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Aprovação da Câmara ratifica ingresso de Novo Hamburgo na Granpal
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 25/05/2021 00h1224/05/2021 – Os vereadores voltaram a aprovar por unanimidade nesta segunda-feira, 24, em segundo turno, dois projetos de lei do Executivo que oficializam a entrada de Novo Hamburgo na Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre (Granpal). O ingresso da cidade havia sido aceito em assembleia dos prefeitos integrantes da entidade em março. Com o aval da Câmara, os projetos seguem para sanção da prefeita Fátima Daudt.
Novo Hamburgo pode ter semanas dedicadas ao ciclismo e às artes marciais
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 24/05/2021 19h4224/05/2021 – O vereador Gustavo Finck (PP) apresentou dois projetos de lei que promovem a inclusão de semanas comemorativas no Calendário Oficial do Município, ambas na segunda quinzena de agosto. As atividades fazem alusão às práticas do ciclismo e das artes marciais na cidade. As propostas foram lidas durante a sessão do último dia 19 e devem passar agora pela análise das comissões parlamentares.
Comissões permanentes aprovam substitutivos sobre distribuição gratuita de absorventes e programa Placa Legal
— por Maíra Kiefer — última modificação 21/05/2021 14h1921/05/2021 – A falta de acesso por parte de estudantes carentes da rede municipal a absorventes higiênicos e as consequências dessas dificuldades na vida escolar, realidade percebida em várias localidades, motivaram a proposição do Substitutivo n° 6/2021, de autoria de Raizer Ferreira (PSDB). A matéria foi analisada e aprovada na última segunda, 17, por quatro comissões permanentes: de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia (COEDU); de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor (Codir); de Saúde (Cosde); e de Competitividade, Economia, Finanças, Orçamento e Planejamento (Cofin).
Novo Hamburgo recebe recursos do Estado para recuperação de estradas em Lomba Grande
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 21/05/2021 14h1221/05/2021 – A Prefeitura de Novo Hamburgo encaminhou à Câmara na última terça-feira, 18, projeto de lei que abre crédito adicional especial no orçamento do Município para a aplicação de R$ 100 mil provenientes de repasse do Governo do Estado. A verba será utilizada na contratação de horas-máquina para a recuperação, patrolamento e manutenção de 8,5 quilômetros de estradas vicinais em Lomba Grande. O texto deve ser analisado pelas comissões parlamentares antes de ir a plenário.
Impacto da Emenda Constitucional nº 103 nos institutos previdenciários marca início do Ciclo de Debates sobre o Ipasem
— por Jaime Freitas — última modificação 21/05/2021 18h3720/05/2021 – A Comissão Especial de Enfrentamento à Crise do Ipasem e dos Impactos da Reforma da Previdência promoveu nesta quinta-feira, 20, a primeira de uma série de três lives de um ciclo de debates sobre a situação do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais de Novo Hamburgo. O primeiro painel tratou do impacto da Emenda Constitucional nº 103/2019 nos institutos previdenciários. Mediado pelo vereador Enio Brizola (PT), presidente da comissão especial, e por Gabriela Telles, representante do Sindicato dos Professores Municipais de Novo Hamburgo - SindiProfNH, o evento contou com a palestra do auditor do Tribunal de Contas do Estado Filipe Leiria, representante da União Gaúcha em Defesa da Previdência Social e Pública do RS.
TV Câmara – Adaptação escolar e desfralde em tempos de pandemia são assuntos do Vitalidade
— por Tatiane Souza — última modificação 20/05/2021 20h0520/05/2021 – O desfralde e a adaptação escolar são dois importantes marcos da vida infantil. Em tempos de pandemia, os processos, que também são desafios, necessitam de um olhar especial e de uma dose extra de paciência. Já está na programação da TV Câmara NH, canal 16 da Claro/Net, o programa Vitalidade que aborda amplamente o assunto. A entrevista com a enfermeira Janaína Lima é inédita, mas foi gravada em março de 2020, um pouco antes de as escolas de todas as redes fecharem fisicamente em todo o Brasil. Janaína é especialista em Educação em Saúde e consultora de amamentação.
