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por Interlegis — última modificação 18/03/2025 00h27
Banco de notícias desta Casa Legislativa.
Seminário: Painel de abertura destrincha cenário pós-pandêmico e aponta crescimento de micro e pequenas empresas

Seminário: Painel de abertura destrincha cenário pós-pandêmico e aponta crescimento de micro e pequenas empresas

por Luís Francisco Caselani — última modificação 02/09/2022 12h58

1º/09/2022 – Os dois primeiros painelistas da quarta edição do Seminário de Desenvolvimento Econômico de Novo Hamburgo, realizado no Plenário da Câmara ao longo desta quinta-feira, dia 1º, se propuseram a analisar o mutante cenário produtivo local, nacional e mundial, profundamente impactado por quase dois anos de pandemia. Marco Aurélio Copetti, gerente da Regional Sinos, Caí e Paranhana do Sebrae RS, e Paraskevi Bessa-Rodrigues, secretária municipal de Desenvolvimento Econômico, discorreram sobre as novas relações empregatícias, o direcionamento do brasileiro para o empreendedorismo, a necessidade de instrumentos de qualificação profissional e as novas oportunidades geradas por um ambiente que favorece a competitividade das microrregiões.

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4º Seminário de Desenvolvimento Econômico quer diagnosticar possibilidades para empresas e trabalhadores

4º Seminário de Desenvolvimento Econômico quer diagnosticar possibilidades para empresas e trabalhadores

por Luís Francisco Caselani — última modificação 02/09/2022 12h58

1º/09/2022 – Com foco nos desafios e oportunidades no mundo do trabalho para jovens e empreendedores, a quarta edição do Seminário de Desenvolvimento Econômico de Novo Hamburgo acontece ao longo da manhã e tarde desta quinta-feira, dia 1º. Autoridades, professores, pesquisadores, estudantes e lideranças se reúnem no Plenário da Câmara em palestras e debates para contextualizar o mercado e diagnosticar caminhos para a juventude e o setor produtivo. Na abertura do evento, representantes do poder público e instituições de ensino externaram suas expectativas para as atividades do dia.

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Projeto aprovado define junho como mês de proteção aos idosos

Projeto aprovado define junho como mês de proteção aos idosos

por Tatiane Souza — última modificação 31/08/2022 20h40

31/08/2022 – Os vereadores voltaram a aprovar por unanimidade nesta quarta-feira, 31, em votação final, projeto de lei que cria em Novo Hamburgo a campanha Junho Violeta. Proposta por Gustavo Finck (PP), a ação busca a conscientização, enfrentamento e prevenção à violência contra a terceira idade. O objetivo é chamar a atenção da população para o problema, detalhar os diferentes tipos de violação de direitos e estimular a prática da denúncia. Com a aprovação em segundo turno, o Projeto de Lei nº 51/2022 segue agora para avaliação do Executivo.

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Projetos do Executivo avançam na Cojur

Projetos do Executivo avançam na Cojur

por Luís Francisco Caselani — última modificação 31/08/2022 19h24

31/08/2022 – Em reunião no início da tarde desta quarta-feira, 31, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Câmara de Novo Hamburgo (Cojur) deu prosseguimento à tramitação de dois projetos de lei encaminhados pelo Executivo. Uma das matérias altera a composição da diretoria do Conselho Municipal dos Direitos e Cidadania da Pessoa com Deficiência (CMPCD), reduzindo o número de membros eleitos de sete para quatro. Já o outro texto autoriza o pagamento de R$ 152.694,96 ao Consórcio Público de Saneamento Básico da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos (Pró-Sinos).

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Moção critica veto presidencial a reajuste de verba para merenda escolar

Moção critica veto presidencial a reajuste de verba para merenda escolar

por Tatiane Souza — última modificação 02/09/2022 15h24

31/08/2022 – No último dia 10, o presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2023. A norma foi publicada com vetos a algumas emendas parlamentares. Entre elas, proposta de reajuste de 34% nos recursos previstos para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). O posicionamento foi criticado pelo vereador hamburguense Enio Brizola (PT), que redigiu moção de repúdio ao veto. O documento assinado pelo parlamentar foi analisado pela Câmara nesta quarta-feira, 31, e aprovado por unanimidade. Com o aval do Plenário, a moção será agora encaminhada ao Congresso Nacional e à Presidência da República.

