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Novo Hamburgo terá Semana Municipal de Conscientização da Psoríase
— por Maíra Kiefer — última modificação 27/03/2018 00h0226/03/2018 – Os vereadores hamburguenses voltaram a aprovar na noite desta segunda-feira, 26 de março, o Projeto de Lei nº 138/2017, proposto por Professor Issur Koch (PP), que institui no Calendário Oficial de Eventos do Município a Semana de Conscientização da Psoríase, doença cutânea crônica e autoimune caracterizada por lesões avermelhadas e descamativas que, em casos mais graves, podem levar à incapacidade física, atingindo também articulações. Se a proposição for sancionada pela prefeita, os eventos alusivos serão realizados anualmente na quarta semana de outubro.
Executivo pede autorização para contratação temporária de até 155 professores
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 23/03/2018 21h0723/03/2018 – A Prefeitura de Novo Hamburgo pleiteia a contratação emergencial de até 155 professores para a rede municipal de ensino. Os empregos temporários supririam a vacância deixada por profissionais que estão ingressando em licenças de diferentes espécies, permitindo a continuidade do serviço público e o respeito ao calendário escolar. Para isso, entretanto, o Executivo necessita autorização legislativa, o que pretende por meio do Projeto de Lei nº 20/2018. O texto estabelece a realização de processo seletivo simplificado para a qualificação dos professores, o que deverá ser acompanhado por servidores da Secretaria de Educação (Smed). As contratações terão prazo máximo de um ano, podendo ser prorrogadas por igual período.
Em sessão solene, Câmara homenageia os 80 anos da Sociedade Gaúcha de Lomba Grande
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 23/03/2018 00h2522/03/2018 – Por uma noite, o Palácio 5 de Abril tornou-se palco do tradicionalismo sul-rio-grandense. Pilchas, músicas, danças, arremessos de laço e apresentações típicas do Estado marcaram a sessão solene da Câmara de Novo Hamburgo na noite desta quinta-feira, 22 de março, que celebrou a passagem do 80º aniversário da Sociedade Gaúcha de Lomba Grande. A homenagem foi realizada a partir de requerimento apresentado pelo presidente do Legislativo, Felipe Kuhn Braun (PDT), e aprovado por todos os vereadores.
Câmara lança Procuradoria Especial da Mulher
— por Tatiane Souza — última modificação 14/08/2018 20h0422/03/2018 – Novo Hamburgo deu mais um importante passo em direção ao acolhimento à mulher, ao combate à discriminação de gênero e ao empoderamento feminino na vida política e social. Foi lançada na manhã desta quinta-feira, 22, a Procuradoria Especial da Mulher. Nomeada procuradora, Patricia Beck (PPS), única vereadora no parlamento municipal, destacou que o espaço será voltado a valorizar as mulheres que desejam ser ouvidas na vida pública. “Temos de avançar e eu aceito este desafio com muita honra”, disse. O ato contou com a participação da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), procuradora da Mulher do Senado. Ela ressaltou a importância das procuradorias que, além de representar, devem lutar e dar transparência aos pleitos femininos.
Comissão de Obras aprofundará análise sobre readequação de cargos em comissão da Fundação de Saúde
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 17/08/2018 18h5222/03/2018 – A Comissão de Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana (Coosp) reuniu-se no início da tarde de quarta-feira, 21 de março, para apreciar três projetos de lei com conteúdos inerentes às temáticas de sua competência. Duas matérias receberam parecer favorável, dando continuidade a seu trâmite regular. Já o Projeto de Lei nº 158/2017, que concede força de lei a cargos comissionados da Fundação de Saúde Pública de Novo Hamburgo (FSNH) criados por resoluções do Conselho Curador da instituição, permanecerá por mais sete dias em análise na comissão. O pedido de vista foi realizado pelo secretário da Coosp, Gerson Peteffi (PMDB), e foi acatado pelo presidente Sergio Hanich (PMDB) e o relator Fernando Lourenço (SD).
Inspetor Luz busca limpeza da praça Guilherme Bernd no bairro Boa Vista
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 22/03/2018 17h0822/03/2018 – O vereador Inspetor Luz (PMDB) protocolou na última semana 20 pedidos de providência, matérias que foram encaminhadas à Prefeitura para análise e execução. Em suas solicitações, o parlamentar busca a revitalização e limpeza da praça Guilherme Bernd, no bairro Boa Vista; capina e limpeza junto ao meio-fio nas ruas Jaguari, Cambará, Carlos Gomes, Eduardo Springer, São Carlos e Primeiro de Maio, nos bairros Primavera, Boa Saúde, Vila Rosa, Rio Branco e Guarani; a implementação de academia ao ar livre na Praça José Nazário, no bairro Guarani.
