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Câmara homenageia 35 anos da ParaNóia Produções
— por Tatiane Souza — última modificação 01/04/2021 21h3931/03/2021 - A ParaNóia Produções foi homenageada na sessão desta quarta-feira, 31, pela trajetória traçada nestes 35 anos de história. A iniciativa foi do vereador Felipe Kuhn Braun (PP), por meio do Requerimento nº 197/2021. Da tribuna, Felipe ressaltou que em função da pandemia, os homenageados estão assistindo o reconhecimento pela TV Câmara NH. “Apesar do momento, não dá para deixar passar a importância de pessoas e entidades que tanto contribuíram para o crescimento do nosso Município”, disse. A entidade foi criada dia 1 de abril de 1986 com o nome Revista Cartaz Produções Artísticas.
Cofin confirma realização de audiência para debater futuro da Comusa
— por Daniele Silva — última modificação 31/03/2021 16h0231/03/2021 – Em reunião realizada na manhã desta quarta-feira, dia 31, a Comissão de Finanças da Câmara (Cofin) ratificou o pedido para realização de audiência pública para debater o futuro da Comusa e o marco regulatório do saneamento básico. A solicitação foi da comissão especial em Defesa do Crescimento Econômico, da Geração de Emprego e da Desburocratização dos Serviços Públicos do Município. Conforme Regimento Interno da Casa, a convocação de audiência é prerrogativa dos colegiados permanentes.
Repasse de R$ 1 milhão da Câmara vai ser utilizado para combate à pandemia
— por Daniele Silva — última modificação 30/03/2021 20h5730/03/2021 - A Câmara de Novo Hamburgo formalizou repasse de R$ 1 milhão ao Executivo para ações de enfrentamento ao coronavírus. O valor representa a maior economia no Orçamento do Legislativo em apenas três meses. Em solenidade realizada na tarde desta terça-feira, 30, no Centro Administrativo Leopoldo Petry, a Mesa Diretora da Casa entregou o cheque simbólico à prefeita Fátima Daudt, representando a união dos poderes para evitar o colapso no sistema de saúde e para garantir atendimento a todos que procuram o Centro Covid.
Projeto de lei propõe criação de auxílio emergencial municipal
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 30/03/2021 18h3130/03/2021 – Buscando reduzir os efeitos sociais e econômicos da pandemia originada pela Covid-19, o vereador Enio Brizola (PT) protocolou na última semana projeto de lei que autoriza a criação de um auxílio emergencial municipal. O programa é voltado a famílias de baixa renda e abrange a concessão de benefício financeiro e a oferta de cursos de qualificação profissional. A matéria entra efetivamente em tramitação na Câmara após a leitura de sua ementa na sessão desta quarta-feira, 31.
Câmara executa protocolo sanitário para realização de despedida de Snel
— por Maíra Kiefer — última modificação 30/03/2021 16h4330/03/2021- A despedida ao advogado Adalberto Alexandre Snel, falecido no final de semana após enfarte, ocorreu nesta segunda, 29, no Plenário da Câmara, espaço legislativo ao qual estava habituado desde o final da década de 1950, período em que atuou como parlamentar. Por causa das restrições impostas pelo agravamento da pandemia do novo coronavírus, o velório foi organizado pela administração da Casa de modo a atender os protocolos sanitários e proporcionar segurança às pessoas que vieram prestar as últimas homenagens. Para permitir a retomada das atividades parlamentares no ambiente, como a sessão plenária, programada para esta quarta, a Direção Administrativa providenciou para a própria segunda-feira a sanitização de todas as dependências do Legislativo.
Câmara pode ter mês de conscientização sobre a Síndrome de Down
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 29/03/2021 20h4529/03/2021 – A Comissão de Saúde da Câmara de Novo Hamburgo se reuniu de maneira remota na tarde desta segunda-feira, 29. O encontro possibilitou a aprovação de duas matérias. Uma delas, apresentada pelo vereador Raizer Ferreira (PSDB), encerrou sua tramitação nas comissões parlamentares e já pode ser apreciada em plenário. A proposta inclui no Calendário Pró-Saúde do Legislativo a campanha Março Azul, voltada para a conscientização sobre a Síndrome de Down.