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Projeto sugere telemedicina permanente em Novo Hamburgo

Projeto sugere telemedicina permanente em Novo Hamburgo

por Tatiane Souza — última modificação 31/08/2022 20h43

31/08/2022 – A Câmara aprovou nesta quarta-feira, 31, o envio de uma sugestão de projeto de lei à prefeita Fátima Daudt. O texto, elaborado pelo vereador Ito Luciano (PTB), propõe tornar permanente em Novo Hamburgo a prática da telemedicina. De acordo com a matéria, os atendimentos à distância ocorreriam apenas por decisão do paciente (ou seu representante legal) e do próprio médico. O projeto assegura aos profissionais o direito de optar ou não pelo serviço remoto, indicando a consulta presencial sempre que entender necessária. Com a aprovação unânime em votação única, a proposta segue agora para avaliação do Executivo.

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Projeto que permite a adoção de capelas mortuárias está em vista de 15 dias

Projeto que permite a adoção de capelas mortuárias está em vista de 15 dias

por Tatiane Souza — última modificação 31/08/2022 20h40

31/08/2022 – Em março, a prefeita Fátima Daudt sancionou lei municipal que autoriza o Executivo a firmar termos de adoção com empresas e entidades para a preservação, qualificação e ajardinamento de praças, canteiros, rótulas, pontes e escadarias. Nesta quarta-feira, 31, a Câmara de Novo Hamburgo votaria em primeiro turno projeto que amplia a possibilidade de melhorias também a capelas mortuárias públicas da cidade. No entanto, a proposta apresentada pela vereadora Tita (PSDB) recebeu solicitação de vista de 15 dias da própria autora.

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Praça no bairro Liberdade se chamará Antonio Elton Zarth

Praça no bairro Liberdade se chamará Antonio Elton Zarth

por Tatiane Souza — última modificação 31/08/2022 20h41

31/08/2022 – A Câmara de Novo Hamburgo voltou a aprovar por unanimidade nesta quarta-feira, 31, projeto de lei assinado por Raizer Ferreira (PSDB) que batiza uma área verde na esquina das ruas São Leopoldo e Macapá, no bairro Liberdade. O espaço público, de pouco mais de 1,3 mil metros quadrados, receberá o nome de Praça Antonio Elton Zarth. A homenagem faz referência ao fundador do Banco de Alimentos da Região do Calçado (Barc), falecido no início de 2021.

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Arvino Francisco Candido dará nome a uma rua em Canudos

Arvino Francisco Candido dará nome a uma rua em Canudos

por Tatiane Souza — última modificação 31/08/2022 20h41

31/08/2022 – Os vereadores hamburguenses voltaram a aprovar por unanimidade nesta quarta-feira, 31, em votação final, projeto de lei que dá nome à rua I do loteamento Chácara Hamburguesa, no bairro Canudos. A proposta apresentada pelo presidente Cristiano Coller (PTB) batiza o logradouro em homenagem ao servidor público Arvino Francisco Candido. Natural de Candelária, município da região central do Rio Grande do Sul, Candido trabalhou por 24 anos como zelador e profissional de serviços gerais na escola estadual Leopoldo Petry.

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Professores que quiserem concorrer ao cargo de diretor passarão por prova de conhecimento

Professores que quiserem concorrer ao cargo de diretor passarão por prova de conhecimento

por Tatiane Souza — última modificação 31/08/2022 20h42

31/08/2022 – Por 8 votos a 4, a Câmara de Novo Hamburgo voltou a aprovar nesta quarta-feira, 31, projeto de lei do Executivo que promove alterações na norma que regulamenta as eleições para diretor dentro das escolas municipais. A proposta busca adequar algumas disposições a legislações federais que, entre outras coisas, tratam da complementação de recursos financeiros ao ensino público. Uma das mudanças está nos requisitos para concorrer ao cargo. Conforme a matéria, passará a ser obrigatória a aprovação prévia em avaliação de mérito e desempenho.

