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por Interlegis — última modificação 16/07/2019 18h38
Banco de notícias desta Casa Legislativa.
Câmara de Novo Hamburgo aprova cadastro digital para adoção de animais

Câmara de Novo Hamburgo aprova cadastro digital para adoção de animais

por Luís Francisco Caselani — última modificação 14/03/2022 23h56

14/03/2022 – Os vereadores hamburguenses voltaram a aprovar por unanimidade nesta segunda-feira, 14, em votação final, projeto de lei apresentado por Cristiano Coller (PTB) que institui no município um cadastro para a doação e adoção de animais. O intuito da proposta é combater o abandono e incentivar a posse responsável. De acordo com o texto, o instrumento deverá ser disponibilizado no site da Prefeitura. Com a aprovação do Legislativo, a matéria segue agora para avaliação da prefeita Fátima Daudt.

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Projeto que permite instalação de Centro de Reintegração da Apac no Município irá à votação

Projeto que permite instalação de Centro de Reintegração da Apac no Município irá à votação

por Maíra Kiefer — última modificação 15/03/2022 00h06

14/03/2022 – Em debate há pelo menos quatro anos, a instalação de um Centro de Reintegração Social administrado pela Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac) pode se tornar viável em território hamburguense a partir da aprovação do Projeto de Lei nº 110/2021, de autoria de 13 parlamentares. A proposição abre uma exceção na Lei Municipal nº 2.761/2014, que proíbe a implantação de novos presídios ou similares no perímetro urbano de Novo Hamburgo. O aval para a apreciação em plenário foi dado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) na última semana, em reunião no Plenarinho. Durante o encontro, alguns proponentes do PL reforçaram os argumentos da impugnação ao parecer de inconstitucionalidade do colegiado, exarado em fevereiro, que corroborou entendimento da Procuradoria da Casa.

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Coedu recebe Sindprofnh para debater falta de profissionais na Rede Municipal de Ensino

Coedu recebe Sindprofnh para debater falta de profissionais na Rede Municipal de Ensino

por Jaime Freitas — última modificação 13/03/2022 21h04

11/03/2022 - A Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia (Coedu), recebeu na manhã desta sexta-feira, 11, a visita da presidente e da vice-presidente do Sindicato dos Professores Municipais de Novo Hamburgo (Sindprofnh), as professoras Luciana Andréia Martins e Rosane Ines dos Santos de Moura. Na ocasião, as dirigentes sindicais entregaram um ofício que trata da falta de recursos humanos na Rede Municipal de Ensino aos componentes da Coedu, Felipe Kuhn Braun (presidente/PP), Enio Brizola (relator/PT) e Lourdes Valim (secretária/Republicanos).

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Vitalidade: médica, ativista e feminista traz informações sobre a saúde da mulher contemporânea

Vitalidade: médica, ativista e feminista traz informações sobre a saúde da mulher contemporânea

por Tatiane Souza — última modificação 07/06/2022 13h07

11/03/2022 - A saúde da mulher contemporânea é o assunto do Vitalidade que está no ar pela TV Câmara, canal 16 da Claro/Net, e pelo Youtube da emissora legislativa. Anita Lucas de Oliveira foi a entrevistada desta edição. Ela é médica ginecologista, ativista social e feminista. Anita trouxe informações sobre duas importantes campanhas de conscientização do mês de março: câncer do colo de útero e o Março Lilás e o câncer colorretal e o Março Azul Marinho.

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Projeto de lei que cria a Farmácia Veterinária Solidária recebe nova redação

Projeto de lei que cria a Farmácia Veterinária Solidária recebe nova redação

por Luís Francisco Caselani — última modificação 11/03/2022 14h57

11/03/2022 – A vereadora Lourdes Valim (Republicanos) reapresentou no último mês projeto de lei que cria em Novo Hamburgo a Farmácia Veterinária Solidária. O texto passou por adequações após uma série de apontamentos feitos pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. A proposta consiste na manutenção de local apropriado para o recebimento, triagem e armazenamento de doações de produtos de uso veterinário. Os itens coletados serão disponibilizados para famílias de baixa renda, organizações não governamentais e protetores de animais. O Projeto de Lei nº 11/2022 deve ser analisado agora por três comissões parlamentares.

