Projeto tenta resgatar premiação para professores
Foto: Maíra Kiefer/CMNH
A primeira alteração encaminhada pelo PDL nº 1/2023 está logo no nome da honraria. Em vez de medalha, ela passa a se chamar Prêmio Ernest Sarlet de Educação, materializado em forma de troféu. A modificação mais significativa, contudo, está no número de homenageados. Inicialmente projetado para um agraciado por ano, a proposta agora é reconhecer até 14 profissionais por edição, um indicado por cada vereador. A entrega do prêmio ocorrerá em sessão solene na segunda semana de outubro, perto do Dia do Professor.
Ernest Sarlet
Naturalizado brasileiro, Ernest Sarlet nasceu em 17 de agosto de 1932 na Antuérpia, cidade portuária no norte da Bélgica. Formado em Filosofia e com diversas especializações na área da educação, ocupou cargos de diretoria na Instituição Evangélica de Novo Hamburgo e na Universidade Feevale, além de presidir o Conselho Municipal de Educação e chefiar a Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Em 2002, recebeu o título de Cidadão de Novo Hamburgo, por iniciativa dos vereadores da época. Sarlet faleceu em 29 de novembro de 2006, aos 74 anos.
Tramitação dos projetos
Quando um projeto é protocolado na Câmara, a proposição é inicialmente analisada pelo Setor de Apoio Legislativo. Se estiver de acordo com a Lei Federal Complementar nº 95, que dispõe sobre a elaboração, redação, alteração e consolidação das leis, e não faltar nenhum documento necessário, a matéria é devidamente numerada e publicada no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), onde pode ser acessada por qualquer pessoa.
Posteriormente, sua ementa é lida em plenário durante o expediente da sessão. De lá, é encaminhada à Diretoria Legislativa para a definição de quais comissões permanentes deverão analisá-la, de acordo com a temática abordada. O texto segue, então, à Procuradoria-Geral da Casa e à Gerência de Comissões. Serão os próprios vereadores, dentro das comissões, que decidirão quais projetos poderão ser levados à votação em plenário.