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Em vista projeto de emenda à Lei Orgânica que institui projeto de sugestão
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 13/11/2017 23h4513/11/2017 – Antes da votação em segundo turno durante a sessão desta segunda-feira, 13 de novembro, o vice-presidente da Câmara, Naasom Luciano (PTB), pediu vista de cinco dias ao Substitutivo ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 1/2017, a fim de garantir tempo para a construção de emenda modificativa à matéria. Apresentado pela Mesa Diretora da Casa em coautoria com o vereador Enfermeiro Vilmar (PDT), o texto inclui, entre os objetos de deliberação da Câmara, a elaboração de projetos de sugestão, indicando matérias sobre conteúdos de inciativa exclusiva do Executivo.
Projeto incentiva parcerias privadas para a execução de melhorias em escolas municipais
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 13/11/2017 23h4313/11/2017 – Os vereadores hamburguenses voltaram a aprovar nesta segunda-feira, 13 de novembro, o Projeto de Lei nº 65/2017, que institui o programa de parceria A União faz a Educação – Adote uma Escola. Proposto pelo vereador Felipe Kuhn Braun (PDT), a proposta busca incentivar pessoas jurídicas a contribuírem para melhorias da qualidade do ensino na rede pública municipal. Junto à matéria, também foi aprovada emenda modificativa apresentada pelo próprio parlamentar, redigida no intuito de evitar vícios de inconstitucionalidade.
Inspetor Luz apresentou sete projetos de lei na última semana
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 13/11/2017 15h3010/11/2017 – Nove projetos de lei entraram em tramitação na Câmara de Novo Hamburgo a partir da leitura de suas ementas nas sessões dos dias 6 e 8 de novembro. Entre eles estão uma matéria de origem do Executivo, que autoriza o Município a concordar com decisão judicial a respeito de área doada à empresa Marisol no bairro Canudos, uma assinada pelo vereador Vladi Lourenço (PP), que institui a disponibilização de internet sem fio em locais que prestam serviços públicos, e sete elaboradas por Inspetor Luz (PMDB).
Câmara homenageia aniversário de 70 anos do Hospital Municipal
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 09/11/2017 23h1409/11/2017 – O Hospital Municipal de Novo Hamburgo completou sete décadas de sua inauguração no dia 1º de novembro. A fim de celebrar a data, a Câmara se reuniu em sessão solene na noite desta quinta-feira, dia 9. A homenagem, presidida pela vereadora Patricia Beck (PPS), surgiu a partir de requerimento assinado pelos vereadores Enfermeiro Vilmar (PDT), Enio Brizola (PT) e Nor Boeno (PT), aprovado por unanimidade em plenário.
Seminário debate caminhos de acesso à regularização fundiária
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 09/11/2017 19h4909/11/2017 – O Plenário Luiz Oswaldo Bender lotou na tarde desta quinta-feira, 9 de novembro, para receber o Seminário Municipal de Habitação, destinado a membros de associações, cooperativas e pessoas interessadas em garantir seu direito social à moradia digna. Idealizada durante sessão da Câmara, a atividade, que contou com a presença de palestrantes e painelistas de diferentes segmentos profissionais, foi realizada pela Prefeitura com o apoio das Comissões de Meio Ambiente (Comam) e de Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana (Coosp) do Legislativo e da Organização das Cooperativas do Estado do Rio Grande do Sul (Ocergs).
Passarela em frente ao outlet na BR-116 pode sair do papel em 2018
— por Jaime Freitas — última modificação 09/11/2017 19h1909/11/2017 - Nesta quinta-feira, 9, o vereador Gerson Peteffi (PMDB) esteve em Porto Alegre para participar de uma agenda na sede do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT/RS). A audiência no órgão federal foi com o Superintendente Regional, Engenheiro Hiratan Pinheiro da Silva, e contou com a participação do Supervisor da Unidade Local de São Leopoldo do DNIT/RS, Engenheiro Carlos Vieira, do Chefe de Gabinete do deputado estadual Gabriel Souza (PMDB), João Alberto Machado, e do Assessor Parlamentar da Secretaria da Casa Civil, João Valdir de Godoy. Em pauta, esteve a instalação de novas passarelas na BR-116, na região do Vale do Sinos.