Câmara realiza repasse de R$ 1 milhão ao Executivo para enfrentamento à pandemia
— por Daniele Silva — última modificação 29/03/2021 17h0129/03/2021 - A Câmara Municipal de Novo Hamburgo formalizará repasse de R$ 1 milhão ao Executivo para ações de combate à pandemia do Coronavírus. O evento ocorrerá nesta terça-feira, dia 30, às 14h, no auditório do décimo andar da Prefeitura. O valor representa a maior economia no Orçamento da Casa em apenas três meses.
NOTA DE PESAR: Câmara lamenta falecimento de Adalberto Alexandre Snel, e Plenário da Casa sediará velório
— por Maíra Kiefer — última modificação 29/03/2021 05h4728/03/2021 - Novo Hamburgo perdeu neste domingo, 28, um das personalidades mais importantes do Município: Adalberto Alexandre Snel. Ele foi vítima de enfarte aos 94 anos. Snel atuou profissionalmente por mais de 70 anos como advogado, Procurador do Município e parlamentar. O presidente do Legislativo, Raizer Ferreira (PSDB), a partir de decisão tomada junto à Mesa Diretora, ofereceu o Plenário da Câmara para ser palco da despedida de familiares, admiradores e amigos. O velório será realizado na segunda, 29, das 9h30 às 15h. Em virtude das restrições impostas pela bandeira preta, será permitido um número restrito de pessoas simultaneamente no local. Programada para esta segunda, às 18h, a sessão híbrida foi adiada para quarta-feira, às 14h.
Projeto de lei propõe ampliação do horário permitido para desembarque fora dos pontos de ônibus
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 26/03/2021 16h2226/03/2021 – Desde 2014, os usuários do transporte coletivo em Novo Hamburgo têm direito ao desembarque fora das paradas regulamentares das 22h às 6h. A medida de segurança tem seu início antecipado para as 21h aos finais de semana e feriados. Agora, o presidente da Câmara, Raizer Ferreira (PSDB), propõe a ampliação do horário. Projeto de lei apresentado pelo vereador estabelece o direito ao desembarque entre os pontos de ônibus das 20h às 8h, em qualquer dia da semana.
Projeto educativo para aniversário de Novo Hamburgo sela parceria entre Câmara e advocacia pública e privada do Município
— por Tatiane Souza — última modificação 25/03/2021 19h4425/03/2021 – Novo Hamburgo completa 94 anos de emancipação no próximo dia 5 de abril, e a Escola do Legislativo junto à Associação dos Procuradores do Município (APMNH) e à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) começaram a pôr em prática um projeto a ser realizado durante todo o mês como forma de homenagem ao Município, exaltando sua história, seu patrimônio e seu povo. A organização do evento foi formalizada na manhã desta quinta-feira, 25, de forma virtual, com representantes da equipe técnica da Câmara Municipal e da advocacia pública e privada do Município. Idealizadora do projeto, a procuradora Cinara Vila ressaltou que o objetivo é reunir esforços para oportunizar algo educativo, inclusivo e que mostre a importância da participação social na construção de uma cidade com mais qualidade de vida, espaços urbanos otimizados e valor público.
Câmara ajusta espaços internos e realiza manutenção de janelas
— por Maíra Kiefer — última modificação 25/03/2021 17h0025/03/2021 – No começo do ano, com as restrições impostas pela bandeira preta e a suspensão da circulação de público nas dependências da Câmara, a diretoria administrativa da Casa pôs em andamento ajustes em salas e providenciou a manutenção de janelas. Com quase 40 anos, o prédio que abriga o Parlamento foi inaugurado em 1983, e apenas em 2012 passou por reforma mais ampla na parte do Plenário, saguão e acesso da população.
Comissão deve realizar audiência pública para debater futuro da Comusa
— por Daniele Silva — última modificação 24/03/2021 18h5224/03/2021 – O futuro da Comusa, após a publicação do novo marco regulatório do saneamento básico, será pauta de audiência pública proposta pela comissão especial em Defesa do Crescimento Econômico, da Geração de Emprego e da Desburocratização dos Serviços Públicos do Município. Devido à pandemia, o encontro deverá ocorrer de forma híbrida, na segunda quinzena de maio, com a participação de representantes da autarquia e do Executivo, além de especialistas na área de água e esgoto.
