Moção critica corte de verba para a Farmácia Popular

por Daniele Silva última modificação 05/10/2022 19h34
05/10/2022 – A proposta orçamentária encaminhada pelo Governo Federal no final de agosto aponta uma redução de quase 60% nos recursos destinados para o programa Farmácia Popular. A verba, superior a R$ 2 bilhões este ano, cairá para R$ 842 milhões em 2023. Preocupado com o impacto do corte orçamentário, o vereador Enio Brizola (PT) redigiu moção de repúdio à medida. O documento foi analisado pela Câmara de Novo Hamburgo nesta quarta-feira, 5, e aprovado por unanimidade. O texto será enviado aos presidentes da República, Jair Bolsonaro, do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, e da Câmara dos Deputados, Arthur Lira.
Moção critica corte de verba para a Farmácia Popular

Foto: Maíra Kiefer/CMNH

“Como se não bastasse a pobreza e a miséria que assolam este país, temos mais essa medida amarga de um presidente que não pensa no impacto na vida de milhões de pessoas que precisam desses medicamentos”, enfatizou Brizola durante a votação da matéria.

Criado em 2004, o programa do Ministério da Saúde funciona em parceria com farmácias e drogarias da rede privada, distribuindo medicamentos de graça para o tratamento de diabetes, asma e hipertensão, ou com até 90% de desconto para doenças como Parkinson e glaucoma. “No ano passado, o Farmácia Popular atendeu mais de 20 milhões de brasileiros, garantindo medicamentos primordiais para a manutenção da saúde. Esse corte de R$ 1,2 bilhão fará com que esses remédios acabem inacessíveis para a população que mais precisa, uma vez que, com menos verba disponível, o fornecimento deve diminuir”, alerta Brizola.

Ao longo da Moção nº 47/2022, o vereador também ressalta que a redução dos valores busca garantir mais recursos para o chamado “orçamento secreto”. A informação foi confirmada por veículos de comunicação junto a fontes no Ministério da Economia. “Solicitamos aos deputados federais e senadores que pressionem contra o corte de verbas do programa Farmácia Popular, tendo em vista que muitos brasileiros de diversas idades utilizam o serviço, devido ao aumento do custo de vida sobre o salário-mínimo”, reforça o parlamentar.

O que é uma moção?

A Câmara se manifesta sobre determinados assuntos – aplaudindo ou repudiando ações, por exemplo – por meio de moções. Esses documentos são apreciados em votação única e, caso sejam aprovados, cópias são enviadas às pessoas envolvidas. Por exemplo, uma moção louvando a apresentação de um projeto determinado no Senado pode ser enviada ao autor da proposição e ao presidente daquela casa legislativa.