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![Vereadores aprovam projeto que sugere divulgação do cronograma de execução de obras públicas Vereadores aprovam projeto que sugere divulgação do cronograma de execução de obras públicas](https://portal.camaranh.rs.gov.br/pm3/informacao_e_conhecimento/noticias/vereadores-aprovam-projeto-que-sugere-divulgacao-do-cronograma-de-execucao-de-obras-publicas/@@images/a6844f5a-3749-4936-83b0-6b03d766994e.jpeg)
Vereadores aprovam projeto que sugere divulgação do cronograma de execução de obras públicas
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 14/02/2018 18h2314/02/2018 – Os parlamentares hamburguenses aprovaram por unanimidade durante a sessão desta quarta-feira, 14 de fevereiro, o Projeto de Lei nº 89/2017, proposto por Enfermeiro Vilmar (PDT), que autoriza o Executivo a publicar em seu site o cronograma e a evolução das obras públicas em execução orçadas em valor superior a R$ 300 mil.
![Legislativo aprova projeto que institui Programa de Horta Comunitária Legislativo aprova projeto que institui Programa de Horta Comunitária](https://portal.camaranh.rs.gov.br/pm3/informacao_e_conhecimento/noticias/legislativo-aprova-projeto-que-institui-programa-de-horta-comunitaria/@@images/348c281f-7e35-4f72-91e8-191b38fe71c8.jpeg)
Legislativo aprova projeto que institui Programa de Horta Comunitária
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 14/02/2018 18h1614/02/2018 – Os vereadores hamburguenses aprovaram por unanimidade na tarde desta quarta-feira, 14 de fevereiro, em primeiro turno, o Projeto de Lei nº 82/2017, de autoria do vereador suplente Betinho dos Reis (PSD), que institui o Programa de Horta Comunitária no Município. A matéria prevê que as hortas sejam implantadas em áreas públicas, áreas declaradas de utilidade pública e ainda não utilizadas, sedes de associações de bairro ou em terrenos particulares sem edificação.
![Câmara não terá expediente na segunda e terça-feira de Carnaval Câmara não terá expediente na segunda e terça-feira de Carnaval](https://portal.camaranh.rs.gov.br/pm3/informacao_e_conhecimento/noticias/camara-nao-tera-expediente-na-segunda-e-terca-feira-de-carnaval/@@images/c0a49b80-579f-4755-8bea-e0543486e370.jpeg)
Câmara não terá expediente na segunda e terça-feira de Carnaval
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 09/02/2018 15h4109/02/2018 – Seguindo o disposto na Lei Municipal nº 2.379/2011, e em conformidade com o Decreto Municipal nº 8.106/2017, assinado pela prefeita Fátima Daudt, a Câmara de Novo Hamburgo não terá expediente administrativo na próxima segunda e terça-feira, dias 12 e 13 de fevereiro. Por essa razão, a terceira sessão ordinária do ano será realizada apenas na Quarta-Feira de Cinzas, dia 14, a partir das 14 horas. Neste dia, ainda em concordância com as disposições legais, o expediente do Legislativo será das 12 às 18 horas.
![Projetos de lei apresentados durante o recesso já tramitam na Câmara Projetos de lei apresentados durante o recesso já tramitam na Câmara](https://portal.camaranh.rs.gov.br/pm3/informacao_e_conhecimento/noticias/projetos-de-lei-apresentados-durante-o-recesso-ja-tramitam-na-camara/@@images/cdda7c14-ed64-48a3-8ac6-cf8720498b74.jpeg)
Projetos de lei apresentados durante o recesso já tramitam na Câmara
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 08/02/2018 17h3108/02/2018 – Os três primeiros projetos de lei da Câmara de Novo Hamburgo em 2018 entraram em tramitação esta semana com a leitura de suas ementas durante as duas sessões inaugurais do ano legislativo. Duas matérias foram apresentadas por Enfermeiro Vilmar (PDT) ainda durante o período de recesso parlamentar. Já a terceira, de autoria do vereador Enio Brizola (PT), foi protocolada na primeira semana de fevereiro.