Projeto de lei quer antecipar vacinação de policiais, bombeiros e guardas municipais em Novo Hamburgo
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 24/03/2021 17h3824/03/2021 – O Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19 estabelece uma ordem de imunização para os grupos prioritários. No entanto, os municípios possuem autonomia para montar seu próprio esquema para a aplicação das doses. Em Novo Hamburgo, a vereadora Lourdes Valim (Republicanos) protocolou projeto de lei propondo a antecipação da vacinação dos agentes de segurança pública com atuação na cidade. O texto entrou em tramitação na Câmara após sua leitura durante a sessão da última segunda-feira, 22.
Antigo Lar da Menina pode levar o nome da educadora Dalilla Sperb
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 24/03/2021 15h2224/03/2021 – A Prefeitura de Novo Hamburgo inaugurou em dezembro do ano passado as obras de restauração do prédio histórico que durante muito tempo abrigou o Lar da Menina. O imóvel localizado no bairro Hamburgo Velho deve receber em breve a estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Cultura. A mudança integra um movimento para ampliar a gama de atividades e a circulação de pessoas no centro histórico da cidade. Na última semana, o presidente da Câmara, Raizer Ferreira (PSDB), sugeriu um novo nome ao espaço: Casa de Cultura Dalilla Clementina Sperb. A proposta faz referência à educadora gaúcha que passou parte de sua juventude no prédio enquanto aluna interna da Fundação Evangélica.
Procuradora da Mulher entrega à filha de Glacira Eli Santos da Silva homenagem do Parlamento
— por Maíra Kiefer — última modificação 24/03/2021 18h2523/03/2021 - O trabalho em prol dos direitos das mulheres, desenvolvido por Glacira Eli Santos da Silva, será conhecido no futuro por aqueles que ingressarem na sede do Legislativo. Essa era a intenção da Procuradora Especial da Mulher, Tita (PSDB), ao propor o Projeto de Resolução nº 4/2021, que batiza o espaço de atendimento às vítimas com o nome da feminista, que faleceu no dia 7 de fevereiro. A parlamentar relatou na tarde de segunda, 22, para Caroline Eli da Silva, filha de Glacira, o que a motivou a propor esse reconhecimento, aprovado em Plenário por unanimidade na semana passada. Em encontro na residência da primogênita, a vereadora entregou um quadro com a homenagem prestada.
Vereadores propõem auxílio-moradia para mulheres vítimas de violência
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 23/03/2021 17h0623/03/2021 – A procuradora especial da Mulher da Câmara de Novo Hamburgo, Tita (PSDB), e o vereador Gustavo Finck (PP) apresentaram projeto de lei na última semana propondo a criação do Auxílio Maria da Penha. O benefício pecuniário seria concedido como forma de custeio de moradia para mulheres que, devido à violência doméstica, precisam deixar seus lares em busca de segurança. O valor mensal do auxílio é estabelecido em R$ 610,10. A proposta será analisada pelas comissões permanentes do Legislativo antes da votação em plenário.
Parlamentares questionam auxílio-saúde para categorias do Judiciário
— por Tatiane Souza — última modificação 24/03/2021 17h5322/03/2021 – Em dezembro de 2019, o Conselho Nacional de Justiça publicou resolução regulamentando a assistência à saúde suplementar para magistrados e servidores do Poder Judiciário. O benefício pode ser prestado diretamente pelo órgão ou mediante reembolso de valores despendidos com planos privados de saúde. No início de março deste ano, o Tribunal de Justiça, o Ministério Público e a Defensoria Pública do Rio Grande do Sul optaram pela criação do auxílio-saúde. O valor mensal pode chegar a até R$ 3,5 mil para magistrados, promotores e procuradores no topo da carreira. Nesta segunda-feira, 22, a Câmara de Novo Hamburgo aprovou moção de repúdio à decisão. O texto elaborado por Raizer Ferreira (PSDB), assinado também por Felipe Kuhn Braun (PP), questiona a criação do auxílio em meio à crise econômica e sanitária pela qual passa o Estado.
