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por Interlegis — última modificação 16/07/2019 18h38
Banco de notícias desta Casa Legislativa.
Vereadores fazem primeira vistoria na Casa de Bombas após decisão judicial impedir acesso em dias de chuva

Vereadores fazem primeira vistoria na Casa de Bombas após decisão judicial impedir acesso em dias de chuva

por Luís Francisco Caselani — última modificação 15/09/2023 17h27

15/09/2023 – Um grupo de oito vereadores aproveitou a manhã de sol desta sexta-feira, 15, para uma fiscalização conjunta na Casa de Bombas do bairro Santo Afonso. Essa é a primeira vistoria desde a emissão de uma decisão judicial que conferiu ao Executivo o direito de vetar o acesso de parlamentares ao espaço durante chuvas constantes ou sem aviso prévio às autoridades competentes. Recebida pela secretária municipal de Obras, Greyce da Luz, e pelo diretor de Esgotos Pluviais da Prefeitura, Ricardo Al Alam, a comitiva foi informada de que quatro das sete bombas estão aptas para funcionamento. Pregão eletrônico homologado no início do mês também deve garantir ações preventivas e corretivas para a recuperação e manutenção da estrutura.

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Sessão Solene premia profissionais de segurança que se destacaram na defesa dos cidadãos de Novo Hamburgo

Sessão Solene premia profissionais de segurança que se destacaram na defesa dos cidadãos de Novo Hamburgo

por Tatiane Souza — última modificação 15/09/2023 03h41

14/09/2023 – A noite desta quinta-feira, 14, foi de homenagem aos profissionais que se destacaram pela bravura na defesa dos cidadãos hamburguenses. O Plenário Luiz Oswaldo Bender da Câmara de Novo Hamburgo foi palco da entrega do Prêmio Mérito de Segurança Pública que homenageou o soldado Olavio Valério Flesch Gonçalves, do 2º Batalhão de Bombeiro Militar; o policial militar Leandro Moraes da Rosa, segundo-sargento do 3º Batalhão de Polícia Militar; o guarda municipal Adriano Saraiva Pinto; e o policial civil Márcio Velasco Goris, da 1ª Delegacia de Polícia de Novo Hamburgo. Autoridades, familiares e amigos acompanharam a honraria.

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Câmara recolherá donativos para famílias atingidas pelas enchentes

Câmara recolherá donativos para famílias atingidas pelas enchentes

por Maíra Kiefer — última modificação 15/09/2023 13h19

14/09/2023 – Em setembro, nas sessões plenárias, solenes e especiais, a Câmara de Novo Hamburgo recolherá doações para as famílias atingidas pelas enchentes. Até o final do mês, serão pelo menos sete atividades, nas quais participantes e convidados terão a chance de mostrar que a solidariedade pode minimizar o sofrimento das vítimas das cheias.

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CTG Porteira Velha sediará sessão da Câmara no dia 18

CTG Porteira Velha sediará sessão da Câmara no dia 18

por Luís Francisco Caselani — última modificação 13/09/2023 20h01

13/09/2023 – Na próxima segunda-feira, 18, o Poder Legislativo de Novo Hamburgo deixará sua sede no Centro e se transferirá, por um dia, para a zona oeste da cidade. Aproveitando os festejos farroupilhas, a Câmara realizará sua sessão diretamente do Centro de Tradições Gaúchas (CTG) Porteira Velha, na rua Independência, 43, no bairro Primavera. A atividade terá início às 18h e será aberta ao público. Além da discussão de matérias e votação de projeto, a sessão especial também marcará a entrega do prêmio Mérito Farroupilha. A distinção será outorgada ao próprio CTG e ao tradicionalista João Hermenegildo Pereira.

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Prefeitura revisa PPA e amplia estimativa de receita em mais de 18% para os próximos dois anos

Prefeitura revisa PPA e amplia estimativa de receita em mais de 18% para os próximos dois anos

por Jaime Freitas — última modificação 13/09/2023 19h37

13/09/2023 – A Câmara de Novo Hamburgo deu início nesta quarta-feira, 13, à votação dos novos valores propostos pela Prefeitura para o Plano Plurianual (PPA). Aprovado por 8 votos favoráveis com cinco contrários, em primeiro turno, o projeto de lei revisa integralmente os anexos da peça orçamentária, que contempla as previsões de receita e investimentos do Município até 2025. Com diversas modificações para os próximos dois anos, as novas planilhas apontam um acréscimo total de R$ 621,4 milhões na estimativa de arrecadação para o período. Apenas a área da saúde, que já concentrava a segunda maior fatia de recursos, receberá um aumento de quase R$ 81,6 milhões para aplicação em serviços diretos à população.

