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por Interlegis — última modificação 16/07/2019 18h38
Banco de notícias desta Casa Legislativa.
Presidente retribui visita e acompanha sessão da Câmara de Campo Bom

Presidente retribui visita e acompanha sessão da Câmara de Campo Bom

por Luís Francisco Caselani — última modificação 30/08/2018 19h36

30/08/2018 – No final de maio, uma semana após retomar suas atividades depois de grave acidente sofrido no município de Ivoti, o presidente da Câmara de Novo Hamburgo, Felipe Kuhn Braun (PDT), recebeu em seu gabinete uma comitiva formada por integrantes da Mesa Diretora do Legislativo campo-bonense. Na noite de quarta-feira, 29 de agosto, o parlamentar retribuiu a visita. Felipe foi recebido pelo presidente Victor Souza e, posteriormente, acompanhou a sessão plenária que homenageou os 40 anos da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) de Campo Bom e o cinquentenário do título estadual de amadores do Clube 15 de Novembro.

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Presidente do CMDCA fala sobre o papel da instituição no município

Presidente do CMDCA fala sobre o papel da instituição no município

por Jaime Freitas — última modificação 29/08/2018 20h28

29/08/2018 – Segunda suplente do MDB, a vereadora Márcia Glaser voltou à Câmara de Novo Hamburgo nesta quarta-feira, 29 de agosto, mas por motivo diverso à atividade parlamentar. Convidada mediante requerimento assinado por seu colega de bancada Gerson Peteffi, a professora aposentada falou sobre o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), o qual preside desde 2017.

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Moção pede central de regulação do Samu em Novo Hamburgo

Moção pede central de regulação do Samu em Novo Hamburgo

por Jaime Freitas — última modificação 29/08/2018 20h26

29/08/2018 – Tema frequente de debates na Câmara de Novo Hamburgo, a reivindicação pela implantação de uma central de regulação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) no Município foi reforçada com a aprovação unânime de uma moção de apelo nesta quarta-feira, 29 de agosto. Proposto pelo vereador Gerson Peteffi (MDB), o texto ressalta o trabalho realizado pelos profissionais da central de Porto Alegre, mas aponta a falta de condições estruturais para abranger uma extensão territorial tão grande. A sugestão é que seja criada uma unidade em Novo Hamburgo para atender a todo o Vale do Sinos.

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Legislativo homenageia 20º aniversário da padaria Bortolan

Legislativo homenageia 20º aniversário da padaria Bortolan

por Luís Francisco Caselani — última modificação 29/08/2018 20h19

29/08/2018 – A Câmara de Novo Hamburgo abriu a sessão ordinária desta quarta-feira, 29 de agosto, com uma homenagem aos 20 anos da Padaria e Confeitaria Bortolan, mais conhecida como Tele Cuca. O reconhecimento partiu de requerimento apresentado pelo vereador Gerson Peteffi (MDB), que destacou o sucesso do estabelecimento familiar com sede no bairro Rio Branco. A homenagem foi endossada por todos os parlamentares.

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Doação de terreno possibilitará construção de delegacia no bairro Santo Afonso

Doação de terreno possibilitará construção de delegacia no bairro Santo Afonso

por Jaime Freitas — última modificação 29/08/2018 20h16

29/08/2018 – A Câmara de Novo Hamburgo voltou a aprovar por unanimidade nesta quarta-feira, 29 de agosto, projeto apresentado pelo Executivo que autoriza a doação para o Estado de área de 770,5 metros quadrados no bairro Santo Afonso. O terreno será destinado especificamente para a implantação, dentro de cinco anos, de unidade da 2ª Delegacia de Polícia. Com a aprovação em segundo turno, o texto retorna agora à Prefeitura para sanção e publicação.