Projeto de lei quer ampliar transparência na cobrança do IPTU
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 20/05/2021 18h4020/05/2021 – O vereador Enio Brizola (PT) apresentou na última semana projeto de lei que busca garantir aos contribuintes hamburguenses acesso à fórmula adotada pela Prefeitura para o cálculo do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU). A ideia é permitir o conhecimento público das variáveis que compõem o valor do tributo. A matéria deve passar pela análise de três comissões parlamentares antes da apreciação em plenário.
Nota de Pesar: Abrelino Rodrigues, ex-presidente da Câmara em 1988, morre aos 76 anos
— por Maíra Kiefer — última modificação 19/05/2021 22h1819/05/2021 – Vereador com uma das mais longas trajetórias no Parlamento de Novo Hamburgo e presidente da Casa em 1988, Abrelino Bilo Rodrigues da Silva faleceu na noite de terça, 18, aos 76 anos, no hospital de Campo Bom, após mais de um mês de internação em decorrência de complicações causadas pela diabetes. Detentor de seis mandatos como titular e atuações na suplência, o parlamentar foi velado na tarde desta quarta no Memorial Krause, e sepultado no cemitério Católico do Bairro Hamburgo Velho.
Presidente do SindProfNH fala sobre retorno às aulas e greve sanitária
— por Tatiane Souza — última modificação 19/05/2021 22h1019/05/2021 – O presidente do Sindicato dos Professores Municipais de Novo Hamburgo (SindProfNH), Gabriel Ferreira, usou a tribuna na sessão desta quarta-feira, 19, após aprovação de requerimento verbal do vereador Enio Brizola (PT). Ele falou sobre a volta às aulas da rede municipal de ensino, as condições de biossegurança em relação à Covid-19 para professores e alunos, a greve sanitária da categoria e também pediu que os vereadores reforcem as fiscalizações das escolas.
Cofin confirma realização do III Seminário de Desenvolvimento Econômico
— por Daniele Silva — última modificação 19/05/2021 20h4519/05/2021 – Em reunião realizada na segunda, 18, a Comissão de Competitividade, Economia, Finanças, Orçamento e Planejamento (Cofin) confirmou a realização do terceiro Seminário de Desenvolvimento Econômico de Novo Hamburgo. A partir deste ano, a atividade, promovida pela Câmara em parceria com diversas entidades, é prevista por lei. A partir da decisão, o grupo trabalhará junto à Escola do Legislativo e às demais instituições para compor a pauta de discussões. O evento deverá ocorrer no mês de julho.
EMEI Branca de Neve recebe homenagem pelos 40 anos de fundação
— por Tatiane Souza — última modificação 19/05/2021 20h3719/05/2021 – Parte da sessão plenária desta quarta-feira, 19, foi destinada a homenagear os 40 anos da Escola Municipal de Educação Infantil (EMEI) Branca de Neve. O reconhecimento, por meio do Requerimento nº 515/2021, é de autoria da vereadora Semilda dos Santos – Tita (PSDB), e contou com a aprovação de todos os parlamentares.
Câmara de Novo Hamburgo aprova criação da Sala do MEI
— por Tatiane Souza — última modificação 19/05/2021 19h5819/05/2021 – Em 2018, a Prefeitura de Novo Hamburgo inaugurou a Sala do Empreendedor, com o objetivo de facilitar a instalação de novas empresas na cidade e oferecer serviços ao microempreendedor individual (MEI). A iniciativa tem o apoio do Sebrae RS e da Junta Comercial do Estado. Agora, o Município pode ganhar um ambiente inteiramente voltado para o atendimento ao MEI. A Câmara aprovou por unanimidade nesta quarta-feira, 19, em segunda votação, projeto de lei apresentado por Ito Luciano (PTB) que institui a Sala do Microempreendedor Individual. Como foi aprovado com emenda, o texto ainda terá sua redação final apreciada na próxima semana antes de ser remetido para análise do Executivo.
Vereadores aprovam renovação de contrato com o Pró-Sinos
— por Tatiane Souza — última modificação 19/05/2021 19h5719/05/2021 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta quarta-feira, 19, em primeira votação, projeto de lei que autoriza a Prefeitura a efetuar o pagamento de R$ 137.886,00 ao Consórcio Público de Saneamento Básico da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos (Pró-Sinos). A quantia corresponde ao aporte hamburguense previsto em contrato de rateio para o atendimento de despesas de administração e planejamento da associação. O texto deve retornar à pauta para decisão final na próxima segunda, dia 24.