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Vereadores aprovam criação de cadastro para adoção de animais

Vereadores aprovam criação de cadastro para adoção de animais

por Luís Francisco Caselani — última modificação 09/03/2022 19h32

09/03/2022 – Apesar da ausência do autor Cristiano Coller (PTB), a Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta quarta-feira, 9, em primeiro turno, projeto de lei que institui no município um cadastro para a doação e adoção de animais. O intuito da proposta é combater o abandono e incentivar a posse responsável. O instrumento deverá ser disponibilizado no site da Prefeitura.

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Câmara homenageia os 20 anos da Igreja Batista Filadélfia do Kephas

Câmara homenageia os 20 anos da Igreja Batista Filadélfia do Kephas

por Luís Francisco Caselani — última modificação 09/03/2022 19h30

09/03/2022 – A Igreja Batista Filadélfia completou duas décadas de presença na zona norte de Novo Hamburgo no último dia 16. O aniversário do centro evangélico recebeu a atenção da Câmara durante a sessão desta quarta-feira, 9. Por iniciativa do vereador Darlan Oliveira (PDT), os parlamentares reservaram o início das atividades para um momento de celebração ao trabalho desenvolvido na região do Kephas, no bairro Diehl.

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No Dia Internacional da Mulher, 11 agraciadas recebem o título de Mulher Cidadã de Novo Hamburgo

No Dia Internacional da Mulher, 11 agraciadas recebem o título de Mulher Cidadã de Novo Hamburgo

por Tatiane Souza — última modificação 09/03/2022 20h44

08/03/2022 - A solenidade de entrega do título de Mulher Cidadã de Novo Hamburgo foi realizada no Dia Internacional da Mulher, 8 de março, data que marca a luta por direitos iguais, justiça e pelo fim das discriminações e violências. Na sessão solene, 11 agraciadas de diferentes áreas receberam o reconhecimento na sede da Câmara. A mesa de honra foi composta pelo presidente, vereador Cristiano Coller (PTB); pela prefeita de Novo Hamburgo, Fátima Daudt; e pela secretária de Obras, Greyce da Luz – a primeira mulher a conduzir a pasta na história da cidade. "Hoje estamos com a Casa cheia depois de dois anos de pandemia, mesmo que ainda estejamos seguindo os protocolos contra a Covid-19. Temos grandes mulheres na nossa cidade e região. E o lugar de vocês é onde vocês quiserem estar e se sentirem bem, seja na política ou dirigindo um caminhão", destacou Coller na abertura da solenidade.

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Autoridades comemoram retomada do crescimento no setor coureiro-calçadista

Autoridades comemoram retomada do crescimento no setor coureiro-calçadista

por Daniele Silva — última modificação 09/03/2022 21h02

08/03/2022 – A 45ª Feira Internacional de Couros, Produtos Químicos, Componentes, Máquinas e Equipamentos para Calçados e Curtumes (Fimec) abriu as portas para visitantes e empreendedores do segmento na tarde desta terça-feira, dia 8, dois anos após a realização da última edição. Em 2021, o evento que reúne toda a operação do setor coureiro-calçadista foi cancelado em virtude da pandemia de Covid-19. Na abertura, autoridades e empresários do ramo demonstraram otimismo na retomada de negócios e na criação de empregos após dois anos de crise econômica e sanitária.

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Projetos de lei defendem divulgação de números de emergência para mulheres vítimas de violência

Projetos de lei defendem divulgação de números de emergência para mulheres vítimas de violência

por Luís Francisco Caselani — última modificação 18/03/2022 21h34

08/03/2022 – Responsável pela condução da Procuradoria Especial da Mulher nos últimos quatro anos, a vereadora Tita (PSDB) apresentou dois projetos de lei em fevereiro que reforçam o trabalho do órgão na conscientização da população pelo fim da violência de gênero. Os textos propõem a divulgação em condomínios e faturas de água e luz dos números de telefone destinados ao atendimento, suporte e orientação a mulheres submetidas a situações de violência e privação de direitos. A procuradora aponta a necessidade de medidas coibitivas para reduzir os altos índices de agressão doméstica, agravados durante a pandemia. As matérias ainda aguardam avaliação das comissões permanentes antes da votação em plenário.

