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Projeto de lei autoriza Unidade de Controle Interno a fixar prazos para réplicas e correções
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 06/05/2022 17h0306/05/2022 – A Prefeitura de Novo Hamburgo entregou à Câmara no final de abril projeto de lei que promove alterações na norma que instituiu a Unidade de Controle Interno do Município. O órgão, composto por quatro servidores estáveis, atua na fiscalização contábil, financeira, orçamentária e patrimonial dos poderes Executivo e Legislativo. A nova matéria acrescenta entre as atribuições do departamento a definição de prazos a serem cumpridos pelas entidades auditadas tanto para respostas a questionamentos e relatórios quanto para a adoção das medidas corretivas apontadas.
Maio pode virar mês de combate ao abuso sexual de menores em Novo Hamburgo
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 06/05/2022 17h0306/05/2022 – Em 2007, Novo Hamburgo instituiu 18 de maio como o Dia Municipal de Combate à Violência, ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Para dar maior visibilidade à temática, o vereador Gerson Peteffi (MDB) apresentou projeto de lei que cria agora o Maio Laranja, ampliando as ações de prevenção e conscientização ao longo de todo o mês. O texto teve sua ementa lida durante a sessão plenária de segunda-feira, 2, e deve passar pela avaliação de duas comissões permanentes.
Projeto de lei busca solução para área em litígio na rua Minuano
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 05/05/2022 13h2005/05/2022 – Em julho do ano passado, a Comissão de Direitos Humanos da Câmara de Novo Hamburgo (Codir) foi acionada por moradores de uma área no bairro Industrial que corriam risco de despejo por ação de imissão de posse. O lote em litígio, que cobre 951 metros quadrados no quarteirão formado pelas ruas Minuano, Aleijadinho, Augusto Pestana e Libres, abriga cerca de 20 famílias. Nos últimos meses, a Codir abriu tratativas junto à Prefeitura e o Judiciário para pleitear alternativas que impeçam a saída dos moradores. Alguns deles ocupam o imóvel há mais de três décadas. Presidente do colegiado desde 2020, Enio Brizola (PT) apresentou em abril projeto de lei que busca uma solução para o impasse.
Comissão Especial da Oncologia constata instalações adequadas em Taquara e agenda reunião com a Secretaria Estadual da Saúde
— por Maíra Kiefer — última modificação 05/05/2022 21h1004/05/2022 – Após ouvir alguns entes envolvidos no processo de transferência dos pacientes oncológicos de Novo Hamburgo para Taquara, a comissão especial instaurada pela Câmara para discutir o tema avançou mais um pouco na manhã desta quarta-feira, 4, para conseguir um prognóstico da migração do atendimento. Acompanhado do chefe do Legislativo, Cristiano Coller (PTB), o colegiado visitou a cidade vizinha para conhecer as instalações do Hospital Bom Jesus. O grupo é formado pelo presidente Enio Brizola (PT), o relator Raizer Ferreira (PSDB) e a secretária Semilda – Tita (PSDB). Também acompanhou a externa a vereadora Lourdes Valim (Republicanos), secretária da Comissão de Direitos Humanos. Sem agendamento prévio, os parlamentares foram recebidos pelo diretor da clínica Oncoprev, Ramon Ritter, pelo cirurgião Paulo Murassutti, pela diretora técnica do hospital, Andressa De Conti, e pela gerente administrativa, Cinthia Cambraia.
Projeto aprovado proíbe que animais sejam mantidos acorrentados
— por Jaime Freitas — última modificação 04/05/2022 20h3904/05/2022 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por 10 votos a 3, nesta quarta-feira, 4, em primeira votação, projeto de lei que proíbe a manutenção e criação de animais domésticos presos em correntes e assemelhados ou em espaços que impeçam sua livre movimentação. O texto, elaborado pelo vereador suplente Leandro Mello (PTB), ainda passará por nova discussão na próxima semana antes do envio para avaliação do Executivo. Os vereadores Ricardo Ritter – Ica e Vladi Lourenço, ambos do PSDB, acompanhados pelo vereador Fernando Lourenço (Avante), votaram contra a matéria.
