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por Interlegis — última modificação 16/07/2019 18h38
Banco de notícias desta Casa Legislativa.
Legislativo aprova política de gatilho do ISSQN

Legislativo aprova política de gatilho do ISSQN

por Luís Francisco Caselani — última modificação 06/02/2018 15h47

05/02/2018 – Os vereadores hamburguenses aprovaram por unanimidade na primeira sessão do ano, realizada na noite desta segunda-feira, 5 de fevereiro, o Projeto de Lei nº 86/2017, assinado conjuntamente pelos vereadores Enfermeiro Vilmar (PDT), Fernando Lourenço (SD), Professor Issur Koch (PP) e Vladi Lourenço (PP). A matéria institui a política tributária de gatilho do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), reduzindo alíquotas de cobrança para 15 tipos específicos de serviços conforme o aumento da arrecadação. O projeto já havia sido aprovado em primeiro turno na última sessão de 2017. Como na segunda votação também foi aprovada emenda, o texto ainda passará pela apreciação de sua redação final na próxima quarta-feira antes de seguir para análise do Executivo.

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Presidente recebe representantes do grupo virtual Novo Hamburgo

Presidente recebe representantes do grupo virtual Novo Hamburgo

por Luís Francisco Caselani — última modificação 06/02/2018 15h47

05/02/2018 – Administradores do grupo Novo Hamburgo na rede social Facebook visitaram o Palácio 5 de Abril na tarde desta segunda-feira, 5 de fevereiro. O objetivo do encontro era deixar votos de boas-vindas ao novo presidente do Legislativo, Felipe Kuhn Braun (PDT), e compartilhar ideias fomentadas no ambiente virtual. De caráter “laico e apartidário”, conforme a descrição atribuída por seus próprios organizadores, o grupo contabiliza mais de 67 mil membros.

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Definidos os integrantes das comissões permanentes para 2018

Definidos os integrantes das comissões permanentes para 2018

por Luís Francisco Caselani — última modificação 17/08/2018 18h36

05/02/2018 – Conforme determina a Lei Orgânica do Município, os integrantes das oito comissões permanentes da Câmara de Novo Hamburgo foram escolhidos durante a primeira sessão ordinária do ano, nesta segunda-feira, 5 de fevereiro. Cada uma é composta por três vereadores, que dividem-se entre os postos de presidente, relator e secretário. As comissões trabalharão ao longo de 2018 na análise de proposições pertinentes às suas áreas de atuação, na potencialização do caráter fiscalizador sobre as ações do Executivo e na intercessão junto a demandas da população. Confira a composição de cada comissão:

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Cristiano Coller retorna à Câmara na vaga de Naasom Luciano

Cristiano Coller retorna à Câmara na vaga de Naasom Luciano

por Luís Francisco Caselani — última modificação 06/02/2018 15h46

05/02/2018 – Cristiano Coller (Rede) voltou a assumir uma cadeira na Câmara de Novo Hamburgo na noite desta segunda-feira, 5 de fevereiro. Titular na legislatura anterior, Coller passa a ocupar agora o posto deixado por Naasom Luciano (PTB), que se afastou do mandato em janeiro para assumir a Secretaria de Saúde do Município. Primeiro suplente da coligação que envolve as duas legendas – e que conta ainda com outra cadeira na Câmara, ocupada por Gabriel Chassot (Rede) –, o agora parlamentar deixa o cargo de subsecretário de Obras, que exercia desde o início de 2017.

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Primeira sessão do ano será realizada na segunda-feira

Primeira sessão do ano será realizada na segunda-feira

por Luís Francisco Caselani — última modificação 02/02/2018 12h29

1º/02/2018 – O recesso parlamentar da Câmara de Novo Hamburgo, previsto pela Lei Orgânica do Município e iniciado no dia 16 de dezembro, encerrou nesta quarta-feira, 31 de janeiro. Com isso, o órgão retoma suas atividades legislativas e volta a atuar, administrativamente, conforme seu expediente habitual: de segundas a sextas-feiras, das 9 às 18 horas. Na próxima segunda-feira, 5 de fevereiro, ocorrerá a primeira sessão ordinária de 2018. Os trabalhos serão comandados pela nova Mesa Diretora, eleita no final de 2017 e composta pelo presidente Felipe Kuhn Braun (PDT), o vice-presidente Vladi Lourenço (PP) e os secretários Enio Brizola (PT) e Gabriel Chassot (Rede).