Legislativo aprova ingresso de Novo Hamburgo na Granpal
— por Tatiane Souza — última modificação 19/05/2021 19h5219/05/2021 – A Câmara aprovou nesta quarta-feira, 19, dois projetos de lei do Executivo que oficializam a entrada de Novo Hamburgo na Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre (Granpal). O ingresso da cidade havia sido aceito em assembleia dos prefeitos integrantes da entidade em março. Apesar da aprovação unânime, os textos devem retornar à pauta na próxima segunda-feira, 24, para decisão final.
Projeto de lei prevê medidas para reduzir casos de violência contra professores
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 18/05/2021 17h5218/05/2021 – Pesquisa realizada em 2013 com educadores de 34 países apontou o Brasil como líder no índice de violência contra professores. Ao todo, 12,5% dos profissionais brasileiros relataram sofrer semanalmente agressões verbais ou intimidações por parte dos alunos. A média global no ranking elaborado pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) foi de 3,4%. Na tentativa de alterar esse cenário em Novo Hamburgo, o vereador Darlan Oliveira (PDT) apresentou projeto de lei que estabelece medidas de proteção e combate à violência física e moral contra profissionais do ensino. O texto deve passar pela análise de quatro comissões parlamentares.
Museus: memória e desenvolvimento da sociedade será live de amanhã do projeto Cidade (In)visível
— por Maíra Kiefer — última modificação 23/06/2021 13h4417/05/2021 - No Dia Internacional dos Museus, 18 de maio, o projeto Cidade (In)visível: Cultura, Patrimônio e Identidade retoma, às 19h, o bate-papo sobre o tema que encanta apaixonados por arte e história. Desta vez, os participantes serão o curador da Fundação Scheffel, Angelo Reinheimer, e a professora e coordenadora do Museu Nacional do Calçado, Ida Helena Thon.
Sindicato dos professores entrega pauta de reivindicações para Coedu
— por Maíra Kiefer — última modificação 17/05/2021 23h2317/05/2021 - A Comissão de Educação e Desporto (COEDU) da Câmara hamburguense recebeu nesta segunda, 17, ofício do Sindicato dos Professores Municipais de Novo Hamburgo (SindProf-NH) sobre o retorno das aulas presenciais e a pauta de reivindicações da greve sanitária. Um grupo de educadores se dirigiu no final da tarde ao Legislativo em carros com faixas e alto-falante. Além de pedir a vacinação dos profissionais, adiada para o próximo sábado, 22, devido à decisão do Supremo Tribunal Federal que suspendeu a imunização de professores em Esteio, cujos reflexos repercutiram em várias cidades do Estado, a categoria pleiteia apoio do Parlamento para intermediar agenda com o Executivo para o debate de outros sete itens.
Pedidos de vista retiram duas proposições da pauta desta segunda
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 17/05/2021 22h4017/05/2021 – O vereador Gustavo Finck (PP) decidiu postergar a votação de duas matérias de sua autoria que estavam previstas para a ordem do dia da sessão desta segunda-feira, 17. Os pedidos de vista, válidos por 15 dias, foram acolhidos pelos demais parlamentares. As propostas instituem dois programas relacionados ao esporte: a Academia da Juventude, voltada para a realização de atividades físicas direcionadas a crianças e adolescentes, e o Bolsa Atleta, prevendo a concessão de apoio financeiro a esportistas não profissionais residentes em Novo Hamburgo. Os textos devem retornar à pauta na primeira sessão de junho.
Projeto aprovado busca tornar lei a Sala do Microempreendedor Individual
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 17/05/2021 22h3217/05/2021 – Em 2018, a Prefeitura de Novo Hamburgo inaugurou a Sala do Empreendedor, com o objetivo de facilitar a instalação de novas empresas na cidade e oferecer serviços ao microempreendedor individual (MEI). A iniciativa tem o apoio do Sebrae RS e da Junta Comercial do Estado. Agora, o vereador Ito Luciano (PTB) quer criar um ambiente voltado inteiramente para o atendimento ao MEI. O projeto de lei que institui a Sala do Microempreendedor Individual em Novo Hamburgo foi aprovado por unanimidade em primeiro turno nesta segunda-feira, 17.