Prefeita avaliará criação da Patrulha Maria da Penha na Guarda Municipal
— por Jaime Freitas — última modificação 04/05/2022 20h2904/05/2022 – A Câmara de Novo Hamburgo voltou a aprovar por unanimidade nesta quarta-feira, 4, em votação final, projeto de lei que institui na Guarda Municipal a Patrulha Maria da Penha. Conforme a proposta, assinada pelo presidente Cristiano Coller (PTB), o departamento será responsável pelo atendimento e acompanhamento de mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. Com a decisão tomada em plenário, a matéria segue agora para análise do Executivo, onde poderá ser transformada em lei ou vetada.
Aprovada reestruturação do Conselho Municipal da Igualdade Racial
— por Jaime Freitas — última modificação 04/05/2022 20h3104/05/2022 – Os vereadores hamburguenses voltaram a aprovar por unanimidade nesta quarta-feira, 4, projeto de lei do Executivo que reformula o Conselho Municipal da Promoção da Igualdade Racial (CMPIR). O texto revoga a atual regulamentação do órgão e propõe uma nova norma, mais completa e atualizada. Com a aprovação em votação final, a matéria retorna agora à prefeita Fátima Daudt para sanção e publicação.
Câmara presta homenagem aos 60 anos da Joalheria Scheffler
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 04/05/2022 20h2704/05/2022 – Uma das marcas mais conhecidas e respeitadas de Novo Hamburgo, a Joalheria e Óptica Scheffler completou 60 anos de sua fundação no último dia 12. Para comemorar a data, a Câmara reservou parte da sessão plenária desta quarta-feira, 4, para um momento de homenagem. O reconhecimento foi proposto pelo vereador Raizer Ferreira (PSDB). “Hoje é um dia muito especial. Celebramos não apenas o ciclo sexagenário de uma empresa, sinônimo de tradição aqui na cidade, mas também um legado de dedicação e sucesso de uma gestão familiar, já em sua terceira geração”, iniciou o parlamentar.
Bar Central de Lomba Grande comemora 30 anos de funcionamento
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 04/05/2022 20h2004/05/2022 – Localizado na rua João Aloysio Algayer, no coração de Lomba Grande, o Restaurante Bar Central completou 30 anos de atividade no dia 25 de março. De uma pequena lancheria, o espaço cresceu, passou a servir almoço e janta e se firmou como um ponto de encontro de familiares e amigos. Para celebrar o aniversário do restaurante, a Câmara de Novo Hamburgo organizou uma cerimônia de homenagem durante a sessão plenária desta quarta-feira, 4. A atividade foi proposta pelos vereadores Gerson Peteffi (MDB) e Raizer Ferreira (PSDB).
Palácio da Música completa 60 anos e recebe homenagem do Legislativo
— por Jaime Freitas — última modificação 04/05/2022 20h3404/05/2022 – Uma das lojas de instrumentos mais antigas do país, o Palácio da Música comemora em maio 60 anos de história. Localizado no bairro Rio Branco, o estabelecimento ficou conhecido na região por importar e comercializar produtos de alta qualidade no ramo musical. Para marcar o aniversário, o vereador Enio Brizola (PT) propôs a realização de uma homenagem. A cerimônia de entrega de um quadro comemorativo ocorreu durante a sessão desta quarta-feira, 4.
Conselho de Ética reúne-se com nova composição
— por Jaime Freitas — última modificação 04/05/2022 20h3804/05/2022 - Com o falecimento do vereador Sergio Hanich (MDB) e a posse do suplente Inspetor Luz (MDB) ocorreu uma reestruturação das nominatas das comissões permanentes da Câmara de Novo Hamburgo. As alterações atingiram também a composição do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara. O posto agora é ocupado por Ricardo Ritter - Ica (PSDB), que assumiu a posição de secretário. Os edis discutiram na reunião desta quarta-feira, 04, o acolhimento de denúncia contra um colega por suposta quebra de decoro parlamentar.