Legislativo aprova realização de seminário antidrogas em escolas
— por Jaime Freitas — última modificação 21/03/2018 20h3821/03/2018 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta quarta-feira, 21 de março, o Projeto de Lei nº 135/2017, de autoria do vereador Inspetor Luz (PMDB), que autoriza o Município a realizar em suas escolas, durante o primeiro semestre letivo, seminários antidrogas, transmitindo aos alunos ensinamentos sobre a nocividade e as consequências do uso dessas substâncias químicas, demonstrando os prejuízos causados à pessoa, à sua família e à sociedade como um todo.
Novo Hamburgo terá programa municipal de orientação sobre Síndrome de Down
— por Jaime Freitas — última modificação 21/03/2018 21h1821/03/2018 – Nesta quarta-feira, 21 de março, data em que se celebra o Dia Internacional da Síndrome de Down, os parlamentares hamburguenses aprovaram por unanimidade em segundo turno o Projeto de Lei nº 8/2018, que institui programa de orientação sobre essa alteração genética. A proposta constitui-se em ações transdisciplinares do poder público, em parceria com a sociedade civil organizada, voltadas para o combate ao preconceito e para a educação, qualidade de vida, trabalho e apoio às pessoas com a síndrome, seus familiares, educadores e agentes de saúde. O projeto também institui a Semana de Conscientização sobre Síndrome de Down, a ser realizada anualmente entre os dias 21 e 28 de março. Inicialmente proposto pela Mesa Diretora, a matéria segue ao Executivo assinada pelos 14 vereadores.
Vereadores aprovam instalação de botões de pânico em ônibus
— por Jaime Freitas — última modificação 21/03/2018 21h0121/03/2018 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade na tarde desta quarta-feira, 21 de março, em primeiro turno, o Projeto de Lei Complementar nº 7/2017, de autoria do vereador Enfermeiro Vilmar (PDT), que propõe a inclusão, entre os encargos das empresas operadoras de transporte coletivo, a obrigação de instalar botões de pânico no interior dos ônibus municipais, em local de fácil acionamento para motorista e cobrador, mas imperceptível aos passageiros. A ideia é garantir maior segurança aos profissionais e aos usuários. O projeto determina ainda que o requisito deverá ser item obrigatório na composição do objeto licitatório de concessão do transporte coletivo urbano no Município.
Plenário aprova criação da Semana Municipal de Conscientização da Psoríase
— por Jaime Freitas — última modificação 21/03/2018 21h0721/03/2018 – Os vereadores hamburguenses aprovaram por unanimidade na tarde desta quarta-feira, 21 de março, o Projeto de Lei nº 138/2017, proposto por Professor Issur Koch (PP), que institui no Calendário Oficial de Eventos do Município a Semana de Conscientização da Psoríase, doença cutânea crônica e autoimune caracterizada por lesões avermelhadas e descamativas que, em casos mais graves, podem levar à incapacidade física, atingindo também articulações. Se a proposição for aprovada em segundo turno e sancionada pela prefeita, os eventos alusivos serão realizados anualmente na quarta semana de outubro.
Câmara aprova concessão de R$ 60 mil para realização do 17º Rodeio Nacional de Novo Hamburgo
— por Jaime Freitas — última modificação 21/03/2018 21h1421/03/2018 – Atendendo a requerimento de urgência apresentado pelo vereador Felipe Kuhn Braun (PDT), os parlamentares hamburguenses apreciaram na tarde desta quarta-feira, 21 de março, o Projeto de Lei nº 19/2018, que autoriza o Executivo a conceder, mediante convênio, auxílio financeiro no valor de R$ 60 mil para subsidiar a realização da 17ª edição do Rodeio Nacional de Novo Hamburgo e do 30° Entrevero Regional de Peões. O projeto foi aprovado por unanimidade.
