Câmara aprova crédito adicional que garante auxílio emergencial a 50 profissionais de educação física
Foto: Jaime Freitas/CMNH
Em junho, o Palácio Piratini publicou decreto instituindo auxílio emergencial específico tanto para profissionais da cultura quanto do esporte. Novo Hamburgo aderiu ao edital de chamada pública da Secretaria Estadual do Esporte e Lazer em julho. Cada beneficiado receberá uma parcela única de R$ 800,00. Os R$ 30 mil custeados pelo Estado provêm do Fundo de Incentivo ao Esporte. Já os R$ 10 mil bancados pelo Município serão realocados dentro do próprio orçamento, movimentando recursos originalmente previstos para homenagens a talentos esportivos.
Saiba mais sobre o auxílio emergencial específico.
Crédito extraordinário
A modalidade de crédito adicional extraordinário é prevista pela Lei Federal nº 4.320/1964 para o atendimento de despesas urgentes e imprevistas. A medida é justificada em Novo Hamburgo em razão do estado de calamidade pública vigente desde março de 2020.
Leia na íntegra o Projeto de Lei nº 73/2021.
A aprovação em primeiro turno
Na Câmara de Novo Hamburgo, os projetos são sempre apreciados em plenário duas vezes. Um dos objetivos é tornar o processo (que se inicia com a leitura da proposta no Expediente, quando começa sua tramitação) ainda mais transparente. O resultado que vale de fato é o da segunda votação, geralmente realizada na sessão seguinte. Assim, um projeto pode ser aprovado em primeiro turno e rejeitado em segundo – ou vice-versa.