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Expointer reúne atrações e milhares de visitantes em Esteio

Expointer reúne atrações e milhares de visitantes em Esteio

por Daniele Silva — última modificação 31/08/2022 14h00

30/08/2022 – O tempo bom dos últimos dias contribuiu para o sucesso de público no primeiro final de semana da Expointer 2022. Mais de 200 mil pessoas percorreram os 70 mil metros quadrados do Parque Estadual de Exposições Assis Brasil, em Esteio, em busca de atrações, negócios e de contato com o segmento rural. Na manhã desta terça, 30, o presidente do Legislativo hamburguense, Cristiano Coller (PTB) visitou a feira internacional, em especial, o pavilhão da agricultura familiar.

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Projeto amplia transparência na divulgação de escalas médicas no Hospital Municipal e nas UPAs

Projeto amplia transparência na divulgação de escalas médicas no Hospital Municipal e nas UPAs

por Luís Francisco Caselani — última modificação 30/08/2022 19h27

30/08/2022 – Desde 2019, o Hospital Municipal e as duas unidades de pronto atendimento (UPAs) de Novo Hamburgo precisam divulgar, em local visível, a escala dos médicos em atendimento. A lista deve indicar o nome e a especialidade de cada profissional. Agora, o vereador Inspetor Luz (MDB) quer incluir também informações sobre as jornadas de trabalho dos servidores e o nome da pessoa responsável pelo plantão. As alterações foram reunidas no Projeto de Lei nº 74/2022, protocolado nesta terça-feira, 30.

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Prefeitura quer corrigir lei municipal que elevou salário de professores de educação infantil

Prefeitura quer corrigir lei municipal que elevou salário de professores de educação infantil

por Luís Francisco Caselani — última modificação 30/08/2022 18h58

30/08/2022 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou em julho projeto de lei encaminhado pelo Executivo que aumentou em 30% o vencimento inicial dos professores de educação infantil de nível médio da rede municipal. A proposta igualou os salários à remuneração recebida por docentes que ocupam cargos com exigência de ensino superior. Após a aprovação do projeto e sua transformação na Lei Municipal nº 3.396/2022, a Prefeitura identificou que a alteração, em vez de equiparar, criou uma disparidade. Na última semana, uma nova matéria foi enviada ao Legislativo. O texto revoga a lei sancionada em julho e estabelece que, para ter direito ao aumento de 30%, o professor de nível médio deverá apresentar a conclusão de curso superior em Pedagogia ou licenciatura plena na área de educação.

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TV Câmara tem programação reduzida para exibição da propaganda eleitoral

TV Câmara tem programação reduzida para exibição da propaganda eleitoral

por Daniele Silva — última modificação 30/08/2022 17h30

30/08/2022 – Na última sexta-feira, 26, teve início a exibição da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV relativa ao primeiro turno das Eleições. Por esse motivo, a TV Câmara tem sua programação alterada até o dia 29 de setembro. Nos horários destinados à veiculação das propostas dos candidatos, a TV Assembleia RS é a emissora responsável pelo sinal do canal 16 da Claro/Net em todo o estado.

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Psicólogos comemoram os 60 anos da profissão no Brasil

Psicólogos comemoram os 60 anos da profissão no Brasil

por Luís Francisco Caselani — última modificação 30/08/2022 12h45

29/08/2022 – Por iniciativa do vereador Enio Brizola (PT), a Câmara de Novo Hamburgo iniciou a sessão desta segunda-feira, 29, com um momento de celebração e reflexão sobre os 60 anos da lei que regulamentou a profissão de psicólogo no país. A marca foi atingida no último sábado, 27. Em diferentes espaços e locais, a data serviu como estímulo para a avaliação do papel da atividade na sociedade brasileira e o acompanhamento de sua evolução ao longo das décadas. Em Novo Hamburgo, o Legislativo trouxe o tema à discussão com a participação dos coordenadores dos cursos de Psicologia de três instituições com atuação na cidade.