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Marista destaca a importância social da educação de jovens e adultos

Marista destaca a importância social da educação de jovens e adultos

por Jaime Freitas — última modificação 13/09/2023 19h37

13/09/2023 – A convite do vereador Enio Brizola (PT), o diretor do Colégio Marista São Marcelino Champagnat, Carlos Zancan, participou da sessão plenária da Câmara na tarde desta quarta-feira, 13. Em seu pronunciamento, destacou a importância social da educação de jovens e adultos (EJA), foco de sua instituição de ensino, para a superação de desigualdades e a qualificação para o mercado de trabalho. Com aulas inteiramente gratuitas ofertadas no turno da noite, o colégio atende hoje cerca de 400 estudantes em situação de vulnerabilidade social, com turmas presenciais desde o 7º ano do ensino fundamental até o 3º ano do ensino médio.

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Câmara realiza 1ª Oficina de Capacitação e Atualização do SAPL

Câmara realiza 1ª Oficina de Capacitação e Atualização do SAPL

por Tatiane Souza — última modificação 12/09/2023 20h08

12/09/2023 – A 1ª Oficina de Capacitação e Atualização do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL) da Câmara hamburguense foi realizada na manhã desta terça-feira, 12, no Plenário, e contou com a participação de vereadores, servidores, assessores parlamentares e chefes de gabinete. De acordo com a diretora Legislativa, Camila Kunz, o evento teve como objetivo apresentar as melhorias que serão implantadas no sistema e que foram desenvolvidas pela Diretoria Legislativa e pelo setor de Tecnologia de Informação da Casa. “É importante pontuar que estas inovações demandam dias de estudos e ajustes para, posteriormente, serem colocadas em prática. Com o apoio da Escola do Legislativo, foi um encontro institucional que propiciou aprendizado e interação entre setores da Casa”, pontuou a diretora.

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Comissões aprovam projeto que obriga farmácias a receberem medicamentos vencidos ou em desuso

Comissões aprovam projeto que obriga farmácias a receberem medicamentos vencidos ou em desuso

por Jaime Freitas — última modificação 12/09/2023 20h05

12/09/2023 – O Projeto de Lei nº 49/2023, de autoria do vereador Gustavo Finck (PP), que obriga farmácias e drogarias de Novo Hamburgo a disponibilizarem recipientes para clientes descartarem medicamentos domiciliares em desuso ou com prazo de validade expirado foi aprovado nas reuniões ordinárias de quatro comissões permanentes realizadas nesta segunda-feira, 11.

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Vereadores mirins visitam galpão de triagem da Univale

Vereadores mirins visitam galpão de triagem da Univale

por Daniele Silva — última modificação 12/09/2023 17h05

12/09/2023 – Conhecer a realidade dos catadores e catadoras e o trabalho realizado por eles na coleta seletiva foi o objetivo da primeira saída de estudos dos vereadores mirins de Novo Hamburgo. Na última quarta-feira, 6, os jovens parlamentares foram até o galpão da cooperativa Univale, no bairro Liberdade, para saber mais sobre separação dos resíduos recicláveis e a reutilização de materiais que geram renda para dezenas de famílias, além de contribuir para a redução de lixo nas ruas.

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Codir quer discutir com deputados estaduais redução de repasses à saúde e situação da oncologia no município

Codir quer discutir com deputados estaduais redução de repasses à saúde e situação da oncologia no município

por Jaime Freitas — última modificação 12/09/2023 14h13

12/09/2023 – Em reunião realizada na tarde desta segunda-feira, 11, a Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor (Codir) da Câmara decidiu agendar uma visita à Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa para discutir dois temas sensíveis a Novo Hamburgo: a perda de receitas na área da saúde com o Programa Assistir e a situação da oncologia no município.