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Em vista projeto que busca orientar idosos contra golpes

Em vista projeto que busca orientar idosos contra golpes

por Jaime Freitas — última modificação 07/03/2022 23h19

07/03/2022 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou o pedido de vista de 15 dias do vereador Nor Boeno (PTB) ao projeto de organização de atividades durante a Semana Municipal de Valorização dos Idosos de orientação contra fraudes e golpes no comércio eletrônico e na contratação de produtos financeiros. A campanha anual, realizada entre os dias 28 de setembro e 5 de outubro, é voltada para a discussão de temas de interesse da terceira idade. O projeto de lei é de autoria do vereador Ito Luciano (PTB).

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Coreógrafa pede ajuda para que bailarinos mirins de Novo Hamburgo participem de festival em Minas Gerais

Coreógrafa pede ajuda para que bailarinos mirins de Novo Hamburgo participem de festival em Minas Gerais

por Jaime Freitas — última modificação 07/03/2022 23h23

07/03/2022 - A diretora e coreógrafa da escola de ballet que leva seu nome, Deisi Henrich Fleck, ocupou a tribuna popular na noite desta segunda-feira, 07, para divulgar uma campanha de apoio cultural para que crianças bailarinas possam participar do Festival de Arte de Minas Kids.

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Programa Bolsa Atleta é retirado da pauta de votação

Programa Bolsa Atleta é retirado da pauta de votação

por Jaime Freitas — última modificação 07/03/2022 22h47

07/03/2022 – A Câmara de Novo Hamburgo votaria nesta segunda-feira, 7, em decisão final, a criação do Programa Bolsa Atleta. A proposta, apresentada pelo vereador Gustavo Finck (PP), previa a concessão de apoio financeiro a esportistas não profissionais residentes na cidade. O autor pediu a retirada da matéria da pauta de votação de hoje. Finck informou que o projeto será reapresentado em momento oportuno.

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Novo Hamburgo aprova programa de famílias acolhedoras

Novo Hamburgo aprova programa de famílias acolhedoras

por Jaime Freitas — última modificação 23/01/2024 18h18

07/03/2022 – Crianças e adolescentes afastados de suas famílias de origem por medida protetiva terão um novo método de acolhimento em Novo Hamburgo. A Câmara aprovou nesta segunda-feira, 7, por 12 votos a 1, em última votação, projeto de lei do Executivo que cria no município o Serviço de Acolhimento Familiar. A modalidade, apresentada como alternativa à institucionalização, é prevista pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) desde 2009.

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Suplente Ico Heming estreia como vereador

Suplente Ico Heming estreia como vereador

por Jaime Freitas — última modificação 07/03/2022 22h58

07/03/2022 – Por motivos particulares, o vereador Fernando Lourenço (PDT) não comparecerá às sessões plenárias desta semana. O pedido de licença, apresentado ainda no mês de fevereiro, foi aprovado pelos demais parlamentares. Com isso, o pedetista abre espaço para o primeiro suplente do partido fazer sua estreia no Plenário Luiz Oswaldo Bender. Irmão do ex-vereador Enfermeiro Vilmar, Ico Heming (PDT) prestou o compromisso legal e tomou posse pela primeira vez durante a sessão desta segunda-feira, 7.