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Junho pode virar mês de enfrentamento à violência contra idosos

Junho pode virar mês de enfrentamento à violência contra idosos

por Luís Francisco Caselani — última modificação 30/08/2022 00h40

29/08/2022 – A Câmara aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 29, em primeira votação, projeto de lei que cria em Novo Hamburgo o Junho Violeta. A campanha, proposta pelo vereador Gustavo Finck (PP), busca a conscientização, enfrentamento e prevenção à violência contra a terceira idade. Apesar do acolhimento de todos os parlamentares, a matéria ainda passará por nova discussão nesta quarta, 31, antes de ser encaminhada para avaliação do Executivo.

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Legislativo aprova denominação de praça no bairro Liberdade

Legislativo aprova denominação de praça no bairro Liberdade

por Luís Francisco Caselani — última modificação 30/08/2022 00h36

29/08/2022 – Os vereadores hamburguenses aprovaram por unanimidade nesta segunda-feira, 29, projeto de lei assinado por Raizer Ferreira (PSDB) que batiza uma área verde na esquina das ruas São Leopoldo e Macapá, no bairro Liberdade. A sugestão do autor é de que o espaço público de pouco mais de 1,3 mil metros quadrados receba o nome de Praça Antonio Elton Zarth. A homenagem faz referência ao fundador do Banco de Alimentos da Região do Calçado (Barc), falecido no início de 2021.

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Vereadores aprovam nome de rua em homenagem a Arvino Candido

Vereadores aprovam nome de rua em homenagem a Arvino Candido

por Luís Francisco Caselani — última modificação 30/08/2022 00h34

29/08/2022 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 29, em primeira votação, projeto de lei que dá nome à rua I do loteamento Chácara Hamburguesa, no bairro Canudos. A proposta apresentada pelo presidente Cristiano Coller (PTB) batiza o logradouro em homenagem ao servidor público Arvino Francisco Candido. Natural de Candelária, município da região central do Rio Grande do Sul, Candido trabalhou por 24 anos como zelador e profissional de serviços gerais na escola estadual Leopoldo Petry.

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Câmara aprova avaliação de mérito e desempenho para candidatos a diretor de escola

Câmara aprova avaliação de mérito e desempenho para candidatos a diretor de escola

por Luís Francisco Caselani — última modificação 30/08/2022 00h31

29/08/2022 – Por 7 votos a 4, os vereadores hamburguenses aprovaram em primeiro turno nesta segunda-feira, 29, o Projeto de Lei nº 68/2022. Encaminhado pelo Executivo, o texto promove alterações na norma que regulamenta as eleições para diretor dentro das escolas municipais. A proposta busca adequar algumas disposições a legislações federais que, entre outras coisas, tratam da complementação de recursos financeiros ao ensino público. Uma das mudanças está nos requisitos para concorrer ao cargo. Conforme a matéria, passará a ser obrigatória a aprovação prévia em avaliação de mérito e desempenho.

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Procuradoria da Mulher realiza capacitação para servidores do parlamento de cidade sul-mato-grossense

Procuradoria da Mulher realiza capacitação para servidores do parlamento de cidade sul-mato-grossense

por Maíra Kiefer — última modificação 26/08/2022 13h32

25/08/2022 - Exemplo para cidades de outros Estados, a Procuradoria Especial da Mulher de Novo Hamburgo pautou a criação de órgão semelhante no Parlamento de Três Lagoas (MS). A experiência adquirida no trabalho desenvolvido ao longo de quase cinco anos no Legislativo hamburguense serviu de norte para uma capacitação realizada na manhã desta quinta-feira, 25, para funcionários sul-mato-grossenses. A procuradora especial da Mulher, Semilda – Tita (PSDB), e a servidora Caroylne Andersson falaram de modo virtual, pela plataforma Zoom, sobre a estrutura, atribuições do órgão, os projetos e campanhas adotadas e as formas de abordagem às vítimas e familiares que enfrentam o desafio de romper os ciclos de violência doméstica.

