Notícias
Vereadores propõem auxílio-moradia para mulheres vítimas de violência
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 23/03/2021 17h0623/03/2021 – A procuradora especial da Mulher da Câmara de Novo Hamburgo, Tita (PSDB), e o vereador Gustavo Finck (PP) apresentaram projeto de lei na última semana propondo a criação do Auxílio Maria da Penha. O benefício pecuniário seria concedido como forma de custeio de moradia para mulheres que, devido à violência doméstica, precisam deixar seus lares em busca de segurança. O valor mensal do auxílio é estabelecido em R$ 610,10. A proposta será analisada pelas comissões permanentes do Legislativo antes da votação em plenário.
Parlamentares questionam auxílio-saúde para categorias do Judiciário
— por Tatiane Souza — última modificação 24/03/2021 17h5322/03/2021 – Em dezembro de 2019, o Conselho Nacional de Justiça publicou resolução regulamentando a assistência à saúde suplementar para magistrados e servidores do Poder Judiciário. O benefício pode ser prestado diretamente pelo órgão ou mediante reembolso de valores despendidos com planos privados de saúde. No início de março deste ano, o Tribunal de Justiça, o Ministério Público e a Defensoria Pública do Rio Grande do Sul optaram pela criação do auxílio-saúde. O valor mensal pode chegar a até R$ 3,5 mil para magistrados, promotores e procuradores no topo da carreira. Nesta segunda-feira, 22, a Câmara de Novo Hamburgo aprovou moção de repúdio à decisão. O texto elaborado por Raizer Ferreira (PSDB), assinado também por Felipe Kuhn Braun (PP), questiona a criação do auxílio em meio à crise econômica e sanitária pela qual passa o Estado.
Vereadores enaltecem trabalho de profissionais no drive-thru de vacinação na Fenac
— por Tatiane Souza — última modificação 23/03/2021 00h0722/03/2021 – A Prefeitura de Novo Hamburgo adotou os pavilhões da Fenac como cenário para a vacinação de seus grupos prioritários contra a Covid-19. O espaço é utilizado para a aplicação das doses no sistema drive-thru desde as primeiras etapas da imunização. A operação mobiliza profissionais de saúde, estudantes da Universidade Feevale e servidores da Guarda Municipal. Como forma de reconhecimento ao trabalho prestado, Gustavo Finck (PP) elaborou moção de aplauso a todos os colaboradores envolvidos no processo de vacinação. O documento, que leva também a assinatura de Felipe Kuhn Braun (PP), foi aprovado por unanimidade durante a sessão desta segunda-feira, 22.
Moção comemora aprovação do Marco Legal das Startups no Senado
— por Tatiane Souza — última modificação 22/03/2021 22h4922/03/2021 – Projeto idealizado a várias mãos na Câmara dos Deputados, o Marco Legal das Startups foi aprovado pelo Senado Federal no final de fevereiro. A proposta prevê medidas de estímulo à criação de empresas de inovação e estabelece incentivos para investidores. Entusiasta da iniciativa, o vereador Gustavo Finck (PP) elaborou moção de aplauso ao senador fluminense Carlos Portinho, relator da matéria, pelo empenho na aprovação do projeto. O envio da moção recebeu a anuência dos demais parlamentares durante a sessão plenária desta segunda-feira, 22.
Câmara presta homenagem a vítimas de Covid-19 ligadas a funcionários do Legislativo
— por Tatiane Souza — última modificação 23/03/2021 19h0722/03/2021 – Os vereadores aprovaram na sessão desta segunda-feira, 22 de março, oito requerimentos dispondo sobre votos de pesar a famílias enlutadas de Novo Hamburgo. Assinado por todos os parlamentares, a Mesa Diretora do Legislativo, em especial, apresentou o Requerimento nº 203/2021, expressando a dor pelo falecimento de Maria Lúcia Leites da Silva, esposa do servidor da Casa Fabrício da Rosa. Ela faleceu no dia 20 de março, aos 44 anos, vítima de Covid-19. O Rio grande do Sul ainda está em bandeira preta e é pior momento da pandemia em todo o país. São 294 mil mortes no Brasil, 17 mil no estado e 539 vítimas no Município. Os leitos de UTI também estão com mais de 100% de ocupação na maioria das regiões.
Comissão aprova alterações na concessão da Medalha Mérito Esportivo
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 22/03/2021 20h4822/03/2021 – A Câmara de Novo Hamburgo deve votar em breve projeto elaborado por Gustavo Finck (PP) que promove ajustes na concessão da Medalha Mérito Esportivo. A condecoração foi criada em 2001 pelo Legislativo para homenagear o sucesso de atletas hamburguenses. Nesta segunda-feira, 22, o texto recebeu o aval da Comissão de Educação e Desporto (Coedu), último passo antes da apreciação em plenário.