Coedu reforça na Assembleia Legislativa apoio aos professores estaduais
— por Jaime Freitas — última modificação 13/11/2017 17h2409/11/2017 - A Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia - Coedu, representada pelo seu presidente, Issur Koch (PP), reforçou nesta quinta-feira, 09 de novembro, na Assembleia Legislativa o apoio dado à nota de esclarecimento sobre a situação atual dos professores do ensino público estadual, que sofrem com o parcelamento e atraso de salários. Na oportunidade, o vereador Professor Issur participou como ouvinte da reunião ordinária da Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle - Cofin, da Assembleia.
Brizola solicita guarda municipal na EMEF Irmão Nilo
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 09/11/2017 19h5109/11/2017 – Os vereadores de Novo Hamburgo encaminharam 99 pedidos de providências durante esta semana. Enio Brizola (PT) solicita a designação permanente de um guarda municipal nos turnos da noite e finais de semana na EMEF Irmão Nilo. Além disso, pede a recolocação de placa de trânsito na rua Inconfidentes, no bairro Primavera.
Comissão aprova projeto que sugere instalação de lixeiras seletivas em escolas
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 09/11/2017 15h3409/11/2017 – A Comissão de Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana da Câmara de Novo Hamburgo (Coosp) reuniu-se no início da tarde de quarta-feira, 8 de novembro, para analisar o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 102/2017, apresentado pelo vereador Raul Cassel (PMDB). A matéria, que trata da instalação de lixeiras seletivas para a reciclagem de papéis, papelão, plásticos, vidros e metais em escolas públicas e privadas, recebeu parecer favorável dos parlamentares.
Em vista projeto que institui política de gatilho do ISSQN
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 08/11/2017 21h5508/11/2017 – O vereador Enfermeiro Vilmar (PDT) solicitou que a votação do Projeto de Lei nº 86/2017, que institui a política tributária de gatilho do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), fosse adiada em 15 dias. O pedido de vista foi aprovado por unanimidade na sessão desta quarta-feira, 8 de novembro. Proponente da matéria ao lado de Fernando Lourenço (SD), Professor Issur Koch (PP) e Vladi Lourenço (PP), o parlamentar pretende pormenorizar a análise sobre o impacto financeiro da proposta. Se aprovada em plenário e sancionada pela prefeita, a matéria reduzirá alíquotas de cobrança do imposto para 15 tipos específicos de serviços conforme o aumento da arrecadação.
Vereadores apontam problema em projeto do Executivo sobre antiga área da Marisol
— por Jaime Freitas — última modificação 09/11/2017 11h3208/11/2017 - A sessão plenária desta quarta-feira, 8 de novembro, foi suspensa após a abertura dos trabalhos para uma reunião no Plenarinho entre os vereadores, diretora geral e procurador-geral da Câmara e assessores do Poder Executivo para a discussão do Projeto de Lei nº 129/2017, de autoria do Executivo. A proposta autoriza a Prefeitura a concordar com decisão judicial interlocutória proferida pelo Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca do Município. No entanto, o Legislativo apontou que Carta Fiança dada como garantia à prefeitura não é de instituição bancária reconhecida pelo Banco Central.
Vereadores aprovam criação do projeto de sugestão
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 08/11/2017 21h2108/11/2017 – Os parlamentares hamburguenses votaram na tarde desta quarta-feira, 8 de novembro, o Substitutivo ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 1/2017 e o Projeto de Resolução nº 13/2017. As matérias, apresentadas pela Mesa Diretora da Casa – a primeira em coautoria com o vereador Enfermeiro Vilmar (PDT) –, têm o objetivo de incluir, entre os objetos de deliberação da Câmara, a elaboração de projetos de sugestão. Versando sobre assuntos de interesse geral, serão essas as proposições possíveis a um vereador quando o conteúdo abordado for de inciativa exclusiva do Executivo. Os textos foram aprovados por unanimidade.