![Parlamentares são convidados a participar do 30º Entrevero Cultural de Peões Parlamentares são convidados a participar do 30º Entrevero Cultural de Peões](https://portal.camaranh.rs.gov.br/pm3/informacao_e_conhecimento/noticias/parlamentares-sao-convidados-a-participar-do-30o-entrevero-cultural-de-peoes/@@images/3f9e691e-e2bb-41d1-b1b5-617a2cb24310.jpeg)
Parlamentares são convidados a participar do 30º Entrevero Cultural de Peões
— por Maíra Kiefer — última modificação 07/02/2018 19h5407/02/2018 - O presidente do Legislativo, Felipe Kuhn Braun, recebeu nesta quarta-feira, dia 7, em nome dos demais vereadores, o convite oficial para o 30º Entrevero Cultural de Peões. O material de divulgação foi entregue por Jhonatã Reis Leindecker, Peão Farroupilha do Rio Grande do Sul (gestão 2017/2018) e por Laura Callegaro de Oliveira, representante da comissão executiva do evento.
![Legislativo acata veto parcial a projeto que institui política de combate à obesidade Legislativo acata veto parcial a projeto que institui política de combate à obesidade](https://portal.camaranh.rs.gov.br/pm3/informacao_e_conhecimento/noticias/legislativo-acata-veto-a-projeto-que-institui-politica-de-combate-a-obesidade/@@images/75a8fcef-b98b-4464-863b-c46aae25f05e.jpeg)
Legislativo acata veto parcial a projeto que institui política de combate à obesidade
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 08/02/2018 16h1907/02/2018 – A Câmara de Novo Hamburgo manteve por unanimidade na tarde desta quarta-feira, 7 de fevereiro, o veto parcial interposto pela prefeita Fátima Daudt ao Projeto de Lei nº 101/2017, elaborado pelo vereador licenciado Naasom Luciano (PTB), que institui a Política Municipal de Combate à Obesidade. O objetivo da Obesidade Zero, como foi chamada a proposta, é implementar ações intersetoriais e multidisciplinares contra o sobrepeso adulto e infantil, por meio de iniciativas tanto preventivas quanto de diagnóstico e tratamento. O veto apontou vício de iniciativa em cinco incisos do segundo artigo.
![Vereadores rejeitam veto, e projeto que reforça prazo de 60 dias para primeiro tratamento de câncer em Novo Hamburgo virará lei Vereadores rejeitam veto, e projeto que reforça prazo de 60 dias para primeiro tratamento de câncer em Novo Hamburgo virará lei](https://portal.camaranh.rs.gov.br/pm3/informacao_e_conhecimento/noticias/vereadores-rejeitam-veto-e-projeto-que-reforca-prazo-de-60-dias-para-primeiro-tratamento-de-cancer-virara-lei/@@images/6e6167f2-1cda-4974-a9eb-35bcc2fc4ec6.jpeg)
Vereadores rejeitam veto, e projeto que reforça prazo de 60 dias para primeiro tratamento de câncer em Novo Hamburgo virará lei
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 07/02/2018 19h1507/02/2018 – O Plenário derrubou o veto parcial da prefeita Fátima Daudt ao Projeto de Lei nº 88/2017 por unanimidade na sessão desta quarta-feira, 7 de fevereiro. Proposto por 14 vereadores, o texto reforça a Lei Federal nº 12.732/2012 e estipula que pessoas com câncer recebam o primeiro tratamento gratuito pelo Sistema Único de Saúde (SUS) até 60 dias após o recebimento do diagnóstico da doença, seja por realização de intervenção cirúrgica ou sessão de radioterapia ou quimioterapia, incumbindo à Secretaria de Saúde (SMS) o monitoramento e a garantia de seu cumprimento. O veto derrubava, sob a alegação de vício de iniciativa, justamente o prazo estipulado.