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Projeto obriga farmácias a receberem medicamentos vencidos ou em desuso

Projeto obriga farmácias a receberem medicamentos vencidos ou em desuso

por Luís Francisco Caselani — última modificação 12/09/2023 14h08

12/09/2023 – O vereador Gustavo Finck (PP) apresentou em agosto projeto de lei que obriga farmácias e drogarias de Novo Hamburgo a disponibilizarem recipientes para clientes descartarem medicamentos domiciliares em desuso ou com prazo de validade expirado. A proposta, que amplia regramento municipal aprovado em 2015, busca fortalecer a prática da logística reversa e evitar a deposição irregular de remédios e embalagens.

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Conquista histórica: Escola do Legislativo de Novo Hamburgo é selecionada para evento internacional na ONU

Conquista histórica: Escola do Legislativo de Novo Hamburgo é selecionada para evento internacional na ONU

por Tatiane Souza — última modificação 12/09/2023 17h13

12/09/2023 – O Brasil promove na sede da Organização das Nações Unidas (ONU), em Genebra/Suíça, a 6ª edição da Semana de Avaliação em Escolas do Governo (Saeg), nos dias 14 e 15 de setembro. O Rio Grande do Sul se destacou nacionalmente ao aprovar, mediante edital, duas propostas para participar do evento. A Escola do Legislativo Sergio Luis Hanich de Novo Hamburgo e a Escola do Legislativo Dr. Homero Tarragó de Uruguaiana foram selecionadas, demonstrando o compromisso das instituições em promover ações inovadoras e avançar na aplicação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) no serviço público brasileiro e global da Agenda 2030.

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Alunos de Medicina da Feevale reforçam atendimento em unidades públicas de saúde

Alunos de Medicina da Feevale reforçam atendimento em unidades públicas de saúde

por Luís Francisco Caselani — última modificação 12/09/2023 00h19

11/09/2023 – Em julho, a Universidade Feevale formou sua primeira turma de Medicina. Além da conquista pessoal para cada um dos 19 graduados, a cerimônia também marcou os resultados iniciais de um esforço coletivo pela oferta do curso em Novo Hamburgo, luta travada por muitos anos e a muitas mãos. Nesta segunda-feira, 11, o reitor da universidade, Cleber Prodanov, subiu à tribuna da Câmara para ressaltar a importância do momento não apenas para a instituição de ensino, mas também para os serviços públicos de saúde. Conforme o educador, atualmente 185 estudantes reforçam equipes em unidades de saúde e no Hospital Municipal.

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Câmara deve fazer a entrega de dois automóveis ao Executivo

Câmara deve fazer a entrega de dois automóveis ao Executivo

por Luís Francisco Caselani — última modificação 13/09/2023 15h39

11/09/2023 – Em julho, a Câmara de Novo Hamburgo procedeu a compra de dois novos veículos para dar suporte às atividades de vereadores e servidores. A aquisição ocorreu mediante pregão eletrônico. As duas Chevrolet Spin substituem os antigos sedãs utilizados pelo Legislativo, um Fiat Linea e um Fiat Siena, ambos de 2011. Para não deixá-los em desuso, os parlamentares aprovaram nesta segunda-feira, 11, projeto de resolução que autoriza a entrega dos automóveis à Prefeitura.

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Após ampla discussão, vereadores reprovam a criação de CPI para investigar situação da Casa de Bombas

Após ampla discussão, vereadores reprovam a criação de CPI para investigar situação da Casa de Bombas

por Tatiane Souza — última modificação 06/09/2023 22h22

06/09/2023 – Os estragos provocados após grandes precipitações, as denúncias de sucateamento da estrutura e os relatos de obstáculos para a fiscalização levaram um grupo de cinco vereadores a criar um requerimento para instituir uma comissão parlamentar de inquérito para apurar as condições de funcionamento da Casa de Bombas do bairro Santo Afonso. O pedido foi lido durante a sessão plenária desta quarta-feira, 6, e encaminhado a ordem do dia pelo presidente da Casa, Fernando Lourenço (PDT), evocando o Regimento Interno. Antes da votação, foi realizada uma reunião para tratar do assunto, por solicitação do líder do governo na Câmara, vereador Ricardo Ritter – Ica (PSDB) com todos os parlamentares no Plenarinho. Já em plenário, o pedido de CPI foi reprovado por oito votos a seis.

