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Projeto de lei propõe mês de conscientização sobre doenças inflamatórias intestinais
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 02/10/2020 13h4602/10/2020 – O vereador Enio Brizola (PT) apresentou projeto de lei em setembro propondo a criação do Dia Municipal dos Portadores de Doenças Inflamatórias Intestinais. A data escolhida, 19 de maio, acompanha mobilização mundial em torno do tema. Para ampliar o debate e conscientizar a sociedade civil, o parlamentar também estabelece a instituição do Maio Roxo, com atividades informativas ao longo de todo o mês. O projeto já foi aprovado pelas Comissões de Saúde e de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) e está apto para a análise em plenário.
Prefeitura propõe criação de fundo de mobilidade urbana e reestrutura conselho municipal
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 30/09/2020 18h5830/09/2020 – A Prefeitura de Novo Hamburgo entregou à Câmara projeto de lei atualizando o Conselho Municipal dos Transportes. Criado em 1977, o órgão dá espaço ao novo Conselho de Mobilidade Urbana e Transporte Público. O principal objetivo da alteração é revisar as representações e ampliar a atuação do corpo consultivo. O número de membros, agora com novas atribuições, passa de oito para 13. O projeto também cria um fundo municipal para dar suporte às políticas públicas de melhoria da mobilidade urbana e do transporte público na cidade. A proposta foi aprovada pelas comissões permanentes da Câmara e já está apta para ser apreciada em plenário.
Ipasem registra deficit de quase R$ 52 milhões entre janeiro e agosto
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 02/10/2020 11h3330/09/2020 – A Prefeitura de Novo Hamburgo prestou contas dos oito primeiros meses de 2020 em audiência pública realizada no Plenário da Câmara na manhã desta quarta-feira, 30. Os dados apresentados pela Secretaria da Fazenda apontam deficit previdenciário de R$ 51.979.871,24. As despesas do Ipasem, o instituto de previdência dos servidores públicos municipais, ultrapassaram o dobro da arrecadação no período.
Proposta de criação de conselho e fundo municipal do transporte segue para votação em plenário
— por Daniele Silva — última modificação 30/09/2020 00h4529/09/2020 – De autoria do Executivo, deverá ser votada nos próximos dias a proposta de criação do Conselho e do Fundo Municipal de Mobilidade Urbana e Transporte Público. A matéria recebeu parecer favorável das comissões de Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana (Coosp) e de Competitividade, Economia, Finanças, Orçamento e Planejamento (Cofin) na tarde desta segunda-feira, dia 28. O órgão de caráter consultivo, propositivo e deliberativo, terá como objetivo articular políticas públicas de melhoria na circulação nas vias da cidade e dos serviços prestados à comunidade.
TV Câmara - Programa Oportunidades traz ofertas de emprego na região
— por Tatiane Souza — última modificação 29/09/2020 20h4029/09/2020 - No Oportunidades desta semana foram anunciadas diversas vagas de emprego aqui na região do Vale dos Sinos. A Agência Municipal de Emprego de Novo Hamburgo está com 142 opções de emprego em aberto. A nova unidade da Magazine Luiza em Novo Hamburgo oferta oportunidades para vendedor e assistente de loja. E o Grupo São Carlos de Esteio está realizando processo seletivo para contratar auxiliar administrativo. Os detalhes podem ser conferidos no programa que está no ar pela TV Câmara, canal 16 da Claro/Net, no Facebook.com/TVCamaraNH e também no canal da emissora no Youtube.
TV Câmara - A conscientização sobre o alzheimer é destaque na programação da emissora
— por Tatiane Souza — última modificação 29/09/2020 23h0529/09/2020 - A TV Câmara NH está reprisando pelo canal 16 da Claro/Net, o programa Vitalidade alusivo ao Setembro Roxo/Lilás, campanha que simboliza o enfrentamento diário que milhares de pessoas fazem, no mundo todo, ao Alzheimer. O objetivo da ação é sensibilizar e conscientizar a população, as entidades públicas e privadas de saúde e profissionais das mais diversas áreas sobre a doença, além de enfrentar o estigma ainda associado a essa condição. A neuropsicóloga Daniela Henkel Blauth, membro da diretoria da Associação Brasileira de Alzheimer (ABRAz) da sub-regional de Novo Hamburgo e integrante do grupo AtivaMente, trouxe importantes esclarecimentos durante o programa.
