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Câmara aprova nome do metalúrgico Nelson Steigleder para rua em Lomba Grande
— por Jaime Freitas — última modificação 12/12/2019 14h4611/12/2019 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou nesta quarta-feira, 11, em segundo turno, o projeto de lei apresentado por Raul Cassel (MDB) que atribui o nome do metalúrgico Nelson Steigleder à atual rua G do loteamento Vila Belo Horizonte, no bairro Lomba Grande. A via fica localizada entre as ruas Reinaldo Konrath e Nicolau Plentz. Aprovado por unanimidade, o texto agora será encaminhado à prefeita Fátima Daudt para sanção ou veto.
Sessões extraordinárias nos dias 11 e 13 analisam nove projetos do Executivo
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 10/12/2019 21h0910/12/2019 – O presidente da Câmara de Novo Hamburgo, Raul Cassel (MDB), convocou os vereadores para duas sessões extraordinárias nesta quarta e sexta-feira, dias 11 e 13 de dezembro. Na pauta, nove projetos de lei do Executivo e duas matérias apresentadas por parlamentares. A primeira votação será realizada após o encerramento da última sessão ordinária do ano, na quarta-feira. Como as proposições que tramitam no Legislativo hamburguense dependem de duas apreciações, uma segunda extraordinária está agendada para as 11h de sexta. Ambas as atividades ocorrem no Plenário da Câmara e são abertas ao público.
Conselho de Ética arquiva representação contra parlamentar
— por Jaime Freitas — última modificação 10/12/2019 18h4310/12/2019 – O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara de Municipal de Novo Hamburgo reuniu-se no início da tarde desta terça-feira, 10, e votou pelo arquivamento do processo contra Fernando Lourenço (SD). O vereador respondia por suposta quebra de decoro parlamentar, por ter sofrido condenação transitada em julgado em 2017. Por dois votos a um, os membros do conselho definiram pelo arquivamento da denúncia.
Prefeitura propõe novo parcelamento de débitos assistenciais com o Ipasem
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 10/12/2019 14h5210/12/2019 – A Câmara apreciará em dois turnos esta semana projeto de lei apresentado pelo Executivo que propõe o parcelamento de dívidas correspondentes à contribuição patronal para a assistência à saúde do Ipasem. A ideia da Administração é quitar saldos estimados em mais de R$ 102 milhões mediante pagamentos mensais ao longo de 20 anos. O projeto gerou desconforto no funcionalismo, que criticou a ausência de diálogo prévio. A fim de discutir melhor a proposta antes da votação, prevista para as sessões extraordinárias dos dias 11 e 13, vereadores reuniram-se com representantes do instituto, Prefeitura, servidores e lideranças sindicais após o encerramento da plenária desta segunda-feira, 9.
Com 24 emendas, Câmara aprova orçamento de R$ 1,3 bilhão para 2020
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 09/12/2019 23h2909/12/2019 – Os vereadores hamburguenses voltaram a aprovar por unanimidade nesta segunda-feira, 9, o projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) para o próximo ano. A matéria estima receita e especifica despesas dos órgãos da Administração Direta e Indireta, bem como do Legislativo, para todo o exercício de 2020. A peça prevê valores totais de R$ 1.347.227.341,00, discriminando a aplicação dos recursos arrecadados em programas e atividades. O texto foi aprovado com 24 emendas apresentadas por parlamentares, redirecionando um total de R$ 660 mil.
Parlamentares elegem Mesa Diretora 2020 nesta quarta-feira
— por Tatiane Souza — última modificação 09/12/2019 16h5409/12/2019 – A Câmara realiza na tarde desta quarta-feira, 11, a última sessão ordinária do ano de 2019, a partir das 14h, no Plenário Luiz Oswaldo Bender. No mesmo dia, os parlamentares elegem a Mesa Diretora para 2020, formada pelo presidente, vice-presidente, primeiro e segundo secretários. A sessão é aberta ao público e também será transmitida pela TV Câmara, canal 16 da Net, e pelo canal Youtube.com/tvcamaranh.