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Sociedade Gaúcha de Lomba Grande recebe 30º Entrevero Cultural de Peões em abril

Sociedade Gaúcha de Lomba Grande recebe 30º Entrevero Cultural de Peões em abril

por Jaime Freitas — última modificação 17/01/2018 19h22

17/01/2018 – Na tarde desta quarta-feira, 17 de janeiro, o presidente da Câmara de Novo Hamburgo, Felipe Kuhn Braun (PDT), recebeu dois integrantes da Sociedade Gaúcha de Lomba Grande, Laura Callegaro de Oliveira e José Luiz Amaral Silveira, que vieram divulgar o 30º Entrevero Cultural de Peões do Rio Grande do Sul. O evento, com competições artísticas, culturais e campeiras, acontecerá de 12 a 14 de abril, na sede da entidade, em Lomba Grande.

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Ações educativas devem pautar gestão de Felipe à frente do Legislativo hamburguense

Ações educativas devem pautar gestão de Felipe à frente do Legislativo hamburguense

por Daniele Silva — última modificação 02/01/2018 18h57

02/01/2018 – Após ser eleito no dia 13 de dezembro, o vereador Felipe Kuhn Braun (PDT) assumiu a Presidência da Câmara nesta terça-feira, 2 de janeiro, primeiro dia útil do ano. A Mesa Diretora é integrada ainda pelo vice-presidente, Vladi Lourenço (PP), pelo primeiro-secretário, Enio Brizola (PT), e pelo segundo-secretário, Gabriel Chassot (Rede). Aos 30 anos, o jornalista e escritor tem como foco a educação, área que deve estar entre os princípios da sua gestão à frente do Legislativo hamburguense.

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Câmara terá expediente diferenciado em janeiro

Câmara terá expediente diferenciado em janeiro

por Luís Francisco Caselani — última modificação 02/01/2018 18h59

02/01/2018 – Durante todo o mês de janeiro, até o final do recesso parlamentar, o horário de expediente administrativo da Câmara de Novo Hamburgo será das 12 às 18 horas, de segunda a quinta-feira, e das 8 às 14 horas, nas sextas-feiras.

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Comissão Representativa concede licença e Naasom Luciano deve assumir a Secretaria de Saúde

Comissão Representativa concede licença e Naasom Luciano deve assumir a Secretaria de Saúde

por Luís Francisco Caselani — última modificação 02/01/2018 18h56

02/01/2018 – A Comissão Representativa, grupo parlamentar responsável pelo zelo das prerrogativas do Legislativo e a tomada de medidas urgentes de competência da Câmara durante o período de recesso parlamentar, reuniu-se no início da tarde desta terça-feira, 2 de janeiro, para analisar o pedido de licença do cargo de vereador apresentado por Naasom Luciano (PTB). O requerimento, protocolado durante a manhã, foi acatado por decisão unânime. Com isso, Naasom está apto para aceitar o convite e assumir a Secretaria de Saúde do Município, cuja titularidade deve ser oficializada ainda nesta terça-feira.

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Câmara entra em recesso de final de ano

Câmara entra em recesso de final de ano

por Luís Francisco Caselani — última modificação 22/12/2017 18h04

22/12/2017 – A Câmara de Novo Hamburgo não terá expediente administrativo entre os dias 26 e 29 de dezembro, retomando o fluxo normal de trabalho a partir do dia 2 de janeiro, terça-feira. As horas correspondentes ao período serão compensadas pelos servidores.

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Câmara devolve mais de R$ 1 milhão à Prefeitura

Câmara devolve mais de R$ 1 milhão à Prefeitura

por Luís Francisco Caselani — última modificação 22/12/2017 18h01

22/12/2017 – A Câmara de Novo Hamburgo oficializou na tarde desta sexta-feira, 22 de dezembro, o repasse de valores residuais do Orçamento do Legislativo do exercício de 2017, incrementando os cofres públicos municipais com montantes economizados ao longo do ano. Ao todo, a Câmara devolveu R$ 1.022.300,36 de um Orçamento previsto de R$ 14.492.702,00. A presidente Patricia Beck (PPS) assinou autorização para a transferência da quantia e entregou cheque simbólico ao secretário da Fazenda do Município, Betinho dos Reis.

