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Procuradoria Especial da Mulher fará prestação de contas no dia 28
— por Maíra Kiefer — última modificação 28/05/2019 13h0724/05/2019 - Passado um ano e dois meses de sua inauguração, a Procuradoria Especial da Mulher de Novo Hamburgo fará um balanço das atividades desenvolvidas até o momento. Durante a prestação de contas, será realizada oficialmente a transferência do posto de Procuradora Especial, de Patricia Beck (PPS) para Tita (PP). A coletiva de imprensa ocorrerá no Plenarinho da Casa Legislativa no dia 28 de maio (terça-feira), às 13h30min.
Projeto de lei obriga identificação de animais domésticos com nome e telefone do responsável
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 23/05/2019 20h4023/05/2019 – No intuito de garantir a devolução de animais perdidos e evitar abandonos, o vereador Vladi Lourenço (PP) apresentou projeto de lei esta semana que obriga tutores legais a identificar seus cães e gatos com os nomes do pet e do responsável, bem como telefone de contato. O parlamentar defende que a proposta reduz as chances de exposição a doenças e maus-tratos de uma forma viável aos responsáveis. “A identificação em coleiras ou placas é uma maneira eficaz e de baixo custo, que auxiliará tanto o dono quanto quem achar o animal perdido”, justifica.
Para educadora, principal conquista do Projeto Vereador Mirim é promover a democracia
— por Tatiane Souza — última modificação 24/05/2019 13h3923/05/2019 – A Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF) Presidente Prudente de Moraes, do bairro São Jorge, participou da última palestra da terceira edição do Projeto Vereador Mirim. Realizada na tarde desta quinta-feira, 23, no Plenário Luiz Oswaldo Bender, ela reuniu 65 alunos do 6º, 7º e 8º anos da instituição. Uma das responsáveis pelo trabalho pedagógico que acontecerá a partir de agora nas escolas, a professora de Informática Caroline Pannebecker acredita que o projeto contribui para a construção de uma sociedade mais democrática, porque estimula os jovens a se envolverem ativamente na política. “Percebemos muitas reclamações e críticas feitas em mídias sociais, pela internet, mas aqui, hoje, eles aprenderam como realmente podem fazer para lutar por seus direitos. Plantamos uma sementinha de democracia, e isso é muito importante porque esses estudantes são o nosso futuro”, afirmou.
OAB/NH promove palestra sobre lei anticorrupção
— por Jaime Freitas — última modificação 23/05/2019 15h0423/05/2019 – A presidente da Comissão Especial de Direito Público da OAB Subseção Novo Hamburgo, Cinara de Araujo Vila, esteve na tarde de quarta-feira, 22 de maio, no Palácio 5 de Abril, sede do parlamento hamburguense, para divulgar a palestra “Lei Anticorrupção: desafios e perspectivas”, que será promovida pela instituição. Na oportunidade, foi recepcionada pelo diretor-geral da Câmara, Deiwid Amaral da Luz, e pela procuradora-geral, Marcela Artl da Silva.
Falta de segurança no bairro Canudos preocupa hamburguense
— por Jaime Freitas — última modificação 23/05/2019 14h5122/05/2019 – A cidadã hamburguense Maria Aparecida dos Santos utilizou a tribuna durante a sessão desta quarta-feira, 22 de maio, para reclamar da falta de segurança nos Centros de Atenção Psicossocial (Caps) e nos postos de saúde de Novo Hamburgo, principalmente no bairro Canudos. Maria também pediu mais prioridade no atendimento de idosos e crianças nos postos de saúde.
Cidadão reclama de atendimento no Hospital Municipal
— por Jaime Freitas — última modificação 22/05/2019 21h2222/05/2019 – O munícipe Tiago dos Santos ocupou a tribuna na tarde desta quarta-feira, 22 de maio, por requerimento verbal do vereador Enfermeiro Vilmar (PDT), para manifestar seu descontentamento com o atendimento prestado pelo Hospital Municipal de Novo Hamburgo, em especial o de uma paciente na noite de segunda-feira, 20.