![Derrubado veto a projeto que isenta IPTU para contribuintes de baixa renda aposentados por invalidez ou com doenças incapacitantes Derrubado veto a projeto que isenta IPTU para contribuintes de baixa renda aposentados por invalidez ou com doenças incapacitantes](https://portal.camaranh.rs.gov.br/pm3/informacao_e_conhecimento/noticias/derrubado-veto-a-projeto-que-isenta-iptu-para-contribuintes-de-baixa-renda-aposentados-por-invalidez-ou-com-doencas-incapacitantes/@@images/fcb32880-6e95-4e8b-a046-1e85ed8a5460.jpeg)
Derrubado veto a projeto que isenta IPTU para contribuintes de baixa renda aposentados por invalidez ou com doenças incapacitantes
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 07/02/2018 18h2507/02/2018 – Por 13 votos a um, a Câmara de Novo Hamburgo rejeitou na tarde desta quarta-feira, 7 de fevereiro, o veto integral apresentado pelo Executivo ao Projeto de Lei nº 66/2017, de autoria do vereador Vladi Lourenço (PP). A matéria concede isenção sobre o recolhimento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) aos contribuintes aposentados por invalidez permanente ou portadores de doenças graves e incapacitantes, contanto que a renda familiar mensal não atinja o valor de três salários-mínimos nacionais. Apenas Cristiano Coller (Rede) manifestou-se em prol da manutenção do veto, justificado pelo Executivo sob a alegação de vício de iniciativa, de forma que a matéria, no entendimento do corpo jurídico da Prefeitura, não poderia ser proposta por um membro do Legislativo.
![Legislativo aprova política de gatilho do ISSQN Legislativo aprova política de gatilho do ISSQN](https://portal.camaranh.rs.gov.br/pm3/informacao_e_conhecimento/noticias/legislativo-aprova-politica-de-gatilho-do-issqn/@@images/67d72faf-1fe8-45d1-8829-8fa42dd75185.jpeg)
Legislativo aprova política de gatilho do ISSQN
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 06/02/2018 15h4705/02/2018 – Os vereadores hamburguenses aprovaram por unanimidade na primeira sessão do ano, realizada na noite desta segunda-feira, 5 de fevereiro, o Projeto de Lei nº 86/2017, assinado conjuntamente pelos vereadores Enfermeiro Vilmar (PDT), Fernando Lourenço (SD), Professor Issur Koch (PP) e Vladi Lourenço (PP). A matéria institui a política tributária de gatilho do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), reduzindo alíquotas de cobrança para 15 tipos específicos de serviços conforme o aumento da arrecadação. O projeto já havia sido aprovado em primeiro turno na última sessão de 2017. Como na segunda votação também foi aprovada emenda, o texto ainda passará pela apreciação de sua redação final na próxima quarta-feira antes de seguir para análise do Executivo.
![Presidente recebe representantes do grupo virtual Novo Hamburgo Presidente recebe representantes do grupo virtual Novo Hamburgo](https://portal.camaranh.rs.gov.br/pm3/informacao_e_conhecimento/noticias/presidente-recebe-representantes-do-grupo-virtual-novo-hamburgo/@@images/2b4e1109-a774-427c-8558-ea554fd66905.jpeg)
Presidente recebe representantes do grupo virtual Novo Hamburgo
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 06/02/2018 15h4705/02/2018 – Administradores do grupo Novo Hamburgo na rede social Facebook visitaram o Palácio 5 de Abril na tarde desta segunda-feira, 5 de fevereiro. O objetivo do encontro era deixar votos de boas-vindas ao novo presidente do Legislativo, Felipe Kuhn Braun (PDT), e compartilhar ideias fomentadas no ambiente virtual. De caráter “laico e apartidário”, conforme a descrição atribuída por seus próprios organizadores, o grupo contabiliza mais de 67 mil membros.