Projeto de lei estabelece instrumento para conciliação de precatórios
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 06/12/2019 19h5106/12/2019 – Deve ir a votação ainda este ano projeto de lei elaborado pela Prefeitura de Novo Hamburgo que institui a Câmara de Conciliação de Precatórios. Vinculada à Procuradoria-Geral do Município e coordenada por servidor efetivo lotado no órgão, a unidade atuará na composição de acordo direto com credores para pagamentos devidos pelo Executivo, suas autarquias e fundações públicas. A proposta é fundamentada em legislação federal.
Prefeitura propõe adequações no Código Tributário do Município
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 06/12/2019 17h0906/12/2019 – Ainda na primeira quinzena de novembro, a Prefeitura de Novo Hamburgo encaminhou à Câmara projeto de lei que promove alterações no Código Tributário do Município, cujo texto inicial foi consolidado em 2003. O intuito da matéria é tornar mais clara a interpretação de determinados artigos, garantindo maior segurança jurídica aos contribuintes e aprimorando o desempenho das atividades de arrecadação e fiscalização dos tributos. O texto será analisado por duas comissões permanentes do Legislativo na próxima segunda-feira, 9, e deve ser apreciado em dois turnos pelo Plenário ao longo da semana.
TV Câmara – Alunos da Educação Infantil e do Ensino Fundamental apresentam projetos na Mostratec Júnior
— por Tatiane Souza — última modificação 06/12/2019 14h3706/12/2019 – A maior feira de iniciação científica da América Latina tomou os pavilhões da Fenac no mês de outubro. Mais de três mil jovens pesquisadores de todo o Brasil e de outros 21 países expuseram estudos em diferentes áreas de conhecimento durante a 33ª Mostra Internacional de Ciência e Tecnologia (Mostratec), organizada pela Fundação Liberato Salzano Vieira da Cunha. Um programa Vitalidade especial foi gravado somente com as pesquisas da modalidade júnior da feira, voltada para estudantes de ensino fundamental e educação infantil.
Prefeitura prevê que 80% das demandas dos vereadores mirins 2019 serão atendidas
— por Tatiane Souza — última modificação 05/12/2019 21h0105/12/2019 – A última ação do Projeto Vereador Mirim 2019 foi realizada na tarde desta quinta-feira, 5, no Plenarinho da Câmara. Os vereadores mirins e a equipe pedagógica das escolas se reuniram para receber do Executivo um retorno sobre as proposições apresentadas na Sessão do Vereador Mirim, realizada no dia 29 de outubro. O momento foi incluído no cronograma a partir do Decreto Legislativo nº 1/2019, apreciado e aprovado por todos os parlamentares hamburguenses. De acordo com a diretora de gestão documental da Prefeitura, Daniela Campos Maurer, cerca de 80% das demandas apresentadas pelos alunos serão atendidas parcial ou integralmente.
Projeto do Executivo propõe contratação temporária de 54 professores
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 05/12/2019 20h0305/12/2019 – Deve ir a votação na Câmara na próxima semana projeto de lei protocolado pelo Poder Executivo que autoriza a contratação emergencial de professores de educação infantil e ensino fundamental para suprir vacâncias decorrentes de exonerações e aposentadorias. Os profissionais serão recrutados mediante seleção pública simplificada, constante de credenciamento e títulos, para até 54 vagas, com salários que variam de R$ 1.786,74 a R$ 3.573,47. Além disso, também são ofertadas nove vagas para secretário de escola. Os contratos terão duração de seis meses. Para os professores, ainda será possível prorrogação por igual período. A Prefeitura defende que a medida busca assegurar a continuidade do serviço público, essencial para o início do próximo ano letivo.
Projeto de lei busca facilitar coleta de medicamentos na Farmácia Comunitária
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 04/12/2019 18h3404/12/2019 – Substituindo o vereador Inspetor Luz (MDB) em sessão no mês de novembro, o suplente Esio Muller (MDB) aproveitou sua passagem pela Câmara para protocolar projeto de lei que obriga a Farmácia Comunitária a empacotar medicamentos fornecidos a determinado usuário, tanto quanto possível, em um único volume. O objetivo do parlamentar é facilitar o manuseio e evitar extravios no transporte.