Comissões analisam propostas sobre empreendedorismo, transporte e uso de materiais plásticos
— por Maíra Kiefer — última modificação 17/05/2021 18h5217/05/2021 - Na semana passada, a proposta de autoria do vereador Ito Luciano (PTB) que institui a Sala do MEI (Micro Empreendedor Individual), em Novo Hamburgo, recebeu a aprovação dos integrantes das Comissões de Competitividade, Economia, Finanças, Orçamento e Planejamento (Cofin) e de Obras, Serviços Públicos e Mobilidade (Coosp). A matéria e uma emenda do próprio autor, elaborada para sanar vício de iniciativa, estão na ordem do dia desta segunda, 17.
Comissão aprova ingresso de Novo Hamburgo na Granpal
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 12/05/2021 21h2412/05/2021 – A Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Câmara (Cojur) aprovou nesta quarta-feira, 12, projeto do Executivo que oficializa a entrada de Novo Hamburgo na Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre (Granpal). O grupo composto pelo presidente Gerson Peteffi (MDB), o relator Fernando Lourenço (PDT) e o secretário Gustavo Finck (PP) atestou a legalidade da matéria em reunião presencial realizada na Sala Sandra Hack. O texto ainda passará pela análise da Comissão de Finanças antes de ir a plenário.
Programa de incentivo à prática esportiva na infância e adolescência é rejeitado pelo Plenário
— por Jaime Freitas — última modificação 12/05/2021 19h3412/05/2021 – Esgotado pedido de vista do vereador Sergio Hanich (MDB), a Câmara de Novo Hamburgo rejeitou em primeiro turno, nesta quarta-feira, 12, projeto de lei que institui o programa Academia da Juventude. A iniciativa, elaborada por Gustavo Finck (PP), propõe a realização de atividades físicas direcionadas a crianças e adolescentes, bem como ações de conscientização sobre a importância da prática regular de exercícios. Os objetivos finais do projeto incluem o combate à obesidade infantil e a prevenção de doenças físicas e psíquicas atreladas ao sedentarismo. O texto foi rejeitado por dez vereadores e passará por nova votação na próxima semana.
Secretário de Desenvolvimento Social presta contas sobre ações realizadas durante a pandemia
— por Jaime Freitas — última modificação 12/05/2021 23h3012/05/2021 - O secretário Municipal de Desenvolvimento Social, Eliton Ávila, compareceu, de forma virtual, à sessão plenária desta quarta-feira, 12, para falar sobre as ações realizadas pela SDS durante a pandemia no Município. O titular da pasta atendeu ao Requerimento nº 431/2021, de autoria da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor, composta pelo vereador Enio Brizola (PT/Presidente), e pelas vereadoras Tita (PSDB/Relatora) e Lourdes Valim (Republicanos/Secretária).
Moção pede convocação de candidatos aprovados em concurso da Brigada Militar de 2017
— por Jaime Freitas — última modificação 12/05/2021 19h2912/05/2021 – Em 2017, o Governo do Estado abriu concurso público para a seleção de 4,1 mil soldados de primeira classe da Brigada Militar. Na prova objetiva, 11.863 candidatos foram aprovados. Desses, apenas 8 mil foram chamados para as etapas seguintes, conforme previa o edital de abertura do concurso. Ao final de todas as fases, que envolviam exames eliminatórios de saúde, psicológicos e de capacitação física, foram homologados mais de 4,5 mil candidatos. Com o deficit de servidores na corporação, o vereador Sergio Hanich (MDB) elaborou moção pedindo a convocação dos mais de 3,8 mil aprovados excedentes. O texto foi aprovado pelos demais parlamentares nesta quarta-feira, 12.
Câmara de Novo Hamburgo terá mês de conscientização sobre a Síndrome de Down
— por Jaime Freitas — última modificação 12/05/2021 19h2612/05/2021 – Os vereadores de Novo Hamburgo voltaram a aprovar por unanimidade nesta quarta-feira, 12, em segundo turno, a inclusão de campanha alusiva à conscientização sobre a Síndrome de Down no Calendário Pró-Saúde da Câmara. As ações serão realizadas no mês de março e destacarão as cores azul e amarelo. Como foi aprovado com emenda, o projeto de resolução, apresentado pelo presidente Raizer Ferreira (PSDB), deve retornar à pauta na sessão da próxima segunda, 17, para apreciação de sua redação final.