![Definidos os integrantes das comissões permanentes para 2018 Definidos os integrantes das comissões permanentes para 2018](https://portal.camaranh.rs.gov.br/pm3/informacao_e_conhecimento/noticias/definidos-os-integrantes-das-comissoes-permanentes-para-2018/@@images/277f4e53-f02e-4861-8e46-762ea8206d00.jpeg)
Definidos os integrantes das comissões permanentes para 2018
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 17/08/2018 18h3605/02/2018 – Conforme determina a Lei Orgânica do Município, os integrantes das oito comissões permanentes da Câmara de Novo Hamburgo foram escolhidos durante a primeira sessão ordinária do ano, nesta segunda-feira, 5 de fevereiro. Cada uma é composta por três vereadores, que dividem-se entre os postos de presidente, relator e secretário. As comissões trabalharão ao longo de 2018 na análise de proposições pertinentes às suas áreas de atuação, na potencialização do caráter fiscalizador sobre as ações do Executivo e na intercessão junto a demandas da população. Confira a composição de cada comissão:
![Cristiano Coller retorna à Câmara na vaga de Naasom Luciano Cristiano Coller retorna à Câmara na vaga de Naasom Luciano](https://portal.camaranh.rs.gov.br/pm3/informacao_e_conhecimento/noticias/cristiano-coller-retorna-a-camara-na-vaga-de-naasom-luciano/@@images/90e81127-a392-45ca-b01a-c1d49d5974d6.jpeg)
Cristiano Coller retorna à Câmara na vaga de Naasom Luciano
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 06/02/2018 15h4605/02/2018 – Cristiano Coller (Rede) voltou a assumir uma cadeira na Câmara de Novo Hamburgo na noite desta segunda-feira, 5 de fevereiro. Titular na legislatura anterior, Coller passa a ocupar agora o posto deixado por Naasom Luciano (PTB), que se afastou do mandato em janeiro para assumir a Secretaria de Saúde do Município. Primeiro suplente da coligação que envolve as duas legendas – e que conta ainda com outra cadeira na Câmara, ocupada por Gabriel Chassot (Rede) –, o agora parlamentar deixa o cargo de subsecretário de Obras, que exercia desde o início de 2017.
![Primeira sessão do ano será realizada na segunda-feira Primeira sessão do ano será realizada na segunda-feira](https://portal.camaranh.rs.gov.br/pm3/informacao_e_conhecimento/noticias/primeira-sessao-do-ano-sera-realizada-na-segunda-feira/@@images/0986efa6-8a66-4761-b031-80e2b90a91be.jpeg)
Primeira sessão do ano será realizada na segunda-feira
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 02/02/2018 12h291º/02/2018 – O recesso parlamentar da Câmara de Novo Hamburgo, previsto pela Lei Orgânica do Município e iniciado no dia 16 de dezembro, encerrou nesta quarta-feira, 31 de janeiro. Com isso, o órgão retoma suas atividades legislativas e volta a atuar, administrativamente, conforme seu expediente habitual: de segundas a sextas-feiras, das 9 às 18 horas. Na próxima segunda-feira, 5 de fevereiro, ocorrerá a primeira sessão ordinária de 2018. Os trabalhos serão comandados pela nova Mesa Diretora, eleita no final de 2017 e composta pelo presidente Felipe Kuhn Braun (PDT), o vice-presidente Vladi Lourenço (PP) e os secretários Enio Brizola (PT) e Gabriel Chassot (Rede).
![Sociedade Gaúcha de Lomba Grande recebe 30º Entrevero Cultural de Peões em abril Sociedade Gaúcha de Lomba Grande recebe 30º Entrevero Cultural de Peões em abril](https://portal.camaranh.rs.gov.br/pm3/informacao_e_conhecimento/noticias/sociedade-gaucha-de-lomba-grande-recebe-30o-entrevero-cultural-de-peoes-em-abril/@@images/039d7806-dfaf-4ac3-904e-ca73139fc5f9.jpeg)
Sociedade Gaúcha de Lomba Grande recebe 30º Entrevero Cultural de Peões em abril
— por Jaime Freitas — última modificação 17/01/2018 19h2217/01/2018 – Na tarde desta quarta-feira, 17 de janeiro, o presidente da Câmara de Novo Hamburgo, Felipe Kuhn Braun (PDT), recebeu dois integrantes da Sociedade Gaúcha de Lomba Grande, Laura Callegaro de Oliveira e José Luiz Amaral Silveira, que vieram divulgar o 30º Entrevero Cultural de Peões do Rio Grande do Sul. O evento, com competições artísticas, culturais e campeiras, acontecerá de 12 a 14 de abril, na sede da entidade, em Lomba Grande.