Vereadores derrubam veto parcial a projeto de vereadora mirim
— por Tatiane Souza — última modificação 15/08/2018 18h0821/03/2018 – A Câmara de Novo Hamburgo analisou e decidiu na sessão desta quarta-feira, 21 de março, pela rejeição do veto parcial apresentado pelo Executivo ao projeto de lei elaborado pela estudante Júlia Marques durante a primeira edição do Projeto Vereador Mirim, que obriga as escolas municipais a ofertarem, como tema transversal em aulas e reuniões ampliadas da comunidade escolar, o assunto da violência contra a mulher. O veto ao Projeto de Lei nº 148/2017 foi derrubado por 9 votos a 5. Com a rejeição, o projeto volta ao Executivo com sua redação integral, devendo ser promulgada pela prefeita em até 48 horas. Caso o prazo não seja respeitado, a publicação ficará ao encargo do presidente Felipe Kuhn Braun (PDT).
Câmara decide pela manutenção do veto total a proposta de gatilho ao ISSQN
— por Tatiane Souza — última modificação 21/03/2018 21h1121/03/2018 – Por 9 votos a 5, o Legislativo hamburguense manteve na sessão desta quarta-feira, 21 de março, o veto integral interposto pela prefeita Fátima Daudt ao Projeto de Lei nº 86/2017, proposto conjuntamente pelos vereadores Enfermeiro Vilmar (PDT), Fernando Lourenço (SD), Professor Issur Koch (PP) e Vladi Lourenço (PP). A matéria instituía a política tributária de gatilho do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), reduzindo alíquotas de cobrança para 15 tipos específicos de serviços conforme o aumento da arrecadação. O veto só seria derrubado pelo voto de, pelo menos, oito parlamentares.
Câmara e TCE-RS planejam ampliação da oferta de cursos em Novo Hamburgo
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 21/03/2018 14h3720/03/2018 – A Mesa Diretora da Câmara de Novo Hamburgo, representada pelo presidente do Legislativo, Felipe Kuhn Braun (PDT), e seu vice, Vladi Lourenço (PP), visitou na tarde desta terça-feira, 20 de março, o novo presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), Iradir Pietroski. O encontro serviu para reforçar laços institucionais estabelecidos ao longo dos últimos anos com o intuito de ampliar o caráter fiscalizador e aprimorar a capacidade de gestão do Parlamento.
Câmara inaugurará Procuradoria da Mulher na próxima quinta-feira
— por Maíra Kiefer — última modificação 20/03/2018 22h4720/03/2018 – A partir da próxima quinta-feira, 22 de março, Novo Hamburgo contará com mais um canal de acolhimento à mulher e de combate à discriminação de gênero. Isso porque a Câmara Municipal inaugurará a nova Procuradoria Especial da Mulher, ambiente destinado à defesa de direitos e ao incentivo à participação política das cidadãs. O evento de inauguração terá início às 11 horas, no andar térreo do Palácio 5 de Abril, na rua Almirante Barroso, 261, no Centro. O órgão será comandado pela vereadora Patricia Beck (PPS), designada pelo presidente Felipe Kuhn Braun (PDT) como a primeira procuradora especial da Mulher do Legislativo hamburguense.
Comissão pede esclarecimentos ao secretário da Fazenda sobre projeto de anistia de juros e multas
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 17/08/2018 18h5120/03/2018 – A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) reuniu-se na tarde desta segunda-feira, 19 de março, para analisar seis proposições. Entre elas, o Projeto de Lei nº 11/2018, de autoria do Poder Executivo, que cria mecanismo de anistia total de juros e multas sobre quaisquer dívidas, obrigações pecuniárias ou parcelamentos administrativos e judiciais para com o Município. No entanto, a presidente da comissão, Patricia Beck (PPS), pediu vista de 15 dias para aprofundar o estudo sobre as implicações da medida. A Cojur também decidiu por convocar o secretário da Fazenda, Gilberto dos Reis, para que preste esclarecimento durante sessão plenária sobre a legalidade da renúncia de receita prevista.
Câmara escolhe membros do Conselho de Ética Parlamentar
— por Jaime Freitas — última modificação 19/03/2018 23h3919/03/2018 – Os vereadores hamburguenses escolheram na noite desta segunda-feira, 19 de março, um novo Conselho de Ética Parlamentar. A escolha, aprovada por unanimidade por todos os parlamentares, se deu por apresentação de chapa única, composta pelos vereadores Enio Brizola (Presidente/PT), Inspetor Luz (Relator/PMDB) e Vladi Lourenço (Secretário/PP). O novo conselho tem mandato de um ano e se reunirá sempre que necessário ou convocado por qualquer um de seus membros, por Comissão da Casa ou pelo Presidente da Câmara Municipal.
