Procuradoria Especial da Mulher será conduzida pela vereadora Tita
Crédito: Maíra Kiefer/CMNH
Ao lado das parlamentares, o presidente da Casa Legislativa, Raul Cassel (MDB), que atua como médico nos postos da Vila Kunz e Primavera, destacou o trabalho desenvolvido pela Procuradoria e falou sobre a sensibilidade que os profissionais da área da saúde devem ter para identificar pacientes que tenham sido alvo de algum tipo de violência. Ele enalteceu ainda a presença de duas parlamentares neste ano legislativo e lembrou que recentemente o Plenário chegou a contar, na sessão do dia 27 de março, com quatro vereadoras: as suplentes Márcia Glaser (MDB) e Lurdes Valim (PRB) assumiram, na ocasião, o lugar dos titulares.
Na sequência, Patricia Beck e a servidora Carolyne Andersson mostraram dados do trabalho desenvolvido, por meio da exibição de matérias publicadas e dos materiais gráficos – banners, flyers, marcadores de página e cartazes – usados para divulgação das ações. No ano passado, duas campanhas com enfoques distintos foram promovidas: Não é Não, cujo objetivo era o combate e prevenção a casos de assédio moral e sexual no ambiente de trabalho; e Fale Agora, que tinha como alvo a violência doméstica. A parlamentar salientou o apoio dado pelo vereador Felipe Kuhn Braun (PDT), então presidente do Legislativo, e pelos servidores que ajudaram no desenvolvimento das propostas, sem a necessidade de contratação de serviços externos.
Além dessas iniciativas, pelo menos três ações devem ser continuadas. A implantação de um posto avançado da Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (Deam) na estação de trem Novo Hamburgo, também voltado para vulneráveis, está em negociação. A proposta, debatida durante o ano de 2018, foi intermediada pela Procuradoria da Mulher. Também estão no escopo do órgão a busca pela instalação da Sala Lilás no Município para a realização de perícias em mulheres vítimas de violência e a realização do 2º Seminário de Saúde em Novo Hamburgo.
O planejamento para a gestão 2019 prevê ainda reuniões periódicas da Rede Lilás; parceria com a Escola do Legislativo para desenvolvimento de ações em conjunto, destacando o Projeto Vereador Mirim; debates sobre as leis voltadas às mulheres, por meio de audiências públicas; mapeamento dos pontos críticos de violência na cidade; e lançamento de uma nova campanha no segundo semestre.
Durante seu pronunciamento, a vereadora Tita reiterou a intenção de dar continuidade às propostas desenvolvidas na gestão anterior e disse que desempenhará seu trabalho de mãos dadas com a colega Patricia. Em seu novo propósito, a Procuradoria se debruçará nas áreas de educação, promovendo palestras, seminários e ações específicas em escolas e universidades; atendimento, realizando atividades nos bairros e programas de capacitação; integração, mantendo a agenda da Rede Laço Lilás e parcerias com a iniciativa privada, oferecendo atendimento nas áreas de estética e saúde bucal e possibilitando o acesso a informações; e eventos, promovendo jantar beneficente e maratona solidária.
Segundo Tita, a intenção é reforçar a divulgação dos serviços e dos caminhos da Rede Integrada Laço Lilás, que já tinha como uma de suas principais bandeiras a luta pela Sala Lilás, local reservado para mulheres vítimas de violência realizarem exame de corpo de delito. “Vamos nos empenhar e procurar apoio de órgãos que possam ajudar na implantação desse local”, indicou. Ela enfatizou também a função essencial da Procuradoria Especial. "É um órgão encaminhador. Se mulheres não vêm à Procuradoria, não estamos conseguindo fazer com que as famílias saibam que existem pessoas preocupadas com a situação delas."
Iniciativas que terão continuidade
Presente à coletiva, o gerente de Projetos Especiais da Trensurb, Paulo Ricardo Lima Lomando, informou que o posto avançado da Delegacia da Mulher é a expressão física de um programa mais amplo, que tem como objetivo colaborar com a Polícia Civil e dar seguimento a todas as outros iniciativas voltados ao acolhimento e à reeducação dos envolvidos em casos de violência contra a mulher. “Estamos acertando as questões legais entre a Polícia Civil e a Trensurb. Ele será um grande programa de educação. A ideia é envolver todas as empresas de ônibus que trabalham conosco. A Trensurb tem uma responsabilidade sobre isso porque a porta de entrada da violência contra a mulher é o assédio, sendo que os maiores índices são na rua e no transporte público, especialmente nos trens”, sinalizou. 
Conforme ele, a expectativa é futuramente levar o programa-piloto a todo o sistema ferroviário. “Estamos criando um projeto modelo. Há previsão ainda de uma unidade móvel desse posto avançado que vai percorrer as localidades em que acontece o maior número de ocorrências”, explicou. Os investimentos necessários serão feitos por meio de fundos internacionais, federais e estaduais. Após concluído o projeto, ele informou que será buscada a habilitação para obter esses recursos.
Presenças
Acompanharam a coletiva a procuradora-geral da Câmara, Marcela Artl da Silva; a coordenadora das Políticas Públicas para Mulheres de Novo Hamburgo, Eliana Benkenstein; a presidente do Conselho Municipal do Idoso, Glacira Eli Santos da Silva; a advogada e professora Claudia Maria Petry de Faria; a relações-públicas Denise Dutra e Edison Mattos, ambos representando o gabinete do deputado estadual Issur Koch (PP); Leornardo Marion, relações-públcias da Trensurb; Vera Rosane Novelly Vieira, representante da comissão interna do Programa Federal Pró-Equidade de Gênero e Raça (Proger) da Trensurb; entre outros.