Proposta de criação da Farmácia Solidária estimula doação de medicamentos
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 19/03/2021 15h4919/03/2021 – O vereador Darlan Oliveira (PDT) apresentou na última semana seu segundo projeto de lei no ano. O texto institui o programa Farmácia Solidária em Novo Hamburgo. O objetivo da proposta é arrecadar, organizar e distribuir medicamentos provenientes de doações da comunidade, drogarias, indústria farmacêutica, clínicas médicas e instituições da sociedade civil. Os remédios só serão aceitos se estiverem dentro do prazo de validade e serão direcionados prioritariamente a crianças em acompanhamento pediátrico, idosos e famílias de baixa renda. O projeto deverá passar agora pela análise de quatro comissões parlamentares.
Deam e Rede Lilás promovem curso de defesa pessoal para mulheres
— por Daniele Silva — última modificação 18/03/2021 21h0918/03/2021 – A Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher de Novo Hamburgo (Deam), com apoio da Rede Integrada Laço Lilás, irá promover capacitação em defesa pessoal destinada a vítimas de violência de gênero. A ideia surgiu após veiculação de uma reportagem na imprensa local, na qual muitas cidadãs externaram o desejo em aprender técnicas de autodefesa. Como parte da programação do mês da mulher, a TV Câmara exibe algumas dicas que podem ser utilizadas para coibir possíveis agressões.
Comissão de Direitos Humanos quer propor frentes emergenciais de trabalho para o enfrentamento da crise econômica
— por Jaime Freitas — última modificação 22/03/2021 17h4618/03/2020 - O presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara (Codir), Enio Brizola (PT), em reunião realizada na última segunda-feira, 15, informou ao colegiado que está preocupado com as pessoas que pararam de receber o auxílio emergencial e com as dificuldades que a assistência social vem enfrentando no país. Entre as propostas apresentadas pelo vereador aos colegas está a formação de frentes emergenciais de trabalho para o enfrentamento à falta de recursos, à crise e ao desemprego dos munícipes.
Comissão de Constituição, Justiça e Redação realiza primeira reunião virtual no ano
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 18/03/2021 16h4418/03/2021 – O agravamento da pandemia levou a Câmara de Novo Hamburgo a suspender as atividades presenciais de suas comissões parlamentares. Para evitar o represamento e acelerar a tramitação da produção legislativa da Casa, os colegiados adotaram a realização de reuniões virtuais. Nesta quarta-feira, 17, foi a vez da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) estrear o novo formato. Durante o encontro remoto, os integrantes Gerson Peteffi (MDB), Fernando Lourenço (PDT) e Gustavo Finck (PP) analisaram 12 projetos de iniciativa parlamentar.
Projeto de lei defende exercício físico como atividade essencial
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 18/03/2021 15h2218/03/2021 – Criador e relator da Comissão Especial do Desenvolvimento Esportivo e do Retorno das Atividades Físicas, o vereador Gustavo Finck (PP) apresentou projeto de lei que reconhece a prática de exercícios como essencial para a população. O texto sugere que as atividades físicas acompanhadas por profissionais credenciados sejam realizadas mesmo durante a pandemia, desde que respeitados os protocolos de saúde. Finck tentou acelerar a votação do projeto pedindo a tramitação da matéria em regime de urgência, mas os parlamentares decidiram levar a discussão às comissões permanentes. Os colegiados devem dar início à deliberação sobre a proposta nas próximas semanas.
Legislativo aguarda ratificação do TCE-RS para homologar licitação da TV Câmara
— por Daniele Silva — última modificação 17/03/2021 18h3617/03/2021 – No dia 5 de fevereiro, o Legislativo de Novo Hamburgo realizou pregão eletrônico para a contratação de empresa de transmissão para a TV Câmara, pelo canal 16 da Claro/Net e demais plataformas. Para garantir a total lisura do processo, a Câmara aguarda ratificação do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) para a homologação e assinatura do novo contrato. O vínculo com a atual prestadora do serviço se encerra nesta quarta-feira, dia 17.