Cidadão agradece prestatividade dos parlamentares hamburguenses
— por Jaime Freitas — última modificação 19/03/2018 23h4619/03/2018 – O hamburguense Cláudio José Martins utilizou a Tribuna Popular durante a sessão desta segunda-feira, 19 de março, e agradeceu aos vereadores hamburguenses pela atenção despendida às demandas dos munícipes.
Aprovada criação de programa de orientação sobre Síndrome de Down
— por Jaime Freitas — última modificação 19/03/2018 23h2919/03/2018 – Os parlamentares hamburguenses aprovaram por unanimidade na sessão desta segunda-feira, 19 de março, em primeiro turno, o Projeto de Lei nº 8/2018, assinado pela Mesa Diretora, que institui o Programa Municipal de Orientação sobre Síndrome de Down. A proposta constitui-se em ações transdisciplinares do poder público, em parceria com a sociedade civil organizada, voltadas para o combate ao preconceito e para a educação, qualidade de vida, trabalho e apoio às pessoas com essa alteração genética, seus familiares, educadores e agentes de saúde. O projeto também institui a Semana de Conscientização sobre Síndrome de Down, a ser realizada anualmente entre os dias 21 e 28 de março.
Rua no loteamento Santa Catarina levará o nome da cidade de Garopaba
— por Jaime Freitas — última modificação 19/03/2018 22h3819/03/2018 – Os vereadores hamburguenses aprovaram por unanimidade na noite desta segunda-feira, 19 de março, em segundo turno, o Projeto de Lei nº 144/2017, de autoria do vereador Professor Issur Koch (PP), que atribui o nome Garopaba a uma via pública sem denominação oficial no loteamento Santa Catarina, no bairro Lombra Grande. A via tem início na divisa sudeste do loteamento, sendo a terceira paralela à rua Ernesto Ricardo Brock. Issur explica que a sugestão do nome da cidade catarinense partiu dos próprios moradores.
Aprovada nova regulamentação para o Conselho de Desportos
— por Jaime Freitas — última modificação 19/03/2018 22h3919/03/2018 – A Câmara de Novo Hamburgo voltou a aprovar por unanimidade na sessão desta segunda-feira, 19 de março, em segunda votação, projeto de lei apresentado pelo Executivo que dispõe sobre o Conselho Municipal de Desportos (CMD), atualizando e modernizando a Lei Municipal nº 78/1989, que criou o órgão propositivo, normativo, consultivo, deliberativo e fiscalizador da política de esporte e lazer. O conselho será composto por 12 membros titulares – e igual número de suplentes –, sendo seis indicados pela prefeita e seis eleitos entre representantes de organizações da sociedade civil. O objetivo da matéria é ampliar e adequar os mecanismos e normas necessárias de forma a fomentar o esporte no Município.
Projeto propõe ações de combate ao machismo em escolas
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 16/03/2018 18h1116/03/2018 – Entrou em tramitação esta semana na Câmara de Novo Hamburgo o Projeto de Lei nº 17/2018, de autoria do vereador Enio Brizola (PT), que institui ações de valorização de mulheres e meninas e de prevenção e combate ao machismo junto à rede municipal de ensino. O parlamentar defende o papel fundamental da educação na alteração de comportamentos discriminatórios. “Quanto mais cedo começar a educação para uma cultura não machista, mais cedo os meninos aprenderão a respeitar as meninas”, justifica.
Gerson Peteffi solicita operação tapa-buracos em diversos pontos da cidade
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 15/03/2018 16h3315/03/2018 – Ao longo da semana, o vereador Gerson Peteffi (PMDB) encaminhou uma série de pedidos de providências ao Executivo. Entre eles, o parlamentar solicita operação tapa-buracos nas ruas Visconde de Ouro Preto, Odon Cavalcanti, Castro Alves, Men de Sá, Demétrio Ribeiro e Kiel, nos bairros Operário, Canudos, Rio Branco e Guarani.
Vereadores aprovam concessão do nome Garopaba a rua no loteamento Santa Catarina
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 14/03/2018 21h2314/03/2018 – O Legislativo hamburguense aprovou por unanimidade na tarde desta quarta-feira, 14 de março, em primeira votação, o Projeto de Lei nº 144/2017, de autoria do vereador Professor Issur Koch (PP), que atribui o nome Garopaba a uma via pública sem denominação oficial no loteamento Santa Catarina, no bairro Lombra Grande. A via tem início na divisa sudeste do loteamento, sendo a terceira paralela à rua Ernesto Ricardo Brock. Issur explica que a sugestão do nome da cidade catarinense partiu dos próprios moradores.