![Ações educativas devem pautar gestão de Felipe à frente do Legislativo hamburguense Ações educativas devem pautar gestão de Felipe à frente do Legislativo hamburguense](https://portal.camaranh.rs.gov.br/pm3/informacao_e_conhecimento/noticias/acoes-educativas-devem-pautar-gestao-de-felipe-a-frente-do-legislativo-hamburguense/@@images/da25a9d9-6546-4965-976d-02b6328e7565.jpeg)
Ações educativas devem pautar gestão de Felipe à frente do Legislativo hamburguense
— por Daniele Silva — última modificação 02/01/2018 18h5702/01/2018 – Após ser eleito no dia 13 de dezembro, o vereador Felipe Kuhn Braun (PDT) assumiu a Presidência da Câmara nesta terça-feira, 2 de janeiro, primeiro dia útil do ano. A Mesa Diretora é integrada ainda pelo vice-presidente, Vladi Lourenço (PP), pelo primeiro-secretário, Enio Brizola (PT), e pelo segundo-secretário, Gabriel Chassot (Rede). Aos 30 anos, o jornalista e escritor tem como foco a educação, área que deve estar entre os princípios da sua gestão à frente do Legislativo hamburguense.
![Câmara terá expediente diferenciado em janeiro Câmara terá expediente diferenciado em janeiro](https://portal.camaranh.rs.gov.br/pm3/informacao_e_conhecimento/noticias/camara-tera-expediente-diferenciado-em-janeiro/@@images/3043a720-68d7-4340-865a-3c9208842477.jpeg)
Câmara terá expediente diferenciado em janeiro
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 02/01/2018 18h5902/01/2018 – Durante todo o mês de janeiro, até o final do recesso parlamentar, o horário de expediente administrativo da Câmara de Novo Hamburgo será das 12 às 18 horas, de segunda a quinta-feira, e das 8 às 14 horas, nas sextas-feiras.
![Comissão Representativa concede licença e Naasom Luciano deve assumir a Secretaria de Saúde Comissão Representativa concede licença e Naasom Luciano deve assumir a Secretaria de Saúde](https://portal.camaranh.rs.gov.br/pm3/informacao_e_conhecimento/noticias/comissao-representativa-concede-licenca-e-naasom-luciano-deve-assumir-a-secretaria-de-saude/@@images/1286fd3c-ad25-476f-b1cd-f14358ee6cca.jpeg)
Comissão Representativa concede licença e Naasom Luciano deve assumir a Secretaria de Saúde
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 02/01/2018 18h5602/01/2018 – A Comissão Representativa, grupo parlamentar responsável pelo zelo das prerrogativas do Legislativo e a tomada de medidas urgentes de competência da Câmara durante o período de recesso parlamentar, reuniu-se no início da tarde desta terça-feira, 2 de janeiro, para analisar o pedido de licença do cargo de vereador apresentado por Naasom Luciano (PTB). O requerimento, protocolado durante a manhã, foi acatado por decisão unânime. Com isso, Naasom está apto para aceitar o convite e assumir a Secretaria de Saúde do Município, cuja titularidade deve ser oficializada ainda nesta terça-feira.
![Câmara entra em recesso de final de ano Câmara entra em recesso de final de ano](https://portal.camaranh.rs.gov.br/pm3/informacao_e_conhecimento/noticias/camara-entra-em-recesso-de-final-de-ano/@@images/35754a34-8342-45eb-b7c4-0f58814ba6fd.jpeg)
Câmara entra em recesso de final de ano
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 22/12/2017 18h0422/12/2017 – A Câmara de Novo Hamburgo não terá expediente administrativo entre os dias 26 e 29 de dezembro, retomando o fluxo normal de trabalho a partir do dia 2 de janeiro, terça-feira. As horas correspondentes ao período serão compensadas pelos servidores.
![Câmara devolve mais de R$ 1 milhão à Prefeitura Câmara devolve mais de R$ 1 milhão à Prefeitura](https://portal.camaranh.rs.gov.br/pm3/informacao_e_conhecimento/noticias/camara-devolve-mais-de-r-1-milhao-a-prefeitura/@@images/df0dee80-c410-49eb-848a-36b9ddfc9010.jpeg)
Câmara devolve mais de R$ 1 milhão à Prefeitura
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 22/12/2017 18h0122/12/2017 – A Câmara de Novo Hamburgo oficializou na tarde desta sexta-feira, 22 de dezembro, o repasse de valores residuais do Orçamento do Legislativo do exercício de 2017, incrementando os cofres públicos municipais com montantes economizados ao longo do ano. Ao todo, a Câmara devolveu R$ 1.022.300,36 de um Orçamento previsto de R$ 14.492.702,00. A presidente Patricia Beck (PPS) assinou autorização para a transferência da quantia e entregou cheque simbólico ao secretário da Fazenda do Município, Betinho dos Reis.