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Entrega do título Mulher Cidadã de Novo Hamburgo 2022 será feita nesta terça

Entrega do título Mulher Cidadã de Novo Hamburgo 2022 será feita nesta terça

por Maíra Kiefer — última modificação 07/03/2022 21h07

07/03/2022 – Interrompida por dois anos consecutivos devido à pandemia, a solenidade que marca a entrega do título de Mulher Cidadã de Novo Hamburgo será retomada em 2022 justamente em 8 de março, data que marca a luta por direitos iguais, justiça e pelo fim das discriminações. O evento, com previsão de início às 19h, no Plenário Luiz Oswaldo Bender, no Legislativo, é regulamentado pela Resolução n° 01/2018. Em 2020 e 2021, os vereadores entregaram os certificados diretamente às homenageadas em suas casas ou em seus ambientes de trabalho. Nesta edição, as 11 agraciadas de diferentes áreas receberão o reconhecimento na sede da Câmara, acompanhadas de alguns convidados.

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Projeto de lei que proíbe manutenção de animais presos em correntes irá a plenário

Projeto de lei que proíbe manutenção de animais presos em correntes irá a plenário

por Luís Francisco Caselani — última modificação 09/03/2022 15h04

07/03/2022 – Ligado à causa animal, o vereador suplente Leandro Mello (PTB) aproveitou sua passagem pela Câmara de Novo Hamburgo no início de fevereiro para apresentar seu primeiro projeto de lei. O texto proíbe a manutenção e criação de animais domésticos presos em correntes e assemelhados ou em espaços que impeçam sua livre movimentação. A matéria foi apreciada pela Comissão de Meio Ambiente (Comam) na tarde desta segunda-feira, 7. Com o aval do colegiado, o projeto está habilitado para a votação em plenário.

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TV Câmara - Especialista fala sobre a influência da energia quântica na vida das pessoas

TV Câmara - Especialista fala sobre a influência da energia quântica na vida das pessoas

por Tatiane Souza — última modificação 10/03/2022 19h32

3/02/2022 - Você sabe o que é energia, energia quântica, sistemas de energia e como isso influencia as nossas vidas, o nosso lar, nosso local de trabalho ou empresa? Para falar sobre o assunto a TV Câmara NH exibe uma entrevista com o gestor ambiental e especialista em qualidade da energia do ambiente, Isnar Amaral. O programa Vitalidade ainda pode ser conferido pelo Youtube da emissora legislativa.

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Vereadores propõem acréscimos a duas resoluções da Câmara

Vereadores propõem acréscimos a duas resoluções da Câmara

por Luís Francisco Caselani — última modificação 03/03/2022 19h25

03/03/2022 – A Câmara de Novo Hamburgo completou nesta quarta-feira, 2, seu primeiro mês de sessões plenárias no ano. Durante o período, dois vereadores apresentaram projetos alterando resoluções da Casa. O primeiro, assinado por Gerson Peteffi (MDB), amplia as temáticas trabalhadas pelo Legislativo durante a Semana da Mulher. Já o segundo, proposto por Raizer Ferreira (PSDB), inclui o mês de conscientização sobre a doença celíaca no Calendário Pró-Saúde da Câmara. Ao contrário das leis, que são aplicadas em todo o município, as resoluções normatizam assuntos de economia interna do Parlamento e não dependem do carimbo do Executivo.

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Vereadores aprovam serviço de acolhimento familiar para crianças e adolescentes

Vereadores aprovam serviço de acolhimento familiar para crianças e adolescentes

por Luís Francisco Caselani — última modificação 02/03/2022 20h24

02/03/2022 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta quarta-feira, 2, projeto de lei que cria no município o Serviço de Acolhimento Familiar, destinado a jovens afastados de suas famílias de origem por medida protetiva. A modalidade, apresentada como alternativa à institucionalização, é prevista pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) desde 2009. A estratégia é utilizada em caráter transitório. Famílias acolhedoras devidamente habilitadas oferecem um lar temporário e a estrutura necessária para o rompimento do ciclo de violações de direitos e a reconstrução de vínculos até a reintegração do acolhido à família de origem ou adotiva. A matéria, de autoria do Poder Executivo, será novamente apreciada na próxima segunda-feira, 7, em decisão final.