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Vereadores fiscalizam contrato entre Comusa, Pavicon e Prefeitura

Vereadores fiscalizam contrato entre Comusa, Pavicon e Prefeitura

por Jaime Freitas — última modificação 20/12/2017 20h19

20/12/2017 – Na manhã desta quarta-feira, 20 de dezembro, a vereadora Patricia Beck (PPS) e o vereador Enio Brizola (PT) foram até a sede da Comusa – Serviços de Água e Esgoto de Novo Hamburgo em uma ação de fiscalização. Os parlamentares solicitaram cópias de aditamentos em contratos firmados entre a autarquia e a Construtura e Pavimentadora Pavicon. O objetivo é buscar informações sobre a inclusão da Prefeitura nos serviços prestados pela empresa privada à Comusa, onde está prevista a pavimentação de vias públicas no Município.

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Câmara entra em recesso parlamentar até o final de janeiro

Câmara entra em recesso parlamentar até o final de janeiro

por Luís Francisco Caselani — última modificação 02/01/2018 15h18

15/12/2017 – A partir deste sábado, 16 de dezembro, o Legislativo hamburguense entra em recesso parlamentar, que se estende até 31 de janeiro. Durante o período, no entanto, gabinetes e setores administrativos da Câmara funcionam normalmente, com atendimento ao público e expediente interno de segunda a sexta-feira. O recesso parlamentar é previsto pela Lei Orgânica do Município. A primeira sessão ordinária de 2018 será realizada no dia 5 de fevereiro.

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Mesa Diretora propõe reestruturação do Conselho de Ética da Câmara

Mesa Diretora propõe reestruturação do Conselho de Ética da Câmara

por Luís Francisco Caselani — última modificação 15/12/2017 11h58

15/12/2017 – Entrou em tramitação esta semana na Câmara de Novo Hamburgo o Projeto de Resolução nº 15/2017, proposto pela Mesa Diretora, que altera a redação do Código de Ética e Decoro Parlamentar do Legislativo hamburguense, instituído pela Resolução nº 4/2001. O texto modifica disposições quanto à composição e à dinâmica de trabalho do Conselho de Ética Parlamentar, impedindo que o órgão deixe de ser criado em razão da ausência das figuras de líderes de governo e oposição.

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Mesa Diretora presta contas da gestão 2017 em coletiva de imprensa

Mesa Diretora presta contas da gestão 2017 em coletiva de imprensa

por Jaime Freitas — última modificação 15/12/2017 15h36

14/12/2017 – Em entrevista coletiva concedida aos veículos da região na tarde desta quinta-feira, 14, os integrantes da Mesa Diretora em 2017 – Patricia Beck (PPS/presidente), Naasom Luciano (PTB/vice), Felipe Kuhn Braun (PDT/1º secretário) e Vladi Lourenço (PP/2º secretário) – prestaram contas sobre as atividades desenvolvidas durante o primeiro ano da Gestão Compartilhada. A Mesa propôs no início do ano a adoção de ações coordenadas para os quatro anos da Legislatura, com o objetivo de aperfeiçoar os serviços prestados à comunidade. A Gestão Compartilhada, nome dado à iniciativa, inclui vários atos contínuos para qualificar o Legislativo.

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Felipe Kuhn Braun ocupará a presidência da Câmara em 2018

Felipe Kuhn Braun ocupará a presidência da Câmara em 2018

por Luís Francisco Caselani — última modificação 15/12/2017 10h34

13/12/2017 – Os vereadores hamburguenses se reuniram na tarde desta quarta-feira, 13 de dezembro, durante a última sessão ordinária do ano, para eleger a Mesa Diretora que comandará administrativamente a Câmara de Novo Hamburgo ao longo de 2018. A chapa formada pelo presidente Felipe Kuhn Braun (PDT), pelo vice-presidente Vladi Lourenço (PP), pelo primeiro-secretário Enio Brizola (PT) e pelo segundo-secretário Gabriel Chassot (Rede) recebeu nove dos 14 votos. O quarteto exercerá mandato de um ano.