TV Câmara - Especialista destaca a importância da fisioterapia pélvica para homens e mulheres
— por Tatiane Souza — última modificação 03/05/2022 16h1103/05/2022 - Fisioterapia pélvica é o tema do programa Vitalidade que está no ar pela TV Câmara, canal 16 Claro/Net, e também pelo YouTube da emissora. A fisioterapeuta Suelen Carvalho esclareceu questões acerca da prática e salientou seus benefícios para a saúde tanto de homens quanto de mulheres.
Presidente da Apac agradece aprovação de lei que viabiliza instalação de unidade em Novo Hamburgo
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 03/05/2022 00h5702/05/2022 – A presidente da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac) em Novo Hamburgo, Lisandra Müller, fez uso da tribuna da Câmara durante a sessão desta segunda-feira, 2, para agradecer a aprovação da Lei Municipal nº 3.377/2022. Sancionada pela prefeita Fátima Daudt no final de abril, a norma possibilita a instalação de um centro de reintegração social para apenados administrado pela entidade.
Moção pede que investimento estadual em rodovias federais seja redirecionado para a saúde
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 03/05/2022 00h5902/05/2022 – O Governo do Estado entregou à Assembleia Legislativa em março projeto de lei que autoriza a liberação de R$ 495,1 milhões em recursos do Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer) para a execução de obras em rodovias federais. Insatisfeito com a destinação da verba, o vereador Enio Brizola (PT) elaborou moção pedindo o redirecionamento do valor para a realização de cirurgias eletivas, tratamentos oncológicos e exames de média e alta complexidade. O documento foi discutido pela Câmara na noite desta segunda-feira, 2, e aprovado por unanimidade.
Guarda Municipal pode contar com Patrulha Maria da Penha
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 03/05/2022 01h0102/05/2022 – Os vereadores hamburguenses aprovaram por unanimidade nesta segunda-feira, 2, o Projeto de Lei nº 6/2022, apresentado pelo presidente Cristiano Coller (PTB). O texto institui na Guarda Municipal a Patrulha Maria da Penha, departamento responsável pelo atendimento a mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. A proposta ainda deve ser analisada em segunda votação na tarde desta quarta-feira, 4, antes de ser enviada para avaliação do Executivo.
Câmara reivindica revisão da transferência do atendimento oncológico para Taquara
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 03/05/2022 01h0702/05/2022 – A Câmara de Novo Hamburgo deu continuidade nesta segunda-feira, 2, à mobilização pela reversão do descredenciamento do Hospital Regina como referência para o tratamento de câncer na região pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Além de reunião da comissão especial instituída para discutir o tema, os parlamentares também aprovaram por unanimidade moção de apelo ao Ministério da Saúde pela revisão da decisão, que transferiu o atendimento para o município de Taquara.
Vereadores aprovam reestruturação do Conselho Municipal da Igualdade Racial
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 03/05/2022 01h1202/05/2022 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 2, projeto de lei do Executivo que reformula o Conselho Municipal da Promoção da Igualdade Racial (CMPIR). O texto revoga a atual regulamentação do órgão e propõe uma nova norma, mais completa e atualizada. Conforme a Prefeitura, a adequação acompanha a política federal relacionada ao setor e permite a adesão do Município ao Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Sinapir).
Câmara reorganiza composição de três comissões permanentes
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 03/05/2022 01h0902/05/2022 – O falecimento do vereador Sergio Hanich (MDB) e a posse do suplente Inspetor Luz (MDB) motivaram uma reestruturação das nominatas das comissões permanentes da Câmara de Novo Hamburgo. As alterações, que atingem três colegiados, foram debatidas e aprovadas por unanimidade durante a sessão plenária desta segunda-feira, 2.
Comissões dão prosseguimento a reajuste do funcionalismo público
— por Jaime Freitas — última modificação 02/05/2022 21h1602/05/2022 – As comissões de Competitividade, Finanças, Orçamento, Economia e Planejamento (Cofin), de Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana (Coosp) e a de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) deram andamento aos projetos de lei que reajustam os salários do funcionalismo público de Novo Hamburgo. Ao todo, foram aprovados por unanimidade dois projetos de autoria do Executivo e dois da Mesa Diretora da Câmara.