Vereadores enaltecem trabalho de profissionais no drive-thru de vacinação na Fenac
— por Tatiane Souza — última modificação 23/03/2021 00h0722/03/2021 – A Prefeitura de Novo Hamburgo adotou os pavilhões da Fenac como cenário para a vacinação de seus grupos prioritários contra a Covid-19. O espaço é utilizado para a aplicação das doses no sistema drive-thru desde as primeiras etapas da imunização. A operação mobiliza profissionais de saúde, estudantes da Universidade Feevale e servidores da Guarda Municipal. Como forma de reconhecimento ao trabalho prestado, Gustavo Finck (PP) elaborou moção de aplauso a todos os colaboradores envolvidos no processo de vacinação. O documento, que leva também a assinatura de Felipe Kuhn Braun (PP), foi aprovado por unanimidade durante a sessão desta segunda-feira, 22.
Moção comemora aprovação do Marco Legal das Startups no Senado
— por Tatiane Souza — última modificação 22/03/2021 22h4922/03/2021 – Projeto idealizado a várias mãos na Câmara dos Deputados, o Marco Legal das Startups foi aprovado pelo Senado Federal no final de fevereiro. A proposta prevê medidas de estímulo à criação de empresas de inovação e estabelece incentivos para investidores. Entusiasta da iniciativa, o vereador Gustavo Finck (PP) elaborou moção de aplauso ao senador fluminense Carlos Portinho, relator da matéria, pelo empenho na aprovação do projeto. O envio da moção recebeu a anuência dos demais parlamentares durante a sessão plenária desta segunda-feira, 22.
Câmara presta homenagem a vítimas de Covid-19 ligadas a funcionários do Legislativo
— por Tatiane Souza — última modificação 23/03/2021 19h0722/03/2021 – Os vereadores aprovaram na sessão desta segunda-feira, 22 de março, oito requerimentos dispondo sobre votos de pesar a famílias enlutadas de Novo Hamburgo. Assinado por todos os parlamentares, a Mesa Diretora do Legislativo, em especial, apresentou o Requerimento nº 203/2021, expressando a dor pelo falecimento de Maria Lúcia Leites da Silva, esposa do servidor da Casa Fabrício da Rosa. Ela faleceu no dia 20 de março, aos 44 anos, vítima de Covid-19. O Rio grande do Sul ainda está em bandeira preta e é pior momento da pandemia em todo o país. São 294 mil mortes no Brasil, 17 mil no estado e 539 vítimas no Município. Os leitos de UTI também estão com mais de 100% de ocupação na maioria das regiões.
Comissão aprova alterações na concessão da Medalha Mérito Esportivo
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 22/03/2021 20h4822/03/2021 – A Câmara de Novo Hamburgo deve votar em breve projeto elaborado por Gustavo Finck (PP) que promove ajustes na concessão da Medalha Mérito Esportivo. A condecoração foi criada em 2001 pelo Legislativo para homenagear o sucesso de atletas hamburguenses. Nesta segunda-feira, 22, o texto recebeu o aval da Comissão de Educação e Desporto (Coedu), último passo antes da apreciação em plenário.
Proposta de criação da Farmácia Solidária estimula doação de medicamentos
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 19/03/2021 15h4919/03/2021 – O vereador Darlan Oliveira (PDT) apresentou na última semana seu segundo projeto de lei no ano. O texto institui o programa Farmácia Solidária em Novo Hamburgo. O objetivo da proposta é arrecadar, organizar e distribuir medicamentos provenientes de doações da comunidade, drogarias, indústria farmacêutica, clínicas médicas e instituições da sociedade civil. Os remédios só serão aceitos se estiverem dentro do prazo de validade e serão direcionados prioritariamente a crianças em acompanhamento pediátrico, idosos e famílias de baixa renda. O projeto deverá passar agora pela análise de quatro comissões parlamentares.
Deam e Rede Lilás promovem curso de defesa pessoal para mulheres
— por Daniele Silva — última modificação 18/03/2021 21h0918/03/2021 – A Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher de Novo Hamburgo (Deam), com apoio da Rede Integrada Laço Lilás, irá promover capacitação em defesa pessoal destinada a vítimas de violência de gênero. A ideia surgiu após veiculação de uma reportagem na imprensa local, na qual muitas cidadãs externaram o desejo em aprender técnicas de autodefesa. Como parte da programação do mês da mulher, a TV Câmara exibe algumas dicas que podem ser utilizadas para coibir possíveis agressões.