Câmara aprova projeto que incentiva parcerias com pessoas jurídicas para melhorias em escolas municipais
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 08/11/2017 22h0108/11/2017 – Os vereadores hamburguenses aprovaram por unanimidade na tarde desta quarta-feira, 8 de novembro, o Projeto de Lei nº 65/2017, que institui o programa de parceria A União faz a Educação – Adote uma Escola. Proposto pelo vereador Felipe Kuhn Braun (PDT), o projeto busca incentivar pessoas jurídicas a contribuírem para melhorias da qualidade do ensino na rede pública municipal. Junto à matéria, também foi aprovada emenda modificativa apresentada pelo próprio parlamentar, redigida no intuito de evitar vícios de inconstitucionalidade.
Aprovada doação de quatro terrenos na Morada dos Eucaliptos para o Minha Casa Minha Vida
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 08/11/2017 21h2608/11/2017 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade na sessão desta quarta-feira, 8 de novembro, em segunda votação, o Projeto de Lei Complementar nº 10/2017, proposto pelo Executivo, que autoriza a doação de quatro terrenos no loteamento Morada dos Eucaliptos, no bairro Canudos, ao Fundo de Arrendamento Residencial, gerido pela Caixa Econômica Federal. Os bens imóveis serão utilizados para a construção de moradias do Programa Minha Casa Minha Vida, beneficiando famílias com renda mensal de até três salários-mínimos. Os quatro terrenos totalizam mais de 14,2 mil metros quadrados.
Vencedores do Prêmio Cientista Júnior são homenageados durante sessão
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 08/11/2017 21h5708/11/2017 – No dia 26 de outubro, no encerramento da Mostratec Júnior, a Câmara de Novo Hamburgo entregou a primeira edição do Prêmio Cientista Júnior, reconhecendo as duas pesquisas de escolas hamburguenses com melhor avaliação na feira internacional. Os estudantes responsáveis pelos projetos receberam certificado e um cheque simbólico, indicando o financiamento do Legislativo para hospedagem e passagens aéreas que viabilizem sua participação em outra mostra científica. Nesta quarta-feira, 8 de novembro, durante a sessão, os alunos e suas escolas receberam homenagens de todos os vereadores.
Câmara presta homenagem ao obstetra Osmar Corrêa
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 08/11/2017 21h5608/11/2017 – Os vereadores hamburguenses dedicaram parte da sessão desta quarta-feira, 8 de novembro, para prestar reconhecimento ao ginecologista e obstetra Osmar Corrêa pelo trabalho desenvolvido no Município. Aposentado este ano, o médico contabilizou mais de 30 mil partos ao longo de sua trajetória profissional, muitos realizados durante suas três décadas à frente da unidade de obstetrícia do Hospital Municipal de Novo Hamburgo. A homenagem foi proposta pelo vereador Raul Cassel (PMDB), por meio de requerimento aprovado por unanimidade em plenário.
Sessão solene marcará os 70 anos do Hospital Municipal
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 07/11/2017 20h2307/11/2017 – O Hospital Municipal de Novo Hamburgo comemorou no início do mês seu 70º aniversário. Como mais uma forma de celebrar a data, o Poder Legislativo, a partir de requerimento assinado pelos vereadores Enfermeiro Vilmar (PDT), Enio Brizola (PT) e Nor Boeno (PT), realizará sessão solene na noite desta quinta-feira, 9 de novembro, no Plenário Luiz Oswaldo Bender, na rua Almirante Barroso, 261, no Centro. A solenidade terá início às 19 horas.
Em reunião, Comissão e Conselho de Saúde debatem soluções para a oncologia do Município
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 07/11/2017 20h3007/11/2017 – A Comissão de Saúde recebeu, durante reunião na tarde desta segunda-feira, 6 de novembro, representantes da mesa diretora do Conselho Municipal de Saúde. O encontro tinha como objetivo buscar soluções para a dificuldade do Município em atender ao prazo legal de 60 dias para o primeiro atendimento a pacientes diagnosticados com câncer, tendo como referência para a especialidade a Oncologia SUS do Hospital Regina. Os conselheiros afirmam que há, hoje, 150 pessoas aguardando o início do tratamento.