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Vereadores pedem que Congresso se oponha à descriminalização do aborto

Vereadores pedem que Congresso se oponha à descriminalização do aborto

por Tatiane Souza — última modificação 06/09/2023 21h20

06/09/2023 – Tramita no Supremo Tribunal Federal (STF) desde 2017 uma arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) que busca a descriminalização do aborto induzido e voluntário praticado até a 12ª semana de gestação. Contrário ao que define como um possível “ativismo judicial”, o vereador Felipe Kuhn Braun (PP) elaborou moção de apelo ao Congresso Nacional para que se oponha expressamente a um eventual acolhimento à petição. O documento, aprovado por unanimidade nesta quarta-feira, 6, recebeu ainda a adesão e assinatura de Raizer Ferreira (PSDB), Lourdes Valim (Republicanos), Semilda dos Santos - Tita (PSDB) e Darlan Oliveira (PDT).

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Moção celebra aniversário do escritório Maria Silésia Advogados

Moção celebra aniversário do escritório Maria Silésia Advogados

por Tatiane Souza — última modificação 06/09/2023 21h14

06/09/2023 – Homenageado em plenário no ano passado e destinatário de voto de congratulações em julho, o escritório Maria Silésia Advogados voltou a ter sua trajetória enaltecida pela Câmara de Novo Hamburgo na tarde desta quarta-feira, 6. Por iniciativa do vereador Gerson Peteffi (MDB), o Legislativo aprovou moção de aplauso ao estabelecimento pela passagem de seu 31º aniversário. O documento recebeu o apoio de todos os parlamentares.

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Aprovada moção em apoio ao chamamento de aprovados em concurso da Fase/RS

Aprovada moção em apoio ao chamamento de aprovados em concurso da Fase/RS

por Tatiane Souza — última modificação 06/09/2023 21h14

06/09/2023 – Em maio, integrantes da comissão de aprovados em concurso público da Fundação de Atendimento Sócio-Educativo do Rio Grande do Sul (Fase/RS) realizaram uma reunião para pedir o auxílio de autoridades políticas do estado na implementação de um cronograma de chamamento de novos servidores. A prova foi aplicada em 2022 e aprovou quase 1,2 mil candidatos, que aguardam nomeação. A situação foi lembrada pelo vereador Inspetor Luz (MDB), que redigiu moção de apoio ao pleito. O texto foi discutido e aprovado por unanimidade durante a sessão plenária desta quarta-feira, 6.

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Câmara promove prêmio Mérito Profissional de Segurança Pública

Câmara promove prêmio Mérito Profissional de Segurança Pública

por Jaime Freitas — última modificação 06/09/2023 20h36

06/09/2023 – Por indicação da Brigada Militar, Corpo de Bombeiros, Guarda Municipal e Polícia Civil, quatro profissionais das corporações receberão reconhecimento por seu desempenho no cuidado com a população de Novo Hamburgo. Criado pela Câmara em 2011, o prêmio Mérito Profissional de Segurança Pública distingue os escolhidos por suas atuações e atos de bravura ao longo do ano. Depois das edições de 2012 e 2014, a honraria voltou a ser entregue em 2022 por iniciativa da Mesa Diretora da Casa. A sessão solene ocorrerá no dia 14 de setembro, a partir das 19h, no Plenário do Legislativo.

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Prêmio Primavera destaca abnegação de hamburguenses na adoção de espaços públicos

Prêmio Primavera destaca abnegação de hamburguenses na adoção de espaços públicos

por Luís Francisco Caselani — última modificação 06/09/2023 20h20

06/09/2023 – No final de agosto, quando aprovaram a reformulação do Prêmio Primavera, os vereadores de Novo Hamburgo ressaltaram a importância de agradecer e estimular a participação cidadã na apropriação e no embelezamento de praças, canteiros, rotatórias, viadutos, pontes e escadarias. Pouco mais de uma semana depois, um grupo de voluntários que se dedica à manutenção e conservação de nove desses espaços teve seus nomes reconhecidos em uma nova edição da honraria. A entrega dos certificados ocorreu durante a sessão plenária desta quarta-feira, 6.

