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Em vista projeto que prevê doação de quatro terrenos na Morada dos Eucaliptos para o Minha Casa Minha Vida
— por Jaime Freitas — última modificação 01/11/2017 20h301º/11/2017 - O Projeto de Lei Complementar nº 10/2017, que seria votado em primeiro turno nesta quarta-feira, 1º de novembro, teve pedido de vista por um dia, pelo vereador Sergio Hanich (PMDB). Proposto pelo Executivo, o projeto autoriza a doação de quatro terrenos no loteamento Morada dos Eucaliptos, no bairro Canudos, ao Fundo de Arrendamento Residencial, gerido pela Caixa Econômica Federal. Os bens imóveis serão utilizados para a construção de moradias do Programa Minha Casa Minha Vida, beneficiando famílias com renda mensal de até três salários-mínimos. Os quatro terrenos totalizam mais de 14,2 mil metros quadrados.
Comissão aguardará posição de sindicato antes de apreciar projeto que altera composição do Comitê de Investimentos do Ipasem
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 01/11/2017 18h331º/11/2017 – Os vereadores Sergio Hanich (PMDB), Gerson Peteffi (PMDB) e Fernando Lourenço (SD), respectivamente presidente, relator e secretário da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana (Coosp) da Câmara de Novo Hamburgo, reuniram-se no início da tarde desta quarta-feira, 1º de novembro, para a análise do Projeto de Lei nº 114/2017, de autoria do Executivo, que altera a composição do Comitê de Investimentos do Ipasem. Os parlamentares pediram vista da matéria, a fim de aguardar um posicionamento do Grêmio Sindicato dos Funcionários Municipais de Novo Hamburgo (GSFM-NH) sobre as mudanças propostas.
Presidente de associação apresenta trabalho dos apicultores hamburguenses
— por Jaime Freitas — última modificação 01/11/2017 20h171º/11/2017 – Atendendo a convite do vereador Gerson Peteffi (PMDB), o presidente da Associação Hamburguesa de Apicultura, Anselmo Kuhn, compareceu à sessão desta quarta-feira, 1º de novembro, para detalhar aos parlamentares os serviços empreendidos pela entidade e o trabalho envolvido na criação de abelhas.
Legislativo homenageia os 30 anos da Entremalhas
— por Jaime Freitas — última modificação 01/11/2017 18h561º/11/2017 – A Câmara de Novo Hamburgo dedicou parte da sessão desta quarta-feira, 1º de novembro, para comemorar a passagem do 30º aniversário do espaço comercial Entremalhas, especializado em tecidos e acessórios para costura e modelagem. A homenagem atendeu a requerimento apresentado pelo vereador Raul Cassel (PMDB) e aprovado por todos os parlamentares.
Aprovada correção legislativa para concessão de recursos do PNAE a quatro instituições de ensino
— por Jaime Freitas — última modificação 01/11/2017 19h291º/11/2017 – A Câmara aprovou em primeiro turno na tarde desta quarta-feira, 1º de novembro, o Projeto de Lei nº 104/2017, elaborado pelo Poder Executivo. O texto apenas corrige o parágrafo único do artigo 1º da Lei Municipal nº 3.028/2017, que autoriza a concessão de auxílio financeiro a quatro entidades para efetivação do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). A alteração se aplica ao ano letivo utilizado como referência para os valores mensais repassados mediante convênio, corrigindo de 2015 para 2016.
Vereadores derrubam veto a projeto que regulamenta uso de recursos de alienação de bens públicos
— por Jaime Freitas — última modificação 01/11/2017 20h361º/11/2017 – Os vereadores hamburguenses rejeitaram o veto integral da prefeita Fátima Daudt (PSDB) ao Projeto de Lei nº 49/2017, proposto por Raul Cassel (PMDB), cabendo o voto de desempate à presidente da Câmara, Patricia Beck, conforme o Art. 162. do Regimento Interno. Com a decisão, tomada durante a sessão desta quarta-feira, 1º de novembro, a matéria volta à Prefeitura para que a chefe do Executivo providencie sua promulgação. Caso a publicação não ocorra em 48 horas, caberá à presidente da Câmara, Patricia Beck, promulgá-la. O texto proíbe a utilização de recursos oriundos da alienação de bens públicos municipais, móveis ou imóveis, para pagamento de folha salarial e restringe o investimento dos valores às áreas de saúde, segurança, obras e infraestrutura.
