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Aprovado auxílio financeiro para a Sociedade Gaúcha de Lomba Grande
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 27/11/2017 22h4527/11/2017 – Os vereadores hamburguenses votaram por unanimidade nesta segunda-feira, 27 de novembro, em segundo turno, pela aprovação do Projeto de Lei nº 145/2017, que autoriza o Executivo a conceder, mediante convênio, auxílio financeiro à Sociedade Gaúcha de Lomba Grande para subsidiar a realização de atividades artísticas, culturais e campeiras desenvolvidas pela entidade, em especial o 33° Rodeio Interestadual e o 10º Rodeio Internacional. O valor repassado será de R$ 30 mil.
Aprovada reestruturação do Fundo de Reequipamento do Corpo de Bombeiros
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 27/11/2017 22h3827/11/2017 – A Câmara Municipal de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade na sessão desta segunda-feira, 27 de novembro, o Projeto de Lei nº 117/2017, que revoga a Lei Municipal nº 173/1997 e reestrutura o Fundo Municipal de Reequipamento do Corpo de Bombeiros (Funrebom) com a finalidade de prover recursos para a aquisição de bens e material permanente, locação e custeio de móveis e imóveis, manutenção e compra de viaturas, realização de estudos e financiamento de cursos, serviços atinentes à prevenção de incêndios, construção e conservação de instalações e contratação temporária de pessoal. A aprovação foi unânime.
Projeto de lei regulamenta Conselho Municipal de Desportos
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 24/11/2017 18h5424/11/2017 – Entrou em tramitação esta semana na Câmara de Novo Hamburgo projeto de lei apresentado pelo Executivo que dispõe sobre o Conselho Municipal de Desportos (CMD), atualizando e modernizando a Lei Municipal nº 78/1989, que criou o órgão propositivo, normativo, consultivo, deliberativo e fiscalizador da política de esporte e lazer. O conselho será composto por 12 membros titulares – e igual número de suplentes –, sendo seis indicados pela prefeita e seis eleitos entre representantes de organizações da sociedade civil. O objetivo da matéria é ampliar e adequar os mecanismos e normas necessárias de forma a fomentar o esporte no Município.
Câmara homenageia o 95º aniversário da Sociedade Cruzeiro do Sul
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 24/11/2017 00h2223/11/2017 – A Sociedade Cruzeiro do Sul – Esportiva, Cultural e Beneficente, conhecida popularmente como Cruzeirinho, completou 95 anos de fundação no final de outubro. Como forma de comemorar a data, a Câmara de Novo Hamburgo se reuniu em solenidade na noite desta quinta-feira, 23 de novembro. O reconhecimento às atividades desenvolvidas pela entidade do bairro Primavera, heptacampeã do Carnaval de Novo Hamburgo e local de grande destaque na história negra do Município, foi uma iniciativa dos vereadores Gerson Peteffi (PMDB) e Nor Boeno (PT).
Comissão de Meio Ambiente debate poda de árvores em Novo Hamburgo
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 24/11/2017 12h3523/11/2017 – A Comissão de Meio Ambiente da Câmara de Novo Hamburgo (Comam) reuniu-se na tarde desta quarta-feira, 22 de novembro, com representantes da Secretaria de Meio Ambiente (Semam) para esclarecer o atendimento a demandas de poda de árvores no Município. O encontro foi provocado a partir de uma situação relatada pelo secretário Nor Boeno (PT) em reunião anterior de que copas de árvores atrapalhavam o trânsito de veículos pesados na avenida Alcântara, no bairro Canudos, causando avarias, por exemplo, no sistema de refrigeração de caminhões frigoríficos.
