Vereadora questiona atuação do Estado na soltura de presos

por Daniele Silva última modificação 06/10/2022 17h39
05/10/2022 – Uma matéria publicada na imprensa local no dia 4 de setembro motivou a vereadora Semilda – Tita (PSDB) a convidar representantes da Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) para explicar a atuação do Núcleo de Gestão Estratégica do Sistema Prisional (Nugesp), órgão criado recentemente pelo governo estadual. Conforme a reportagem veiculada no Jornal NH, uma juíza integrante do Nugesp seria responsável pela soltura de pessoas presas com grande quantidade de drogas. Membros do Conselho Municipal de Entorpecentes (Comen) estiveram no plenário para acompanhar o debate. No entanto, poucas horas antes da sessão, a vereadora foi informada da impossibilidade de os servidores do Estado comparecerem à plenária desta quarta-feira, 5.
Vereadora questiona atuação do Estado na soltura de presos

Foto: Maíra Kiefer/CMNH

Conselheira suplente do Comen, Tita subiu à tribuna para manifestar sua preocupação com os inúmeros crimes atribuídos a presos em flagrante, mas posteriormente soltos após audiência de custódia do Nugesp. “A comunidade está preocupada. Queremos entender o que é o Nugesp, o que ele faz e por que está acontecendo isso.” A vereadora apresentou o áudio de uma reportagem da Rádio Guaíba, no qual um policial descreve uma série de casos em que os acusados denunciam violência por parte dos agentes de segurança e acabam sendo soltos por isso.

Saiba mais: Juíza manda soltar trio preso com 151 quilos de maconha em Campo Bom (matéria veiculada pelo Jornal NH no dia 4 de setembro)

Gustavo Finck (PP) colocou a Comissão de Segurança da Casa, a qual preside, à disposição da parlamentar para discutir a questão. Enio Brizola (PT) fez o mesmo em relação à Comissão de Direitos Humanos, liderada por ele. O presidente do Legislativo, Cristiano Coller (PTB), agradeceu a parlamentar por trazer um tema de extrema relevância ao conhecimento da população.

Inspetor Luz (MDB), que atua também na Polícia Civil, relatou que esta tem sido uma prática constante entre aqueles que cometem delitos. “Além da soltura do preso no mesmo dia, ocorre o encaminhamento de denúncia contra os policiais à corregedoria. Para o agente de segurança, isso é gravíssimo, porque interfere na sua carreira funcional.” Segundo Luz, mesmo que provada a inocência, enquanto o servidor responde ao processo ele não tem direito a promoção. “Isso frustra e desencanta aqueles que têm amor pela polícia.”

Conforme acordado entre os vereadores, o tema deve voltar à pauta na Câmara nos próximos dias.