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Projeto de lei quer padronizar duração do sinal amarelo em semáforos

Projeto de lei quer padronizar duração do sinal amarelo em semáforos

por Luís Francisco Caselani — última modificação 25/08/2022 16h51

25/08/2022 – O vereador Inspetor Luz (MDB) apresentou esta semana projeto de lei que busca uniformizar a transição do sinal verde para o vermelho nos semáforos da cidade. A proposta estabelece que a luz amarela permaneça acesa sempre durante cinco segundos. O parlamentar defende que o trânsito intenso das ruas e avenidas de Novo Hamburgo não suporta intervalos menores e aponta que a falta de padronização tem gerado reclamações dos condutores.

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Executivo quer ampliar atribuições dos cargos de arquiteto

Executivo quer ampliar atribuições dos cargos de arquiteto

por Luís Francisco Caselani — última modificação 25/08/2022 16h50

25/08/2022 – A Prefeitura de Novo Hamburgo entregou à Câmara esta semana projeto de lei que amplia as atribuições dos cargos de arquiteto e arquiteto hospitalar. Ambas as funções integram o quadro de servidores efetivos do Município. A proposta acrescenta que os profissionais possam lavrar notificações, intimações, autos de infração e termos de ajustamento de conduta, bem como julgar e aplicar sanções e penalidades.

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Estudantes de escolas do bairro Primavera pedem segurança a comissão da Câmara

Estudantes de escolas do bairro Primavera pedem segurança a comissão da Câmara

por Jaime Freitas — última modificação 24/08/2022 20h34

24/08/2022 – Em reunião no início da tarde de quarta-feira, 24, a Comissão de Segurança Pública da Câmara de Novo Hamburgo (Coseg) recebeu o presidente do Grêmio Estudantil Maio de 68, Gabriel de Negri Ferri, da Fundação Liberato, que solicitou, por meio de ofício, uma solução para os problemas de segurança que os alunos das escolas Liberato e IFSul enfrentam, principalmente no final da tarde, entre as 18h e 19h. No dia 27 de julho deste ano, um estudante foi assaltado à mão armada quando retornava para sua casa.

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Projeto que altera regras de licenciamento para ETRs avança na Cojur após emenda

Projeto que altera regras de licenciamento para ETRs avança na Cojur após emenda

por Luís Francisco Caselani — última modificação 24/08/2022 20h28

24/08/2022 – Em reunião no início da tarde desta quarta-feira, 24, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) da Câmara de Novo Hamburgo deu prosseguimento à tramitação de dois projetos de lei. Uma das matérias, assinada pelo vereador Gustavo Finck (PP), obteve parecer favorável após apresentação de emenda. O documento corrigiu trechos apontados pela Procuradoria da Casa, o que garantiu a admissibilidade do projeto. O texto elaborado pelo progressista propõe novas regras para a instalação e licenciamento das estações transmissoras de radiocomunicação (ETRs) na cidade.

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Praça do Foguete se chamará Dr. Adalberto Alexandre Snel

Praça do Foguete se chamará Dr. Adalberto Alexandre Snel

por Jaime Freitas — última modificação 24/08/2022 19h47

24/08/2022 – Advogado, promotor, procurador, vereador, presidente do Noia e professor universitário. A lista de funções e cargos ocupados por Adalberto Alexandre Snel ao longo de 94 anos de dedicação ao Direito e à vida pública e comunitária o tornaram uma das figuras mais importantes da história de Novo Hamburgo. Como parte do reconhecimento devido, a Câmara aprovou por unanimidade nesta quarta-feira, 24, em votação final, projeto de lei que atribui seu nome ao espaço público popularmente conhecido como Praça do Foguete, no bairro Pátria Nova. A proposta, assinada por Gustavo Finck (PP), segue agora para análise do Executivo.