Legislativo hamburguense aprova exercício físico como atividade essencial
— por Jaime Freitas — última modificação 12/05/2021 19h1912/05/2021 – Por 7 votos a 6, a Câmara de Novo Hamburgo aprovou nesta quarta-feira, 12, em segundo turno, projeto de lei assinado por Gustavo Finck (PP) que reconhece a prática de exercícios físicos como essencial para a população. A medida abrange inclusive atividades acompanhadas por profissionais credenciados tanto em clubes e academias quanto em espaços públicos, desde que respeitados os protocolos de saúde. Como o projeto foi aprovado com emenda, o texto ainda deve ter sua redação final apreciada na próxima semana antes de ser remetido para análise do Executivo. Os vereadores Darlan Oliveira (PDT), Fernando Lourenço (PDT), Ito Luciano (PTB), Ricardo Ritter - Ica (PSDB), Tita (PSDB), e Vladi Lourenço (PSDB) foram contrários à proposta.
Comur poderá explorar atividades relacionadas ao transporte coletivo
— por Jaime Freitas — última modificação 12/05/2021 19h4212/05/2021 – Os vereadores de Novo Hamburgo voltaram a aprovar por unanimidade nesta quarta-feira, 12, projeto de lei do Executivo que amplia os objetivos societários da Companhia Municipal de Urbanismo (Comur). O texto permite que a entidade explore serviços de transporte coletivo, a comercialização de espaços publicitários em ônibus, paradas e terminais, a venda de passagens e a administração de sistema de bilhetagem eletrônica. A Prefeitura defende que a medida garantirá maior liberdade ao poder público na condução das políticas relacionadas ao transporte coletivo na cidade.
Comam aprova propostas que tratam do uso de copos plásticos em repartições públicas e da adoção progressiva de sacolas biodegradáveis em NH
— por Maíra Kiefer — última modificação 12/05/2021 17h4011/05/2021 - Em reunião realizada nesta segunda, 10, a Comissão de Meio Ambiente (Comam) retomou a análise de duas propostas do vereador Raizer Ferreira (PSDB), que estabelecem a proibição de copos descartáveis nas repartições públicas e a substituição progressiva do uso de sacolas e sacos plásticos por itens biodegradáveis na cidade. Após ouvirem as explicações trazidas por especialistas na produção e reciclagem do produto, Cristiano Coller (PTB), presidente; Darlan Oliveira (PDT), relator; e Sergio Hanich (MDB), secretário, aprovaram os Substitutivos n° 3/2021 e nº 4/2021, que tiveram o mesmo parecer também da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana (Coosp). A avaliação da matéria na Comam, programada para ocorrer no dia 3, foi estendida devido a pedido de diligência do grupo de parlamentares.
Vó Nair pode dar nome à área que recebe o 3º BPM
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 11/05/2021 16h5611/05/2021 – Símbolo da negritude hamburguense, a benzedeira Nair Leopoldina de Oliveira, carinhosamente conhecida como Vó Nair, pode dar nome ao espaço público que atualmente sedia a estrutura do 3º Batalhão de Polícia Militar (BPM), no bairro Rondônia. A homenagem é uma sugestão do presidente da Câmara, Raizer Ferreira (PSDB). A proposta foi lida durante a sessão plenária do último dia 3 e deve ser analisada por duas comissões parlamentares. Vó Nair faleceu em maio de 2019 por insuficiência cardíaca e renal. Ela viveu até os 101 anos de idade.
Nilson Torriano é o segundo negro a assumir a vereança em Novo Hamburgo
— por Daniele Silva — última modificação 12/05/2021 13h3910/05/2021 – Após prestar compromisso, o primeiro suplente do Partido dos Trabalhadores, Nilson Torriano assumiu vaga na Câmara de Novo Hamburgo pela primeira vez na sessão desta segunda-feira, 10 de maio. Ele ocupou a cadeira do titular Enio Brizola (PT), licenciado por motivo particular. O petista, que fez 1380 votos nas eleições de 2020, é o segundo negro a integrar o Legislativo hamburguense em 18 legislaturas.
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