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Alteração em lei restringe a professores o direito de concorrer ao cargo de diretor

Alteração em lei restringe a professores o direito de concorrer ao cargo de diretor

por Jaime Freitas — última modificação 29/08/2018 20h14

29/08/2018 – O Legislativo hamburguense aprovou em sessão ordinária nesta quarta-feira, 29 de agosto, o Projeto de Lei nº 64/2018, elaborado pelo Executivo, que propõe duas alterações no processo eleitoral para a direção das escolas municipais. Uma das mudanças especifica que, para concorrer ao cargo, o funcionário precisa ser servidor do magistério, e não apenas estar em exercício nas unidades escolares da rede municipal. Emenda apresentada pelo líder de governo, Sergio Hanich (MDB), torna o texto ainda mais claro ao restringir a candidatura aos detentores do cargo de professor. Ambas as matérias foram aprovadas por unanimidade e retornam à pauta de votações na próxima segunda-feira, 3 de setembro, para apreciação em 2º turno.

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Câmara aprova equalização do reajuste sobre prêmio de produtividade da Comusa

Câmara aprova equalização do reajuste sobre prêmio de produtividade da Comusa

por Jaime Freitas — última modificação 29/08/2018 20h11

29/08/2018 – Os vereadores hamburguenses aprovaram por unanimidade nesta quarta-feira, 29 de agosto, o Projeto de Lei nº 53/2018, apresentado pelo Executivo, que inclui os detentores do cargo de agente de leitura e apoio da Comusa entre os servidores aptos a receberem prêmio de produtividade mediante leitura de consumo. A matéria será apreciada em votação final na próxima segunda-feira, 3 de setembro.

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Alteração legislativa atualiza requisitos de ingresso para o cargo de auditor fiscal

Alteração legislativa atualiza requisitos de ingresso para o cargo de auditor fiscal

por Jaime Freitas — última modificação 29/08/2018 20h08

29/08/2018 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade em primeiro turno na tarde desta quarta-feira, 29 de agosto, o Projeto de Lei nº 49/2018, de iniciativa do Executivo, que altera condições de recrutamento para o cargo estatutário de auditor fiscal de tributos municipais, criado em 2010 com um total de 20 vagas. A nova proposta esclarece que o servidor, para tomar posse, deverá ser bacharel em administração, ciências contábeis, ciências econômicas ou ciências jurídicas e sociais. O projeto retorna à pauta de votações na próxima segunda-feira, 3 de setembro.

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Bancada progressista conta com dois suplentes nesta quarta

Bancada progressista conta com dois suplentes nesta quarta

por Luís Francisco Caselani — última modificação 29/08/2018 20h09

29/08/2018 – O vice-presidente da Câmara, Vladi Lourenço (PP), ficará afastado de suas atividades legislativas até segunda-feira, 3 de setembro. O requerimento reconhecendo o legítimo impedimento por motivos de saúde foi aprovado durante a sessão desta quarta-feira, 29 de agosto. Em seu lugar, retornou ao Plenário Luiz Oswaldo Bender o policial civil Ivan Carlos (PP), terceiro suplente da coligação que envolve ainda o partido Solidariedade.

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Presidente participa de sessão plenária de Estância Velha

Presidente participa de sessão plenária de Estância Velha

por Maíra Kiefer — última modificação 29/08/2018 15h21

29/08/2018 – O presidente do Legislativo de Novo Hamburgo, Felipe Kuhn Braun (PDT), participou na terça-feira, dia 28, da sessão plenária da Câmara Municipal de Estância Velha. Ao ocupar a tribuna, o parlamentar elencou atividades realizadas recentemente pela Casa Legislativa hamburguense, destacando, entre elas, o Projeto Vereador Mirim e o Seminário de Desenvolvimento Econômico de Novo Hamburgo, realizado no mês de julho. Em sua breve explanação, falou sobre sua ligação com a cidade de Estância Velha, a qual já visitou em várias ocasiões para coletar dados sobre descendentes de imigrantes alemães.

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Câmara de Novo Hamburgo prepara exibição gratuita de documentário sobre a imigração alemã

Câmara de Novo Hamburgo prepara exibição gratuita de documentário sobre a imigração alemã

por giovani-gafforelli — última modificação 29/08/2018 15h17

29/08/2018 – No dia 4 de setembro, a Câmara Municipal de Novo Hamburgo, localizada na Rua Almirante Barroso, 261, trará ao Plenário Luiz Oswaldo Bender o documentário “Für Immer – Gerações”. A sessão acontece às 19h30 e tem aproximadamente 46 minutos de duração. A entrada é franca.

