Vereadores propõem tombamento da Carreteada de Lomba Grande
Fotos: Maíra Kiefer/CMNH
“A Carreteada é importante vetor de desenvolvimento humano e econômico, assim como uma manifestação cultural que marca a comunidade de Lomba Grande. Somente na última edição, o evento reuniu 300 carretas com integrantes de diversas cidades da região, em uma festa cheia de amor à zona rural”, ressaltam os parlamentares. Organizada pela Associação dos Amigos Carreteiros de Lomba Grande, a atividade integra o calendário de eventos do Município desde 2004.
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“Tornar a Carreteada um patrimônio histórico-cultural da cidade agrega um valor único e garantia de preservação, a fim de que gerações futuras também conheçam seu passado, tradições, cultura e identidade do povo”, reiteram os proponentes.
Leia na íntegra e acompanhe a tramitação do Projeto de Lei nº 41/2022.
Confira mais detalhes sobre o PL no programa Na Pauta:
Tramitação dos projetos
Quando um projeto é protocolado na Câmara, a matéria é logo publicada no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), podendo ser acessada por qualquer pessoa. Na sessão seguinte, sua ementa é lida durante o Expediente, sendo encaminhado para a Diretoria Legislativa. Se tudo estiver de acordo com a Lei Federal Complementar nº 95, que dispõe sobre a elaboração, redação, alteração e consolidação das leis, e não faltar nenhum documento necessário, a proposta é encaminhada à Gerência de Comissões Permanentes e à Procuradoria da Casa.
Todas as propostas devem passar pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação e pelas comissões permanentes relacionadas à temática do projeto. São os próprios vereadores que decidem quais projetos serão votados nas sessões, nas reuniões de integrantes da Mesa Diretora e de líderes das bancadas.