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Moção enaltece projeto de lei federal que libera aposentado na ativa de contribuir para a Previdência
— por Maíra Kiefer — última modificação 09/11/2020 23h0509/11/2020 – O deputado federal Capitão Alberto Neto, do Amazonas, apresentou projeto de lei propondo que o cidadão aposentado que permanecer ou retornar ao mercado de trabalho não precise mais contribuir para o Regime Geral de Previdência Social. Hoje, o desconto na remuneração é obrigatório. Favorável ao projeto, o vereador Raul Cassel (MDB) elaborou moção de apoio à iniciativa. O texto foi aprovado por unanimidade pela Câmara de Novo Hamburgo na noite desta segunda-feira, 9.
Projeto propõe que Câmara adote novo modelo de prestação de contas
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 09/11/2020 15h4009/11/2020 – O vereador Sergio Hanich (MDB) apresentou projeto de resolução no final de outubro estabelecendo que a Câmara de Novo Hamburgo adote o método Demonstrativo Contábil do Cidadão (DCC) para a apresentação de suas receitas e despesas. Serjão defende que o modelo facilita o acesso e concede maior transparência aos gastos públicos. A proposta deve ser analisada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) antes de ir a plenário.
Tribuna Popular volta a ser usada após oito meses de interrupção
— por Daniele Silva — última modificação 04/11/2020 19h3904/11/2020 - O cidadão Cláudio José Martins utilizou a Tribuna Popular durante a sessão desta quarta-feira, dia 4, para agradecer por trabalho realizado pela secretaria de Obras de Novo Hamburgo, que havia sido solicitado pelo vereador Sergio Hanich (MDB). O hamburguense também homenageou Waldemiro Claudino Peteffi pelo auxílio dado a ele e ao seu irmão Jorge há quase cinco décadas. Martins foi o primeiro a utilizar o espaço na sessão desde o início da pandemia. O local e o microfone foram higienizados, obedecendo aos cuidados sanitários necessários para se evitar a propagação do Coronavírus.
Adiada votação de projeto para regulamentação dos food trucks
— por Daniele Silva — última modificação 04/11/2020 21h1004/11/2020 – Por solicitação de Felipe Kuhn Braun (PP), foi adiada por mais 15 dias a votação de projeto de lei assinado por Fernando Lourenço (PDT) que regulamenta o comércio de alimentos e bebidas em áreas públicas e privadas da cidade operado por food trucks. A proposta já havia entrado em pauta na sessão de 19 de outubro, mas teve pedido de vista da vereadora Patricia Beck (PP). Após a nova prorrogação do prazo para análise, a matéria retorna automaticamente à Ordem do Dia de 23 de novembro.
Vereadores aprovam divulgação de serviços essenciais gratuitos em agências bancárias
— por Daniele Silva — última modificação 04/11/2020 19h0704/11/2020 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta quarta-feira, 4, proposta apresentada pelo vereador Raul Cassel (MDB) que obriga agências e instituições financeiras da cidade a afixarem informativos sobre o direito de seus clientes a serviços bancários essenciais sem custos. De acordo com a matéria, os estabelecimentos deverão divulgar trecho da Resolução nº 3.919/2010 do Banco Central do Brasil que proíbe taxas sobre a prestação desses serviços. O texto deve ser novamente analisado na próxima segunda-feira, dia 9.
Projeto aprovado busca facilitar serviços prestados pela Apae
— por Daniele Silva — última modificação 04/11/2020 19h1504/11/2020 – Por iniciativa do vereador Fernando Lourenço (PDT), a Câmara de Novo Hamburgo aprovou nesta quarta-feira, 4, em primeiro turno, um ajuste no texto da Lei Municipal nº 47/1989. A norma oportuniza a doação mensal de 500 litros de gasolina para a manutenção do trabalho da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) de Novo Hamburgo. A proposta do pedetista é que o Executivo também possa disponibilizar, dentro do limite de litragem, outros tipos de combustível. O parlamentar lembra que, além de automóveis de passeio, a entidade utiliza vans e caminhonetes, veículos movidos a diesel.
Cojur aprova apoio financeiro de R$ 1,6 milhão para a cultura de Novo Hamburgo
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 29/10/2020 19h1529/10/2020 – A Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Câmara de Novo Hamburgo (Cojur) aprovou nesta quarta-feira, 28, a tramitação de projeto de lei da Prefeitura que abre crédito adicional extraordinário para a acomodação de recursos da União direcionados ao segmento cultural da cidade. O montante de pouco mais de R$ 1,6 milhão será acrescido ao Orçamento do Município e utilizado na manutenção de espaços artísticos e culturais e na realização de editais e chamamentos públicos para a aquisição de bens e serviços vinculados ao setor. O projeto ainda será submetido à análise da Comissão de Finanças antes de ir a votação em plenário.