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Toma posse a nova diretoria do Conselho Municipal de Saúde

Toma posse a nova diretoria do Conselho Municipal de Saúde

por Maíra Kiefer — última modificação 29/08/2018 14h58

29/08/2018 – Em cerimônia realizada na terça-feira, dia 28, tomou posse a nova diretoria do Conselho Municipal de Saúde para o biênio 2018/2020. O ato, realizado na sede do Centro de Cultura, teve a participação do presidente do Legislativo, Felipe Kuhn Braun (PDT), do secretário da Saúde, Naasom Luciano, e do chefe de gabinete da prefeita, Raizer Ferreira. Os vereadores Patricia Beck (PPS) e Raul Cassel (MDB) também acompanharam a atividade.

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Comissão pede vista a proposta de desconto no IPTU por pedidos não respondidos pela Prefeitura

Comissão pede vista a proposta de desconto no IPTU por pedidos não respondidos pela Prefeitura

por Luís Francisco Caselani — última modificação 28/08/2018 19h34

28/08/2018 – O vereador Professor Issur Koch (PP), autor do Projeto de Lei nº 45/2018, que concede abatimento no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para contribuintes que protocolarem pedidos junto à Prefeitura e não obtiverem resposta ou a devida prestação do serviço em até 45 dias corridos, compareceu à reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) de segunda-feira, 27 de agosto, para defender a legalidade da matéria. Ao final, os parlamentares concordaram em abrir prazo para que o proponente apresente emendas aprimorando a redação da proposição. O projeto permanecerá em vista por 15 dias.

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Voluntária defende construção de depósito para donativos da Cáritas

Voluntária defende construção de depósito para donativos da Cáritas

por Luís Francisco Caselani — última modificação 28/08/2018 12h57

27/08/2018 – Após a votação da ordem do dia desta segunda-feira, 27 de agosto, a Câmara de Novo Hamburgo abriu espaço para Diva Alves, voluntária da Cáritas da Paróquia Sagrado Coração de Jesus, do bairro Santo Afonso. A cidadã fez uso do expediente da Tribuna Popular para defender a edificação de um depósito para o armazenamento de donativos recebidos pela instituição até sua devida distribuição a famílias de baixa renda. Para isso, contudo, eles necessitam a doação de materiais de construção.

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Câmara aprova doação de terreno para construção de delegacia no bairro Santo Afonso

Câmara aprova doação de terreno para construção de delegacia no bairro Santo Afonso

por Luís Francisco Caselani — última modificação 28/08/2018 12h56

27/08/2018 – Os vereadores hamburguenses aprovaram por unanimidade nesta segunda-feira, 27 de agosto, projeto apresentado pelo Executivo que autoriza a doação para o Estado de área de 770,5 metros quadrados no bairro Santo Afonso. O terreno será destinado especificamente para a implantação, dentro de cinco anos, de unidade da 2ª Delegacia de Polícia. O texto ainda passará por segunda votação nesta quarta-feira, dia 29.

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Alteração no Estatuto do Servidor possibilita diminuição de carga horária mediante redução salarial

Alteração no Estatuto do Servidor possibilita diminuição de carga horária mediante redução salarial

por Luís Francisco Caselani — última modificação 27/08/2018 23h27

27/08/2018 – Os vereadores hamburguenses aprovaram por unanimidade durante a sessão desta segunda-feira, 27 de agosto, em votação final, o Projeto de Lei Complementar nº 1/2018, que altera disposições do Regime Jurídico Estatutário dos Servidores Públicos Municipais quanto à jornada de trabalho. A principal modificação está na possibilidade de redução da carga horária mediante proporcional alteração remuneratória. O Executivo justifica que as mudanças garantem maior respaldo jurídico, atualizando a redação de dois artigos a novas disposições legais. Como o texto foi aprovado com emenda, será apreciada ainda a redação final da matéria nesta quarta-feira, dia 29, antes de ela ser remetida à Prefeitura para sanção e publicação.