Alunos relatam falta de segurança no Colégio Wolfram Metzler
— por Jaime Freitas — última modificação 23/11/2017 18h5523/11/2017 – Alunos do turno da noite do Colégio Estadual Wolfram Metzler procuraram na tarde desta quinta-feira, 23 de novembro, a presidente do Legislativo hamburguense, Patricia Beck (PPS), para relatar sérios problemas de falta de segurança no local. Os alunos buscam soluções para inibir assaltos e furtos, que se tornaram cada vez mais frequentes. Localizada na esquina da avenida Nicolau Becker e rua Silveira Martins, a escola fica perto da praça Pedro Alles, que costuma ser usada como rota de fuga e local de abordagem de estudantes que estão retornando para casa. O encontro aconteceu no Plenarinho da Câmara.
Novos Cidadãos de Novo Hamburgo serão intitulados na próxima terça-feira
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 23/11/2017 17h3823/11/2017 – A maior distinção outorgada pela Câmara de Novo Hamburgo será entregue em sessão solene na noite da próxima terça-feira, 28 de novembro. O título de Cidadão de Novo Hamburgo será concedido este ano ao ex-prefeito Miguel Henrique Schmitz e ao empresário e ex-dirigente do Esporte Clube Novo Hamburgo Rosalvo Antônio Johann, em razão de seus relevantes serviços prestados ao Município. A solenidade terá início às 19 horas no Plenário Luiz Oswaldo Bender, localizado na rua Almirante Barroso, 261, no Centro.
Enfermeiro Vilmar encaminha diversas demandas para o bairro Canudos
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 23/11/2017 17h1823/11/2017 – Os vereadores encaminharam 134 pedidos de providências durante esta semana. Enfermeiro Vilmar (PDT) busca patrolamento e colocação de britas na rua Passo do Peão, desentupimento de bocas de lobo na rua Bruno Werner Storck e poda de árvore na rua Jumbo, todas no bairro Canudos.
Largo Público terá nome de Sebastião dos Reis
— por Daniele Silva — última modificação 22/11/2017 20h2022/11/2017 – O projeto de Lei nº 113/2017, que nomeia Largo Público Sebastião dos Reis o espaço utilizado como praça na avenida Primeiro de Março, foi aprovado em primeiro turno na sessão desta quarta-feira, dia 22. A proposta presta homenagem ao vereador do Município na década de 1980.
Moção pede a extensão da BR-448
— por Daniele Silva — última modificação 22/11/2017 20h1222/11/2017 – Os vereadores hamburguenses aprovaram por unanimidade nesta quarta-feira, 22 de novembro, moção proposta pelo vereador Professor Issur Koch (PP) que manifesta apelo ao Governo Federal para que dê continuidade às obras de extensão da BR-448, ampliando a rodovia de Sapucaia do Sul até Portão. O texto destaca que o projeto aliviaria os congestionamentos diários na BR-116, especialmente no trecho de São Leopoldo.
Vereadores aprovam concessão de auxílio financeiro para a Sociedade Gaúcha de Lomba Grande
— por Daniele Silva — última modificação 22/11/2017 20h1622/11/2017 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou nesta quarta-feira, 22 de novembro, em primeiro turno, o Projeto de Lei nº 145/2017, que autoriza o Executivo a conceder, mediante convênio, auxílio financeiro à Sociedade Gaúcha de Lomba Grande para subsidiar a realização de atividades artísticas, culturais e campeiras desenvolvidas pela entidade, em especial o 33° Rodeio Interestadual e o 10º Rodeio Internacional. O valor repassado será de R$ 30 mil. A aprovação foi unânime.
Legislativo volta a aprovar projeto que autoriza pagamento de taxas e tributos com cartões de crédito e débito
— por Daniele Silva — última modificação 22/11/2017 20h0822/11/2017 – Os vereadores hamburguenses aprovaram por unanimidade na sessão desta quarta-feira, 22 de novembro, o Projeto de Lei nº 109/2017, assinado por Raul Cassel (PMDB), que autoriza o Executivo a receber pagamento de impostos, taxas, contribuições e dívida ativa através de cartões de débito ou crédito. O objetivo da proposta é garantir e facilitar o pagamento dos valores de modo rápido e seguro. Com a aprovação em segundo turno, o projeto segue agora para sanção da prefeita Fátima Daudt.