![Vereadores fiscalizam contrato entre Comusa, Pavicon e Prefeitura Vereadores fiscalizam contrato entre Comusa, Pavicon e Prefeitura](https://portal.camaranh.rs.gov.br/pm3/informacao_e_conhecimento/noticias/vereadores-fiscalizam-contrato-entre-comusa-pavicon-e-prefeitura/@@images/012f0e70-4b0e-4396-a2e5-965a9c71661e.jpeg)
Vereadores fiscalizam contrato entre Comusa, Pavicon e Prefeitura
— por Jaime Freitas — última modificação 20/12/2017 20h1920/12/2017 – Na manhã desta quarta-feira, 20 de dezembro, a vereadora Patricia Beck (PPS) e o vereador Enio Brizola (PT) foram até a sede da Comusa – Serviços de Água e Esgoto de Novo Hamburgo em uma ação de fiscalização. Os parlamentares solicitaram cópias de aditamentos em contratos firmados entre a autarquia e a Construtura e Pavimentadora Pavicon. O objetivo é buscar informações sobre a inclusão da Prefeitura nos serviços prestados pela empresa privada à Comusa, onde está prevista a pavimentação de vias públicas no Município.
![Câmara entra em recesso parlamentar até o final de janeiro Câmara entra em recesso parlamentar até o final de janeiro](https://portal.camaranh.rs.gov.br/pm3/informacao_e_conhecimento/noticias/camara-entra-em-recesso-parlamentar-ate-o-final-de-janeiro/@@images/c1efc1fa-059a-4394-b3b6-e8ea05d05a75.jpeg)
Câmara entra em recesso parlamentar até o final de janeiro
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 02/01/2018 15h1815/12/2017 – A partir deste sábado, 16 de dezembro, o Legislativo hamburguense entra em recesso parlamentar, que se estende até 31 de janeiro. Durante o período, no entanto, gabinetes e setores administrativos da Câmara funcionam normalmente, com atendimento ao público e expediente interno de segunda a sexta-feira. O recesso parlamentar é previsto pela Lei Orgânica do Município. A primeira sessão ordinária de 2018 será realizada no dia 5 de fevereiro.
![Mesa Diretora propõe reestruturação do Conselho de Ética da Câmara Mesa Diretora propõe reestruturação do Conselho de Ética da Câmara](https://portal.camaranh.rs.gov.br/pm3/informacao_e_conhecimento/noticias/mesa-diretora-propoe-reestruturacao-do-conselho-de-etica-da-camara/@@images/eabe98c9-52a8-4903-a25f-979a017cc91b.jpeg)
Mesa Diretora propõe reestruturação do Conselho de Ética da Câmara
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 15/12/2017 11h5815/12/2017 – Entrou em tramitação esta semana na Câmara de Novo Hamburgo o Projeto de Resolução nº 15/2017, proposto pela Mesa Diretora, que altera a redação do Código de Ética e Decoro Parlamentar do Legislativo hamburguense, instituído pela Resolução nº 4/2001. O texto modifica disposições quanto à composição e à dinâmica de trabalho do Conselho de Ética Parlamentar, impedindo que o órgão deixe de ser criado em razão da ausência das figuras de líderes de governo e oposição.
![Mesa Diretora presta contas da gestão 2017 em coletiva de imprensa Mesa Diretora presta contas da gestão 2017 em coletiva de imprensa](https://portal.camaranh.rs.gov.br/pm3/informacao_e_conhecimento/noticias/mesa-diretora-presta-contas-da-gestao-2017-em-coletiva-de-imprensa/@@images/7f42ccd6-63d4-4825-b88d-23b51671164e.jpeg)
Mesa Diretora presta contas da gestão 2017 em coletiva de imprensa
— por Jaime Freitas — última modificação 15/12/2017 15h3614/12/2017 – Em entrevista coletiva concedida aos veículos da região na tarde desta quinta-feira, 14, os integrantes da Mesa Diretora em 2017 – Patricia Beck (PPS/presidente), Naasom Luciano (PTB/vice), Felipe Kuhn Braun (PDT/1º secretário) e Vladi Lourenço (PP/2º secretário) – prestaram contas sobre as atividades desenvolvidas durante o primeiro ano da Gestão Compartilhada. A Mesa propôs no início do ano a adoção de ações coordenadas para os quatro anos da Legislatura, com o objetivo de aperfeiçoar os serviços prestados à comunidade. A Gestão Compartilhada, nome dado à iniciativa, inclui vários atos contínuos para qualificar o Legislativo.