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Aprovado parcelamento e renegociação de débito de R$ 43,4 milhões da Prefeitura junto ao Ipasem

Aprovado parcelamento e renegociação de débito de R$ 43,4 milhões da Prefeitura junto ao Ipasem

por Luís Francisco Caselani — última modificação 13/12/2017 20h55

13/12/2017 – Por oito votos a cinco, o Legislativo hamburguense aprovou em segundo turno nesta quarta-feira, 13 de dezembro, o Projeto de Lei nº 139/2017, que autoriza o Executivo a efetuar o pagamento em até 240 prestações mensais – o equivalente a 20 anos – dos débitos assistenciais junto ao Ipasem referentes à contribuição patronal dos meses de abril, maio, outubro, novembro, dezembro e 13° salário de 2016, além dos meses de julho, agosto, setembro e outubro de 2017. O valor atualizado totaliza quase R$ 7,3 milhões. Já a dívida previdenciária, que engloba os meses de agosto a outubro deste ano, é calculada em R$ 7.363.400,16 e será quitada em 60 vezes.

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Câmara aprova projeto que institui política de gatilho do ISSQN

Câmara aprova projeto que institui política de gatilho do ISSQN

por Luís Francisco Caselani — última modificação 13/12/2017 20h54

13/12/2017 – Os vereadores hamburguenses aprovaram por unanimidade na sessão desta quarta-feira, 13 de dezembro, o Projeto de Lei nº 86/2017, assinado conjuntamente pelos vereadores Enfermeiro Vilmar (PDT), Fernando Lourenço (SD), Professor Issur Koch (PP) e Vladi Lourenço (PP). Se aprovada em segunda votação e sancionada pela prefeita, a matéria instituirá a política tributária de gatilho do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), reduzindo alíquotas de cobrança para 15 tipos específicos de serviços conforme o aumento da arrecadação.

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Câmara contará com Procuradoria Especial da Mulher

Câmara contará com Procuradoria Especial da Mulher

por Luís Francisco Caselani — última modificação 13/12/2017 20h53

13/12/2017 – Os vereadores hamburguenses aprovaram por unanimidade nesta quarta-feira, 13 de dezembro, o Projeto de Resolução nº 14/2017, apresentado pela Mesa Diretora, que institui a Procuradoria Especial da Mulher, composta por uma procuradora designada pelo presidente da Câmara a cada dois anos, sempre no início dos anos ímpares. A primeira indicação, no entanto, ocorrerá imediatamente após a promulgação da resolução.

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Projeto aprovado facilita transparência quanto à lista de espera para escolas de educação infantil

Projeto aprovado facilita transparência quanto à lista de espera para escolas de educação infantil

por Luís Francisco Caselani — última modificação 13/12/2017 20h53

13/12/2017 – O Legislativo hamburguense aprovou por unanimidade nesta quarta-feira, 13 de dezembro, o Projeto de Lei nº 146/2017, apresentado pelo vereador Professor Issur Koch (PP), que altera parte da redação da Lei Municipal nº 2.976/2016, determinando que o Executivo publique no site oficial da Secretaria de Educação (Smed) a relação nominal de vagas atendidas para novos alunos nas escolas municipais de educação infantil, bem como a lista de espera, disposta por ordem de classificação e subdividida por faixa etária. Mesma determinação é válida para as instituições conveniadas ao Município.

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Primeiro projeto de lei elaborado a partir do Vereador Mirim é aprovado em segundo turno

Primeiro projeto de lei elaborado a partir do Vereador Mirim é aprovado em segundo turno

por Luís Francisco Caselani — última modificação 13/12/2017 20h57

13/12/2017 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade na sessão desta quarta-feira, 13 de dezembro, projeto de lei elaborado por Júlia Marques, aluna da Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF) Elvira Brandi Grin, durante a primeira edição do Projeto Vereador Mirim, organizado pela Escola do Legislativo em parceria com a Secretaria de Educação (Smed). A matéria foi apresentada pelos 14 parlamentares, seguindo a íntegra da proposição da estudante, sob forma do Projeto de Lei nº 148/2017.