Moção pede agilidade nos diagnósticos e tratamentos contra o câncer
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 28/10/2020 20h1328/10/2020 – A redução nos índices de internação pela Covid-19 levou a Secretaria da Saúde do Estado a discutir a retomada integral dos atendimentos médicos no Rio Grande do Sul. Em razão da demanda reprimida na área de oncologia, o órgão já iniciou diálogo com prestadores de serviços do Sistema Único de Saúde (SUS) para priorizar consultas especializadas para pacientes com câncer. Ciente dos anseios de grande parte da comunidade, o médico e vereador Gerson Peteffi (MDB) reforçou o pedido pela retomada dos diagnósticos e tratamentos contra a doença. Moção de apelo apresentada pelo parlamentar foi aprovada por unanimidade pela Câmara de Novo Hamburgo nesta quarta-feira, 28.
Pessoas em tratamento médico específico poderão ter atendimento prioritário em Novo Hamburgo
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 28/10/2020 20h2028/10/2020 – A Câmara de Novo Hamburgo voltou a aprovar por unanimidade nesta quarta-feira, 28, projeto de lei que garante prioridade em repartições públicas municipais e estabelecimentos bancários e comerciais da cidade para pessoas que utilizem bolsa de colostomia ou que estejam em tratamento de quimioterapia, radioterapia ou hemodiálise. A proposta do vereador Inspetor Luz (MDB) depende agora do aval da prefeita Fátima Daudt para entrar em vigor.
Câmara aprova prorrogação do prazo para regularização de edificações sem pagamento de multa
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 28/10/2020 20h1728/10/2020 – Em setembro de 2019, Novo Hamburgo instituiu o Programa de Regularização de Edificações. A iniciativa viabiliza a adequação de imóveis construídos em desacordo com o Plano Diretor ou sem aprovação de projetos arquitetônicos mediante o recolhimento de taxas, multas e eventuais compensações pecuniárias. O texto previa, contudo, que contribuintes que regularizassem espontaneamente suas propriedades dentro do período de um ano estariam dispensados do pagamento de multas incidentes. Em razão do avanço da pandemia, a Câmara de Novo Hamburgo aprovou a extensão da data-limite até março de 2021. A decisão foi tomada por unanimidade em segundo turno nesta quarta-feira, 28. A iniciativa foi do vereador Enio Brizola (PT).
Presidente da Câmara recebe visita de diretor da Fundação Liberato
— por Jaime Freitas — última modificação 28/10/2020 19h0328/10/2020 – O presidente do Legislativo hamburguense, vereador Gerson Peteffi (MDB), recebeu em seu gabinete no início da tarde desta quarta-feira, 28, o diretor-executivo da Fundação Escola Técnica Liberato Salzano Vieira da Cunha, Ramon Fernando Hans, e o coordenador de assuntos institucionais da Mostratec, Paulo Renato Thiele. No encontro, foi debatida a situação da Mostra Internacional de Ciência e Tecnologia – Mostratec e a alternativa para manter suas atividades mesmo em meio à pandemia do novo coronavírus. Para dar continuidade aos 35 anos de realização ininterrupta, a edição deste ano ocorrerá no formato virtual. Além disso, a data foi transferida de outubro para dezembro.
Escola do Legislativo faz seis anos e planeja ofertar cursos próprios a distância a partir de 2021
— por Maíra Kiefer — última modificação 22/01/2021 22h3627/10/2020 - Com aproximadamente 7,5 mil participantes em mais de 100 atividades ao longo de sua história, a Escola do Legislativo de Novo Hamburgo completa seis anos nesta terça-feira, dia 27, com planos de expandir sua atuação em 2021, voltando-se à educação a distância (EAD).
Painel de votação eletrônica completa um ano de implantação
— por Maíra Kiefer — última modificação 27/10/2020 18h0326/10/2020 – As votações nominais, por meio do uso de painel eletrônico, completaram na última sexta-feira, 23, um ano de retomada no Legislativo hamburguense. A data foi lembrada pelo presidente da Câmara, Gerson Peteffi (MDB), durante a sessão plenária de segunda-feira, 26. Ele sinalizou o custo baixo da iniciativa, menos de R$ 10 mil, realizada durante a presidência de Raul Cassel (MDB) em 2019. No começo dos anos 2000, a Câmara adotou sistema de registro das apreciações, adquirido por meio de licitação junto à empresa Eliseu Kopp & Cia. Ltda. Após a reforma do plenário em 2012 e problemas no funcionamento, o dispositivo deixou de ser utilizado pelos parlamentares.