Câmara de Novo Hamburgo aprova diretrizes orçamentárias para 2021
— por Tatiane Souza — última modificação 28/09/2020 23h1028/09/2020 – Com voto contrário do vereador Enio Brizola (PT), os parlamentares hamburguenses aprovaram em dois turnos nesta segunda-feira, 28, projeto do Executivo que estabelece as prioridades de investimento do Município para o próximo ano. A chamada Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) serve de base para a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA), o último passo para a definição do quanto e onde a gestão eleita em 15 de novembro poderá aplicar os recursos arrecadados ao longo de 2021. A estimativa de receita para os 12 meses é de quase R$ 1,3 bilhão. O valor é 3,96% menor do que o orçamento aprovado para 2020.
LDO será votada em dois turnos na próxima segunda-feira
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 23/09/2020 22h1423/09/2020 – A Câmara de Novo Hamburgo analisará em duas sessões subsequentes na noite da próxima segunda-feira, 28, a proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) apresentada pelo Executivo para 2021. A convocação de sessão extraordinária foi anunciada pelo presidente do Legislativo, Gerson Peteffi (MDB), durante a aprovação da readequação do Plano Plurianual (PPA) 2018-2021 nesta quarta-feira, 23. Ambas as peças estimam orçamento de quase R$ 1,3 bilhão para o próximo ano.
Comissão de Finanças aprova prosseguimento do projeto da LDO
— por Daniele Silva — última modificação 22/09/2020 23h3822/09/2020 – A proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2021, encaminhada pelo Executivo, foi analisada pela comissão de Competitividade, Finanças, Orçamento, Economia e Planejamento (Cofin) na tarde desta segunda-feira, 21. Após parecer da Gerência Financeira da Câmara, o grupo decidiu pelo prosseguimento da matéria para apreciação em Plenário, o que deverá ocorrer na próxima semana, mesmo Novo Hamburgo seguindo os protocolos da bandeira vermelha no modelo de Distanciamento Controlado do Estado.
Escola do Legislativo relata experiência de deliberações remotas hamburguense em evento nacional
— por Maíra Kiefer — última modificação 23/09/2020 00h4322/09/2020 – Durante o segundo dia do evento Legistech pela Democracia, mais de 20 painelistas abordaram casos de sucesso na implantação de deliberações remotas em parlamentos brasileiros durante o período da pandemia do novo coronavírus. Entre os participantes da sexta-feira,18, último dia da atividade, estava Maria Carolina Seitenfus Hagen, diretora da Escola do Legislativo de Novo Hamburgo. Em sua exposição, a servidora abordou como ocorreu o processo de teste e de utilização do Sistema de Acompanhamento do Processo Legislativo Remoto (SAPL-R), solução que integra a plataforma gratuita de videoconferência Jitsi Meet e o SAPL.
TV Câmara NH - Emissora divulga novas oportunidades de emprego
— por Tatiane Souza — última modificação 22/09/2020 17h0122/09/2020 - No Oportunidades desta semana foram anunciadas diversas vagas de emprego na região do Vale dos Sinos. A Selina Consultoria de RH está contratando assistente de recursos humanos; a Toquefale em Novo Hamburgo abriu processo seletivo para a contração de atendente de clientes em banco remoto; a Mattos e Cia abriu vaga para atendimento ao cliente; e a Paquetá Calçados em Sapiranga está contratando analista de administração de recursos humanos.
TV Câmara – Pneumologista traz esclarecimentos sobre a Fibrose Cística
— por Tatiane Souza — última modificação 22/09/2020 16h4522/09/2020 – O mês de setembro é marcado por ações de conscientização sobre a Fibrose Cística. Segundo o Ministério da Saúde, essa é uma doença genética rara e que pode afetar principalmente os pulmões, pâncreas, fígado e intestino. O programa Vitalidade da TV Câmara NH traz uma entrevista com a pneumologista e professora de Medicina da Universidade Feevale, Cynthia Rocha Dullius, que é especialista no assunto. Ela também destaca a importância da campanha #SetembroRoxo.
Presidente da Câmara recebe visita de assessor da Casa Civil do Estado
— por Jaime Freitas — última modificação 22/09/2020 00h2821/09/2020 – A Câmara Municipal de Novo Hamburgo recebeu nesta segunda-feira, 21, a visita de João Valdir Godoy, assessor da Casa Civil do Governo do Estado. Ele foi recebido pelo presidente do Legislativo, o vereador Gerson Peteffi (MDB), no gabinete da presidência.