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Prefeitura apresenta ao Legislativo balanço do terceiro quadrimestre de 2021

Prefeitura apresenta ao Legislativo balanço do terceiro quadrimestre de 2021

por Jaime Freitas — última modificação 25/02/2022 18h41

25/02/2022 – A Câmara de Novo Hamburgo realizou audiência pública na manhã desta sexta-feira, 25, para a análise das contas do Executivo relativas ao terceiro quadrimestre de 2021. A atividade, proposta pela Comissão de Finanças (Cofin), foi conduzida pelo presidente do colegiado, vereador Enio Brizola (PT). Os dados apresentados pela Secretaria da Fazenda (Semfaz) apontam que a Receita Corrente Líquida – RCL, apurada nos últimos 12 meses foi de R$ 1.002.271.635,38.

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Coedu ouve demanda do Emancipa Novo Hamburgo e deve auxiliá-lo a buscar local para aulas gratuitas

Coedu ouve demanda do Emancipa Novo Hamburgo e deve auxiliá-lo a buscar local para aulas gratuitas

por Maíra Kiefer — última modificação 24/02/2022 16h27

24/02/2022 – Capacitar gratuitamente estudantes carentes para disputarem seleções em universidades públicas e privadas é parte do trabalho de voluntários que buscaram auxílio do Legislativo nesta semana. A Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia (Coedu) recebeu os professores Camila Eninger e Pedro Backes, integrantes da Rede Emancipa, movimento social de educação popular, cuja atuação se estende a todo o território brasileiro. Em Novo Hamburgo, desde 2017, é ofertado um cursinho pré-vestibular gratuito, na Ocupação Casa da Praça, no bairro Boa Vista, espaço público da cidade historicamente destinado à cultura. Devido às dificuldades de acesso ao local por meio de transporte público, os organizadores das aulas pleitearam aos parlamentares, na última segunda, 21, apoio para a utilização da antiga casa da União dos Estudantes de Novo Hamburgo (UENH), localizada na Gomes Portinho, próximo ao Paradão.

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Projetos sociais em Canudos pautam fala de Pedrinho Oliveira na tribuna

Projetos sociais em Canudos pautam fala de Pedrinho Oliveira na tribuna

por Jaime Freitas — última modificação 23/02/2022 21h10

23/02/2022 – O líder comunitário Pedrinho Oliveira usou a tribuna popular na sessão desta quarta-feira, 23, para falar sobre os projetos sociais que desenvolve especialmente no bairro Canudos e sobre as novidades da Sociedade Novos Talentos.

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Presidente do Caudeq traz informações sobre a Semana Nacional Combate ao alcoolismo

Presidente do Caudeq traz informações sobre a Semana Nacional Combate ao alcoolismo

por Jaime Freitas — última modificação 24/02/2022 20h48

23/02/2022 - A Procuradora Especial da Mulher, vereadora Semilda dos Santos (Tita/PSDB), fez requerimento verbal, aprovado por todos os parlamentares, para que a psicóloga Rosângela Scurssel, diretora-presidente e responsável técnica do projeto do Centro de Atenção Urbana à Dependência Química (Caudeq), falasse na tribuna popular sobre a Semana Nacional de Combate ao Alcoolismo, realizada entre os dias 18 e 22 de fevereiro. “75% dos casos de acidentes de trânsito e de violência doméstica tem algum tipo de droga envolvida, principalmente o álcool”, informou Rosângela no princípio de sua exposição.

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Câmara presta homenagem aos 30 anos da Inspetoria do CREA/RS em Novo Hamburgo

Câmara presta homenagem aos 30 anos da Inspetoria do CREA/RS em Novo Hamburgo

por Jaime Freitas — última modificação 23/02/2022 20h24

23/02/2022 – Parte do Expediente da sessão desta quarta-feira, 23, foi destinada a homenagear os 30 anos da Inspetoria do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Sul (CREA/RS) pela passagem de seus 30 anos de fundação. A homenagem é de autoria do presidente Cristiano Coller (PTB), por meio do Requerimento nº 15/2022. Estiveram presentes a presidente do CREA-RS, Eng. Amb. Nanci Walter, e a inspetora-chefe de Novo Hamburgo, Eng. Civil Magda Rezi.