![Felipe Kuhn Braun ocupará a presidência da Câmara em 2018 Felipe Kuhn Braun ocupará a presidência da Câmara em 2018](https://portal.camaranh.rs.gov.br/pm3/informacao_e_conhecimento/noticias/felipe-kuhn-braun-ocupara-a-presidencia-da-camara-em-2018/@@images/b807a7ab-93ad-441b-a864-60508e6563ea.jpeg)
Felipe Kuhn Braun ocupará a presidência da Câmara em 2018
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 15/12/2017 10h3413/12/2017 – Os vereadores hamburguenses se reuniram na tarde desta quarta-feira, 13 de dezembro, durante a última sessão ordinária do ano, para eleger a Mesa Diretora que comandará administrativamente a Câmara de Novo Hamburgo ao longo de 2018. A chapa formada pelo presidente Felipe Kuhn Braun (PDT), pelo vice-presidente Vladi Lourenço (PP), pelo primeiro-secretário Enio Brizola (PT) e pelo segundo-secretário Gabriel Chassot (Rede) recebeu nove dos 14 votos. O quarteto exercerá mandato de um ano.
![Aprovado parcelamento e renegociação de débito de R$ 43,4 milhões da Prefeitura junto ao Ipasem Aprovado parcelamento e renegociação de débito de R$ 43,4 milhões da Prefeitura junto ao Ipasem](https://portal.camaranh.rs.gov.br/pm3/informacao_e_conhecimento/noticias/aprovado-parcelamento-e-renegociacao-de-debito-de-r-43-4-milhoes-da-prefeitura-junto-ao-ipasem/@@images/0933847f-3547-427d-8e38-6de5e05fd689.jpeg)
Aprovado parcelamento e renegociação de débito de R$ 43,4 milhões da Prefeitura junto ao Ipasem
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 13/12/2017 20h5513/12/2017 – Por oito votos a cinco, o Legislativo hamburguense aprovou em segundo turno nesta quarta-feira, 13 de dezembro, o Projeto de Lei nº 139/2017, que autoriza o Executivo a efetuar o pagamento em até 240 prestações mensais – o equivalente a 20 anos – dos débitos assistenciais junto ao Ipasem referentes à contribuição patronal dos meses de abril, maio, outubro, novembro, dezembro e 13° salário de 2016, além dos meses de julho, agosto, setembro e outubro de 2017. O valor atualizado totaliza quase R$ 7,3 milhões. Já a dívida previdenciária, que engloba os meses de agosto a outubro deste ano, é calculada em R$ 7.363.400,16 e será quitada em 60 vezes.
![Câmara aprova projeto que institui política de gatilho do ISSQN Câmara aprova projeto que institui política de gatilho do ISSQN](https://portal.camaranh.rs.gov.br/pm3/informacao_e_conhecimento/noticias/camara-aprova-projeto-que-institui-politica-de-gatilho-do-issqn/@@images/25d5e2b7-e8d6-47ca-a216-23459b13f5d8.jpeg)
Câmara aprova projeto que institui política de gatilho do ISSQN
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 13/12/2017 20h5413/12/2017 – Os vereadores hamburguenses aprovaram por unanimidade na sessão desta quarta-feira, 13 de dezembro, o Projeto de Lei nº 86/2017, assinado conjuntamente pelos vereadores Enfermeiro Vilmar (PDT), Fernando Lourenço (SD), Professor Issur Koch (PP) e Vladi Lourenço (PP). Se aprovada em segunda votação e sancionada pela prefeita, a matéria instituirá a política tributária de gatilho do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), reduzindo alíquotas de cobrança para 15 tipos específicos de serviços conforme o aumento da arrecadação.
