Câmara aprova alteração do símbolo para atendimento prioritário a idosos

por Jaime Freitas última modificação 02/10/2019 18h12
02/10/2019 – Proposto pelo vereador Vladi Lourenço (PP), o Projeto de Lei nº 42/2019 determina a alteração do pictograma indicativo do atendimento prioritário aos idosos em estabelecimentos públicos e privados da cidade. A ideia é substituir a imagem de uma pessoa encurvada apoiada em uma bengala por outra mais adequada às condições físicas dos cidadãos com mais de 60 anos de idade. A proposição foi analisada em primeiro turno durante a sessão desta quarta-feira, 2, e aprovada por todos os parlamentares.
Câmara aprova alteração do símbolo para atendimento prioritário a idosos

Foto: Maíra Kiefer/CMNH

A presidente do Conselho Municipal dos Direitos e Cidadania do Idoso – CMDCI, Glacira Eli Santos da Silva, ocupou a tribuna antes da aprovação do projeto para destacar a iniciativa. Ela informou que o órgão que preside tem como atribuições zelar, acompanhar, fiscalizar e avaliar as políticas do idoso no município, para assim, garantir a autonomia, a integração e a participação do idoso na sociedade. “A pessoa idosa não é mais aquele vovô ou aquela vovó que fica em casa, sentadinho na sala ou no quarto. Ao ficarmos mais velhos, a partir dos 60 anos na condição de ‘idoso’, estamos inciando uma nova jornada, um novo ciclo nessa vida. A proposta da nova imagem faz mais justiça à condição atual das pessoas mais velhas, que ainda são muito ativas na sociedade”, disse Glacira.

Atualmente, as pessoas nessa faixa etária apresentam condições superiores àquela existente quando implantado tal desenho nas placas. Dificilmente nos deparamos com alguma pessoa com 60 ou até mesmo 70 anos usando bengala por motivos apenas de idade. A maioria destas pessoas encontra-se em plenas condições de saúde física e mental, e a imagem de um indivíduo arqueado e de bengala não faz jus à situação”, reitera Vladi Lourenço, que ressalta que a medida tem sido implantada em diferentes municípios brasileiros.

“Eu tenho 60 anos de idade e é preciso reconhecer que pessoas que chegam nessa idade, hoje em dia, gozam sim de plena saúde física e mental. Uma placa que mostra uma pessoa com muletas pode gerar algum tipo de preconceito. Enalteço a iniciativa do colega parlamentar”, destacou Gerson Peteffi (MDB).

O símbolo proposto, conforme imagem ao lado, apresenta uma pessoa se locomovendo e a inscrição “+60”. Caso o PL nº 42/2019 seja aprovado em segundo turno e sancionado pela prefeita Fátima Daudt, será concedido prazo de 270 dias para que os estabelecimentos efetuem a substituição, sob pena de advertência e multa de até 500 Unidades de Referência Municipal – o equivalente, em 2019, a R$ 1.726,75.

 A aprovação em primeiro turno

Na Câmara de Novo Hamburgo, os projetos são sempre apreciados em plenário duas vezes. Um dos objetivos é tornar o processo (que se inicia com a leitura da proposta no Expediente, quando começa sua tramitação) ainda mais transparente. O resultado que vale de fato é o da segunda votação, geralmente realizada na sessão seguinte. Assim, um projeto pode ser aprovado em primeiro turno e rejeitado em segundo – ou vice-versa.