Raizer Ferreira assume vaga de Patricia Beck na sessão desta segunda-feira
— por Jaime Freitas — última modificação 21/09/2020 23h0821/09/2020- Nesta segunda-feira, 28, tomou posse pela primeira vez como vereador na atual legislatura (2017-2020) o suplente Raizer Ferreira (PSDB), substituindo a vereadora Patricia Beck (PP), que não pôde comparecer à sessão plenária de hoje. A parlamentar titular licenciou-se por um dia para tratar de assuntos particulares, conforme o Requerimento n° 769/2020.
Vereadores aprovam Plano Plurianual com nova projeção orçamentária para 2021
— por Jaime Freitas — última modificação 22/09/2020 00h0521/09/2020 – A Prefeitura de Novo Hamburgo entregou à Câmara no final de agosto projeto de lei que reestrutura o Plano Plurianual (PPA) 2018-2021. As alterações se atêm ao último ano do período. A nova previsão orçamentária, na casa de R$ 1,29 bilhão, representa uma queda de 4,32% na comparação com a arrecadação anteriormente projetada. A proposta, que deverá ser cumprida pela gestão eleita pelos cidadãos hamburguenses em novembro, foi aprovada por 11 votos favoráveis com um voto contrário do vereador Enio Brizola (PT) durante primeira apreciação em plenário na noite desta segunda-feira, 21. O texto deve ser novamente analisado nesta quarta, dia 23.
TV Câmara - Espaço Livre aborda censo da população de rua em Novo Hamburgo
— por Daniele Silva — última modificação 18/09/2020 15h4018/09/2020 - A nova edição do Espaço Livre, que estreou em 14 de setembro, trouxe um bate-papo sobre a cartilha “População Adulta em Situação de Rua, Novo Hamburgo - RS: Vivências, demandas e possibilidades de intervenção”, recentemente lançada pela Universidade Feevale. Para falar sobre o tema, a jornalista Daniele Souza recebeu a coordenadora da pesquisa e doutora em psicologia social e institucional, Prof. Carmem Giongo; o acadêmico em psicologia Eduardo Passini e a psicóloga e pós-graduanda em psicanálise e prática clínica Scarleth Nardes.
Comissão de Saúde da Câmara deve se reunir com o novo diretor-presidente da FSNH
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 17/09/2020 19h4217/09/2020 – Os integrantes da Comissão de Saúde da Câmara de Novo Hamburgo decidiram convocar o novo diretor-presidente da Fundação de Saúde Pública do município (FSNH) para uma reunião na manhã da próxima quarta-feira, 23. Médico concursado, Jocinei Arruda assumiu o comando da instituição no final de agosto, após a saída de Ráfaga Fontoura. O advogado ocupava o cargo desde janeiro de 2018. A convocação foi proposta pela presidente da comissão, Patricia Beck (PP), em reunião extraordinária na tarde desta quarta, dia 16. A sugestão foi acolhida pelo relator Gabriel Chassot (PSDB) e pelo secretário Rafael Lucas (PDT).
Vereadores devem sugerir compra antecipada de vagas para favorecer transportadores escolares
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 16/09/2020 23h0516/09/2020 – Os vereadores hamburguenses devem elaborar nos próximos dias uma sugestão de projeto de lei ao Executivo propondo a compra antecipada de vagas para alunos, professores e funcionários em vans escolares. O objetivo da medida é auxiliar financeiramente os transportadores durante a paralisação das aulas presenciais. A decisão foi tomada conjuntamente pelos parlamentares em reunião com um grupo de condutores após o encerramento da sessão extraordinária desta quarta-feira, 16. Além do projeto, a Câmara também deve formar uma comissão especial para acompanhar as demandas da categoria e monitorar a evolução da proposta.
Câmara de Novo Hamburgo define subsídios de prefeito, vice, secretários e vereadores para os próximos quatro anos
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 17/09/2020 16h0316/09/2020 – Antes do encerramento de cada legislatura, os vereadores devem fixar os vencimentos mensais que serão percebidos pelos agentes políticos municipais no quadriênio seguinte. Os valores dos subsídios aplicados em Novo Hamburgo foram definidos pelos atuais integrantes da Câmara em sessão extraordinária na noite desta quarta-feira, 16. A opção adotada foi pela manutenção das atuais remunerações. A proposta, apresentada pela Mesa Diretora em matérias específicas para membros do Executivo e do Legislativo, foi aprovada em segundo turno por 9 votos a 3.