Novo Hamburgo poderá adquirir vacinas contra a Covid-19
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 17/03/2021 18h4017/03/2021 – Lei federal promulgada na última semana assegurou aos estados e municípios o direito de adquirir vacinas contra a Covid-19 caso a União não garanta a distribuição de doses suficientes para a imunização dos grupos previstos no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação. Nesta quarta-feira, 17, a Câmara de Novo Hamburgo reuniu-se em sessão extraordinária para autorizar o Município a efetuar a compra de imunizantes, seja de forma direta ou mediante consórcio público.
Crianças sob guarda de mulheres vítimas de violência poderão ter prioridade de matrícula ou transferência escolar na rede municipal
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 17/03/2021 16h0317/03/2021 – O vereador Enio Brizola (PT) protocolou na última semana projeto de lei que assegura a crianças e adolescentes sob a guarda de mulheres vítimas de violência doméstica o direito de matrícula ou transferência, a qualquer tempo, para escola municipal próxima a sua nova residência. A prioridade existirá sempre que a mudança de endereço ocorrer com o objetivo de garantir a integridade e segurança da vítima e de sua família. A medida também será estendida a mulheres que, pelo mesmo motivo, tenham deixado suas cidades e se estabelecido em Novo Hamburgo. O texto será analisado pelas comissões permanentes da Câmara antes de ir a plenário.
Comissão reúne servidores para debater situação do Ipasem
— por Daniele Silva — última modificação 16/03/2021 16h0216/03/2021 – A Comissão Especial de Enfrentamento à Crise do Ipasem e dos Impactos da Reforma Previdenciária deu início ao seu trabalho na manhã desta terça-feira, 16. Além de parlamentares, o grupo deverá contar com a participação de representantes dos servidores, do Executivo e do instituto para ampliar o debate sobre a saúde financeira do órgão e buscar soluções para reduzir o deficit previdenciário.
Projeto de lei propõe que idosos e gestantes possam desembarcar fora dos pontos de ônibus
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 17/03/2021 18h4416/03/2021 – A legislação municipal em Novo Hamburgo assegura aos usuários do transporte coletivo com deficiência ou mobilidade reduzida o direito ao desembarque entre as paradas de ônibus, desde que respeitado o itinerário da linha e as proibições previstas no Código de Trânsito Brasileiro. Agora, o presidente da Câmara, Raizer Ferreira (PSDB), pretende estender a exceção também a idosos, gestantes e mulheres com crianças de colo. O projeto de lei entrou em tramitação após sua leitura na sessão de segunda-feira, 15.
Câmara aprova projeto de lei que autoriza compra de vacinas contra a Covid-19 e proposta que ratifica consórcio público nacional
— por Tatiane Souza — última modificação 16/03/2021 01h1415/03/2021 – A Lei Federal nº 14.124/2021, publicada no último dia 10, assegurou aos estados e municípios o direito de adquirir vacinas contra a Covid-19 sempre que a União deixar de garantir a distribuição de doses suficientes para a imunização dos grupos previstos no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação. A Prefeitura de Novo Hamburgo agiu rapidamente e entregou à Câmara no final da semana passada projeto de lei que autoriza o Município a proceder a compra de imunizantes. A proposta foi aprovada por unanimidade em regime de urgência na noite desta segunda-feira, 15. O texto será novamente apreciado em sessão extraordinária nesta quarta, dia 17.
Vereadores pedem reabertura de lojas que respeitarem protocolos contra a Covid-19
— por Tatiane Souza — última modificação 16/03/2021 00h2415/03/2021 – A prorrogação da bandeira preta e a suspensão da cogestão regional levaram ao fechamento do comércio não essencial em todo o Rio Grande do Sul. Devido ao agravamento da pandemia, os estabelecimentos podem operar apenas por atendimento remoto e tele-entrega de produtos. A preocupação com o equilíbrio entre saúde e economia levou um grupo de 13 vereadores de Novo Hamburgo a assinar moção de apelo aos governos municipal e estadual pela reabertura de lojas que respeitarem protocolos desenvolvidos para conter a proliferação da Covid-19. O texto foi aprovado em sessão híbrida nesta segunda-feira, 15, com o voto contrário de Enio Brizola (PT).
Moção enaltece processo de tombamento do Casarão dos Friedrich
— por Tatiane Souza — última modificação 17/03/2021 02h3615/03/2021 – A Prefeitura de Novo Hamburgo anunciou no início do mês a abertura do processo de tombamento do Casarão dos Friedrich, imóvel com construção estimada em 1845 localizado na estrada Germano Friedrich, 55, no bairro Guarani. O movimento vai ao encontro de indicação encaminhada pela Câmara em meados de fevereiro, dias após um incêndio atingir parte da estrutura. Autores da sugestão, os vereadores progressistas Felipe Kuhn Braun e Gustavo Finck elaboraram moção de aplauso à iniciativa. O texto foi aprovado por unanimidade em plenário nesta segunda-feira, 15.