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Câmara promove segunda capacitação dos estagiários

Câmara promove segunda capacitação dos estagiários

por Tatiane Souza — última modificação 06/09/2023 14h39

05/09/2023 – A Câmara realizou nesta terça-feira, 5, por meio da Diretoria Administrativa e da Escola do Legislativo, a segunda capacitação para os estagiários. A psicóloga parceira há sete anos do Centro de Integração empresa Escola (CIEE), Bruna Ortiz, falou aos estudantes sobre a gestão do tempo e empregabilidade para o melhor viver. Cerca de 25 pessoas participaram da ação.

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Cojur analisa texto que propõe medidas de segurança para aparelhos esportivos em espaços públicos

Cojur analisa texto que propõe medidas de segurança para aparelhos esportivos em espaços públicos

por Jaime Freitas — última modificação 11/09/2023 17h25

05/09/2023 – Em reunião realizada nesta segunda-feira, 4, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) deliberou sobre a tramitação de três projetos de lei na pauta do dia: um da Mesa Diretora da Casa; um do Executivo; e um formado em parceria entre a vereadora Semilda - Tita (PSDB) e o vereador Cristiano Coller (PTB).

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Vereadores entregam Prêmio Primavera nesta quarta-feira

Vereadores entregam Prêmio Primavera nesta quarta-feira

por Luís Francisco Caselani — última modificação 05/09/2023 15h13

05/09/2023 – Criado em 2009 e reformulado no último mês de agosto, o Prêmio Primavera é o instrumento idealizado pela Câmara de Novo Hamburgo para homenagear pessoas físicas e jurídicas que se dedicam voluntariamente à manutenção, conservação e embelezamento de espaços públicos da cidade. Este ano, a entrega da honraria ficou agendada para o início da sessão ordinária desta quarta-feira, 6. A cerimônia acontece no Plenário do Legislativo a partir das 14h e poderá ser acompanhada tanto presencialmente quanto pela transmissão ao vivo da TV Câmara pelo canal 16 da Claro e pelo youtube.com/TVCamaraNH.

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Empresário contesta edital de sorteio para ocupação das bancas da Praça do Imigrante

Empresário contesta edital de sorteio para ocupação das bancas da Praça do Imigrante

por Jaime Freitas — última modificação 05/09/2023 00h21

04/09/2023 – A pedido verbal provocado por Gerson Peteffi, com a aprovação dos demais parlamentares, o empresário Ângelo Siegle ocupou a tribuna para falar sobre a situação dos comerciantes das bancas da área central da cidade. Ocupante da banca 1 por mais de 70 anos, Siegle manifestou contrariedade com a mudança provocada pela concessão pública que definiu os novos ocupantes das bancas de Novo Hamburgo. O Ministério Público (MP) exigia há anos a realização de licitação para ocupação do tradicional espaço público.

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Gustavo Finck pede CPI da Casa de Bombas do bairro Santo Afonso

Gustavo Finck pede CPI da Casa de Bombas do bairro Santo Afonso

por Jaime Freitas — última modificação 05/09/2023 00h29

04/09/2023 – O vereador Gustavo Finck (PP) ocupou a tribuna na sessão plenária desta segunda-feira, 04, para solicitar a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o que está acontecendo com a Casa de Bombas localizada no bairro Santo Afonso. Ele informou ter sido barrado e não ter tido seu direito de fiscalizar o serviço público, o que está assegurado na Lei Orgânica do município. A preocupação do parlamentar é com os alagamentos que já estão ocorrendo em ruas do bairro e saber, de fato, quantas bombas estão operando na estação de bombeamento.

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Moção cobra equiparação salarial entre psicólogos e assistentes sociais

Moção cobra equiparação salarial entre psicólogos e assistentes sociais

por Jaime Freitas — última modificação 04/09/2023 23h47

04/09/2023 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 4, o envio de uma moção de apoio à reivindicação dos assistentes sociais da Prefeitura pela equiparação salarial ao quadro de psicólogos. Autor do documento, Enio Brizola (PT) destaca que ambas as funções demandam formação em nível superior e atuam em complementariedade dentro do Sistema Único de Assistência Social (Suas), o que legitimaria o equilíbrio entre as duas remunerações. Atualmente, a diferença é de 15%.

