Aprovado projeto que revisa disposições sobre a Semana da Mulher

por Luís Francisco Caselani última modificação 26/02/2018 22h46
26/02/2018 – Os vereadores aprovaram por unanimidade nesta segunda-feira, 26 de fevereiro, o Projeto de Resolução nº 1/2018, elaborado pela Mesa Diretora, que revoga e atualiza o Decreto Legislativo nº 2/2015, que consolidava as diretrizes sobre a Semana da Mulher no âmbito do Legislativo e o título Mulher Cidadã de Novo Hamburgo. O objetivo da nova proposta é flexibilizar a realização de atividades ao longo de todo o mês de março. O texto também incumbe a recém-criada Procuradoria Especial da Mulher de idealizar a programação de eventos.
Aprovado projeto que revisa disposições sobre a Semana da Mulher

Fotos: Jaime Freitas/CMNH

Conforme o PR nº 1/2018, a Semana da Mulher compreenderá atividades voltadas à promoção de cidadania e ao pleno exercício dos direitos das mulheres, contemplando temáticas de combate à violência, participação política, saúde, trabalho e profissionalização. Caberá à Procuradoria Especial da Mulher propor e impulsionar as ações necessárias para a realização da Semana. A programação deverá ser aprovada pela Mesa Diretora, composta em 2018 pelos vereadores Felipe Kuhn Braun (PDT), Vladi Lourenço (PP), Enio Brizola (PT) e Gabriel Chassot (Rede).

Tanto a Semana da Mulher quanto a sessão solene de entrega do título de Mulher Cidadã de Novo Hamburgo ocorrerão dentro do mês de março. Cada parlamentar poderá indicar uma das agraciadas com a distinção, contanto que ela tenha prestado relevantes serviços à comunidade hamburguense. O certificado especificará a área de atuação da homenageada, que não poderá receber o título em mais de uma oportunidade.

A aprovação em primeiro turno

Na Câmara de Novo Hamburgo, os projetos são sempre apreciados em plenário duas vezes. Um dos objetivos é tornar o processo (que se inicia com a leitura da proposta no Expediente, quando começa sua tramitação) ainda mais transparente. O resultado que vale de fato é o da segunda votação, geralmente realizada na sessão seguinte. Assim, um projeto pode ser aprovado em primeiro turno e rejeitado em segundo – ou vice-versa.