Sala da Procuradoria Especial da Mulher se chamará Glacira Eli Santos da Silva
— por Maíra Kiefer — última modificação 15/03/2021 23h5015/03/2021 – Presidente do Conselho Municipal dos Direitos e Cidadania do Idoso (CMDCI) e precursora da Rede Integrada Laço Lilás, Glacira Eli Santos da Silva perdeu a vida no dia 7 de fevereiro deste ano em decorrência de um câncer de ovário e peritônio. Seu legado de lutas pelos direitos das mulheres e vulneráveis foi reconhecido por meio do Projeto de Resolução nº 4/2021, que dá seu nome à sala da Procuradoria Especial da Mulher do Legislativo hamburguense. A proposta, de autoria da vereadora Tita (PSDB), atual procuradora da Mulher, recebeu aprovação unânime em votação final nesta segunda-feira, 15.
TV Câmara - Oncologista aborda a prevenção ao câncer de colo de útero
— por Tatiane Souza — última modificação 07/06/2022 13h1812/03/2021 - "Nós estamos vendo cada vez mais mulheres jovens chegando na clínica em estágios mais avançados da doença", alertou o Dr. Antônio Fabiano Ferreira em entrevista ao programa Vitalidade, da TV Câmara, sobre a campanha Março Lilás. A conversa foi conduzida pela jornalista Tatiane Lopes e abordou as fases, os sintomas e as formas de prevenção e tratamento do câncer de colo de útero. O programa foi ao ar na terça-feira, 9, no Canal 16 da Claro/Net e está disponível na página do Facebook e canal do YouTube da emissora.
Projeto de lei prevê instrumento para doação de placas informativas ao Município
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 11/03/2021 18h0711/03/2021 – O vereador Gustavo Finck (PP) propôs na última semana a criação do programa Placa Legal. O objetivo do projeto de lei é promover a participação de pessoas físicas, jurídicas e sociedade civil organizada na doação de placas informativas ao Município. Os conteúdos seriam especialmente direcionados para ações de divulgação, prevenção e conscientização dos cidadãos e para reforço nas sinalizações turísticas e de trânsito. O texto entrou em tramitação na Câmara de Novo Hamburgo após sua leitura na sessão de segunda-feira, 8.
Comissão especial coordenará grupo de trabalho para melhoria dos processos internos da Câmara
— por Jaime Freitas — última modificação 10/03/2021 18h3910/03/2021 – A Comissão Especial em Defesa do Crescimento Econômico, da Geração de Emprego e da Desburocratização dos Serviços Públicos do Município reuniu-se de forma remota na manhã desta quarta-feira, 10. O grupo é formado por Enio Brizola (PT), Gustavo Finck (PP) e Lourdes Valim (Republicanos). Na ocasião, foram definidos os cargos e elaborado um plano de ação do colegiado para os próximos encontros.
Projeto de lei propõe distribuição de absorventes para alunas da rede municipal
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 10/03/2021 18h3410/03/2021 – O presidente da Câmara de Novo Hamburgo, Raizer Ferreira (PSDB), apresentou projeto de lei no início do mês defendendo o fornecimento gratuito de absorventes nas escolas municipais. Além da prevenção a doenças relacionadas à falta de higiene no período menstrual, a medida busca evitar que alunas se ausentem das aulas por não terem acesso ao produto. Conforme estimativa levantada durante tramitação de proposta semelhante na cidade do Rio de Janeiro, algumas estudantes chegam a perder até 45 dias letivos no ano por não terem absorvente para frequentarem a escola.
Comissão Especial destaca desenvolvimento esportivo e retorno às atividades físicas em NH
— por Jaime Freitas — última modificação 18/03/2021 20h1310/03/2021 - Foi realizada na manhã desta quarta-feira, 10, uma reunião da Comissão Especial para tratar do Desenvolvimento Esportivo e do Retorno das Atividades Físicas no município de Novo Hamburgo. Durante o encontro, que aconteceu em formato remoto, foi constituída a nominata de cargos. O presidente é o vereador Darlan Oliveira (PDT). Gustavo Finck (PP), autor do Requerimento n.º 05/2021 que criou a comissão, assumiu a relatoria. A secretária é a vereadora Lourdes Valim (Republicanos).