Vereadores aprovam atendimento prioritário para pessoas em tratamentos médicos específicos
— por Jaime Freitas — última modificação 26/10/2020 22h1226/10/2020 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 26, projeto de lei que garante prioridade em repartições públicas municipais e estabelecimentos bancários e comerciais da cidade para pessoas que utilizem bolsa de colostomia ou que estejam em tratamento de quimioterapia, radioterapia ou hemodiálise. O proponente Inspetor Luz (MDB) defende que esses cidadãos demandam um atendimento mais célere. “Tais pessoas se encontram em situação de desigualdade aos demais, sofrendo dores e complicações diante do tratamento médico a que estão submetidas”, argumenta o parlamentar.
Projeto aprovado amplia prazo para regularização espontânea de edificações
— por Jaime Freitas — última modificação 26/10/2020 22h1026/10/2020 – Em setembro de 2019, Novo Hamburgo instituiu o Programa de Regularização de Edificações. A iniciativa viabiliza a adequação de imóveis construídos em desacordo com o Plano Diretor ou sem aprovação de projetos arquitetônicos mediante o recolhimento de taxas, multas e eventuais compensações pecuniárias. O texto previa, contudo, que contribuintes que regularizassem espontaneamente suas propriedades dentro do período de um ano estariam dispensados do pagamento de multas incidentes. Em razão do avanço da pandemia, o vereador Enio Brizola (PT) propôs a ampliação do prazo em seis meses. A modificação foi aprovada por unanimidade em plenário na noite desta segunda-feira, 26. O texto voltará a votação nesta quarta, 28, a partir das 14h.
TV Câmara - Emissora reprisa programa sobre o canil municipal em homenagem ao dia mundial dos animais
— por Tatiane Souza — última modificação 23/10/2020 13h0823/10/2020 - As ações desenvolvidas pelo Centro de Proteção aos Animais de Novo Hamburgo (Cempra) são tema do Vitalidade que a TV Câmara, canal 16 da Claro/Net, está reprisando. Em outubro comemora-se o Dia Mundial dos Animais. A entrevista foi com a médica veterinária Deisy Hech, diretora da pasta de controle e bem-estar animal da Secretaria de Meio Ambiente. Segundo informações do Executivo, o canil municipal, como é conhecido, mesmo com a pandemia está com o atendimento mantido, mas o horário de expediente reduzido: das 11h às 17h. O foco do trabalho neste momento é o recolhimento de animais vítimas de maus-tratos, como gatos, cachorros e cavalos. O programa na íntegra também pode ser conferido pelo Facebook.com/TVCamaraNH e pelo Youtube.com/TVCamaraNH
TV Câmara - No ar programa semanal que traz dicas e oportunidades de emprego
— por Tatiane Souza — última modificação 22/10/2020 17h5121/10/2020 - No Oportunidades desta semana foram anunciadas diversas vagas de emprego. Entre outros, a JF Esquadrias Metálicas está contratando auxiliar de serralheiro, a Maxitools Importação e Exportação abriu processo seletivo para contratação de auxiliar administrativo, e há vaga para arrumadeira no Sean Tower Hotel aqui em Novo Hamburgo. Os detalhes você confere no programa que está no pela TV Câmara, canal 16 da Claro/Net, pelo Facebook.com/TVCamaraNH e pelo Youtube.com/TVCamaraNH
Programa para instalação de cisternas em novas edificações tem votação final adiada
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 21/10/2020 18h1821/10/2020 – A Câmara de Novo Hamburgo apreciaria nesta quarta-feira, 21, em segundo turno, a criação de um programa de captação de águas pluviais no município. No entanto, o vereador Raul Cassel (MDB) pediu o adiamento da votação por 15 dias. De acordo com o parlamentar, a ampliação do prazo para análise foi solicitada por um grupo de engenheiros da Prefeitura. Os profissionais elogiaram a iniciativa, mas pretendem encaminhar sugestões. Com a aceitação do pedido de vista, a matéria, aprovada por unanimidade em primeiro turno, deve passar por nova votação no dia 9 de novembro.