Câmara sedia audiência pública da Assembleia sobre previdência social
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 22/05/2019 19h1822/05/2019 – A Comissão Especial Destinada a Debater a Previdência Pública da Assembleia Legislativa vem realizando debates em diferentes cidades do Estado ao longo das últimas semanas, ampliando a discussão sobre a proposta de reforma que tramita no Congresso Nacional. Ao todo, nove municípios devem ser contemplados com a iniciativa. Nesta quinta-feira, 23 de maio, é a vez da Câmara de Novo Hamburgo sediar uma das audiências públicas. O evento terá início às 19h no Plenário Luiz Oswaldo Bender, na rua Almirante Barroso, 261, no Centro.
Câmara aprova contratação temporária de até 155 professores
— por Jaime Freitas — última modificação 22/05/2019 19h2022/05/2019 – Os vereadores hamburguenses aprovaram por unanimidade nesta quarta-feira, 22 de maio, projeto de lei do Executivo que autoriza a contratação emergencial de professores de educação infantil e ensino fundamental para suprir vacâncias decorrentes de licenças. Os profissionais serão recrutados mediante seleção pública simplificada, constante de credenciamento e títulos, para até 155 vagas, com salários que variam de R$ 1.972,55 a R$ 3.945,07. O Executivo defende que a medida busca assegurar a continuidade do serviço público e o respeito ao calendário escolar. O texto retorna a votação na próxima segunda-feira, dia 27.
Legislativo autoriza pagamento de custeio às atividades do Pró-Sinos
— por Jaime Freitas — última modificação 22/05/2019 19h3422/05/2019 – Os parlamentares hamburguenses aprovaram por unanimidade durante a sessão desta quarta-feira, 22 de maio, o Projeto de Lei nº 24/2019, elaborado pelo Executivo, que autoriza o pagamento de R$ 129.580,00 ao Consórcio Público de Saneamento Básico da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos (Pró-Sinos). A quantia corresponde ao aporte hamburguense previsto em contrato de rateio para o atendimento de despesas de administração e planejamento da associação. Aprovada em primeiro turno, a matéria ainda depende de votação final na próxima segunda-feira, dia 27.
Projeto aprovado ratifica adesão a agência reguladora de saneamento
— por Jaime Freitas — última modificação 22/05/2019 19h3022/05/2019 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou nesta quarta-feira, 22 de maio, projeto de lei do Executivo que ratifica protocolo de intenções para a criação da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (Agesan-RS), consórcio público responsável pelas atividades de regulação e fiscalização dos serviços de abastecimento de água, coleta e tratamento de esgoto, manejo de resíduos sólidos e drenagem urbana. Embora o acolhimento unânime à proposta, o projeto ainda depende de nova votação na próxima segunda-feira, dia 27.
Câmara vota nesta quarta-feira adesão do Município a nova agência para regulação de saneamento
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 21/05/2019 19h5921/05/2019 – Dois projetos de lei do Executivo entrarão na ordem do dia das duas próximas sessões. Para agilizar a votação, as Comissões de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) e de Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana (Coosp) se reuniram extraordinariamente ao longo da tarde desta terça-feira, 21 de maio. As matérias tratam tanto da adesão do Município à Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (Agesan-RS) quanto da autorização do pagamento de R$ 129.580,00 ao Consórcio Público de Saneamento Básico da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos (Pró-Sinos).
TCE-RS desaprova contas de 2016 do ex-prefeito Luis Lauermann
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 25/06/2019 19h1121/05/2019 – A Comissão de Competitividade, Economia, Finanças, Orçamento e Planejamento da Câmara (Cofin) reuniu-se no final da tarde de segunda-feira, 20 de maio, para a análise do parecer desfavorável emitido pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) às contas do ex-prefeito de Novo Hamburgo Luis Lauermann durante o exercício de 2016, último ano de sua gestão. O documento aponta insuficiência financeira para a cobertura de algumas despesas empenhadas nos dois últimos quadrimestres e o descumprimento de metas no atendimento educacional a crianças de 4 a 5 anos.