Sala da Procuradoria Especial da Mulher será chamada de Glacira Eli Santos da Silva
— por Maíra Kiefer — última modificação 11/03/2021 15h0308/03/2021 - Por iniciativa da Procuradora Especial da Mulher, vereadora Tita (PSDB), uma homenagem póstuma será prestada a uma das mais atuantes personalidades da luta pelos direitos da mulher em Novo Hamburgo. O nome de Glacira Eli Santos da Silva batizará o espaço de atendimento da Procuradoria da Mulher no Legislativo. O Projeto de Resolução nº 4 de 2021 foi aprovado por unanimidade nesta segunda, dia 8 de março, data que sinaliza a celebração de conquistas sociais e políticas femininas, além de marcar as diversas lutas que estão por vir.
Câmara enaltece atuação de cinco mulheres de diferentes áreas que são inspiração para a comunidade
— por Maíra Kiefer — última modificação 10/03/2021 15h3608/03/2021 - Com trajetórias distintas em áreas importantes para a cidade, cinco mulheres que atuam em Novo Hamburgo representam neste dia 8 de março, data que marca as lutas femininas, as mais de 121 mil moradoras do Município. Em 2021, o Legislativo, por meio da Presidência e da Mesa Diretora, prestou uma homenagem diferente devido às restrições que o momento da pandemia exige. Sem as escolhidas no Plenário, em virtude da bandeira preta que impossibilita atividades no Parlamento, as entregas dos certificados Mulher Inspiração foram registradas em vídeo elaborado pela TV Câmara NH e exibidas durante a sessão plenária híbrida, com seis parlamentares na Casa Legislativa e os demais oito de forma remota. As agraciadas foram Joice Lamb, coordenadora pedagógica da Escola Municipal Professora Adolfina Diefenthäler; Andrea Kehrwald, diretora da Comoto Honda; Fátima Daudt, prefeita de Novo Hamburgo; Tânia Terezinha da Silva, diretora-presidente da Fundação de Saúde Pública de Novo Hamburgo (FSNH); e Raquel Peixoto, delegada titular da Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (Deam).
Câmara aprova seis moções e demonstra preocupação com novo avanço da Covid-19
— por Maíra Kiefer — última modificação 10/03/2021 14h4908/03/2021 – A proliferação de variantes mais agressivas do novo coronavírus e a superlotação dos hospitais têm pautado a agenda política em todo o país. O agravamento das crises sanitária e econômica aumenta a preocupação da população, que vê o Brasil ultrapassando a marca de 265 mil mortes pela doença. Com atuação limitada pela Constituição, os vereadores de Novo Hamburgo encontram nas moções um instrumento para dar coro a algumas das reivindicações e sensibilizar outras instâncias de governo para demandas dos cidadãos. Apenas nesta segunda-feira, 8, seis textos foram aprovados, todos relacionados à pandemia.
Câmara adota sessão remota e teletrabalho devido ao agravamento da pandemia
— por Daniele Silva — última modificação 08/03/2021 22h4908/03/2021 – O agravamento da pandemia da Covid-19 no Rio Grande do Sul e o colapso do sistema de saúde em diversas cidades motivaram a Câmara de Novo Hamburgo a alterar seus protocolos de trabalho. Com objetivo de reduzir a quantidade de pessoas circulando pelo Palácio 5 de Abril, nos próximos dias, as sessões serão realizadas de forma híbrida, às segundas-feiras, 18h. A sede do Legislativo também está fechada ao público por 15 dias.
Sala das Margaridas torna-se realidade no Dia da Mulher
— por Maíra Kiefer — última modificação 12/03/2021 15h0708/03/2021 – Uma data emblemática para a luta feminina por respeito e direitos iguais foi escolhida pela Polícia Civil para iniciar o funcionamento de nove Salas das Margaridas em todo o Estado. A inauguração realizada de modo virtual nesta segunda-feira, dia 8, às 14h, abrangeu o espaço de acolhimento em Novo Hamburgo, no qual as vítimas poderão buscar atendimento na Delegacia de Polícia de Pronto-Atendimento (DPPA), e outros quatro também na Região Metropolitana (São Leopoldo, Canoas, Gravataí e Alvorada). As demais cidades são Rio Grande, Santana do Livramento, Parobé e Marau. De modo remoto, o ato oficial reuniu 90 participantes. Em número expressivo, fez-se presente na solenidade a Rede Integrada Laço Lilás, que reúne as entidades hamburguenses que promovem atendimento e amparo às cidadãs da cidade e região. O grupo há cerca de um ano dedica-se a viabilizar esse momento tão esperado, por meio de trabalho voluntário e arrecadação de doações para pintura, móveis, brinquedos e equipamento.
Ações do documento