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Estrada em Lomba Grande pode levar o nome do agricultor Irineu Müller

Estrada em Lomba Grande pode levar o nome do agricultor Irineu Müller

por Luís Francisco Caselani — última modificação 23/08/2022 13h58

23/08/2022 – A via pública conhecida popularmente como a “antiga estrada dos Diehl”, no bairro Lomba Grande, pode em breve ser batizada como rua Irineu Müller. A proposta foi apresentada pelo vereador Gustavo Finck (PP) na última sexta-feira, 19, e deve ser submetida à análise das comissões permanentes da Câmara nas próximas semanas. Natural de Novo Hamburgo, Müller se criou na zona rural da cidade e teve papel de destaque na consolidação da Carreteada de Lomba Grande, evento anual que chegou à sua 18ª edição em abril.

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Projeto propõe criação da Semana Municipal da Assistência Social

Projeto propõe criação da Semana Municipal da Assistência Social

por Luís Francisco Caselani — última modificação 25/08/2022 19h51

23/08/2022 – O vereador suplente Eliton Ávila (PTB) aproveitou sua passagem pela Câmara nos últimos dias para apresentar seus dois primeiros projetos de lei. Os textos tiveram suas ementas lidas durante a sessão plenária desta segunda-feira, 22, e devem passar em breve pelas mãos dos demais parlamentares nas reuniões de comissão. Uma de suas propostas cria em Novo Hamburgo a Semana Municipal da Assistência Social. Conforme a matéria, as atividades alusivas seriam realizadas anualmente sempre a partir do dia 7 de dezembro.

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Adalberto Snel pode dar nome à Praça do Foguete

Adalberto Snel pode dar nome à Praça do Foguete

por Luís Francisco Caselani — última modificação 22/08/2022 22h59

22/08/2022 – Os vereadores hamburguenses aprovaram por unanimidade nesta segunda-feira, 22, em primeira votação, o Projeto de Lei nº 50/2022. Assinado por Gustavo Finck (PP), o texto propõe um nome oficial para o espaço conhecido popularmente como Praça do Foguete. Localizada no canteiro central da avenida Primeiro de Março, entre as ruas Caramuru e João Pessoa, a área do bairro Pátria Nova faria referência ao advogado Adalberto Alexandre Snel. Primeira pessoa a exercer a função de procurador do Município, Snel também atuou como vereador entre os anos de 1956 e 1959.

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Projeto que altera lei sobre micro e pequenas empresas tem votação adiada

Projeto que altera lei sobre micro e pequenas empresas tem votação adiada

por Luís Francisco Caselani — última modificação 22/08/2022 22h53

22/08/2022 – Por solicitação do vereador Ricardo Ritter – Ica (PSDB), a Câmara de Novo Hamburgo decidiu postergar em dez dias a votação de uma série de alterações na lei municipal que regulamenta o tratamento diferenciado para as micro e pequenas empresas da cidade. Com o pedido de vista, o primeiro turno de discussões, que ocorreria nesta segunda-feira, 22, passa para o dia 5 de setembro.

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5ª edição do Domingo por Elas leva informações sobre violência de gênero ao bairro Canudos

5ª edição do Domingo por Elas leva informações sobre violência de gênero ao bairro Canudos

por Tatiane Souza — última modificação 22/08/2022 22h19

22/08/2022 – Ela foi espancada, teve o braço quebrado, o rosto desfigurado e foi presa dentro do quarto enquanto o agressor – o marido – saia para buscar uma arma e terminar de matá-la. Ninguém ouviu os gritos de dor e desespero, mas por obra do destino, Rosa (nome ficitício) conseguiu se arrastar até o portão. Ela teve a história roubada, os sonhos destruídos e o coração despedaçado. Ainda com lágrimas nos olhos e as mãos trêmulas, hoje ela se esconde em Novo Hamburgo, e poucos sabem da sua trajetória de coragem, luta e superação dia após dia. O que aconteceu com essa senhora, negra, classe social e escolaridade baixa é o que também acontece com muitas mulheres brasileiras. O Domingo por Elas, evento promovido pela Procuradoria Especial da Mulher da Câmara de Novo Hamburgo e pela Rede Integrada Laço Lilás, foi idealizado como uma ação de enfrentamento à violência doméstica. A quinta edição, promovida em 21 de agosto, no bairro Canudos, levou informações que podem combater essa realidade.

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