Estudantes da Marcos Moog visitam o Legislativo
— por Daniele Silva — última modificação 20/08/2018 12h0231/10/2017 – Ao estudarem o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), alunos do 4º ano da Escola Municipal de Ensino Fundamental Marcos Moog despertaram interesse pelos órgãos responsáveis por fiscalizar e assegurar o cumprimento dessa legislação no âmbito municipal. Na manhã desta terça-feira, dia 31, estudantes e educadoras foram recepcionados pela presidente do Legislativo, Patricia Beck (PPS), que ressaltou a importância da política por ela assegurar diversos serviços aos cidadãos, como distribuição de água e recolhimento de lixo. "A política não é um monstro como se ouve por aí. Algumas pessoas que a utilizam de forma errada", enfatizou. Após a conversa, a vereadora recebeu das mãos dos pequenos um material elaborado por eles denominado “Os 10 princípios dos direitos e deveres da criança e do adolescente”.
Cojur aprova tramitação de quatro matérias
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 31/10/2017 14h0831/10/2017 – A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) da Câmara de Novo Hamburgo reuniu-se no final da tarde de segunda-feira, 30 de outubro, para a análise de quatro projetos. Os vereadores Naasom Luciano (PTB), Raul Cassel (PMDB) e Rafael Lucas (PDT) concederam parecer favorável a todas as matérias. Duas delas já estão aptas para análise do plenário. As outras ainda aguardam parecer de outras comissões antes de ir a votação.
Rafael Lucas e Tita compuseram o plenário nesta segunda-feira
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 30/10/2017 23h0130/10/2017 – Por motivos de saúde, os vereadores Felipe Kuhn Braun (PDT) e Vladi Lourenço (PP) não participaram da sessão desta segunda-feira, 30 de outubro. Em seus lugares, tomaram posse, respectivamente, os suplentes Rafael Lucas (PDT) e Semilda dos Santos, a Tita (PP). Ambos os parlamentares já haviam ocupado cadeira no Plenário Luiz Oswaldo Bender este ano – Lucas, por conseguinte, permaneceu no cargo de vereador, posto que exerce desde o dia 16.
Moção manifesta reconhecimento a policiais civis que atuaram em investigação sobre morte de empresário
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 30/10/2017 23h0130/10/2017 – Os vereadores hamburguenses aprovaram por unanimidade na sessão desta segunda-feira, 30 de outubro, a Moção nº 34/2017, que manifesta aplauso e reconhecimento aos policiais civis Agnaldo da Silva, Gilmar de Oliveira, Vicente Dieter e Yan de Oliveira pela atuação na investigação e captura dos três suspeitos pela morte do empresário José Américo Brandão Ferreira, ocorrida no dia 25 de setembro, no bairro Petrópolis, em Novo Hamburgo. A homenagem foi proposta pelo vereador Inspetor Luz (PMDB).
Retirado projeto que destinava 1,2% da receita corrente líquida do Município a emendas parlamentares
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 30/10/2017 23h1130/10/2017 – Em nome também dos vereadores Enio Brizola (PT), Professor Issur Koch (PP) e Sergio Hanich (PMDB), Raul Cassel (PMDB) solicitou a retirada do Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município nº 2/2017, que era assinado pelos 14 parlamentares e garantia aos membros do Legislativo a indicação de emendas à Lei Orçamentária Anual (LOA) no limite de 1,2% da receita corrente líquida prevista pela peça orçamentária. O projeto seria votado em segundo turno na noite desta segunda-feira, 30 de outubro. Cassel justificou a retirada da matéria como forma de providenciar readequações.
Aprovada gratificação para arquitetos, biólogos, engenheiros e geólogos do Executivo
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 30/10/2017 23h0130/10/2017 – O Legislativo hamburguense aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 30 de outubro, em segunda votação, o Projeto de Lei nº 111/2017, que propõe a criação da Gratificação de Responsabilidade Técnica (GRT) para arquitetos, biólogos, engenheiros e geólogos das Administrações Direta e Indireta do Município que possuam Anotação ou Registro de Responsabilidade Técnica chancelados pelos respectivos conselhos regionais. O adicional, que corresponderá a 45% do vencimento padrão do cargo ocupado, será concedido de modo gradual: a partir de 1º janeiro de 2018, a GRT será de 35%; em janeiro de 2019, o percentual pula para 40%; por fim, a partir de janeiro de 2020, o benefício chegará ao seu montante integral.