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Câmara mantém veto à divulgação de lista de espera de paciente

Câmara mantém veto à divulgação de lista de espera de paciente

por Luís Francisco Caselani — última modificação 28/08/2018 12h54

27/08/2018 – O Legislativo hamburguense acatou o veto total apresentado pela prefeita Fátima Daudt ao Projeto de Lei nº 120/2017, que propunha a divulgação no site da Prefeitura da lista de espera por consultas, exames e cirurgias na rede municipal de saúde. A decisão foi tomada por 9 votos a 4 durante a sessão desta segunda-feira, 27 de agosto. O impedimento à publicação do projeto é justificado em razão da quebra do princípio constitucional da separação dos poderes. O veto só seria derrubado pelo voto de, pelo menos, oito parlamentares.

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Título de Cidadão de Novo Hamburgo só poderá ser concedido a pessoas nascidas em outros municípios

Título de Cidadão de Novo Hamburgo só poderá ser concedido a pessoas nascidas em outros municípios

por Luís Francisco Caselani — última modificação 28/08/2018 19h15

27/08/2018 – Os vereadores hamburguenses voltaram a aprovar por unanimidade nesta segunda-feira, 27 de agosto, proposição assinada por Sergio Hanich (MDB) que esclarece que o título de Cidadão de Novo Hamburgo só poderá ser concedido a pessoas não nascidas no município. Embora a prática já fosse adotada, a legislação vigente era omissa quanto a esse aspecto. A matéria segue agora ao Executivo, onde poderá ser sancionada pela prefeita Fátima Daudt ou receber veto dentro de 15 dias úteis.

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Novo Hamburgo terá Programa de Pacificação Restaurativa

Novo Hamburgo terá Programa de Pacificação Restaurativa

por Luís Francisco Caselani — última modificação 27/08/2018 23h25

27/08/2018 – A Câmara de Novo Hamburgo voltou a aprovar, em decisão unânime nesta segunda-feira, 27 de agosto, projeto apresentado pelo Executivo que institui o Programa Municipal de Pacificação Restaurativa. A medida estabelece um conjunto articulado de estratégias inspiradas nos princípios da justiça restaurativa, abrangendo atividades sociopedagógicas promotoras da cultura de paz e do diálogo, implementadas mediante a oferta de serviços de solução autocompositiva de conflitos e problemas concretos. Como também foi aprovada emenda modificativa, a matéria ainda terá sua redação final apreciada na próxima quarta-feira, 29.

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Juliano Soli Silva ocupa cadeira na Câmara durante esta semana

Juliano Soli Silva ocupa cadeira na Câmara durante esta semana

por Luís Francisco Caselani — última modificação 27/08/2018 23h29

27/08/2018 – Por motivos de saúde, o vereador Fernando Lourenço (SD) ficará afastado de suas atividades parlamentares por sete dias. Em seu lugar, retornou à Câmara nesta segunda-feira, 27 de agosto, Juliano Soli Silva (PP), segundo suplente da coligação que envolveu os dois partidos durante as eleições de 2016. Filho do ex-vereador Soli Silva, Juliano já soma outras participações durante a atual legislatura, tendo apresentado um projeto de lei, um projeto de sugestão, dois requerimentos e 40 indicações e pedidos de providências.

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Escola Monteiro Lobato fecha fase de eleições do Projeto Vereador Mirim

Escola Monteiro Lobato fecha fase de eleições do Projeto Vereador Mirim

por Tatiane Souza — última modificação 28/08/2018 19h15

27/08/2018 – A Escola Municipal Monteiro Lobato, bairro São Jorge, foi a última a realizar as eleições da 2ª edição do Projeto Vereador Mirim, nesta segunda-feira, 27. O presidente da Câmara, Felipe Kuhn Braun (PDT), e a diretora da Escola do Legislativo, Maria Carolina Hagen, acompanharam o pleito que vai eleger dentre os seis candidatos dois vereadores e um suplente. Estudantes do 1º ao 9º ano, professores e funcionários participaram das eleições. Incluindo a Faixa Etária IV e V, a escola possui cerca de 585 alunos.