Orçamento de Novo Hamburgo para 2020 prevê arrecadação de mais de R$ 1,3 bilhão
— por Jaime Freitas — última modificação 04/12/2019 19h5904/12/2019 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta quarta-feira, 4, em primeira votação, a projeção de orçamento elaborada pela Prefeitura para o próximo ano. O Projeto de Lei nº 78/2019 estima receita e especifica despesas dos órgãos da Administração Direta e Indireta, bem como do Legislativo, para todo o exercício de 2020. A peça prevê valores totais de R$ 1.347.227.341,00, discriminando a aplicação dos recursos arrecadados em programas e atividades. Junto à matéria, também foram aprovadas 25 emendas parlamentares. Tanto o projeto quanto as alterações propostas pelos vereadores serão novamente analisados na próxima segunda-feira, 9.
Luta por reconhecimento e combate ao racismo pautam roda de conversa no Legislativo
— por Daniele Silva — última modificação 04/12/2019 14h2904/12/2019 – Em 2018, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, os pretos ou pardos representavam 54,9% da força de trabalho no país e os brancos, 43,9%, ou seja, 57,7 e 46,1 milhões de pessoas respectivamente. Entretanto, a população preta e parda representava 64,2% dos desocupados e 66,1% dos subutilizados. O rendimento médio mensal das pessoas brancas ocupadas era de R$ 2.796, 73,9% superior ao da população negra, que era de R$ 1.608. Informações como essas, que traduzem a realidade brasileira, deram início à explanação dos integrantes do Coletivo Afro Juventude Hamburguense durante atividade realizada no Plenarinho da Câmara na última sexta-feira, dia 29.
Valderez Terezinha Schmitz recebe título de Cidadã de Novo Hamburgo
— por Maíra Kiefer — última modificação 04/12/2019 17h0103/12/2019 - Acolhida por Novo Hamburgo há 72 anos, quando chegou à cidade com sua família, Valderez Terezinha Schmitz, natural de Encantado, obteve na noite desta terça, 3, o reconhecimento por sua dedicação, trabalho e arrojo em uma área por muitos considerada masculina. Das mãos do proponente da homenagem, Sergio Hanich – Serjão (MDB), ela recebeu o título de Cidadã de Novo Hamburgo, sendo assistida por uma plateia – formada por familiares, amigos e admiradores de sua história – que lotou o Plenário do Legislativo.
Escola do Legislativo firma Carta Compromisso com a Rede de Escolas Municipais de Gestão e Governo do RS
— por Tatiane Souza — última modificação 03/12/2019 18h0303/12/2019 – O diretor da Escola do Legislativo da Câmara, Artêmio Friedrich, participou da 3ª reunião da Rede de Escolas Municipais de Gestão e Governo do Rio Grande do Sul no último dia 22 nas dependências da Escola de Gestão e Controle do TCE/RS. No encontro, buscou-se realizar tratativas e estudos de viabilidade para reforçar o trabalho colaborativo da rede. O intuito é propiciar, em âmbito municipal, a estruturação de cursos de capacitação para servidores e treinamentos abertos à comunidade, além da realização de seminários e atividades de forma conjunta.
Projeto que amplia divulgação do atendimento a mulheres vítimas de violência deve passar por alterações
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 03/12/2019 17h5203/12/2019 – A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) apontou a necessidade de correções em projeto de lei apresentado pela vereadora e procuradora especial da Mulher da Câmara, Tita (PP), que propõe a divulgação em prédios e condomínios residenciais dos números de telefone destinados ao atendimento, suporte e orientação a mulheres submetidas a situações de violência e privação de direitos. A sugestão do colegiado, firmada em reunião na tarde de segunda-feira, 2, é pela inclusão de sanções administrativas para casos de descumprimento da norma. A autora terá prazo de dez dias úteis para promover as alterações e garantir o prosseguimento da matéria.
Gestor ambiental divulga projeto vencedor de prêmio nacional de sustentabilidade na Comam
— por Tatiane Souza — última modificação 04/12/2019 15h0903/12/2019 – O gestor ambiental e mestre em Engenharia Civil, Thiago Tepasse de Brum, participou nesta segunda-feira, 2, da reunião da Comissão de Meio Ambiente (Comam) para divulgar projeto implantado no Hospital Municipal de Novo Hamburgo. A iniciativa teve como foco identificar os principais resíduos gerados na instituição e melhorar os processos internos para reduzir os custos e os impactos ambientais. O projeto venceu o Prêmio Amigo do Meio Ambiente 2019.