Emília Margret Sauer é escolhida para receber o título de Cidadã de Novo Hamburgo
— por Maíra Kiefer — última modificação 17/10/2022 17h2816/09/2020 – Uma pianista que dedicou sua vida à arte será a Cidadã de Novo Hamburgo de 2020. Nascida em 25 de julho de 1922, em Ijuí, Emília Margret Sauer, conhecida como Dona Emi, foi escolhida por meio de votação secreta realizada no último dia 9, no Legislativo. A indicação do nome foi feita pelo vereador e historiador Felipe Kuhn Braun (PP). Como pesquisador, o parlamentar acompanhou a trajetória da artista e educadora que fundou o Instituto de Belas Artes de Novo Hamburgo (IBA), espaço de referência para a cultura hamburguense. A entrega do certificado está prevista para a última semana de outubro.
Escola do Legislativo participará de evento sobre tecnologia que reunirá diversos países
— por Maíra Kiefer — última modificação 17/09/2020 17h1315/09/2020 – O Dia Internacional da Democracia, celebrado neste 15 de setembro, foi escolhido para dar início a um evento que reúne mais de 20 parlamentos de diferentes países para relatarem projetos que os ajudaram a manter o funcionamento legislativo mesmo neste período de pandemia. O LegisTech pela Democracia, promovido pela Bússola Tech, se estenderá até sexta-feira, dia 18, data em que a diretora da Escola do Legislativo de Novo Hamburgo, Maria Carolina Seitenfus Hagen, terá um espaço para abordar a experiência de deliberação remota da Câmara hamburguense. A exposição de como ocorreu o uso de plataforma gratuita para as votações ocorrerá às 16h30min.
Prefeitura de Novo Hamburgo projeta orçamento de R$ 1,3 bilhão para 2021
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 15/09/2020 18h5115/09/2020 – O Executivo hamburguense entregou à Câmara no final de agosto sua proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2021. O texto descreve riscos e metas fiscais de receita e destrincha despesas em metas prioritárias de atuação e programas de gestão da Administração Direta, suas autarquias e do Legislativo. A peça serve de base para a posterior elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA), que deverá ser apresentada até 31 de outubro e orientará a atuação da gestão eleita pelos cidadãos hamburguenses em novembro. A estimativa de arrecadação para o próximo ano foi fixada em R$ 1.293.827.159,00. O valor é 3,96% menor do que o orçamento aprovado para 2020.
Câmara aprova projetos que fixam os subsídios do prefeito, vice, secretários municipais e vereadores até 2024
— por Tatiane Souza — última modificação 16/09/2020 21h5114/09/2020 – Os projetos que dispõem sobre a fixação dos subsídios do prefeito, vice-prefeito, secretários municipais e vereadores para o período de 1º de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2024 foram aprovados por 11 votos a três na sessão desta segunda-feira, 14. As matérias entraram na Ordem do Dia por requerimento de urgência e serão analisadas em segunda votação em sessão extraordinária na próxima quarta-feira, 16, às 18h.
Moção manifesta apoio ao pagamento de salários cortados dos professores estaduais por paralisação no começo do ano
— por Tatiane Souza — última modificação 15/09/2020 03h2714/09/2020 – Em moção assinada pelo vereador Enio Brizola (PT) e aprovada por unanimidade na sessão desta segunda-feira, dia 14, os vereadores manifestaram apoio ao pagamento dos trabalhadores grevistas da rede estadual de educação, que tiveram seus vencimentos cortados em virtude da paralisação ocorrida entre o final de 2019 e o começo de 2020. No texto proposto pelo parlamentar, ele lembra que o mérito legal do desconto imposto pelo Executivo permanece em litígio no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. “São famílias inteiras em situação de calamidade, que perderam 30% dos seus ganhos mensais desde janeiro e sem perspectivas de alívio financeiro”, disse, solicitando uma solução célere e compatível com a dimensão do problema, especialmente nesse período de pandemia.
