Vereadores aprovam moção de repúdio à situação da Floresta Amazônica

por Jaime Freitas última modificação 02/10/2019 18h01
02/10/2019 – A Comissão de Meio Ambiente (Comam) promoveu em agosto audiência pública para debater questões relacionadas a podas no município e ao Plano de Manejo do Parcão. Em meio às discussões, os participantes salientaram também a necessidade de reflexão sobre as queimadas na Amazônia. Entre as deliberações propostas, ficou definida a elaboração de moção de repúdio ao que a comissão classificou como “descaso”. O texto, formatado pelo presidente Enio Brizola (PT), o relator Sergio Hanich (MDB) e o secretário Cristiano Coller (Rede), foi discutido e aprovado por unanimidade em plenário na tarde desta quarta-feira, 2.
Vereadores aprovam moção de repúdio à situação da Floresta Amazônica

Foto: Kassiane Michel/CMNH

“Há um grupo no Facebook, aqui da cidade, dizendo que a Comissão de Meio Ambiente da Câmara não tem que se preocupar com essa pauta, como se a Amazônia não fosse um problema nosso, como se não fosse aumentar aqui na nossa cidade a emissão de gases, como se isso não fosse elevar a temperatura do lugar onde vivemos, como se não houvesse nenhum impacto no nosso município e no nosso Estado. A nossa missão aqui é proteger o meio ambiente da cidade, mas a nossa preocupação é global. A cabeça pensa onde nossos pés pisam, esse é um ditado muito antigo, mas se não olharmos para o global, que é de onde vem todas as ações que acabam nos impactando diretamente, nós teremos um enorme prejuízo no nosso próprio desenvolvimento ambiental. As fumaças das queimadas, que colocaram em brasa a nossa floresta Amazônica, não ficaram restritas lá no Estado do Acre. As fumaças atingiram São Paulo. Hoje nós temos três, quatro estações durante o dia. Isso porque estão desmatando cada vez mais, porque estão acabando com o nosso meio ambiente”, desabafou o presidente da Comam, o vereador Enio Brizola.

A moção destaca a preocupação externada por diversos líderes globais sobre os impactos ambientais dos recentes acontecimentos, considerando o papel da maior floresta tropical do mundo, fonte de oxigênio e biodiversidade. “Não há espaço, nos nossos dias, para tamanha destruição. A perda é praticamente imensurável, haja vista que não somos capazes de quantificar todos os benefícios providos pela floresta”, destacam os autores. 

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O texto ainda pontua o “desmonte” da fiscalização ambiental, contribuindo para o aumento do desmatamento na região, e os posicionamentos de governo de desvalorização das matas brasileiras e de defesa da exploração econômica predatória dos recursos naturais. Conforme dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), o mês de agosto registrou mais de 30 mil focos ativos de queimadas na Amazônia, o maior número desde 2010.

Tendo em vista a inquestionável importância da Floresta Amazônica por todas as razões expostas e também por sua intrínseca relação com as chuvas do país, devemos a vitalidade do campo aos serviços do ecossistema amazônico”, conclui a moção. Por sugestão do relator Sergio Hanich, que estava ausente na sessão de hoje em virtude de licença saúde, o texto ainda compromete a comissão a rever seu posicionamento caso novo relatório do Inpe contradiga os argumentos apresentados.

Cópias da Moção nº 24/2019 serão enviadas ao ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, e aos presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, do Senado Federal, Davi Alcolumbre, e da República, Jair Bolsonaro.

O que é uma moção?

A Câmara se manifesta sobre determinados assuntos – aplaudindo ou repudiando ações, por exemplo – por meio de moções. Esses documentos são apreciados em votação única e, caso sejam aprovados, cópias são enviadas às pessoas envolvidas. Por exemplo, uma moção louvando a apresentação de um projeto determinado no Senado pode ser enviada ao autor da proposição e ao presidente daquela casa legislativa.