Junho pode virar mês de enfrentamento à violência contra idosos

O objetivo da ação é chamar a atenção da população para o problema, detalhar os diferentes tipos de violação de direitos e estimular a prática da denúncia. A escolha do mês guarda relação com o Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa, celebrado em 15 de junho.

Na justificativa, Finck explica que a violência se apresenta de diversas formas (física, institucional, financeira, psicológica, verbal e sexual) e também se manifesta por meio do abandono e da negligência, caracterizada pela falta de cuidado quanto a necessidades básicas como alimentação e moradia. “Segundo o Ministério da Saúde, a violência contra o idoso pode ser definida como ‘um ato único, repetido ou a falta de ação apropriada, ocorrendo em qualquer relacionamento em que exista uma expectativa de confiança que cause dano ou sofrimento a uma pessoa idosa’. É uma questão social global que afeta a saúde e os direitos humanos de milhões de idosos em todo o mundo e que merece a atenção da comunidade”, sustenta o autor.

De acordo com dados de 2019 do Disque 100, serviço disponibilizado pelo Governo Federal, negligência, violência psicológica e abuso financeiro concentram o maior volume de denúncias de violações contra essa parcela da população. “E, com a pandemia do novo coronavírus, os números têm aumentado”, afirma Gustavo Finck.

Antes da votação, Gerson Peteffi (MDB) e Ricardo Ritter – Ica (PSDB) elogiaram a proposta. O vereador tucano ressaltou ter acompanhado casos de abandono em lares de idosos na cidade. “Os administradores se queixam que muitos familiares deixam seus parentes, pagam um ou dois meses e nunca mais voltam para ver como estão. A instituição da campanha é uma forma de orientarmos e sensibilizarmos a população”, comentou Ica. Tita (PSDB) reforçou que Novo Hamburgo vivencia diversos tipos de violência aos idosos. “Precisamos nos preocupar, sim”, concluiu.

Ações

Para a concretização da campanha Junho Violeta, o PL nº 51/2022 determina a realização de eventos, palestras e encontros comunitários, a veiculação de campanhas publicitárias, a divulgação de boas práticas no trato com a pessoa idosa, a disseminação da legislação protetiva, a iluminação de espaços com a cor violeta e o fortalecimento das entidades civis voltadas à defesa de direitos da terceira idade.

A aprovação em primeiro turno

Na Câmara de Novo Hamburgo, os projetos são sempre apreciados em plenário duas vezes. Um dos objetivos é tornar o processo (que se inicia com a leitura da proposta no Expediente, quando começa sua tramitação) ainda mais transparente. O resultado que vale de fato é o da segunda votação, geralmente realizada na sessão seguinte. Assim, um projeto pode ser aprovado em primeiro turno e rejeitado em segundo – ou vice-versa.