Comissão especial ouve Hospital Regina e planeja envolver o parlamento estadual na luta pela retomada do atendimento oncológico
— por Tatiane Souza — última modificação 04/05/2022 20h4702/05/2022 – A transferência do atendimento público a doentes com câncer, oriundos de Novo Hamburgo, para o Hospital Bom Jesus de Taquara foi assunto da reunião realizada na manhã desta segunda-feira, 2, no Plenarinho da Câmara Municipal. Organizado pela Comissão Especial de Acompanhamento da Referência Oncológica do SUS, o encontro teve como objetivo principal ouvir os esclarecimentos trazidos pela diretora-executiva do Hospital Regina, Gisele Albani, e do advogado da congregação, Fábio Kinsel, sobre os motivos que levaram à não renovação do contrato e como se deram as negociações com o Executivo e a transferência dos pacientes. A prestação do serviço pelo Hospital Regina, até então referência regional, prosseguirá até o dia 26 de maio. Após essa data, ficará a cargo da instituição de saúde da cidade vizinha assumir integralmente os cuidados aos pacientes.
Câmara homenageia os 70 anos do Corpo de Bombeiros de Novo Hamburgo
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 29/04/2022 01h0228/04/2022 – No último dia 4, o Corpo de Bombeiros Militar completou 70 anos de atuação em Novo Hamburgo. Para comemorar a data, a Câmara organizou uma sessão solene na noite desta quinta-feira, 28. Proponente da cerimônia, o vereador Gerson Peteffi (MDB) enalteceu o papel da corporação e o trabalho de cada um de seus integrantes, cuja atividade é permeada de riscos e desafios. “O Corpo de Bombeiros traz à nossa cidade segurança e confiança”, resumiu o parlamentar.
Presidente da Associação dos Trabalhadores Aposentados e Pensionistas destaca atividades desenvolvidas
— por Tatiane Souza — última modificação 27/04/2022 22h5227/04/2022 - O Presidente da Associação dos Trabalhadores Aposentados e Pensionistas de Novo Hamburgo (ATAPNH), Idaílton Velho, usou a tribuna popular na sessão desta quarta-feira, 27, para falar sobre as atividades e serviços prestados pela entidade.
Vereadores manifestam apoio à regulamentação da profissão de DJ
— por Tatiane Souza — última modificação 27/04/2022 22h4827/04/2022 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta quarta-feira, 27, moção de apoio a projeto de lei federal que regulamenta a profissão de DJ no país. O texto, de autoria do deputado paulista Vicentinho, tramita no Senado desde 2018. Já aprovada pelas comissões da Casa, a proposta aguarda deliberação do Plenário. A moção, elaborada por Giovani Caju (PP) e subscrita também por Cristiano Coller (PTB), será enviada ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco.
Aprovada ampliação das atribuições dos médicos do trabalho da Prefeitura
— por Tatiane Souza — última modificação 27/04/2022 22h4927/04/2022 – A Câmara de Novo Hamburgo voltou a aprovar por unanimidade nesta quarta-feira, 27, projeto de lei do Executivo que amplia as atribuições do cargo de médico do trabalho. A proposta estabelece que os profissionais se responsabilizem também pela realização de exames médicos e perícias para a concessão de licenças a servidores. Com o aval do Plenário, o texto retorna à prefeita Fátima Daudt para ser transformado em lei.
Vereadores homenageiam Gerson Peteffi por seu 30º ano de mandato
— por Tatiane Souza — última modificação 27/04/2022 23h2127/04/2022 – Eleito pela primeira vez em 1992, o vereador Gerson Peteffi (MDB) já emenda seu oitavo mandato consecutivo. Ao final de 2022, o parlamentar completará 30 anos de vereança, um recorde em Novo Hamburgo. A marca motivou Ito Luciano (PTB) a sugerir uma homenagem ao integrante mais longevo da Câmara. A celebração à trajetória do emedebista foi realizada durante a sessão plenária desta quarta-feira, 27.
