filantrópicas educacionais. A retirada da imunidade de contribuição para a seguridade social preocupa o vereador Raul Cassel (MDB), que elaborou moção de repúdio à medida. O texto apresentado pelo presidente da Câmara foi aprovado por unanimidade durante a sessão plenária desta quarta-feira, 2.
Câmara homenageia os 25 anos do Ciep de Canudos
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 02/10/2019 21h1502/10/2019 – Inaugurado como um centro integrado de educação pública, cujo objetivo era oferecer atividades em turno integral, o Ciep de Canudos, oficialmente Instituto Estadual Seno Frederico Ludwig, completou 25 anos de sua fundação no último dia 29. Para marcar a data e enaltecer a importância do estabelecimento educacional no bairro mais populoso da cidade, os vereadores Felipe Kuhn Braun (PDT) e Tita (PP), ambos integrantes da Comissão de Educação da Câmara, propuseram um momento de homenagem no início da sessão plenária desta quarta-feira, 2.
EMEI Marina Garbarino completa 25 anos e recebe homenagem do Legislativo
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 02/10/2019 21h1902/10/2019 – A sessão plenária da Câmara desta quarta-feira, 2, foi marcada por homenagens a duas instituições de ensino de Novo Hamburgo. A primeira delas celebrou o 25º aniversário da Escola Municipal de Educação Infantil Marina Márcia Penz Garbarino. O educandário, com sede no bairro Santo Afonso, é responsável pelo atendimento de mais de 280 crianças com idades entre 4 e 5 anos, o que a torna a maior EMEI da cidade. O reconhecimento foi proposto pelo vereador Enfermeiro Vilmar (PDT), que entregou um quadro comemorativo à diretora da escola, Patrícia Vargas.
Vereadores aprovam moção de repúdio à situação da Floresta Amazônica
— por Jaime Freitas — última modificação 02/10/2019 21h0102/10/2019 – A Comissão de Meio Ambiente (Comam) promoveu em agosto audiência pública para debater questões relacionadas a podas no município e ao Plano de Manejo do Parcão. Em meio às discussões, os participantes salientaram também a necessidade de reflexão sobre as queimadas na Amazônia. Entre as deliberações propostas, ficou definida a elaboração de moção de repúdio ao que a comissão classificou como “descaso”. O texto, formatado pelo presidente Enio Brizola (PT), o relator Sergio Hanich (MDB) e o secretário Cristiano Coller (Rede), foi discutido e aprovado por unanimidade em plenário na tarde desta quarta-feira, 2.
Projeto sugere análise periódica do asfalto em Novo Hamburgo
— por Jaime Freitas — última modificação 02/10/2019 20h5702/10/2019 – Os vereadores hamburguenses aprovaram por unanimidade nesta quarta-feira, 2, projeto de sugestão elaborado por Patricia Beck (PP) que propõe a criação de um serviço especial de fiscalização e análise do asfalto nas vias urbanas e rurais da cidade. O processo seria realizado a cada quatro meses por uma equipe técnica formada, preferencialmente, por servidores graduados em engenharia civil, envolvendo a emissão de relatórios sobre a qualidade da pavimentação de todas as ruas da cidade, bem como dos trabalhos de recapeamento e operações tapa-buracos. O projeto será encaminhado agora à Prefeitura, que terá prazo de 90 dias para responder sobre sua viabilidade.
Câmara aprova alteração do símbolo para atendimento prioritário a idosos
— por Jaime Freitas — última modificação 02/10/2019 21h1202/10/2019 – Proposto pelo vereador Vladi Lourenço (PP), o Projeto de Lei nº 42/2019 determina a alteração do pictograma indicativo do atendimento prioritário aos idosos em estabelecimentos públicos e privados da cidade. A ideia é substituir a imagem de uma pessoa encurvada apoiada em uma bengala por outra mais adequada às condições físicas dos cidadãos com mais de 60 anos de idade. A proposição foi analisada em primeiro turno durante a sessão desta quarta-feira, 2, e aprovada por todos os parlamentares.
Vereadores aprovam revisão na composição do Comjuve
— por Jaime Freitas — última modificação 02/10/2019 20h3902/10/2019 – Os parlamentares hamburguenses aprovaram por unanimidade nesta quarta-feira, 2, projeto de lei elaborado pelo Executivo que altera a composição do Conselho Municipal de Juventude (Comjuve). O objetivo da proposta é revisar as representações a fim de garantir a reativação do órgão fiscalizador, instituído pela Lei Municipal nº 2.202/2010. A matéria reduz o número de membros de 21 para 12, divididos igualmente entre conselheiros vinculados ao Executivo e eleitos pela sociedade civil organizada. O texto será novamente analisado na próxima segunda-feira, 7.