Projeto sugere Lei Maria da Penha como tema obrigatório no calendário escolar
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 21/10/2020 18h2721/10/2020 – Em projeto de sugestão aprovado por unanimidade pela Câmara na tarde desta quarta-feira, 21, o vereador Fernando Loureço (PDT) propôs a inclusão da Lei Maria da Penha como tema transversal junto aos alunos de 8º e 9º ano das escolas municipais de Novo Hamburgo. O intuito do autor é estimular a igualdade de gênero e instigar o debate sobre a violência doméstica. Com a aprovação, a proposta será agora encaminhada para a análise da prefeita Fátima Daudt.
TV Câmara exibe entrevistas com candidatos à Prefeitura
— por Daniele Silva — última modificação 26/10/2020 16h0420/10/2020 – Conforme realizado em eleições anteriores, a TV Câmara exibirá, a partir desta terça-feira, dia 20, uma série de entrevistas com os postulantes ao cargo de chefe do Executivo hamburguense. O Câmara Notícias – Especial Eleições 2020 oferece cerca de 30 minutos para os candidatos apresentarem suas propostas para o Município.
Secretário da Fazenda faz esclarecimentos sobre repasse de subsídios às empresas de transporte público coletivo
— por Tatiane Souza — última modificação 20/10/2020 15h3619/10/2020 – Atendendo a convocação proposta pelo vereador Enio Brizola (PT), o secretário municipal da Fazenda, Gilberto dos Reis, participou da sessão da Câmara de Novo Hamburgo desta segunda-feira, 19. Por videoconferência, Betinho prestou contas do subsídio mensal pago pela Prefeitura para custear parte da operação do transporte coletivo na cidade. O mecanismo foi aprovado pelo Legislativo em julho como forma de manter o sistema em funcionamento durante a pandemia sem onerar diretamente o usuário com o aumento da passagem. De acordo com Enio Brizola, até agora o Município já desembolsou cerca de R$ 1 milhão. Darci Rebelo Junior, assessor jurídico das empresas Viação Futura e Viação Hamburguesa, concessionárias do transporte público coletivo em Novo Hamburgo, também participou da reunião virtual.
Vereadores aprovam vistas de 15 dias à proposta de regulamentação dos food trucks
— por Tatiane Souza — última modificação 19/10/2020 23h3619/10/2020 – Está em vista de 15 dias o projeto de lei assinado por Fernando Lourenço (PDT) que regulamenta o comércio de alimentos e bebidas em áreas públicas e privadas da cidade operado por food trucks. A iniciativa foi da vereadora Patricia Beck (PP) e teve aprovação dos demais parlamentares da Casa na sessão desta segunda-feira, 19. Patricia ressaltou que alguns pontos do PL geraram dúvidas aos trabalhadores da área. Conforme a matéria, a liberação do alvará para exploração da atividade seria expedida mediante a constituição de empresa no município. Além disso, o Executivo deveria definir os pontos liberados para o comércio, respeitando uma distância mínima das feiras livres já regulamentadas.
Projeto aprovado determina instalação de cisternas em novas edificações
— por Tatiane Souza — última modificação 19/10/2020 23h3219/10/2020 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 19, em primeira votação, projeto de lei que estabelece um programa de captação de águas pluviais no município. Na prática, a proposta do vereador Enio Brizola (PT) determina que novas residências com área construída igual ou superior a 200 metros quadrados sejam equipadas de cisternas, recebendo a água da chuva a partir de canalizações conectadas aos telhados, coberturas ou terraços. A obrigação também se aplica a empreendimentos multifamiliares e demais imóveis não residenciais com área construída igual ou superior a 300 metros quadrados. A matéria deve ser novamente apreciada nesta quarta-feira, dia 21.
TV Câmara – Entrevista aborda saúde da mulher e prevenção ao câncer de mama
— por Tatiane Souza — última modificação 16/10/2020 12h1016/10/2020 – O Vitalidade desta semana abordou a campanha Outubro Rosa. A entrevista virtual foi com a gestora do Instituto da Mama do Rio Grande do Sul (Imama), Samsara Nyaya Nunes, e com a vice-presidente, Cintia Seben. A importância do autocuidado e do diagnóstico precoce do câncer de mama e dos exames de mamografia e ecografia mamária, além dos serviços oferecidos pela ONG, foram algumas das pautas do programa, que está no ar pela TV Câmara, canal 16 da Claro/Net.