RGE apresenta investimentos em Novo Hamburgo e explica manejo da vegetação
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 03/12/2019 01h2802/12/2019 – Atendendo a requerimento verbal, oficializado em nome da Comissão de Meio Ambiente (Comam), a consultora de negócios da RGE Elisandra Castro utilizou a tribuna durante a sessão da Câmara nesta segunda-feira, 2, para explicar sobre o funcionamento do calendário de podas e recolhimento dos resíduos decorrentes em Novo Hamburgo. A representante da distribuidora de energia apresentou ainda uma série de investimentos feitos pela empresa no Município.
Vereadores pedem que TCE-RS reconsidere posição sobre regularidade da posse de professores para evitar suspensão de atividades em escolas
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 03/12/2019 01h0102/12/2019 – A Câmara de Novo Hamburgo foi o ponto de chegada de uma caminhada realizada por professores da rede municipal no final da tarde desta segunda-feira, 2. A atividade reforçou mobilização que busca evitar o desligamento de 247 profissionais de educação infantil devido a um erro apontado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) em edital de concurso público aberto pela Prefeitura em 2015. Em apoio aos servidores e preocupada com os consequentes prejuízos aos estudantes hamburguenses, a Comissão de Educação do Legislativo (Coedu) formulou moção de apelo ao órgão de controle para que reconsidere seu posicionamento. Conselheiros do TCE-RS ainda analisarão a situação.
Aprovação do Legislativo reconhece utilidade pública do Instituto Ilda Maciel Amigos do Bem
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 03/12/2019 00h2102/12/2019 – Os vereadores hamburguenses aprovaram por unanimidade nesta segunda-feira, 2, reconhecimento de utilidade pública ao Instituto Ilda Maciel Amigos do Bem, entidade sem fins lucrativos localizada no bairro Boa Saúde. Proposto por Enio Brizola (PT), o projeto de lei é justificado em razão do trabalho realizado com crianças de baixa renda. “A iniciativa foi idealizada pela senhora Ilda Maciel, que oferecia uma comemoração de Natal às crianças do bairro. Com o seu falecimento, amigos e familiares deram continuidade ao trabalho, formalizando o instituto”, recorda Brizola. O texto ainda passará por nova votação antes de seguir para análise do Executivo.
Rua em Lomba Grande deve levar o nome do metalúrgico Nelson Steigleder
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 03/12/2019 00h1302/12/2019 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou nesta segunda-feira, 2, projeto de lei apresentado por Raul Cassel (MDB) que atribui o nome do metalúrgico Nelson Steigleder à atual rua G do loteamento Vila Belo Horizonte, no bairro Lomba Grande. A via fica localizada entre as ruas Reinaldo Konrath e Nicolau Plentz. Embora a decisão unânime dos parlamentares, o texto ainda passará por votação em segundo turno antes de ser encaminhado à prefeita Fátima Daudt.
Legislativo aprova criação de política e programa de educação ambiental
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 03/12/2019 00h0602/12/2019 – No sentido de posicionar Novo Hamburgo como um local que promove a sustentabilidade e a qualidade de vida de seus cidadãos, os vereadores aprovaram nesta segunda-feira, 2 de dezembro, dois projetos de lei apresentados por Enio Brizola (PT) que instituem tanto a Política quanto o Programa Municipal de Educação Ambiental. Ambas as matérias ainda serão apreciadas em segunda votação antes de seguirem para análise do Executivo.
Câmara de Novo Hamburgo instaura Calendário Pró-Saúde
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 03/12/2019 00h0102/12/2019 – A Câmara de Novo Hamburgo terá o seu Calendário Pró-Saúde. A iniciativa, elaborada por Raul Cassel (MDB), presidente da Casa, reúne os tradicionais meses coloridos adotados por associações médicas e organizações não governamentais para designar campanhas informativas de prevenção e combate a doenças diversas. O intuito do substitutivo ao Projeto de Resolução nº 4/2019, aprovado por unanimidade nesta segunda-feira, 2, é aliar o Legislativo às entidades municipais, reforçando o alcance e incentivando a realização de ações alusivas. Ao todo, o calendário abrange 24 campanhas, distribuídas ao longo dos 12 meses do ano (veja tabela completa abaixo).