Comissão abre espaço para debate sobre proibição de canudos plásticos
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 21/05/2019 14h5521/05/2019 – A Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Câmara (Cojur) reuniu-se na tarde de segunda-feira, 20 de maio, para analisar o Projeto de Lei nº 17/2019, assinado por Enfermeiro Vilmar (PDT), que proíbe a distribuição e venda de canudos plásticos flexíveis e descartáveis em restaurantes, bares, similares ou por ambulantes dentro de Novo Hamburgo. Para isso, o presidente Felipe Kuhn Braun (PDT) e o secretário Gabriel Chassot (Rede) ouviram técnicos, servidores e representantes do segmento industrial diretamente envolvidos com a temática. As explanações comporão o parecer da comissão, que deve aguardar o retorno do relator Cristiano Coller (Rede), em licença para tratar de motivos de saúde, para definir seu posicionamento.
Secretaria de Obras defende serviços realizados em Lomba Grande
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 21/05/2019 01h3920/05/2019 – Atendendo a convocação do vereador Enfermeiro Vilmar (PDT), o secretário municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Viários, Raizer Ferreira, e o subsecretário de Obras de Lomba Grande, Volmar Affonso, participaram da sessão da Câmara desta segunda-feira, 20 de maio, para responder sobre as condições de trafegabilidade das estradas rurais de Novo Hamburgo. A posição do Executivo foi solicitada após reiteradas queixas de moradores de diferentes regiões do maior bairro da cidade.
Sindicato municipal reforça manifestações nacionais contra bloqueio orçamentário na educação
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 21/05/2019 00h5220/05/2019 – Convidado pelo vereador Enio Brizola (PT), o presidente do Sindicato dos Professores Municipais de Novo Hamburgo (SindProfNH), Gabriel Ferreira, ocupou a tribuna durante a sessão desta segunda-feira, 20 de maio, para salientar a mobilização de professores e alunos que tomaram ruas de todo o país na última quarta, dia 15, reivindicando melhorias na educação. A manifestação, que já vinha sendo organizada, foi potencializada com o anúncio de congelamento de recursos na área na ordem de R$ 7,3 bilhões.
Novo Hamburgo terá Dia de Enfrentamento à Fibromialgia
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 21/05/2019 00h4720/05/2019 – Os vereadores hamburguenses aprovaram por unanimidade nesta segunda-feira, 20, projeto de lei que institui o 12 de maio como o Dia de Conscientização e Enfrentamento à Fibromialgia. O objetivo da proposta, elaborada por Patricia Beck (PPS), é debater assuntos relacionados à doença, promover troca de experiências e informações entre profissionais, pacientes e a sociedade em geral e abrir espaço para a apresentação de novos estudos e pesquisas. Aprovado com emenda recomendada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, o texto ainda receberá redação final antes de seguir para a análise do Executivo.
Câmara deve firmar parceria com Escola do Legislativo porto-alegrense
— por Daniele Silva — última modificação 24/05/2019 13h2320/05/2019 – Com objetivo de firmar parceria com o setor educacional da Câmara hamburguense, o diretor da Escola do Legislativo Julieta Battistioli, da Câmara de Porto Alegre, Lúcio Antônio Almeida, e a assessora de relações institucionais, Rosâne Vilasbôas, estiveram em Novo Hamburgo na tarde desta segunda-feira, dia 20. Os servidores destacaram a estrutura da Casa e convidaram o presidente, vereador Raul Cassel (MDB), para realizar uma visita institucional ao parlamento da Capital.
Substitutivos apresentados por Inspetor Luz avançam nas comissões
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 21/05/2019 01h0820/05/2019 – Dois substitutivos elaborados pelo vereador Inspetor Luz a projetos de sua própria autoria avançaram em duas comissões permanentes na tarde desta segunda-feira, 20 de maio. A nova versão do Projeto de Lei nº 100/2018, que cria programa de prevenção ao abuso sexual em transportes públicos coletivos, recebeu parecer favorável da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor (Codir). O objetivo da matéria é alertar e incentivar a prática da denúncia com o intuito de inibir e reduzir as ocorrências.