Cinco projetos de lei de vereadores suplentes entraram em tramitação na última semana
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 30/10/2017 22h4630/10/2017 – Nas últimas duas semanas, diversos suplentes ajudaram a compor a formação do Plenário Luiz Oswaldo Bender. Juntos, cinco projetos de lei apresentados pelos parlamentares interinos entraram em tramitação após a leitura de suas ementas nas sessões da semana passada. A vereadora Márcia Glaser (PMDB), que substituiu ora Inspetor Luz, ora Raul Cassel, ambos de mesma afiliação partidária, foi a autora de duas dessas matérias.
Câmara abre mão de parte de seu orçamento para 2018 para as áreas de saúde e segurança
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 10/11/2017 18h4027/10/2017 – A pedido da presidente da Câmara, vereadora Patricia Beck (PPS), as cúpulas administrativas da Prefeitura e do Legislativo reuniram-se no gabinete da prefeita Fátima Daudt no final da tarde desta sexta-feira, 27 de outubro, para solucionar divergências jurídicas sobre a elaboração da peça orçamentária do Legislativo para 2018. Após as discussões, chegou-se a uma composição para a readequação da proposta orçamentária. Patricia comprometeu-se a elucidar a situação junto aos demais vereadores para uma decisão conjunta sobre a revisão de valores a partir de uma real estimativa de gastos.
Câmara assina termo de parceria com o Sesc
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 27/10/2017 17h5027/10/2017 – A presidente da Câmara Municipal de Novo Hamburgo, Patricia Beck (PPS) assinou na manhã desta sexta-feira, 27 de outubro, termo de parceria com o Serviço Social do Comércio do Rio Grande do Sul (Sesc/RS), que prevê 10% de desconto para servidores concursados e cargos eletivos e comissionados em serviços de academia, assistência odontológica, espetáculos e shows culturais oferecidos pelas unidades operacionais da instituição em Novo Hamburgo e em São Leopoldo. O contrato tem validade de um ano, podendo ser prorrogado mediante aditivo.
Vereadores recebem garantia da ampliação de convênio com Sema/Fepam para aumento de licenciamento ambiental no município
— por Jaime Freitas — última modificação 27/10/2017 12h2527/10/2017 - Na última terça-feira, 24, a presidente do Legislativo hamburguense, Patricia Beck (PPS), e os vereadores Enio Brizola (PT) e Juliano Soli Silva (PP) participaram de uma reunião com dirigentes da Secretaria do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Sema e da Fundação Estadual de Proteção Ambiental - Fepam. O objetivo foi sensibilizar os órgão estaduais e agilizar uma alteração no Convênio de Delegação de Competência para Licenciamento Ambiental entre a Fepam e o município de Novo Hamburgo, previsto para ocorrer apenas em 2018. Na oportunidade, após serem recebidos pela secretária do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Ana Pellini, que abriu os trabalhos do encontro, os parlamentares deram encaminhamento à demanda.
Câmara entrega primeiro Prêmio Cientista Júnior na Mostratec
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 27/10/2017 01h2826/10/2017 – A maior feira de ciência e tecnologia da América Latina movimentou os pavilhões da Fenac ao longo dos últimos três dias. Jovens de todo o Brasil e de outros 19 países expuseram pesquisas em diferentes segmentos na Mostra Internacional de Ciência e Tecnologia – Mostratec, organizada pela Fundação Liberato. Na noite desta quinta-feira, 26 de outubro, a versão Júnior da Mostratec, voltada para estudantes de ensino fundamental, teve sua cerimônia de encerramento, com a revelação dos projetos de maior destaque. Pela primeira vez, a Câmara de Novo Hamburgo também participou diretamente do evento, entregando o Prêmio Cientista Júnior para as duas pesquisas com melhor avaliação entre as escolas hamburguenses.