Câmara aprova nova regulamentação do Conselho Municipal de Desportos
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 14/03/2018 21h2414/03/2018 – Os vereadores hamburguenses aprovaram por unanimidade nesta quarta-feira, 14 de março, em primeiro turno, projeto de lei apresentado pelo Executivo que dispõe sobre o Conselho Municipal de Desportos (CMD), atualizando e modernizando a Lei Municipal nº 78/1989, que criou o órgão propositivo, normativo, consultivo, deliberativo e fiscalizador da política de esporte e lazer. O conselho será composto por 12 membros titulares – e igual número de suplentes –, sendo seis indicados pela prefeita e seis eleitos entre representantes de organizações da sociedade civil. O objetivo da matéria é ampliar e adequar os mecanismos e normas necessárias de forma a fomentar o esporte no Município.
Associação Atlética Canto do Rio recebe reconhecimento do Legislativo
— por Tatiane Souza — última modificação 14/03/2018 21h2514/03/2018 – A passagem dos 40 anos da Associação Atlética Canto do Rio foi lembrada na sessão desta quarta-feira, 14, por meio do Requerimento 119/2018, de autoria do vereador Cristiano Coller (Rede). O vereador lembrou que o Canto do Rio é um clube vencedor, que já foi campeão varzeano em todas as categorias. Além disso, segundo ele, forma jogadores e promove diversos eventos beneficentes, com o apoio de empresários, comerciantes e moradores próximos ao clube. Coller também agradeceu aos times que atualmente jogam lá – Bola 8, Estrela, Pitbull e Londrina – e a presença de todos que acompanharam a homenagem no Plenário.
Câmara presta homenagem aos 50 anos da Metalúrgica Daniel
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 14/03/2018 21h2514/03/2018 – O vereador Raul Cassel (PMDB), por meio do Requerimento nº 96/2018, prestou homenagem ao cinquentenário da empresa Metalúrgica Daniel. O reconhecimento foi realizado durante a sessão plenária desta quarta-feira, 14. O parlamentar frisou a importância da empresa familiar para o Município, região e Rio Grande do Sul, destacando o pioneirismo em ações como o tratamento de efluentes. “A empresa também investiu em qualificação e certificações na área do meio ambiente”, disse o peemedebista. Cassel lembrou ainda o papel social desempenhado pela metalúrgica ao longo dos anos.
Comissão discute com Secretaria Estadual de Saúde situação da oncologia em Novo Hamburgo
— por Jaime Freitas — última modificação 14/03/2018 21h1714/03/2018 – A Comissão de Saúde da Câmara, representada pelos vereadores Enfermeiro Vilmar (presidente/PDT) e Patricia Beck (relatora/PPS), participou de uma reunião no Departamento de Assistência Hospitalar e Ambulatorial (DAHA) da Secretaria Estadual da Saúde (SES-RS). O encontro, realizado na terça-feira, 13 de março, teve por objetivo discutir a situação dos serviços de oncologia em Novo Hamburgo. Participaram do encontro o secretário-adjunto da SES-RS, Francisco Zancan Paz, as especialistas em Saúde Sheila Ferreira e Claudete Nunes e o jornalista Aurélio Decker. O secretário da Comissão, Vladi Lourenço (PP), não pôde comparecer à reunião.
Reunião da Coedu propõe diálogo constante entre Smed e Conselho Tutelar
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 17/08/2018 18h5013/03/2018 – A Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia (Coedu) reuniu-se na tarde de segunda-feira, 12 de março, com a secretária de Educação, Maristela Guasselli, e integrantes do Conselho Tutelar, dando continuidade aos debates sobre a abertura de vagas para a educação infantil no Município. O objetivo do encontro era apresentar demandas acolhidas pelo órgão e oportunizar um canal de contato junto à Prefeitura de forma a desburocratizar o acesso à modalidade creche.
Projeto que prevê instalação de botões de pânico em ônibus municipais recebe novo pedido de vista
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 12/03/2018 22h5612/03/2018 – A Câmara de Novo Hamburgo apreciaria nesta segunda-feira, 12 de março, em primeiro turno, o Projeto de Lei Complementar nº 7/2017, de autoria do vereador Enfermeiro Vilmar (PDT). No entanto, o parlamentar Sergio Hanich (PMDB) solicitou o adiamento da votação em oito dias, a fim de elucidar melhor a extensão de suas disposições.
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