Comissão de Direitos Humanos quer propor frentes emergenciais de trabalho para o enfrentamento da crise econômica
— por Jaime Freitas — última modificação 22/03/2021 17h4618/03/2020 - O presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara (Codir), Enio Brizola (PT), em reunião realizada na última segunda-feira, 15, informou ao colegiado que está preocupado com as pessoas que pararam de receber o auxílio emergencial e com as dificuldades que a assistência social vem enfrentando no país. Entre as propostas apresentadas pelo vereador aos colegas está a formação de frentes emergenciais de trabalho para o enfrentamento à falta de recursos, à crise e ao desemprego dos munícipes.
Comissão de Constituição, Justiça e Redação realiza primeira reunião virtual no ano
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 18/03/2021 16h4418/03/2021 – O agravamento da pandemia levou a Câmara de Novo Hamburgo a suspender as atividades presenciais de suas comissões parlamentares. Para evitar o represamento e acelerar a tramitação da produção legislativa da Casa, os colegiados adotaram a realização de reuniões virtuais. Nesta quarta-feira, 17, foi a vez da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) estrear o novo formato. Durante o encontro remoto, os integrantes Gerson Peteffi (MDB), Fernando Lourenço (PDT) e Gustavo Finck (PP) analisaram 12 projetos de iniciativa parlamentar.
Projeto de lei defende exercício físico como atividade essencial
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 18/03/2021 15h2218/03/2021 – Criador e relator da Comissão Especial do Desenvolvimento Esportivo e do Retorno das Atividades Físicas, o vereador Gustavo Finck (PP) apresentou projeto de lei que reconhece a prática de exercícios como essencial para a população. O texto sugere que as atividades físicas acompanhadas por profissionais credenciados sejam realizadas mesmo durante a pandemia, desde que respeitados os protocolos de saúde. Finck tentou acelerar a votação do projeto pedindo a tramitação da matéria em regime de urgência, mas os parlamentares decidiram levar a discussão às comissões permanentes. Os colegiados devem dar início à deliberação sobre a proposta nas próximas semanas.
Legislativo aguarda ratificação do TCE-RS para homologar licitação da TV Câmara
— por Daniele Silva — última modificação 17/03/2021 18h3617/03/2021 – No dia 5 de fevereiro, o Legislativo de Novo Hamburgo realizou pregão eletrônico para a contratação de empresa de transmissão para a TV Câmara, pelo canal 16 da Claro/Net e demais plataformas. Para garantir a total lisura do processo, a Câmara aguarda ratificação do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) para a homologação e assinatura do novo contrato. O vínculo com a atual prestadora do serviço se encerra nesta quarta-feira, dia 17.
Novo Hamburgo poderá adquirir vacinas contra a Covid-19
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 17/03/2021 18h4017/03/2021 – Lei federal promulgada na última semana assegurou aos estados e municípios o direito de adquirir vacinas contra a Covid-19 caso a União não garanta a distribuição de doses suficientes para a imunização dos grupos previstos no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação. Nesta quarta-feira, 17, a Câmara de Novo Hamburgo reuniu-se em sessão extraordinária para autorizar o Município a efetuar a compra de imunizantes, seja de forma direta ou mediante consórcio público.
Crianças sob guarda de mulheres vítimas de violência poderão ter prioridade de matrícula ou transferência escolar na rede municipal
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 17/03/2021 16h0317/03/2021 – O vereador Enio Brizola (PT) protocolou na última semana projeto de lei que assegura a crianças e adolescentes sob a guarda de mulheres vítimas de violência doméstica o direito de matrícula ou transferência, a qualquer tempo, para escola municipal próxima a sua nova residência. A prioridade existirá sempre que a mudança de endereço ocorrer com o objetivo de garantir a integridade e segurança da vítima e de sua família. A medida também será estendida a mulheres que, pelo mesmo motivo, tenham deixado suas cidades e se estabelecido em Novo Hamburgo. O texto será analisado pelas comissões permanentes da Câmara antes de ir a plenário.
Comissão reúne servidores para debater situação do Ipasem
— por Daniele Silva — última modificação 16/03/2021 16h0216/03/2021 – A Comissão Especial de Enfrentamento à Crise do Ipasem e dos Impactos da Reforma Previdenciária deu início ao seu trabalho na manhã desta terça-feira, 16. Além de parlamentares, o grupo deverá contar com a participação de representantes dos servidores, do Executivo e do instituto para ampliar o debate sobre a saúde financeira do órgão e buscar soluções para reduzir o deficit previdenciário.
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