Aprovada moção de apoio à greve dos Correios
— por Tatiane Souza — última modificação 15/09/2020 03h2914/09/2020 - Com atividades paralisadas desde o dia 17 de agosto, os funcionários dos Correios iniciaram mobilização em resposta à revogação do atual acordo coletivo que estaria em vigor até 2021 e que previa reposição salarial. Outro ponto rebatido pela categoria é o aumento da participação dos trabalhadores no plano de saúde. Em consonância com as reivindicações, o vereador Enio Brizola (PT) propôs moção de apoio à greve. “Na negociação deste ano, apresentaram reajuste zero e querem retirar praticamente todos os direitos”, disse. A matéria recebeu a aprovação dos vereadores na noite desta segunda-feira, dia 14, com voto contrário de Patricia Beck (PP).
Município deve celebrar o Dia do Motorista de Aplicativos anualmente em 9 de setembro
— por Maíra Kiefer — última modificação 14/09/2020 23h1714/09/2020 - Por iniciativa do vereador Rafael Lucas (PDT), Novo Hamburgo deverá ter em seu Calendário Oficial de Eventos o 9 de setembro reservado à comemoração do Dia Municipal do Motorista de Aplicativos. A proposta foi aprovada em primeira votação nesta segunda-feira, 14, por unanimidade.
Aprovada redução de ISSQN para determinadas categorias até o final do ano
— por Tatiane Souza — última modificação 15/09/2020 02h2414/09/2020 – Empresas e profissionais hamburguenses que pagam Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) observando alíquota de 3% terão a cobrança reduzida para 2% até o final de dezembro. A matéria encaminhada pela Prefeitura foi aprovada por unanimidade pela Câmara em última apreciação na noite desta segunda-feira, 14. Os vereadores também votaram emendas que ampliavam a vigência da medida até 2021. As sugestões de alteração no texto original acabaram rejeitadas por 10 votos a 4. Aqueles que foram contrários estavam fundamentados em entendimento jurídico de que a renúncia de receita, embora facilitada pela União em razão da Covid-19, não poderia se estender além do exercício de 2020.
Conselho de Ética arquiva processo contra Serjão sobre manifestação na tribuna
— por Maíra Kiefer — última modificação 11/09/2020 21h5911/09/2020 – O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal reuniu-se na manhã desta sexta-feira, 11, para votação do parecer final do Processo Disciplinar n° 3/2019, que trata de manifestações feitas pelo vereador Sergio Hanich – Serjão (MDB) dirigidas ao então colega Enfermeiro Vilmar, na tribuna no dia 24 de julho de 2019. O colegiado foi acionado em outubro do ano passado para apurar possível quebra de decoro parlamentar por fala na qual teria ocorrido ameaça. Com voto contrário do presidente Inspetor Luz (MDB), último a expor sua deliberação e que entendeu necessária censura escrita, a decisão anunciada foi pelo arquivamento do processo, seguindo teor do parecer da relatora Semilda-Tita (PSDB). Enio Brizola (PT), secretário, considerou improcedente a representação assim como a vereadora. O anúncio do resultado foi acompanhado por Serjão.
Calendário Pró-Saúde – Câmara promove informações sobre campanhas de prevenção e combate a diversas doenças
— por Tatiane Souza — última modificação 10/09/2020 21h1810/09/2020 – O dia 10 de setembro é conhecido mundialmente como a data que marca as ações de prevenção ao suicídio. O Setembro Amarelo é uma das campanhas abraçadas pelo Legislativo hamburguense por meio do Calendário Pró-Saúde – projeto do vereador Raul Cassel (MDB), enquanto presidente da Casa em 2019. A iniciativa tem como objetivo reunir os tradicionais meses coloridos adotados por associações médicas e organizações não governamentais para designar campanhas informativas de prevenção e combate a doenças diversas. Ao todo, o calendário abrange 24 campanhas, distribuídas ao longo dos 12 meses do ano.
TV Câmara – Biomédico explica cenário atual do coronavírus, tipos de teste e desafios das vacinas
— por Tatiane Souza — última modificação 10/09/2020 19h2610/09/2020 - Seis meses após o início do isolamento social no país em virtude da pandemia do coronavírus, o professor da Universidade Feevale e biomédico Dr. Vlademir Cantarelli retornou ao Vitalidade, da TV Câmara NH, para falar sobre o cenário atual, tipos de testes e vacinas. O programa pode ser conferido pelo canal 16 da Claro/Net e também pelo Facebook da emissora e pelo canal no youtube.
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