Câmara sediará nesta quinta Seminário Municipal de Habitação
— por Maíra Kiefer — última modificação 07/11/2017 13h2007/11/2017 – No dia 9 de novembro, das 14h às 17h, o plenário do Legislativo sediará o Seminário Municipal de Habitação, destinado a membros de associações e cooperativas de Novo Hamburgo e pessoas interessadas em viabilizar uma moradia digna. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas na Diretoria de Habitação (rua David Canabarro, 20, 2° andar) ou na Câmara (na rua Almirante Barroso, 261 – Centro) no dia do evento. A atividade é uma promoção da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação com apoio da Organização das Cooperativas do Estado do Rio Grande do Sul (Ocergs/Sescoop/RS) e das comissões de Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana e de Meio Ambiente do Legislativo hamburguense.
Câmara recebe visita do deputado estadual Tiago Simon
— por Jaime Freitas — última modificação 06/11/2017 23h1706/11/2017 - Atendendo pedido do vereador Sergio Hanich (PMDB), o deputado estadual Tiago Simon, também do PMDB, ocupou a tribuna na sessão plenária desta segunda-feira, para falar sobre a importância do municipalismo, concentração tributária e ações de seu gabinete.
Câmara debate atendimento integrado na saúde
— por Jaime Freitas — última modificação 06/11/2017 22h4306/11/2017 – Atendendo a convite da vereadora Patricia Beck (PPS), o cidadão Claudio Schneider compareceu à sessão plenária desta segunda-feira, 6 de novembro, para apresentar um sistema integrado de atendimento para a área de saúde.
Processo seletivo para curso de mecatrônica no IFSul tem inscrições abertas até 13 de novembro
— por Jaime Freitas — última modificação 06/11/2017 22h4606/11/2017 – O diretor do Câmpus Avançado Novo Hamburgo do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-Rio-Grandense (IFSul), Rocelito de Andrade, divulgou durante a sessão desta segunda-feira, 6 de novembro, o vestibular para o curso técnico em mecatrônica, oferecido pela instituição no bairro Industrial, que está com inscrições abertas até o dia 13. Finalizado o período, é necessário confirmar a inscrição, que é totalmente gratuita, até o dia 19. As provas ocorrerão no dia 10 de dezembro. O diretor utilizou a tribuna a convite do vereador Enio Brizola (PT).
Câmara manifesta apelo pela continuidade dos projetos de esgotamento sanitário da Bacia do Rio dos Sinos
— por Jaime Freitas — última modificação 06/11/2017 22h5706/11/2017 – Os vereadores hamburguenses aprovaram por unanimidade na noite desta segunda-feira, 6 de novembro, a Moção nº 36/2017, assinada pela presidente da Câmara, Patricia Beck (PPS), que manifesta apelo pela prorrogação dos prazos e liberação de recursos financeiros referentes aos projetos de esgotamento sanitário nos municípios que compõem a Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos. O objetivo é garantir que contratos mantidos pela Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan) e o Ministério das Cidades tenham sua vigência renovada e que projetos finalizados recebam as verbas necessárias por parte da União.
Projeto que regulamenta transportes por aplicativo recebe novo pedido de vista
— por Jaime Freitas — última modificação 06/11/2017 22h4706/11/2017 – O Projeto de Lei nº 83/2017, de autoria do Executivo, que regulamenta o serviço de transporte privado remunerado de passageiros por meio de plataforma tecnológica, como o prestado por empresas como Cabify, EasyGo, Uber e WillGo, teve sua votação adiada em 15 dias. O pedido de vista foi feito pelo vereador Raul Cassel (PMDB) durante a sessão desta segunda-feira, 6 de novembro, e aprovado pelos demais parlamentares. O texto prevê que o serviço só poderá ser praticado no Município mediante autorização da Prefeitura.