Em meio à Mostratec, Comissão de Meio Ambiente debate o trabalho de castração de animais no Município
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 26/10/2017 20h2826/10/2017 – Dando continuidade ao envolvimento da Câmara de Novo Hamburgo com a 32ª Mostra Internacional de Ciência e Tecnologia – Mostratec, o estande institucional do Legislativo instalado entre os projetos estudantis da feira recebeu na tarde desta quinta-feira, 26 de outubro, reunião extraordinária da Comissão de Meio Ambiente (Comam). Durante o encontro, os integrantes conversaram com o coordenador do Castramóvel, o médico-veterinário Maicon Faria, sobre o serviço de castração de animais de rua no Município.
Coedu entrega demanda de professores estaduais à Assembleia Legislativa
— por Jaime Freitas — última modificação 26/10/2017 19h5226/10/2017 - Nesta quinta-feira, 26, a Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia - Coedu, representada pelo seu presidente, Issur Koch (PP) e pelo relator, Gabriel Chassot (Rede), fizeram a entrega de uma carta à Assembleia Legislativa com revindicações dos professores estaduais de Novo Hamburgo, que vêm sendo prejudicados com o parcelamento do salário. O ato, acompanhado pela presidente do Legislativo hambuguense, Patricia Beck (PPS) foi realizado na reunião ordinária da Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle - Cofin, da Assembleia.
Conselhos municipais solicitam apoio contra cortes no orçamento federal para a assistência social
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 25/10/2017 20h5525/10/2017 – Representantes de conselhos representativos ligados à assistência social do Município compareceram à sessão da Câmara de Novo Hamburgo nesta quarta-feira, 25 de outubro, para apresentar a nota de repúdio redigida pelo Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) quanto aos cortes previstos para a área de assistência social na proposta orçamentária elaborada pelo Governo Federal para 2018. A nota aponta corte de investimentos discricionários em serviços, programas e projetos na casa de R$ 3,1 bilhões, o que representa uma redução de 98,05% no valor proposto pela Unidade Gestora do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS), além do decréscimo de 1,33% (ou R$ 743 milhões) nas atividades obrigatórias, que compreendem benefícios a pessoas idosas e com deficiência.
Guarda municipal é homenageado pela Câmara
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 25/10/2017 20h3125/10/2017 – O vereador Rafael Lucas (PDT) assinou voto de congratulações ao guarda municipal Emerson Edinei Lopes pelos 25 anos de trabalhos prestados à comunidade hamburguense. Para ratificar a homenagem, o parlamentar convidou o servidor a fazer uso da tribuna durante a sessão desta quarta-feira, 25 de outubro. Além de Rafael Lucas, outros vereadores também deixaram seus cumprimentos e ressaltaram o comprometimento do profissional de segurança pública.
Câmara aprova destinação de 1,2% da receita corrente líquida a emendas parlamentares
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 25/10/2017 20h2725/10/2017 – Os vereadores hamburguenses votaram nesta quarta-feira, 25 de outubro, em regime de urgência, o Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município nº 2/2017, assinado pelos 14 parlamentares, que acrescenta dispositivos quanto à elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA). O texto define que as emendas dos membros do Legislativo serão aprovadas no limite de 1,2% da receita corrente líquida prevista pela LOA. O projeto, que estabelece ainda que metade do montante deverá ser destinado a ações e serviços públicos de saúde, foi aprovado por unanimidade.
Líder comunitário apresenta reivindicações que serão levadas a Brasília
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 25/10/2017 20h3825/10/2017 – Durante a sessão desta quarta-feira, 25 de outubro, o líder comunitário Pedrinho de Oliveira, representante da Sociedade Novos Talentos, utilizou a tribuna para reforçar um anúncio que já havia realizado no início do mês.
Em manifestação na tribuna, Sindicato dos Sapateiros se posiciona contrário à Reforma Trabalhista
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 25/10/2017 20h2025/10/2017 – Atendendo a requerimento do vereador Enio Brizola (PT), a presidente do Sindicato dos Sapateiros de Novo Hamburgo, Angélica Nascimento, fez uso da tribuna durante a sessão de quarta-feira, 25 de outubro, para falar sobre a passagem do Dia do Sapateiro. Angélica pediu orgulho para os profissionais da classe, mas destacou que o descontentamento com as Reformas Trabalhista e Previdenciária não tem permitido nenhuma celebração.