Câmara aprova reestruturação do Funrebom
— por Daniele Silva — última modificação 23/11/2017 13h3322/11/2017 – Os parlamentares hamburguenses aprovaram em primeiro turno na tarde desta quarta-feira, 22 de novembro, o Projeto de Lei nº 117/2017, que revoga a Lei Municipal nº 173/1997 e reestrutura o Fundo Municipal de Reequipamento do Corpo de Bombeiros (Funrebom) com a finalidade de prover recursos para a aquisição de bens e material permanente, locação e custeio de móveis e imóveis, manutenção e compra de viaturas, realização de estudos e financiamento de cursos, serviços atinentes à prevenção de incêndios, construção e conservação de instalações e contratação temporária de pessoal. A aprovação foi unânime.
Estudantes sugerem criação de lei para proteção do Sinos
— por Daniele Silva — última modificação 22/11/2017 20h0122/11/2017 - A convite do vereador Raul Cassel (PMDB), alunos do 4º ano do ensino fundamental da Escola Oswaldo Cruz/IENH participaram da sessão plenária desta quarta, 22 de novembro, para falar sobre um projeto de proteção ao Rio dos Sinos. Os estudantes Antônio Zeni de Oliveira, Caetano Sartori dos Reis, Amanda Frölich Mutter e Gabriel Braun Giugno, com idade entre 9 e 10 anos, sugeriram aos parlamentares a elaboração de um projeto de lei destinando parte do orçamento do Município para preservação do Sinos.
Câmara homenageia Monsenhor Oscar Colling pelo engajamento em campanha em prol da AMO Criança
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 22/11/2017 19h5822/11/2017 – A partir de requerimento do vereador Raul Cassel (PMDB), aprovado pelos demais parlamentares, a Câmara incluiu durante a sessão desta quarta-feira, 22 de novembro, espaço para a homenagem ao Monsenhor Oscar João Colling pela criação e incentivo ao projeto Eu AMO Tampinhas. A iniciativa consiste no recolhimento de tampas plásticas, cuja venda tem seus recursos revertidos para subsidiar parte dos serviços prestados pela Associação de Assistência em Oncopediatria (AMO Criança).
Câmara homenageia 45º aniversário da EMEF Francisca Saile
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 22/11/2017 19h5522/11/2017 – Os vereadores hamburguenses dedicaram parte da sessão desta quarta-feira, 22 de novembro, para celebrar a passagem dos 45 anos da Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF) Francisca Feldmann Pereira Saile. A homenagem, proposta pelo primeiro-secretário da Câmara, Felipe Kuhn Braun (PDT), em requerimento aprovado pelos demais parlamentares, foi acompanhada por professores e alunos que compareceram ao Plenário para comemorar a data.
Sessão solene marcará os 95 anos da Sociedade Cruzeiro do Sul
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 21/11/2017 19h4521/11/2017 – A Câmara de Novo Hamburgo realizará solenidade na noite desta quinta-feira, 23 de novembro, para homenagear o 95º aniversário da Sociedade Cruzeiro do Sul, conhecida popularmente como Cruzeirinho. O reconhecimento às atividades desenvolvidas pela entidade do bairro Primavera, heptacampeã do Carnaval de Novo Hamburgo e local de grande destaque na história negra do Município, é uma iniciativa dos vereadores Gerson Peteffi (PMDB) e Nor Boeno (PT). A sessão solene terá início às 19 horas no Plenário Luiz Oswaldo Bender, na rua Almirante Barroso, 261, no Centro.
Proposta de lei orçamentária para 2018 recebe parecer favorável da Comissão de Finanças
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 21/11/2017 17h1621/11/2017 – A Comissão de Competitividade, Finanças, Orçamento, Economia e Planejamento (Cofin) da Câmara de Novo Hamburgo voltou a apreciar na tarde desta segunda-feira, 20 de novembro, o Projeto de Lei nº 128/2017, que detalha a Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2018. A reunião debateu alguns apontamentos levantados pela equipe financeira da Casa a respeito dos limites percentuais reservados para a abertura de créditos suplementares. A sugestão é que se cobre maior clareza na redação do Artigo 8º do projeto. O presidente da comissão, Naasom Luciano (PTB), explicou que se trata de uma correção formal, mas prometeu levar o questionamento à Secretaria da Fazenda. A Cofin concedeu parecer favorável à tramitação da matéria.