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Aprovação em plenário torna Sociedade Cruzeiro do Sul patrimônio histórico e cultural de Novo Hamburgo

Aprovação em plenário torna Sociedade Cruzeiro do Sul patrimônio histórico e cultural de Novo Hamburgo

por Luís Francisco Caselani — última modificação 13/12/2017 20h52

13/12/2017 – A Câmara de Novo Hamburgo voltou a aprovar por unanimidade na tarde desta quarta-feira, 13 de dezembro, o Projeto de Lei nº 127/2017, assinado pelo Executivo, que tomba a Sociedade Cruzeiro do Sul – Esportiva, Cultural e Beneficente como patrimônio histórico e cultural imaterial da Cidade de Novo Hamburgo. A medida é adotada pelo Município para bens e entidades vinculados a fatos memoráveis ou significativos de valor histórico-cultural para Novo Hamburgo e cuja conservação e proteção seja de interesse público.

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Últimas reuniões ordinárias do ano encerram atividades de três comissões

Últimas reuniões ordinárias do ano encerram atividades de três comissões

por Luís Francisco Caselani — última modificação 15/12/2017 11h52

12/12/2017 – As Comissões de Saúde, de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia (Coedu) e de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) realizaram suas últimas reuniões ordinárias na tarde desta segunda-feira, 11 de dezembro. A Cojur, que analisa a legalidade de todos os projetos que tramitam na Câmara de Novo Hamburgo, completou seu 50º encontro – foi a comissão que mais se reuniu ao longo de 2017. Nesta segunda-feira, seus integrantes analisaram oito matérias.

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Secretário de Saúde explica opção por disponibilizar determinados medicamentos apenas pela Farmácia Popular

Secretário de Saúde explica opção por disponibilizar determinados medicamentos apenas pela Farmácia Popular

por Luís Francisco Caselani — última modificação 12/12/2017 11h36

11/12/2017 – A convite da Comissão de Saúde da Câmara de Novo Hamburgo, o secretário de Saúde do Município, o vice-prefeito Antônio Fagan, compareceu à sessão desta segunda-feira, 11 de dezembro, para explicar as alterações implantadas na distribuição dos medicamentos para hipertensão e diabetes, que deixaram de ser fornecidos nas unidades de saúde. Fagan esclareceu que, em razão de os itens serem ofertados gratuitamente por meio do Programa Farmácia Popular do Brasil e de não mais haver previsão orçamentária para a Farmácia Comunitária, mantida pela Prefeitura junto às unidades de saúde, optou-se por não adquiri-los para a rede municipal, uma vez que os mesmos poderiam ser normalmente retirados em redes farmacêuticas privadas adeptas ao programa.

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Câmara reconhece trabalho de policiais e guardas municipais em assalto a agência bancária em novembro

Câmara reconhece trabalho de policiais e guardas municipais em assalto a agência bancária em novembro

por Luís Francisco Caselani — última modificação 11/12/2017 22h54

11/12/2017 – Os vereadores hamburguenses aprovaram por unanimidade na sessão desta segunda-feira, 11 de dezembro, a Moção nº 40/2017, de autoria dos vereadores Felipe Kuhn Braun (PDT) e Patricia Beck (PPS). O texto manifesta aplauso e reconhecimento aos servidores da Brigada Militar, Guarda Municipal e Polícia Civil que participaram de ação integrada contra assalto a agência do Banco Santander no Centro de Novo Hamburgo no dia 27 de novembro. A atuação resultou na prisão de um dos responsáveis pelo roubo.

