Projeto sugere ações de prevenção à violência nas escolas
Foto: Maira Kiefer/CMNH
“As escolas são locais onde os alunos precisam estar plenamente seguros e protegidos, mas, infelizmente, têm se tornado uma área passível de agressões e violências, vitimando tanto estudantes quantos professores. Atos de violência nas escolas são intoleráveis, pois, além de gerarem danos materiais e morais às pessoas, desvalorizam as instituições de ensino e os profissionais que ali se encontram. É necessário que haja um maior controle no espaço escolar”, defende o emedebista.
Para dar conta de seus objetivos, o Projeto de Sugestão nº 3/2023 propõe a implantação de medidas para a identificação precoce de atos agressivos ou criminosos. As iniciativas indicadas incluem o desenvolvimento de políticas de prevenção e combate à insegurança; a promoção de palestras para a comunidade escolar; a celebração de convênios para a garantia de auxílio psicossocial para alunos, professores e funcionários; e a fixação de cartazes com a divulgação de canais de denúncia de atos violentos ou suspeita de atentados.
Projeto de sugestão
O expediente é utilizado para a indicação de matérias sobre conteúdos de iniciativa exclusiva da prefeita, abrindo discussão sobre todas as proposições encaminhadas pelos parlamentares, visto o interesse público das medidas. Depois de protocolado, o projeto é incluído na pauta da sessão seguinte, mediante requerimento, seguindo imediatamente para votação única durante a Ordem do Dia.