Transformar Hospital Municipal em referência para atendimento oncológico pelo SUS é meta de entidades e Poder Público
— por Maíra Kiefer — última modificação 28/04/2022 19h4527/04/2022 – “Desde a notícia dada pelo Hospital Regina, um dia antes de sair em toda a imprensa, fomos pegas de surpresa, vimos dali para diante nosso paciente chorar, nossos telefones com várias perguntas, as pessoas dizerem: ‘agora, sim, vamos morrer’. Nós estamos sofrendo juntos. Sim, a partir daquele momento, levantamos uma bandeira: não podemos nos conformar”, disse Regina Dau, presidente da Liga Feminina de Combate ao Câncer de Novo Hamburgo, durante a sessão plenária desta quarta-feira, 27. A entidade foi convidada a ocupar a tribuna pela Comissão Especial de Acompanhamento da Referência Oncológica do SUS. A presença no Parlamento foi motivada pela transferência do atendimento público a doentes com câncer, oriundos de Novo Hamburgo, para o Hospital Bom Jesus de Taquara. A prestação desse serviço pelo Hospital Regina, até então referência regional, irá prosseguir até o dia 26 de maio. Após essa data, ficará a cargo da instituição de saúde da cidade vizinha assumir os cuidados aos pacientes.
Câmara de Novo Hamburgo presta homenagem ao centenário do Grupo Krause
— por Tatiane Souza — última modificação 28/04/2022 00h1627/04/2022 – Uma das marcas mais tradicionais da região, o Grupo Krause, conhecido por seus serviços funerários, completou 100 anos de história no último dia 30. Para marcar o centenário do empreendimento, a Câmara de Novo Hamburgo organizou uma homenagem durante a sessão plenária desta quarta-feira, 27. A comemoração foi proposta pelos vereadores Enio Brizola (PT), Felipe Kuhn Braun (PP), Lourdes Valim (Republicanos), Ricardo Ritter – Ica (PSDB) e Tita (PSDB).
Seminário de Desenvolvimento Econômico de Novo Hamburgo é apresentado à Mesa Diretora
— por Tatiane Souza — última modificação 27/04/2022 20h2627/04/2022- A realização da 4ª edição do Seminário de Desenvolvimento Econômico de Novo Hamburgo foi pauta da reunião no início da tarde desta quarta-feira, 27, entre o presidente da Comissão de Competitividade, Finanças, Orçamento, Economia e Planejamento (Cofin), Enio Brizola (PT), o secretário do grupo, Gerson Peteffi (MDB) e a Mesa Diretora, representada pelo presidente Cristiano Coller (PTB), pelo primeiro secretário, Ricardo Ritter – Ica (PSDB) e pelo o segundo secretário, Vladi Lourenço (PSDB). O diretor do Legislativo Flávio Luís Teixeira, a gerente de Comissões, Jéssica Rocha, e servidores que são ou foram ligados à Escola do Legislativo, Artemio Ademar Friedrich, e o estagiário Fernando Campos, representando a atual diretora Maria Carolina Seitenfus Hagen, também participaram do encontro.
Solene marca aniversário de 70 anos do Corpo de Bombeiros de Novo Hamburgo
— por Maíra Kiefer — última modificação 26/04/2022 21h5726/04/2022 – Os 70 anos do Corpo de Bombeiros Militar de Novo Hamburgo serão celebrados nesta quinta-feira, 28, às 19h30min, no Plenário Luiz Oswaldo Bender. Aberta ao público, a sessão solene, proposta pelo vereador Gerson Peteffi (MDB), terá ocupação permitida de 50% da capacidade do espaço, totalizando 55 cadeiras disponíveis. A TV Câmara transmitirá ao vivo o evento pelo canal 16 da Claro/Net e pelo Youtube e Facebook da emissora legislativa.
Projeto de lei propõe criação do IPTU Verde
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 26/04/2022 18h2326/04/2022 – O vereador Fernando Lourenço (Avante) protocolou no início do mês projeto de lei que institui em Novo Hamburgo o IPTU Verde. A proposta, implementada em outros municípios do país, oferece a redução do tributo imobiliário aos contribuintes que promovam ações de proteção e recuperação do meio ambiente. Os descontos, que somados podem chegar a 25%, são direcionados a cidadãos que adotem medidas de captação de água da chuva ou reúso, energia renovável, construção com materiais sustentáveis ou manutenção de pelo menos seis árvores nativas ou exóticas de grande porte na propriedade.
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