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Confirmada revogação do Programa de Esgotamento Simplificado

Confirmada revogação do Programa de Esgotamento Simplificado

por Jaime Freitas — última modificação 04/09/2023 23h43

04/09/2023 – Por 10 votos a 2, a Câmara de Novo Hamburgo ratificou nesta segunda-feira, 4, a revogação da Lei Municipal nº 446/2000. A confirmação veio com a aprovação em segundo turno do Projeto de Lei nº 19/2023, enviado pelo Poder Executivo. A norma, agora extinta, buscava instituir na cidade o Programa de Esgotamento Simplificado. A iniciativa seria operacionalizada pela Comusa, mas nunca foi posta em prática. O pedido de revogação, inclusive, partiu da própria companhia de saneamento.

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Divulgação da Cartilha Política para as Mulheres reúne representantes das procuradorias na Expointer

Divulgação da Cartilha Política para as Mulheres reúne representantes das procuradorias na Expointer

por Maíra Kiefer — última modificação 11/09/2023 20h44

04/09/2023 – O lançamento da Cartilha Política para as Mulheres marcou na última sexta-feira, 1°, o desfecho das ações especiais alusivas ao Agosto Lilás promovidas pelo Parlamento Estadual. Realizada na 46ª Expointer, na Casa da Assembleia Legislativa, em Esteio, a atividade teve a presença de representantes de procuradorias especiais de câmaras de várias cidades da região metropolitana, vereadoras, deputadas e integrantes dos órgãos de segurança. A procuradora especial do Legislativo hamburguense, Lourdes Valim (Republicanos), esteve no local para acompanhar o evento e pedir apoio para a instalação de uma Casa da Mulher Brasileira no Vale do Sinos. Contudo, a diretora do Departamento de Políticas Públicas para Mulheres do governo do Estado, Tábata Bier, anunciou que neste primeiro momento serão contemplados Porto Alegre e depois um município da região serrana, devido à elevação dos índices de violência naquele segmento do Estado. Adotada em sete cidades do país, deverá ser estendida a mais locais, conforme anúncio recente do governo federal, totalizando 40 unidades.

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Ação da Procuradoria Especial da Mulher na praça do Imigrante marca fim da campanha Agosto Lilás

Ação da Procuradoria Especial da Mulher na praça do Imigrante marca fim da campanha Agosto Lilás

por Tatiane Souza — última modificação 01/09/2023 16h09

01/09/2023 – Feminicídio, segundo o dicionário, é a palavra usada para homicídios propositais de mulheres somente por serem mulheres. E a expressão está diretamente relacionada à violência doméstica e familiar. A Procuradoria Especial da Mulher da Câmara e a Rede Integrada Laço Lilás realizaram na Praça do Imigrante, na tarde do dia 31, último dia do mês de agosto – amplamente conhecido como de combate à violência de gênero – ação de conscientização e atendimento à população. Em levantamentos recentes realizados pelo site Lupa Feminista, o Rio Grande do Sul registrou 50 feminicídios consumados e 128 tentativas até o dia 24 de julho deste ano.

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Presidente da Câmara estuda implantação de biodigestores em escolas da cidade

Presidente da Câmara estuda implantação de biodigestores em escolas da cidade

por Luís Francisco Caselani — última modificação 01/09/2023 13h53

1º/09/2023 – Maior feira agropecuária a céu aberto da América Latina, a Expointer tem se destacado nos últimos anos também por reunir tecnologias inovadoras na área de sustentabilidade ambiental. Foi uma dessas propostas que levou o presidente da Câmara de Novo Hamburgo, Fernando Lourenço (PDT), ao Parque de Exposições Assis Brasil, em Esteio, na tarde desta quinta-feira, 31. Acompanhado da primeira-secretária Tita (PSDB), o parlamentar visitou o estande de representantes brasileiros da empresa israelense HomeBiogas, onde pôde conhecer um sistema doméstico de biodigestão. Fernando pretende apresentar a solução aos demais vereadores nos próximos dias e sugerir a implantação do equipamento em escolas da rede municipal.

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