Segmento cultural de Novo Hamburgo receberá R$ 1,6 milhão por meio da Lei Aldir Blanc
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 15/10/2020 17h3815/10/2020 – No final de junho, o Governo Federal aprovou a liberação de R$ 3 bilhões para ações emergenciais de apoio ao setor cultural durante o estado de calamidade pública provocado pela Covid-19. A Lei Aldir Blanc, que leva o nome do compositor e cronista carioca falecido em maio por problemas decorrentes da doença, orienta a divisão do valor entre estados e municípios. O repasse que chega aos cofres hamburguenses é de R$ 1.610.420,68. O montante será utilizado, dentro dos parâmetros estabelecidos pela lei, na concessão de subsídio mensal para a manutenção de espaços artísticos e culturais e na realização de editais e chamamentos públicos para a aquisição de bens e serviços vinculados à área.
TV Câmara - Programa traz mais de duzentas oportunidades de emprego na região
— por Tatiane Souza — última modificação 14/10/2020 19h1914/10/2020 - No Oportunidades desta semana, foram anunciadas diversas opções de emprego aqui na região. Dentre elas destacamos as 198 vagas abertas na Agência Municipal de Emprego de Novo Hamburgo. A DGT Tecnologia também está contratando assistente comercial, e a Renus Indústria de metais e plásticos de Novo Hamburgo abriu processo seletivo para o cargo de analista de qualidade. Os detalhes você confere no programa Oportunidades que está no ar pela TV Câmara, canal 16 da Claro/Net, pelo Facebook da emissora e também pelo seu canal do Youtube.
Tramita na Cojur veto integral ao projeto que permitiu redução da alíquota do ISSQN
— por Tatiane Souza — última modificação 14/10/2020 19h0414/10/2020 – Tramitou pela Comissão de Constituição Justiça e Redação da Casa (Cojur) na tarde desta quarta-feira, 14, o veto integral ao Projeto de Lei Complementar nº 4/2020, de autoria do próprio Executivo, que permite às empresas e profissionais hamburguenses uma redução de 3% para 2%, entre os meses de setembro e dezembro de 2020, no pagamento do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN). A medida abrange serviços relacionados à construção civil, agenciamento, intermediação, estacionamento, vigilância, armazenamento, escolta, factoring, registros públicos e desembaraço aduaneiro. Depois de a matéria ter sido aprovada pelo Plenário e encaminhada à sanção da prefeita, o Município recebeu ofício do Promotor de Justiça Eleitoral levantando dúvidas quanto à legalidade da medida devido à proximidade das eleições. Diante do questionamento, o Executivo optou por vetar integralmente a proposta que seu próprio corpo jurídico havia elaborado.
Câmara de Novo Hamburgo aprova criação de fundo de mobilidade urbana
— por Tatiane Souza — última modificação 14/10/2020 19h0614/10/2020 – Os vereadores hamburguenses voltaram a aprovar por unanimidade nesta quarta-feira, 14, a criação de um fundo municipal para dar suporte às políticas públicas de melhoria da mobilidade urbana e do transporte coletivo na cidade. A novidade é contemplada em projeto de lei do Executivo que reestrutura o Conselho Municipal dos Transportes, ampliando o número de seus integrantes de oito para 13. Embora vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh), o novo fundo será exclusivamente administrado pelo conselho, ao qual caberá aprovar e fiscalizar a aplicação de seus recursos.
Rua no bairro Santo Afonso levará o nome de Laura Machado de Oliveira
— por Tatiane Souza — última modificação 14/10/2020 18h5114/10/2020 – Por iniciativa do vereador Cristiano Coller (PTB), uma rua no bairro Santo Afonso se chamará Laura Machado de Oliveira. O nome foi aprovado pelos demais parlamentares em votação final na tarde desta quarta-feira, 14. Laura ficou conhecida por seu trabalho no desenvolvimento do futebol feminino na cidade. A via escolhida para a homenagem tem início na rua Boleslau Casemiro Konarzevski, seguindo em direção sudoeste até se juntar à rua Valmir Bernardes Ferreira.
Experiência do Projeto Vereador Mirim é apresentada em evento nacional
— por Maíra Kiefer — última modificação 14/10/2020 16h4713/10/2020 – Uma iniciativa do Legislativo hamburguense na área de formação para a cidadania poderá nortear propostas semelhantes em todo o país. A experiência com o Projeto Vereador Mirim, realizado em 2017, 2018 e 2019, será repassada aos participantes do II Seminário Virtual de Escolas de Governo, promovido pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais e pela Rede de Escolas de Formação de Agentes Públicos de Minas Gerais.
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