Em vista projeto que autoriza Executivo a acatar decisão judicial em processo contra a Marisol
— por Jaime Freitas — última modificação 20/11/2017 23h5820/11/2017 – Os vereadores hamburguenses aprovaram por unanimidade o pedido de vista de 10 dias ao Projeto de Lei nº 129/2017, solicitado pelo vereador Inspetor Luz (PMDB). O texto autoriza a Prefeitura a concordar com decisão interlocutória proferida pelo Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Novo Hamburgo, desistindo de eventual recurso de agravo em processo provocado pela Prefeitura e que tem a empresa Marisol Vestuário S.A. como ré. A matéria seria apreciada em segundo turno na sessão desta segunda-feira, 20 de novembro.
Aprovado projeto que autoriza pagamento de taxas e tributos com cartões de crédito e débito
— por Jaime Freitas — última modificação 21/11/2017 00h0120/11/2017 – O Legislativo hamburguense aprovou por unanimidade na noite desta segunda-feira, 20 de novembro, o Projeto de Lei nº 109/2017, assinado pelo vereador Raul Cassel (PMDB), que autoriza o Executivo a receber pagamento de impostos, taxas, contribuições e dívida ativa através de cartões de débito ou crédito. O objetivo da proposta é garantir e facilitar o pagamento dos valores de modo rápido e seguro.
Em vista projeto que prevê direito da gestante optar por cesariana
— por Jaime Freitas — última modificação 20/11/2017 23h4820/11/2017 - A Câmara de Novo Hamburgo aprovou o pedido de vista de 15 dias ao Projeto de Lei Nº 77/2017, solicitado pelo vereador Gerson Peteffi (PMDB). O texto, de autoria de Enfermeiro Vilmar (PDT) e Patrícia Beck (PPS), prevê o direito da gestante optar pela realização de cesariana, no município de Novo Hamburgo. A principal finalidade da matéria, segundo os propositores, é a de garantir o direito de opção da gestante nas situações eletivas. Na ocasião, a gestante deve ter recebido todas as informações de forma pormenorizada sobre o parto vaginal e cesariana, os benefícios e riscos de cada um.
Presidente da Amolomba aponta necessidades do bairro rural hamburguense
— por Jaime Freitas — última modificação 21/11/2017 00h2220/11/2017 – A presidente da Associação dos Moradores do Bairro Lomba Grande (Amolomba), Sara Roth, fez uso do expediente da Tribuna Popular durante a sessão desta segunda-feira, 20 de novembro, para apresentar reivindicações da comunidade nas áreas de saúde, segurança, transporte, sistema viário e opções de lazer.
Legislativo manifesta repúdio a alterações nas regras de concessão do Fies
— por Jaime Freitas — última modificação 20/11/2017 23h5020/11/2017 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade na sessão desta segunda-feira, 20 de novembro, a Moção nº 37/2017, que manifesta repúdio à Medida Provisória nº 785/2017. Aprovada pelo Senado Federal no último dia 8, a MP promove diversas alterações no Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), programa de crédito estudantil mantido pelo Ministério da Educação. O vereador Enio Brizola (PT), proponente da moção, aponta que, segundo estimativa da Universidade Feevale, 16% dos alunos de graduação utilizam o financiamento.
Veículos de tração animal terão circulação proibida em cinco anos
— por Jaime Freitas — última modificação 21/11/2017 00h1120/11/2017 – Os vereadores hamburguenses aprovaram nesta segunda-feira, 20 de novembro, em segundo turno, o Projeto de Lei nº 32/2017, proposto pelo Executivo, que dispõe sobre normas para o uso de veículos de tração animal e de animais de montaria no Município. O objetivo do projeto é estabelecer um controle sanitário e maximizar a qualidade de vida, o bem-estar e a liberdade animal, além de aumentar a segurança e otimizar o fluxo de trânsito em vias públicas. O texto também determina prazo de cinco anos para a proibição da circulação de veículos de tração animal e de animais de tração. A decisão foi tomada por 12 votos favoráveis. Enio Brizola (PT) foi o único a se manifestar contrário.