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Moção destaca estudante premiada em feira internacional por pesquisa sobre famílias em vulnerabilidade social

Moção destaca estudante premiada em feira internacional por pesquisa sobre famílias em vulnerabilidade social

por Luís Francisco Caselani — última modificação 11/12/2017 23h15

11/12/2017 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 11 de dezembro, a Moção nº 39/2017, proposta pelo vereador Professor Issur Koch (PP), que manifesta aplauso à estudante Kauana dos Santos Corrêa, aluna do 3º ano do ensino médio do Colégio Dr. Wolfram Metzler. O texto reconhece a importância da pesquisa “Famílias em vulnerabilidade social: um levantamento baseado na história de vida e análise junto ao poder público nas áreas irregulares do bairro Santo Afonso”, que lhe rendeu o primeiro lugar geral na 19ª Feira Internacional de Educação, Ciência e Tecnologia – Cientec, realizada em novembro na cidade de Lima, no Peru.

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Novo pedido de vista a projeto que permite a gestantes optar pela realização de cesariana

Novo pedido de vista a projeto que permite a gestantes optar pela realização de cesariana

por Luís Francisco Caselani — última modificação 11/12/2017 23h31

11/12/2017 – Depois do vereador Gerson Peteffi (PMDB), foi a vez de seu colega de partido Raul Cassel solicitar o adiamento da votação do Projeto de Lei nº 77/2017, proposto em coautoria pelos vereadores Enfermeiro Vilmar (PDT) e Patricia Beck (PPS), que garante autonomia às gestantes, em situações eletivas, para optar pela realização de cesariana, se assim decidirem. O pedido de vista de 15 dias à matéria foi aprovado por unanimidade em plenário durante a sessão desta segunda-feira, 11 de dezembro.

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Câmara aprova instituição da Procuradoria Especial da Mulher

Câmara aprova instituição da Procuradoria Especial da Mulher

por Luís Francisco Caselani — última modificação 12/12/2017 15h48

11/12/2017 – Os vereadores hamburguenses aprovaram por unanimidade nesta segunda-feira, 11 de dezembro, o Projeto de Resolução nº 14/2017, apresentado pela Mesa Diretora, que institui a Procuradoria Especial da Mulher, composta por uma procuradora designada pelo presidente da Câmara a cada dois anos, sempre no início dos anos ímpares. Se aprovado em segundo turno, no entanto, a primeira designação ocorrerá imediatamente após a promulgação da resolução.

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Câmara aprova projeto que autoriza parcelamento de débitos da Prefeitura junto ao Ipasem

Câmara aprova projeto que autoriza parcelamento de débitos da Prefeitura junto ao Ipasem

por Luís Francisco Caselani — última modificação 11/12/2017 22h40

11/12/2017 – Por sete votos a seis, o Legislativo hamburguense aprovou em primeiro turno nesta segunda-feira, 11 de dezembro, o Projeto de Lei nº 139/2017, que autoriza o Executivo a efetuar o pagamento em até 240 prestações mensais – o equivalente a 20 anos – dos débitos assistenciais junto ao Ipasem referentes à contribuição patronal dos meses de abril, maio, outubro, novembro, dezembro e 13° salário de 2016, além dos meses de julho, agosto, setembro e outubro de 2017. O valor atualizado totaliza quase R$ 7,3 milhões. Já a dívida previdenciária, que engloba os meses de agosto a outubro deste ano, é calculada em R$ 7.363.400,16 e será quitada em 60 vezes.

Câmara aprova projeto que autoriza parcelamento de débitos da Prefeitura junto ao Ipasem - Leia mais…

Aprovado projeto que propõe alteração quanto à divulgação de listas de espera para escolas de educação infantil

Aprovado projeto que propõe alteração quanto à divulgação de listas de espera para escolas de educação infantil

por Luís Francisco Caselani — última modificação 11/12/2017 22h43

11/12/2017 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 11 de dezembro, o Projeto de Lei nº 146/2017, apresentado pelo vereador Professor Issur Koch (PP), que altera parte da redação da Lei Municipal nº 2.976/2016, determinando que o Executivo publique no site oficial da Secretaria de Educação (Smed) a relação nominal de vagas atendidas para novos alunos nas escolas municipais de educação infantil, bem como a lista de espera, disposta por ordem de classificação e subdividida por faixa etária. Mesma determinação é válida para as instituições conveniadas ao Município.

Aprovado projeto que propõe alteração quanto à divulgação de listas de espera para escolas de educação infantil - Leia mais…

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