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 Presidente da Câmara participa da chegada do fogo simbólico alusivo à Semana da Pátria

Presidente da Câmara participa da chegada do fogo simbólico alusivo à Semana da Pátria

por Tatiane Souza — última modificação 28/08/2018 19h10

27/08/2018 – O presidente do Legislativo hamburguense, Felipe Kuhn Braun (PDT), participou na manhã desta segunda-feira, 27, da chegada do fogo símbolo alusivo à Semana da Pátria. A pira foi acesa no coreto da praça da Bandeira pela atleta de natação da Sociedade Ginástica, Paola Gonzalez Schiavon. Dentre as autoridades presentes estavam o secretário municipal de Segurança, general Roberto Jungthon, representando a prefeita Fátima Daudt, o secretário de Esporte e Lazer, Jorge Schmidt, e o presidente da Liga da Defesa Nacional do Rio Grande do Sul, coronel Álvaro Raul Cruz Ferreira. Nesta época, o fogo simbólico peregrina por todo o Estado e País.

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EMEFs Ana Néri e São João elegem vereadores mirins

EMEFs Ana Néri e São João elegem vereadores mirins

por Jaime Freitas — última modificação 24/08/2018 20h20

24/08/2018 - Cerca de 240 alunos participaram, na sexta-feira, 24, do processo de escolha dos representantes no projeto Vereador Mirim 2018 em mais duas Escolas Municipais de Ensino Fundamental (EMEFs) de Novo Hamburgo. Em ambos os colégios, foram montadas urnas e cédulas de votação.

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Presidente representa a Câmara Municipal de Novo Hamburgo em programa de TV

Presidente representa a Câmara Municipal de Novo Hamburgo em programa de TV

por giovani-gafforelli — última modificação 24/08/2018 19h23

24/08/2018 - Na manhã desta sexta-feira, 24, o presidente Felipe Kuhn Braun (PDT), representou o Legislativo em entrevista na RDC TV, canal 524 da NET, em Porto Alegre. No programa apresentado pelo hamburguense Rogério Forcolen, foram tratados diversos assuntos, entre eles, a trajetória do vereador, que é um dos presidentes mais jovens da Câmara e o Plano de Modernização da Casa.

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TV Câmara - Professor alerta sobre os perigos do sedentarismo no programa Vitalidade

TV Câmara - Professor alerta sobre os perigos do sedentarismo no programa Vitalidade

por Tatiane Souza — última modificação 24/08/2018 18h22

24/08/2018 – Segundo a Organização Mundial da Saúde, um em cada quatro adultos não pratica atividade física. Nos adolescentes, o índice é pior: quatro em cada cinco são considerados sedentários. Embora os critérios da OMS sejam mais rígidos para o segundo grupo (sete horas por semana), no geral, para ser considerado ativo fisicamente, é necessário que os maiores de 19 anos pratiquem duas horas e meia de alguma atividade por semana. Para falar sobre o sedentarismo e os problemas de saúde que ele causa, concedeu entrevista ao programa Vitalidade da TV Câmara, canal 16 da NET, o professor de Educação Física da Universidade Feevale, Rafael Machado de Souza.

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Mais duas escolas realizam eleições dos vereadores mirins

Mais duas escolas realizam eleições dos vereadores mirins

por Daniele Silva — última modificação 24/08/2018 19h28

24/08/2018 – Professores, funcionários e 100 alunos de 6º e 7º ano da Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF) Eugênio Nelson Ritzel, no Kephas, escolheram seus representantes no projeto Vereador Mirim em eleições realizadas nesta quinta-feira, dia 23. Mais segurança no entorno da instituição, melhorias na rede elétrica, ampliação de áreas de lazer no bairro, o aumento no número de professores para alunos de inclusão e a abertura da biblioteca da escola aos sábados estão entre as propostas dos quatro candidatos ao pleito.