Comissão de Obras convidará vereadores da região para debater infraestrutura e mobilidade urbana
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 21/05/2019 01h1720/05/2019 – A Câmara de Novo Hamburgo pode encabeçar um movimento coletivo de debate e reivindicação por melhorias estruturais na região do Vale do Sinos. A proposta está sendo concebida pela Comissão de Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana (Coosp), que pretende reunir órgãos equivalentes dos legislativos vizinhos em um momento de discussão durante o mês de junho. A ideia surgiu durante reunião do grupo parlamentar nesta segunda-feira, 20 de maio, e deve ser amadurecida nas próximas semanas.
Lurdes Valim participará das próximas sessões da Câmara
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 20/05/2019 21h4120/05/2019 – O Plenário da Câmara aprovou nesta segunda-feira, 20 de maio, pedido de licença de 15 dias do vereador Cristiano Coller (Rede). O afastamento se dá por motivos de saúde. Na última quarta, dia 15, o parlamentar perdeu seu filho após um atropelamento na BR-116. Durante o período de licença, sua cadeira será ocupada por Lurdes Valim (PRB), segunda suplente da coligação que englobou as duas siglas nas últimas eleições municipais. A parlamentar, que coleciona outras passagens pelo Plenário Luiz Oswaldo Bender durante a atual legislatura, deve participar de quatro sessões consecutivas, iniciando já nesta quarta-feira, dia 22.
TV Câmara - Município tem meta de imunizar 71 mil pessoas contra a gripe até dia 31
— por Tatiane Souza — última modificação 20/05/2019 19h3520/05/2019 – O Rio Grande do Sul registrou a terceira morte por gripe A em 2019. Até o momento, dois idosos e um bebê foram vítimas fatais dessa doença segundo dados da Secretaria de Saúde do Estado. A campanha nacional de vacinação para os grupos prioritários se encerra no dia 31 de maio e tem por objetivo imunizar cerca de 58,6 milhões de brasileiros. Para trazer mais informações sobre o tema, participou do programa Vitalidade o enfermeiro Edson da Silva, responsável pelo Setor de Imunizações da Prefeitura Municipal de Novo Hamburgo. Ele destacou a importância de manter a caderneta de vacinação em dia, formas de contágio, sintomas, principais diferenças entre as influenzas (A ou B) e um simples resfriado e as formas de tratamento adequadas. O programa está no ar pela TV Câmara, canal 16 da NET.
Projeto propõe criação de fundo para investimentos em equipamentos culturais
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 17/05/2019 20h5817/05/2019 – O Executivo apresentou no início do mês projeto de lei que cria o Fundo Especial de Investimentos para Modernização e Manutenção de Equipamentos Culturais. Constituído por recursos como doações, subvenções, aplicações financeiras, empréstimos e cobrança de preços públicos, o instrumento deverá ser destinado, principalmente, para a gestão e aperfeiçoamento da infraestrutura de prédios públicos que promovam a formação, produção, difusão ou fruição artística e cultural.
Município deve aderir a consórcio público para regulação dos serviços de saneamento
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 16/05/2019 18h1716/05/2019 – O Executivo apresentou à Câmara de Novo Hamburgo na última semana projeto de lei que ratifica protocolo de intenções assinado pelo Município para a criação da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (Agesan-RS), consórcio público responsável pelas atividades de regulação e fiscalização dos serviços de abastecimento de água, coleta e tratamento de esgoto, manejo de resíduos sólidos e drenagem urbana. O texto também autoriza a Comusa a firmar contrato com a agência, que exercerá suas atividades mediante pagamento de preço público de regulação, na alíquota de 0,4% sobre o faturamento bruto mensal da autarquia.
NOTA DE PESAR
— por Maíra Kiefer — última modificação 15/05/2019 20h2415/05/2019 - O presidente da Câmara Municipal de Novo Hamburgo, Raul Cassel, expressou nesta quarta-feira, 15, em nome da Casa Legislativa, profundo pesar e consternação pelo falecimento do primogênito do vereador Cristiano Coller, vítima de atropelamento na BR-116. Cristiano Gilberto Brenner Coller tinha 19 anos.