![Câmara contará com Procuradoria Especial da Mulher Câmara contará com Procuradoria Especial da Mulher](https://portal.camaranh.rs.gov.br/pm3/informacao_e_conhecimento/noticias/camara-contara-com-procuradoria-especial-da-mulher/@@images/ff3cc08d-fc3c-43f3-bc62-ce8e117357cb.jpeg)
Câmara contará com Procuradoria Especial da Mulher
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 13/12/2017 20h5313/12/2017 – Os vereadores hamburguenses aprovaram por unanimidade nesta quarta-feira, 13 de dezembro, o Projeto de Resolução nº 14/2017, apresentado pela Mesa Diretora, que institui a Procuradoria Especial da Mulher, composta por uma procuradora designada pelo presidente da Câmara a cada dois anos, sempre no início dos anos ímpares. A primeira indicação, no entanto, ocorrerá imediatamente após a promulgação da resolução.
![Projeto aprovado facilita transparência quanto à lista de espera para escolas de educação infantil Projeto aprovado facilita transparência quanto à lista de espera para escolas de educação infantil](https://portal.camaranh.rs.gov.br/pm3/informacao_e_conhecimento/noticias/projeto-aprovado-facilita-transparencia-quanto-a-lista-de-espera-para-escolas-de-educacao-infantil/@@images/ecf20289-7963-4525-9617-92ae1c9d1277.jpeg)
Projeto aprovado facilita transparência quanto à lista de espera para escolas de educação infantil
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 13/12/2017 20h5313/12/2017 – O Legislativo hamburguense aprovou por unanimidade nesta quarta-feira, 13 de dezembro, o Projeto de Lei nº 146/2017, apresentado pelo vereador Professor Issur Koch (PP), que altera parte da redação da Lei Municipal nº 2.976/2016, determinando que o Executivo publique no site oficial da Secretaria de Educação (Smed) a relação nominal de vagas atendidas para novos alunos nas escolas municipais de educação infantil, bem como a lista de espera, disposta por ordem de classificação e subdividida por faixa etária. Mesma determinação é válida para as instituições conveniadas ao Município.
![Primeiro projeto de lei elaborado a partir do Vereador Mirim é aprovado em segundo turno Primeiro projeto de lei elaborado a partir do Vereador Mirim é aprovado em segundo turno](https://portal.camaranh.rs.gov.br/pm3/informacao_e_conhecimento/noticias/primeiro-projeto-de-lei-elaborado-a-partir-do-projeto-vereador-mirim-e-aprovado-em-segundo-turno/@@images/9c7f8c5f-d507-4182-8fad-a982220b3a49.jpeg)
Primeiro projeto de lei elaborado a partir do Vereador Mirim é aprovado em segundo turno
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 13/12/2017 20h5713/12/2017 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade na sessão desta quarta-feira, 13 de dezembro, projeto de lei elaborado por Júlia Marques, aluna da Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF) Elvira Brandi Grin, durante a primeira edição do Projeto Vereador Mirim, organizado pela Escola do Legislativo em parceria com a Secretaria de Educação (Smed). A matéria foi apresentada pelos 14 parlamentares, seguindo a íntegra da proposição da estudante, sob forma do Projeto de Lei nº 148/2017.
![Aprovação em plenário torna Sociedade Cruzeiro do Sul patrimônio histórico e cultural de Novo Hamburgo Aprovação em plenário torna Sociedade Cruzeiro do Sul patrimônio histórico e cultural de Novo Hamburgo](https://portal.camaranh.rs.gov.br/pm3/informacao_e_conhecimento/noticias/aprovacao-em-plenario-torna-sociedade-cruzeiro-do-sul-patrimonio-historico-e-cultural-de-novo-hamburgo/@@images/e40cf815-53fe-44d4-bf61-147ea504864a.jpeg)
Aprovação em plenário torna Sociedade Cruzeiro do Sul patrimônio histórico e cultural de Novo Hamburgo
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 13/12/2017 20h5213/12/2017 – A Câmara de Novo Hamburgo voltou a aprovar por unanimidade na tarde desta quarta-feira, 13 de dezembro, o Projeto de Lei nº 127/2017, assinado pelo Executivo, que tomba a Sociedade Cruzeiro do Sul – Esportiva, Cultural e Beneficente como patrimônio histórico e cultural imaterial da Cidade de Novo Hamburgo. A medida é adotada pelo Município para bens e entidades vinculados a fatos memoráveis ou significativos de valor histórico-cultural para Novo Hamburgo e cuja conservação e proteção seja de interesse público.
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