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Câmara presta homenagem aos 50 anos do Grupo Escoteiro Hans Staden

Câmara presta homenagem aos 50 anos do Grupo Escoteiro Hans Staden

por Tatiane Souza — última modificação 24/08/2018 19h41

23/08/2018 – O cinquentenário do Grupo Escoteiro Hans Staden foi reconhecido em Sessão Solene na noite desta quinta-feira, 23, por meio do Requerimento nº 275/2018, de autoria do vereador Professor Issur Koch (PP), e aprovado por todos os parlamentares. Além do proponente da homenagem, também fizeram parte da mesa diretora, o vereador Gerson Peteffi (MDB), o vice-presidente do Grupo Escoteiro Hans Staden, Lázaro Sofronio Dorscheid, representando o diretor-presidente, Luis Felipe Schilling, o diretor de Métodos Educativos do grupo, Alexandre Batista de Matos, e o presidente do Conselho de Administração Nacional do Escoteiros do Brasil, Ricardo Kontz. Issur destacou que o grupo de escoteiros, fundado em 24 de agosto de 1968, é uma entidade forte, representativa e muito importante para a cidade.

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Prefeitura aguarda julgamento de ação de inconstitucionalidade para lançar licitação do transporte público

Prefeitura aguarda julgamento de ação de inconstitucionalidade para lançar licitação do transporte público

por Luís Francisco Caselani — última modificação 24/08/2018 23h55

23/08/2018 – Em reunião com a Comissão de Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana (Coosp) na tarde de quarta-feira, 22 de agosto, o assessor jurídico especial da Prefeitura, Ruy Noronha, informou que o Executivo aguarda decisão de uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI) para concluir o edital de licitação para a concessão do transporte coletivo em Novo Hamburgo. A arguição pretende excluir a previsão de indenização às empresas contratadas por bens revertidos à Administração. Na tarde desta quinta-feira, 23, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) divulgou em seu site o indeferimento do pedido liminar, entendendo que os argumentos reunidos não justificariam o efeito suspensivo. O teor integral da decisão, contudo, ainda não foi publicado.

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Legislativo homenageia Abefi por seus 50 anos

Legislativo homenageia Abefi por seus 50 anos

por Tatiane Souza — última modificação 23/08/2018 19h50

22/08/2018 – Os vereadores dedicaram o início da sessão desta quarta-feira, 22 de agosto, para destacar o trabalho assistencial e socioeducacional prestado pela Associação Beneficente Evangélica da Floresta Imperial (Abefi) ao longo de 50 anos, completados no último dia 6. A homenagem ao aniversário da entidade, com sede no bairro Industrial, foi proposta pela bancada do PDT na Câmara, composta por Enfermeiro Vilmar e Felipe Kuhn Braun, e aprovada por unanimidade pelos demais parlamentares. Felipe usou a tribuna para destacar a importância da entidade e da Igreja Evangélica de Confissão Luterana. “Vocês fazem o papel que o Estado muitas vezes não faz, atuando também no meio em que as pessoas vivem. Fazem a diferença e, por isso, essas décadas de história devem ser registradas e reconhecidas. A fé nos dá força e a esperança nos move. Acreditamos em dias melhores para as nossas comunidades e, nesta caminhada, estão vocês. Muito obrigada por todo o trabalho realizado”, destacou o parlamentar.

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Aprovada criação do Programa Municipal de Pacificação Restaurativa

Aprovada criação do Programa Municipal de Pacificação Restaurativa

por Tatiane Souza — última modificação 22/08/2018 20h23

22/08/2018 – Os vereadores hamburguenses decidiram por unanimidade nesta quarta-feira, 22 de agosto, pela aprovação do Projeto de Lei nº 54/2018, apresentado pelo Executivo, que institui o Programa Municipal de Pacificação Restaurativa. A medida estabelece um conjunto articulado de estratégias inspiradas nos princípios da justiça restaurativa, abrangendo atividades sociopedagógicas promotoras da cultura de paz e do diálogo, implementadas mediante a oferta de serviços de solução autocompositiva de conflitos e problemas concretos. O projeto ainda passará por nova votação na próxima segunda-feira, 27.

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