Câmara aprova doação de quatro terrenos na Morada dos Eucaliptos para o Minha Casa Minha Vida
— por Jaime Freitas — última modificação 06/11/2017 22h5006/11/2017 – Os vereadores hamburguenses aprovaram por unanimidade na sessão desta segunda-feira, 6 de novembro, em primeiro turno, o Projeto de Lei Complementar nº 10/2017, proposto pelo Executivo, que autoriza a doação de quatro terrenos no loteamento Morada dos Eucaliptos, no bairro Canudos, ao Fundo de Arrendamento Residencial, gerido pela Caixa Econômica Federal. Os bens imóveis serão utilizados para a construção de moradias do Programa Minha Casa Minha Vida, beneficiando famílias com renda mensal de até três salários-mínimos. Os quatro terrenos totalizam mais de 14,2 mil metros quadrados.
Correção em texto de lei permitirá concessão de recursos do PNAE a quatro instituições de ensino
— por Jaime Freitas — última modificação 06/11/2017 23h0006/11/2017 – A Câmara aprovou em segundo turno na noite desta segunda-feira, 6 de novembro, o Projeto de Lei nº 104/2017, elaborado pelo Poder Executivo. O texto apenas corrige o parágrafo único do artigo 1º da Lei Municipal nº 3.028/2017, que autoriza a concessão de auxílio financeiro a quatro entidades para efetivação do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). A alteração se aplica ao ano letivo utilizado como referência para os valores mensais repassados mediante convênio, corrigindo de 2015 para 2016.
Prefeitura apresenta orçamento de R$ 1,3 bilhão para 2018
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 14/11/2017 11h4003/11/2017 – A Prefeitura de Novo Hamburgo protocolou esta semana na Câmara o Projeto de Lei nº 128/2017, que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2018, estimando receita e especificando despesas dos órgãos da Administração Direta e Indireta, bem como do Legislativo. A peça prevê valores totais de R$ 1.313.658.890,00, discriminando a aplicação dos valores em projetos e atividades. Ao longo do exercício, o Executivo poderá abrir créditos adicionais suplementares, por meio de decretos, ou especiais, mediante projetos de lei encaminhados à Câmara.
Em vista projeto que prevê doação de quatro terrenos na Morada dos Eucaliptos para o Minha Casa Minha Vida
— por Jaime Freitas — última modificação 01/11/2017 20h301º/11/2017 - O Projeto de Lei Complementar nº 10/2017, que seria votado em primeiro turno nesta quarta-feira, 1º de novembro, teve pedido de vista por um dia, pelo vereador Sergio Hanich (PMDB). Proposto pelo Executivo, o projeto autoriza a doação de quatro terrenos no loteamento Morada dos Eucaliptos, no bairro Canudos, ao Fundo de Arrendamento Residencial, gerido pela Caixa Econômica Federal. Os bens imóveis serão utilizados para a construção de moradias do Programa Minha Casa Minha Vida, beneficiando famílias com renda mensal de até três salários-mínimos. Os quatro terrenos totalizam mais de 14,2 mil metros quadrados.
Comissão aguardará posição de sindicato antes de apreciar projeto que altera composição do Comitê de Investimentos do Ipasem
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 01/11/2017 18h331º/11/2017 – Os vereadores Sergio Hanich (PMDB), Gerson Peteffi (PMDB) e Fernando Lourenço (SD), respectivamente presidente, relator e secretário da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana (Coosp) da Câmara de Novo Hamburgo, reuniram-se no início da tarde desta quarta-feira, 1º de novembro, para a análise do Projeto de Lei nº 114/2017, de autoria do Executivo, que altera a composição do Comitê de Investimentos do Ipasem. Os parlamentares pediram vista da matéria, a fim de aguardar um posicionamento do Grêmio Sindicato dos Funcionários Municipais de Novo Hamburgo (GSFM-NH) sobre as mudanças propostas.
Presidente de associação apresenta trabalho dos apicultores hamburguenses
— por Jaime Freitas — última modificação 01/11/2017 20h171º/11/2017 – Atendendo a convite do vereador Gerson Peteffi (PMDB), o presidente da Associação Hamburguesa de Apicultura, Anselmo Kuhn, compareceu à sessão desta quarta-feira, 1º de novembro, para detalhar aos parlamentares os serviços empreendidos pela entidade e o trabalho envolvido na criação de abelhas.
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