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Projeto que propõe o Programa Bolsa Atleta recebe pedido de vistas de 10 dias

Projeto que propõe o Programa Bolsa Atleta recebe pedido de vistas de 10 dias

por Jaime Freitas — última modificação 23/02/2022 20h32

23/02/2022 – O Programa Bolsa Atleta, que seria votado em segundo turno nesta quarta-feira, 23, teve pedido de vista de dez dias por parte do vereador Raizer Ferreira (PSDB). De autoria do vereador Gustavo Finck (PP), a proposta é destinada a esportistas não profissionais residentes em Novo Hamburgo e prevê a concessão de auxílio financeiro aos praticantes de modalidades olímpicas e paralímpicas, bem como outros esportes que integrem o quadro oficial de competições da Secretaria de Esporte e Lazer (Smel).

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Cojur dá parecer favorável a projeto que proíbe manutenção e criação de animais domésticos presos em correntes

Cojur dá parecer favorável a projeto que proíbe manutenção e criação de animais domésticos presos em correntes

por Tatiane Souza — última modificação 23/02/2022 19h53

23/02/2022 – Os parlamentares da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) analisaram três projetos na reunião desta quarta-feira, 23. Apenas a proposta que institui o Programa Banco de Ração do Município de Novo Hamburgo, de autoria do vereador Enio Brizola (PT), teve parecer de inconstitucionalidade exaurido pela procuradoria-geral da Casa. Seguindo as orientações, o colegiado formado por Fernando Lourenço (PDT), Gerson Peteffi (MDB) e Gustavo Finck (PP), deve notificar o autor para que apresente dentro do prazo legal de 10 dias ajustes no projeto.

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Skatista Dudu grava depoimento do presidente do Legislativo sobre homenagem a seu pai Luís Carlos Ribeiro da Silva

Skatista Dudu grava depoimento do presidente do Legislativo sobre homenagem a seu pai Luís Carlos Ribeiro da Silva

por Maíra Kiefer — última modificação 22/02/2022 19h58

22/02/2022 – Referência nacional no skate, Carlos Eduardo Ribeiro da Silva, conhecido como Dudu, aproveitou seu retorno à sua terra natal para registrar em vídeo uma homenagem ao seu pai Luís Carlos Ribeiro da Silva, o Carlão, falecido em 2017. Natural de Novo Hamburgo, o skatista, que vive desde 2011 nos Estados Unidos, aproveitou sua estada no Brasil para gravar depoimentos sobre a trajetória de seu maior incentivador e sobre homenagens a ele dedicadas. Na tarde de segunda, 21, o atleta se reuniu com o presidente do Legislativo hamburguense, Cristiano Coller (PTB), autor de projeto de lei que batizou a tradicional pista de skate da Praça Pedro Alles, no bairro Guarani, com o nome de Carlão.

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 Ito Luciano presidirá Conselho de Ética em 2022

Ito Luciano presidirá Conselho de Ética em 2022

por Maíra Kiefer — última modificação 22/02/2022 00h24

21/02/2021 – A condução dos trabalhos do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar em 2022 ficará a cargo de Ito Luciano (PTB), parlamentar que no ano passado desempenhou o papel de relator. O novo presidente do grupo conduzia o Legislativo quando foi publicada a Resolução nº 4/2001, que instituiu o Código de Ética e Decoro Parlamentar na Câmara hamburguense. Quase 17 anos depois, a Resolução nº 2/2018 propôs alterações ao primeiro regramento, estabelecendo que a composição seria de três vereadores, eleitos pelo mesmo processo das Comissões Permanentes, com mandato de um ano.

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Autor de proposta sobre cadastro para adoção de animais pede vista de 15 dias

Autor de proposta sobre cadastro para adoção de animais pede vista de 15 dias

por Maíra Kiefer — última modificação 22/02/2022 17h26

21/02/2022 – A apreciação de matéria que trata da criação de um cadastro digital para a doação e adoção de animais foi adiada para daqui 15 dias. O pedido foi feito pelo autor da matéria, Cristiano Coller (PTB), na sessão desta segunda-feira, 21.

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