Vereadores aprovam revisão na composição do Comjuve

por Jaime Freitas última modificação 02/10/2019 17h39
02/10/2019 – Os parlamentares hamburguenses aprovaram por unanimidade nesta quarta-feira, 2, projeto de lei elaborado pelo Executivo que altera a composição do Conselho Municipal de Juventude (Comjuve). O objetivo da proposta é revisar as representações a fim de garantir a reativação do órgão fiscalizador, instituído pela Lei Municipal nº 2.202/2010. A matéria reduz o número de membros de 21 para 12, divididos igualmente entre conselheiros vinculados ao Executivo e eleitos pela sociedade civil organizada. O texto será novamente analisado na próxima segunda-feira, 7.
Vereadores aprovam revisão na composição do Comjuve

Foto: Maíra Kiefer/CMNH

Conforme o Projeto de Lei nº 55/2019, os representantes governamentais deverão ser ligados à Coordenadoria de Políticas Públicas de Juventude e às Secretarias de Cultura, Desenvolvimento Social, Educação, Esporte e Lazer e Saúde. Já os demais conselheiros serão escolhidos por entidades cadastradas no próprio Comjuve. O projeto ainda determina a realização do processo eleitoral da sociedade civil dentro de 90 dias após a publicação da lei. 

Emenda

Durante a votação desta quarta, os vereadores também aprovaram emenda assinada por Cristiano Coller (Rede). O parlamentar sugere que o processo eleitoral para a escolha dos representantes da sociedade civil seja organizado não pelo conselho, mas pela Coordenadoria de Políticas Públicas para a Juventude. “O Comjuve encontra-se inativo, o que, na prática, inviabiliza o chamamento legal da eleição para a nova composição”, justifica. A alteração também será reapreciada na próxima segunda-feira. 

A aprovação em primeiro turno

Na Câmara de Novo Hamburgo, os projetos são sempre apreciados em plenário duas vezes. Um dos objetivos é tornar o processo (que se inicia com a leitura da proposta no Expediente, quando começa sua tramitação) ainda mais transparente. O resultado que vale de fato é o da segunda votação, geralmente realizada na sessão seguinte. Assim, um projeto pode ser aprovado em primeiro turno e rejeitado em segundo – ou vice-versa.