Moção repudia bloqueio de recursos para a educação
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 15/05/2019 18h5515/05/2019 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta quarta-feira, 15 de maio, moção apresentada pelo vereador Enio Brizola (PT) que manifesta repúdio aos atos do Ministério da Educação (MEC) de congelamento de recursos na ordem de R$ 7,3 bilhões. O parlamentar ressalta que os bloqueios atingem desde a educação infantil até a pós-graduação, podendo afetar a sustentabilidade financeira de universidades e institutos federais. Cópias do documento aprovado em plenário serão encaminhadas aos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, bem como ao ministro Abraham Weintraub.
Câmara aprova criação do Dia da Fibromialgia
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 15/05/2019 19h2315/05/2019 – A partir de 2020, o dia 12 de maio deve ser marcado por atividades de conscientização sobre a fibromialgia. É o que pretende a vereadora Patricia Beck (PPS) por meio do Projeto de Lei nº 3/2019, aprovado por unanimidade em primeiro turno durante a sessão desta quarta-feira, dia 15. O objetivo da proposta é debater assuntos relacionados à doença, promover troca de experiências e informações entre profissionais, pacientes e a sociedade em geral e abrir espaço para a apresentação de novos estudos e pesquisas.
Comissão reunirá entidades interessadas para debater proibição de canudos plásticos
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 14/05/2019 16h3214/05/2019 – A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur), composta pelos vereadores Felipe Kuhn Braun (PDT), Cristiano Coller (Rede) e Gabriel Chassot (Rede), reuniu-se na tarde de segunda-feira, 13 de maio, para a apreciação de dez proposições legislativas. Entre elas estava o Projeto de Lei nº 17/2019, assinado por Enfermeiro Vilmar (PDT), que proíbe a distribuição e venda de canudos plásticos flexíveis e descartáveis em restaurantes, bares, similares ou por ambulantes dentro de Novo Hamburgo. No entanto, para aprofundar o estudo sobre a matéria, os parlamentares decidiram postergar a análise em uma semana. Eles convidarão representantes dos segmentos diretamente envolvidos com a temática para subsidiar seu parecer com mais informações.
Legislativo se engaja na Campanha do Agasalho
— por Maíra Kiefer — última modificação 13/05/2019 22h4613/05/2019 - O presidente da Câmara Municipal de Novo Hamburgo, Raul Cassel, oficializou nesta segunda-feira, dia 13, a adesão da Casa Legislativa à Campanha do Agasalho de 2019 – Mais amor, menos frio –, lançada na última quarta-feira pelo Executivo Municipal. Durante a sessão plenária, o parlamentar fez a doação de um cobertor, conclamando a comunidade a se engajar nessa iniciativa.
Projeto Vereador Mirim terá etapa para acompanhamento das proposições formuladas pelos estudantes
— por Maíra Kiefer — última modificação 13/05/2019 22h3713/05/2019 – Realizado anualmente com turmas de 6º a 9º ano da rede municipal de ensino, o Projeto Vereador Mirim é concluído com uma sessão exclusiva, na qual os jovens parlamentares eleitos por seus pares conduzem a plenária e apresentam suas propostas de melhoria para a cidade. Agora, a iniciativa ganha uma nova etapa, garantindo aos estudantes o acompanhamento do retorno de seus pedidos. A sugestão de ampliação do Vereador Mirim partiu das estudantes Larissa Fleck e Melissa Raupp durante a edição do ano passado. Transformada em projeto, a proposta foi aprovada por unanimidade em votação final nesta segunda-feira, 13 de maio.
Estabelecimentos comerciais e de entretenimento deverão contar com banheiros familiares
— por Maíra Kiefer — última modificação 13/05/2019 22h3513/05/2019 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 13 de maio, em votação final, proposta assinada por Gabriel Chassot (Rede) que obriga estabelecimentos públicos e privados a disponibilizarem banheiro familiar com fraldário em locais de grande circulação e concentração de pessoas. A medida seria aplicada a espaços como centros comerciais, supermercados, estádios e ginásios esportivos, cinemas, teatros, casas de show e centros universitários. O projeto de lei segue agora para análise do Executivo.
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