Projeto aprovado proíbe dupla função para motoristas de ônibus municipais
— por Jaime Freitas — última modificação 03/10/2019 17h5902/10/2019 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta quarta-feira, 2, projeto de lei assinado pelos petistas Enio Brizola e Nor Boeno que impede que as concessionárias do transporte coletivo no Município incumbam aos motoristas a atribuição simultânea de condução do veículo e cobrança das passagens. A única exceção permitida é para micro-ônibus com única porta. Aprovado em segundo turno, o texto segue agora para análise do Executivo.
Rede Integrada Laço Lilás estará presente no Dia D
— por Maíra Kiefer — última modificação 04/10/2019 17h4702/10/2019 - O Dia D terá parceria da Rede Integrada Laço Lilás. As participantes se reuniram na sexta-feira, 27, para definir como será a atuação na caminhada do Grupo Mãos Dadas. As atividades inicialmente estavam marcadas para o dia 5, mas o mau tempo provocou o adiamento. A nova data deve ser divulgada em breve. As iniciativas marcam a mobilização pela prevenção e descoberta precoce do câncer de mama conhecida como Outubro Rosa. Durante o evento, todas as entidades que compõem a rede poderão expor informações sobre violência doméstica e dar orientações de como buscar ajuda.
TV Câmara estreia novos programas no Dia Nacional do Vereador
— por Daniele Silva — última modificação 01/10/2019 20h0501/10/2019 – No Dia Nacional do Vereador, comemorado em 1º de outubro, a TV Câmara de Novo Hamburgo, canal 16 da Net, lança parte de sua nova programação. O objetivo é aproximar ainda mais o Legislativo da população, por meio da divulgação de serviços e de reportagens sobre assuntos de interesse da comunidade. A data foi instituída pela Lei Federal nº 7.212, de 11 de julho de 1984.
1º de outubro é o Dia Nacional do Vereador
— por Jaime Freitas — última modificação 01/10/2019 14h3601/10/2019 - Nesta terça-feira, 1º de outubro, comemora-se o Dia Nacional do Vereador, regulamentado pela Lei Federal 7.212/1984. A iniciativa foi sugerida pelo deputado federal Passos Porto (PDS-SE) em 1983.
Câmara aprova diretrizes orçamentárias para 2020
— por Jaime Freitas — última modificação 30/09/2019 22h1130/09/2019 – Com direito a sessão extraordinária minutos antes da reunião plenária, a Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade em dois turnos nesta segunda-feira, 30, o Projeto de Lei nº 66/2019, que institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2020. O texto descreve riscos e metas fiscais de receita e destrincha despesas prioritárias e programas de gestão da Administração Direta, suas autarquias e do Legislativo. A peça serve de base para a posterior elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) do Município. O Executivo estima orçamento de mais de R$ 1,3 bilhão para o próximo ano.
Esio Muller permanece no lugar de Sergio Hanich
— por Jaime Freitas — última modificação 30/09/2019 22h1530/09/2019 – Submetido a tratamento médico, o vereador Sergio Hanich (MDB) renovou seu pedido de licença nesta segunda-feira, 30. O parlamentar ficará afastado pelo menos até o próximo domingo, 6 de outubro. Em seu lugar, reassume a vereança seu colega de partido Esio Muller, que já havia acompanhado as sessões da última semana. O requerimento de Serjão foi aprovado na reunião ordinária desta segunda-feira. Por essa razão, Muller não pôde participar da sessão extraordinária que votou em primeiro turno, minutos antes, a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2020.
Comissão parlamentar convocará secretário para debater situação da saúde em Novo Hamburgo
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 30/09/2019 20h1130/09/2019 – O presidente da Comissão de Saúde da Câmara, Gabriel Chassot (Rede), e o secretário, Nor Boeno (PT), acordaram em reunião nesta segunda-feira, 30, a convocação do secretário municipal de Saúde, Naasom Luciano. O objetivo dos parlamentares é trazer o gestor à Sala das Comissões do Parlamento hamburguense a fim de buscar esclarecimentos sobre o atendimento da rede municipal. O convite deve ser formalizado mediante ofício, indicando a realização da reunião para o dia 14 de outubro.
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