Câmara aprova Gratificação de Responsabilidade Técnica para servidores do Executivo
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 25/10/2017 20h1325/10/2017 – Os vereadores hamburguenses aprovaram por unanimidade na tarde desta quarta-feira, 25 de outubro, em primeiro turno, o Projeto de Lei nº 111/2017, que propõe a criação da Gratificação de Responsabilidade Técnica (GRT) para arquitetos, biólogos, engenheiros e geólogos das Administrações Direta e Indireta que possuam Anotação ou Registro de Responsabilidade Técnica chancelados pelos respectivos conselhos regionais. O adicional, que corresponderá a 45% do vencimento padrão do cargo ocupado, será concedido de modo gradual: a partir de 1º janeiro de 2018, a GRT será de 35%; em janeiro de 2019, o percentual pula para 40%; por fim, a partir de janeiro de 2020, o benefício chegará ao seu montante integral.
Moção exalta realização da 32ª Mostratec
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 25/10/2017 20h0225/10/2017 – A Câmara Municipal de Novo Hamburgo aprovou na tarde desta quarta-feira, 25 de outubro, a Moção nº 33/2017, que manifesta aplauso à Fundação Escola Técnica Liberato Salzano Vieira da Cunha pela realização da 32ª Mostra Internacional de Ciência e Tecnologia (Mostratec), que ocorre ao longo da semana nos pavilhões da Fenac. O texto, proposto pelo vereador Enio Brizola (PT), destaca o incentivo ao gosto pela ciência na maior feira do gênero na América Latina, abrangendo 27 estados brasileiros e 20 países das Américas, África, Ásia e Europa.
Projeto que estabelece prazo para a proibição do trânsito de veículos de tração animal recebe novo pedido de vista
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 25/10/2017 19h5225/10/2017 – O Projeto de Lei nº 32/2017, proposto pelo Executivo, que dispõe sobre normas para o uso de veículos de tração animal e de animais de montaria no Município, teve sua votação novamente adiada em 15 dias, após pedido de vista do vereador Ricardo Ritter – Ica (PDT). O objetivo da proposta, que seria apreciada em primeiro turno nesta quarta-feira, 25 de outubro, é estabelecer um controle sanitário e maximizar a qualidade de vida, o bem-estar e a liberdade animal, além de aumentar a segurança e otimizar o fluxo de trânsito em vias públicas.
Novos Cidadãos de Novo Hamburgo serão intitulados em sessão solene
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 25/10/2017 19h2625/10/2017 – No final de novembro, a Câmara se reunirá em solenidade para a entrega do título de Cidadão de Novo Hamburgo. Este ano, a honraria será concedida a duas pessoas com relevantes serviços prestados ao Município: o ex-prefeito Miguel Henrique Schmitz e o empresário e ex-dirigente do Esporte Clube Novo Hamburgo Rosalvo Antônio Johann. Nesta quarta-feira, 25 de outubro, os vereadores aprovaram em segundo turno o Projeto de Decreto Legislativo nº 5/2017, assinado pelos 14 parlamentares, que determina os homenageados. O título de Cidadão é a maior distinção outorgada pela Câmara de Novo Hamburgo.
Suplente Ivan Carlos participa da sessão desta quarta-feira
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 25/10/2017 20h3325/10/2017 – Substituindo o vereador Professor Issur Koch (PP), licenciado por um dia para tratar de assuntos particulares, o policial civil Ivan Carlos da Silva (PP), terceiro suplente da coligação, apresentou seu diploma à Mesa Diretora, prestou o compromisso legal e assumiu o posto interinamente na sessão desta quarta-feira, 25 de outubro. Aos 51 anos, Ivan ocupou pela primeira vez uma cadeira no Plenário Luiz Oswaldo Bender.
Mostratec recebe jovens cientistas de 20 países
— por Daniele Silva — última modificação 25/10/2017 11h1924/10/2017 - Mais de 700 trabalhos científicos dos 27 estados do Brasil e de outros 20 países integram a 32ª Mostra Internacional de Ciência e Tecnologia, que teve sua abertura oficial na tarde desta terça, 24, nos pavilhões da Fenac. O evento contou com a participação do secretário de Obras do Estado, Fabiano Pereira, representando o governador José Ivo Sartori; do deputado estadual Tarcisio Zimmermann, representando o presidente da Assembleia Legislativa, Edegar Pretto; da prefeita de Novo Hamburgo, Fátima Daudt; do vice-presidente da Câmara, Naasom Luciano, do presidente da Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia do Legislativo hamburguense, Issur Koch (PP); entre outras autoridades estaduais e municipais.
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