Projeto Vereador Mirim

por Maíra Kiefer — última modificação 24/04/2025 16h26

O Projeto Vereador Mirim, voltado para alunos do 5º ao 9º ano da rede municipal, estadual e privada de ensino de Novo Hamburgo, é desenvolvido pela Escola do Legislativo da Câmara Municipal em parceria como Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE/RS). A iniciativa foi instituída por meio do Decreto Legislativo nº 5/2017, proposto pela Mesa Diretora de 2017 e aprovado por unanimidade pelos demais vereadores da 17º Legislatura. Inicialmente, as turmas das escolas envolvidas participam de palestras na Câmara, conhecendo o Palácio 5 de Abril e aprendendo sobre atribuições e deveres dos parlamentares. Em seguida, o material pedagógico elaborado por uma comissão de apoio formada por servidores da Casa é trabalhado em sala de aula, culminando na eleição dos vereadores mirins.

O processo eleitoral de escolha dos vereadores mirins nas escolas participantes será organizado e orientado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul. Serão escolhidos três representantes. Na sequência, é realizada uma cerimônia de diplomação para os vereadores mirins e seus respectivos suplentes. Por fim, os vereadores mirins se reúnem no Plenário Luiz Oswaldo Bender e apresentam seus projetos, requerimentos, indicações e pedidos de providências solicitando melhorias para suas escolas, seus bairros e o Município como um todo. Ao término do processo, recebem um retorno sobre o andamento de suas solicitações e se puderam ser concluídas.

Objetivo do Projeto:

Incentivar a participação do jovem na política, através da integração da Câmara Municipal de Novo Hamburgo com a comunidade escolar do município, fazendo com que os estudantes compreendam o papel do Poder Legislativo Municipal no contexto em que se inserem, contribuindo para a formação da cidadania e conhecimento dos aspectos políticos da sociedade brasileira.

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