Audiência pública debate recuperação da aprendizagem dos alunos no retorno às aulas
Foto: Daniele Souza/CMNH
No documento, o Sindicato reportou falta de professores, funcionários e apoios à inclusão no ensino. Durante as visitas às escolas realizadas pela comissão, diretores e coordenadores relataram que as lacunas estavam sendo preenchidas, com o chamamento de novos servidores, mas que outras questões têm causado preocupação, tais como a segurança dos professores, dificuldades orçamentárias, além de burocracia para obter melhorias estruturais.
“A audiência desta quinta-feira é resultado de uma solicitação do sindicato dos professores, de direções de escolas, presidentes de Associação de Pais e Mestres e de educadores. Nós conferimos in loco a situação das instituições, o fechamento dos laboratórios de aprendizagem, as condições estruturais dos prédios, os problemas elétricos, a questão do conteúdo e, especialmente, a falta de profissionais de algumas disciplinas para cumprir a carga horária. Nós iniciamos o ano letivo com um número muito grande de vagas, com déficit de professores, e, mesmo passado o primeiro trimestre do ano letivo, ainda prosseguimos com esse problema. Todo esse trabalho de conferir, visitar e falar pessoalmente nos muniu com informações para que esse debate ocorra no Plenário”, disse Felipe Kuhn Braun. O vereador explicou que o debate vai além da recuperação da aprendizagem dos alunos. "Queremos também debater a parte pedagógica, a parte física. Quando falamos de uma educação em Novo Hamburgo percebemos que ela está se tornando precária, está ficando mais difícil a vida dos professores, dos pais e dos alunos. E constatamos isso nas várias visitas que fizemos às escolas nos últimos meses", explanou o parlamentar.
Lourdes Valim destacou a importância das visitas às escolas. “A partir da leitura do relatório apresentado pelo sindicato dos professores, avaliamos a necessidade de ir aos educandários para ver a realidade vivida nas escolas. Posso dizer que nos deparamos com uma situação até mesmo mais grave do que foi escrito no relatório. Há colégios onde as crianças, no verão, desmaiam de calor e não é possível ligar um ventilador, pois cai a rede elétrica. Além da falta de profissionais em algumas escolas, tanto professores quanto alunos sofrem com a falta do mínimo de conforto nos dias mais quentes”, ressaltou a vereadora.
Para Enio Brizola, o atual momento é um dos piores já vividos pela educação no Brasil, no Rio Grande do Sul e em Novo Hamburgo. "O Brasil possui hoje 50 milhões de jovens e o aumento dessa faixa etária se deu em 2010. O que deveria ser um momento de criação de políticas públicas, um grande momento da sociedade brasileira ao chegar a esse número, com investimentos massivos em educação, não o é. Ao contrário. Fica evidente que estamos retroagindo, despotencializando as políticas públicas criadas, como o Prouni, o Fies, em decorrência das Medidas Provisórias, das políticas federais implementadas, que vem causando uma perda de aprendizado muito grande para os nossos jovens". Presidente da Comissão de Finanças do Legislativo, Enio Brizola lembrou que, em 2021, os investimentos do Município em manutenção e desenvolvimento do ensino estiveram abaixo do limite mínimo constitucional. Conforme dados apresentados pela Secretaria da Fazenda em audiência pública no final de fevereiro, a Prefeitura investiu na área apenas 17,85% da receita resultante de impostos e transferências. O percentual mínimo exigido pela Constituição é de 25%.
A presidente do SindProfNH, Luciana Andréia Martins, disse na tribuna que muitos professores gostariam de estar presente à audiência pública. "Somos muitos, somos hoje mais de três mil profissionais nas escolas, entre professoras e professores, funcionários e estagiários. Aqui, podemos também dizer que falamos em nome de, praticamente, 24 mil alunos. E queria aqui falar que nós, professoras e professores, em todo período pandêmico, estávamos preservando a vida de nossa comunidade escolar e estávamos trabalhando, fazendo o que de fato escolhemos fazer. Mas, o que de fato, move a educação? Estamos aqui lutando pela educação e pelo direito desses quase 24 mil estudantes, para que tenham uma educação de qualidade", frisou Luciana.
O presidente do Conselho Municipal de Educação, Paulo Renato Thiele, ressaltou que o tema educação é muito importante para a sociedade como um todo. "O professor não batalha apenas por melhores condições de trabalho, mas também pelos filhos da nossa comunidade. Quando cuidamos das crianças da comunidade cuidamos do futuro desta cidade, pelo futuro deste país. E isso não é pouca coisa. E, se isso é tão fundamental, tão importante, os relatórios aqui apresentados pelo sindicato e pela comissão de educação desta Casa mostram que o quadro atual da educação exige uma ação, ou uma revisão de ação. Quando se investe em educação a sociedade se transforma. E uma educação com qualidade transforma uma sociedade com qualidade. Não basta, apenas, um investimento sem que esse investimento gere qualidade. E a máxima da educação pública é ser, de fato, uma educação pública e de qualidade", relatou Thiele.
Após a fala dos membros da Coedu e dos convidados, foi aberto um espaço na audiência para a manifestação do público.
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O que são as comissões?
A Câmara conta com oito comissões permanentes, cada uma composta por três vereadores. Essas comissões analisam as proposições que tramitam pelo Legislativo. Também promovem estudos, pesquisas e investigações sobre temas de interesse público. A Lei Orgânica Municipal assegura aos representantes de entidades da sociedade civil o direito de participar das reuniões das comissões da Casa, podendo questionar seus integrantes. A Coedu se reúne às segundas-feiras, a partir das 15h, na sala Sandra Hack, no quarto andar do Palácio 5 de Abril.