Vereadores poderão fazer sugestões de projetos ao Executivo
— por Jaime Freitas — última modificação 21/11/2017 00h1320/11/2017 – Os parlamentares hamburguenses aprovaram por unanimidade na noite desta segunda-feira, 20 de novembro, em segunda votação, o Substitutivo ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 1/2017, apresentado pela Mesa Diretora da Casa em coautoria com o vereador Enfermeiro Vilmar (PDT). O texto inclui, entre os objetos de deliberação da Câmara, a elaboração de projetos de sugestão, indicando matérias sobre conteúdos de inciativa exclusiva do Executivo.
Executivo apresenta projetos de parcelamento de débitos
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 17/11/2017 19h5217/11/2017 – Quatro projetos de lei propostos pelo Executivo entraram em tramitação na Câmara de Novo Hamburgo após a leitura de suas ementas na sessão desta segunda-feira, 13 de novembro. Os textos versam sobre concessão de moratórias a empresários em processo de recuperação judicial e parcelamentos sobre o Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), de créditos inscritos em dívida ativa, bem como de débitos da Prefeitura junto ao Ipasem.
Seminário aborda contratualização de gestão de resíduos e apontamentos do Marco Regulatório
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 17/11/2017 18h4417/11/2017 – A Câmara de Novo Hamburgo recebeu nesta sexta-feira, 17 de novembro, o seminário Temas Atuais em Gestão Pública, promovido pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) em parceria com a Escola do Legislativo, abordando áreas que têm gerado dúvidas entre os municípios: gestão de resíduos sólidos e o novo Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil, que entrou em vigor no início do ano. Os painéis foram conduzidos por auditores públicos externos do órgão fiscalizador e tinham como objetivo oferecer informações que subsidiassem melhor conduta quanto à aplicação e distribuição de recursos.
Câmara debaterá Marco Regulatório e resíduos sólidos no dia 17
— por Maíra Kiefer — última modificação 14/11/2017 16h4614/11/2017 – O Plenário da Câmara de Novo Hamburgo sediará ao longo da próxima sexta-feira, 17 de novembro, o evento Temas Atuais em Gestão Pública: Marco Regulatório e Resíduos Sólidos, promovido pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) em parceria com a Escola do Legislativo. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas pelo e-mail escoladolegislativo@camaranh.rs.gov.br. O credenciamento ocorrerá às 9h30min. A Câmara fica localizada na rua Almirante Barroso, 261, no Centro.
Comissão de Finanças aprofundará análise da Lei Orçamentária
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 14/11/2017 17h1314/11/2017 – A Comissão de Competitividade, Finanças, Orçamento, Economia e Planejamento (Cofin) da Câmara de Novo Hamburgo reuniu-se no início da tarde de segunda-feira, 13 de novembro, para apreciar três matérias. Entre elas, o Projeto de Lei nº 128/2017, que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2018, estimando receita e especificando despesas na casa de R$ 1,3 bilhão para os órgãos da Administração Direta e Indireta, bem como do Legislativo. A reunião contou com a participação da equipe financeira da Casa, que apresentou alguns apontamentos quanto ao texto. A fim de aprofundar a análise, o relator da comissão, Enio Brizola (PT), pediu vista de quatro dias da matéria. A LOA voltará a ser apreciada pela Cofin na próxima segunda-feira, dia 20.
Nor Boeno pleiteia conserto de boca de lobo no bairro Canudos
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 14/11/2017 15h4214/11/2017 – Os vereadores encaminharam 76 pedidos de providências durante esta semana. O vereador Nor Boeno (PT) solicita conserto de infiltração em boca de lobo na rua Heron Domingues, no bairro Canudos.
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