Novo Hamburgo adota novo símbolo para atendimento prioritário a idosos
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 02/12/2019 23h5302/12/2019 – Em outubro, a Câmara de Novo Hamburgo aprovou projeto de lei apresentado pelo vereador Vladi Lourenço (PP) que determina a alteração do pictograma indicativo do atendimento prioritário a idosos em estabelecimentos públicos e privados da cidade. A ideia é substituir a imagem de uma pessoa encurvada apoiada em uma bengala por outra mais adequada às condições físicas dos cidadãos com mais de 60 anos de idade. A Prefeitura acolheu a proposta do parlamentar, mas rejeitou a aplicação de sanções para eventuais descumprimentos. O veto parcial foi acatado por unanimidade nesta segunda-feira, 2. Apesar disso, a matéria ainda será transformada em lei, apenas sem o trecho destacado pela prefeita Fátima Daudt.
Vereadores aprovam recuo das faixas de pedestres em cruzamentos
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 02/12/2019 23h5002/12/2019 – O substitutivo apresentado pelo vereador Sergio Hanich (MDB) que propõe o recuo das faixas de segurança nas vias públicas de Novo Hamburgo foi aprovado por unanimidade de votos. A decisão em segundo turno aconteceu na sessão desta segunda-feira, 2. O texto deixa a cargo do órgão competente a adoção de critérios e a realização de estudos de viabilidade técnica para o cumprimento da proposta. O objetivo é possibilitar que os condutores consigam ter visibilidade para a travessia sem parar sobre a faixa de pedestres, evitando infração ao Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
Câmara consolida Catavida como programa socioambiental de resíduos sólidos
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 03/12/2019 00h2902/12/2019 – Em decisão unânime nesta segunda-feira, 2, os vereadores aprovaram projeto de lei que consolida o Programa Catavida como um programa socioambiental de resíduos sólidos. Proponentes da matéria, Cristiano Coller (Rede), Enio Brizola (PT) e Sergio Hanich (MDB), integrantes da Comissão de Meio Ambiente (Comam), buscam, com isso, tornar o Catavida uma política pública, impedindo que seja descontinuado por eventual decisão de governo. O texto segue agora para análise da prefeita Fátima Daudt.
Parlamentares aprovam vaga de assistente administrativo no Ipasem
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 03/12/2019 13h2402/12/2019 – Projeto de lei do Executivo que cria uma nova vaga para assistente administrativo no quadro de servidores efetivos do Ipasem foi aprovado por unanimidade na sessão desta segunda-feira, 2. A ampliação busca suprir a demanda de trabalho, intensificada com o aumento progressivo do número de funcionários municipais aposentados, bem como garantir o cumprimento de determinação judicial de nomeação de candidato aprovado em concurso público de 2010. Com a decisão em segundo turno, o texto retorna ao Executivo para ser transformado em lei.
Rede Integrada Laço Lilás programa ações para o mês de dezembro
— por Maíra Kiefer — última modificação 03/12/2019 19h5128/11/2019 - A Rede Integrada Laço Lilás realizou na quinta-feira, 28, um encontro para projetar as próximas atividades e fazer um balanço da 2ª edição do Domingo por Elas, ocorrida em 27 de outubro, no Santo Afonso. Entre as ações programadas para o próximo mês estão a realização de visita ao albergue municipal e a participação no Natal dos Sinos, no Roselândia, organizada pela Secretaria Municipal da Cultura (Secult) e prevista para o dia 11 de dezembro, a partir das 19h, na rua Aquarius, 163. Outros nove bairros serão contemplados com a atividade.
Câmara homenageia cinquentenário do Colégio Sinodal da Paz
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 28/11/2019 23h4828/11/2019 – Três dias após o Colégio Sinodal completar 50 anos de história, a Câmara de Novo Hamburgo prestou homenagem ao trabalho desenvolvido pelo estabelecimento de ensino em sessão solene na noite desta quinta-feira, 28. Proposta pelo vereador Felipe Kuhn Braun (PDT), a cerimônia realizada no Plenário do Legislativo contou um pouco da trajetória da escola, ligada à comunidade evangélica, salientou a proximidade das famílias ao ambiente de ensino e enalteceu os laços entre a instituição e a cidade.
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