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Projeto aprovado amplia participação da sociedade civil em conselho gestor de PPPs
— por Daniele Silva — última modificação 31/07/2019 19h5531/07/2019 – A Câmara voltou a aprovar por unanimidade nesta quarta-feira, 31 de julho, projeto de lei do Executivo que altera a composição do Conselho Gestor do Programa de Parcerias Público-Privadas de Novo Hamburgo, instituído pela Lei Municipal nº 1.408/2006. A nova normativa exclui os cinco integrantes indicados pelo Legislativo e amplia de três para nove o número de representantes da sociedade civil. A Prefeitura entende que a revisão das representações aperfeiçoa os trâmites vinculados ao órgão e afasta eventual conflito entre as designações e a atribuição fiscalizadora da Câmara. Com a aprovação em segundo turno, o texto retorna ao Executivo para ser publicado e transformado em lei.
Lar São Vicente de Paula recebe homenagem por seus 25 anos
— por Daniele Silva — última modificação 31/07/2019 20h0231/07/2019 – No dia 30 de julho de 1994, a abertura do Lar São Vicente de Paula proporcionou a Novo Hamburgo um novo espaço de acolhimento a idosos com menor condição financeira, suprindo uma carência assistencial no município. Desde então, a instituição cresceu e se fortaleceu, abrigando atualmente 49 pessoas em regime integral. Como forma de enaltecer o papel social exercido por seus profissionais ao longo dos últimos 25 anos, a Câmara promoveu um momento de reconhecimento no início da sessão desta quarta-feira, dia 31. Na tribuna de honra, os residentes Orfelina Gonçalves Machado, 87 anos, e José Caetano da Silva, 74, acompanharam a homenagem.
Comissão de Meio Ambiente deve estudar criação de IPTU Verde
— por Daniele Silva — última modificação 02/08/2019 17h5731/07/2019 – A Comissão de Meio Ambiente (Comam) da Câmara, representada por seu presidente, Enio Brizola (PT), visitou propriedade da cidadã Úrsula Gottschald, no bairro Guarani, para verificar a possibilidade de redução do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) solicitada pela contribuinte. A vistoria ocorreu na manhã desta quarta-feira, dia 31.
Comissão especial reforça apoio a produtores de Lomba Grande
— por Jaime Freitas — última modificação 31/07/2019 17h3730/07/2019 – Na manhã do dia 25 de julho, os vereadores Enio Brizola (PT), Gerson Peteffi (MDB) e Nor Boeno (PT) visitaram duas agroindústrias familiares no bairro Lomba Grande: uma de produção de ovos e outra de laticínios orgânicos. A proposta das visitas aos produtores rurais é buscar o intercâmbio de conhecimento e verificar o potencial da agroindústria familiar no desenvolvimento rural de Novo Hamburgo. Os parlamentares fazem parte da Comissão Especial para Tratar dos Assuntos Relacionados aos Produtores Rurais de Lomba Grande.
Comissão de Meio Ambiente estuda abrir debate sobre produtos orgânicos
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 30/07/2019 19h0330/07/2019 – A Comissão de Meio Ambiente da Câmara (Comam) aprovou em reunião nessa segunda-feira, 29 de julho, projeto de lei do Executivo que adéqua a implantação do Serviço de Inspeção Municipal (SIM) à estrutura organizacional da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (Sedec). Com o parecer favorável, a matéria agora está apta para análise em plenário. Os integrantes da Comam ressaltam que a existência de um instrumento de fiscalização sanitária de produtos de origem animal fortalece a competitividade dos pequenos pecuaristas hamburguenses.
Projeto que cria mais de 500 vagas em cargos públicos avança nas comissões permanentes
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 30/07/2019 18h0230/07/2019 – Ao longo da tarde de segunda-feira, 29 de julho, quatro comissões da Câmara de Novo Hamburgo analisaram o Projeto de Lei Complementar nº 8/2019, por meio do qual a Prefeitura estabelece a criação de 512 vagas para o quadro efetivo de funcionários. O maior contingente está direcionado para o novo cargo de professor de educação básica, para cobertura da educação infantil e anos iniciais do ensino fundamental. Serão 300 postos de emprego para graduados em pedagogia ou outra formação superior, desde que legalmente habilitados para o exercício do magistério. Com o parecer favorável dos quatro grupos parlamentares, o texto já está apto para ser apreciado em plenário.
Secretário de Saúde apresenta estratégias para reduzir déficit de médicos no Município
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 01/08/2019 14h5329/07/2019 – Atendendo a requerimento assinado por Enfermeiro Vilmar (PDT) e Patricia Beck (sem partido), o secretário municipal de Saúde, Naasom Luciano, compareceu à sessão da Câmara nesta segunda-feira, 29 de julho, para falar sobre o quadro efetivo de médicos no Município. O gestor apontou carência de profissionais em oito unidades de saúde, mas disse já haver planejamento para o futuro chamamento de novos servidores concursados. Além disso, o secretário anunciou que a Fundação de Saúde Pública de Novo Hamburgo (FSNH) está formulando termo de referência para a contratação de horas médicas junto a empresas terceirizadas.
Primeira edição do Domingo por Elas leva informação e serviços ao Boa Saúde
— por Maíra Kiefer — última modificação 29/10/2019 18h4429/07/2019 – Casada há nove anos e mãe de quatro filhos, Maria Fernanda* convive com a realidade da violência doméstica em seu cotidiano. Agressões físicas e psicológicas são usuais mesmo quando o marido está sóbrio. Ela não é o único alvo das investidas; as crianças, duas delas de um relacionamento anterior, também sofrem com a situação. “Eu não admito que ele as machuque”, desabafou a jovem de 27 anos, que esteve presente na primeira edição do Domingo por Elas, realizado no dia 28, na Praça CEU, no bairro Boa Saúde.
Câmara aprova nome de rua em homenagem a Altair Schiavini
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 29/07/2019 23h5229/07/2019 – O Legislativo hamburguense aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 29 de julho, projeto de lei assinado por Raul Cassel (MDB) que presta homenagem a Altair Artur Schiavini, servidor público falecido em 2016, atribuindo seu nome à rua 1 do loteamento Jardim do Sol, no bairro São Jorge. O texto será novamente analisado nesta quarta, dia 31, para decisão final.
Projeto aprovado revisa representações em conselho gestor de PPPs
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 30/07/2019 20h5929/07/2019 – Os vereadores hamburguenses aprovaram por unanimidade nesta segunda-feira, 29 de julho, em primeira votação, projeto de lei do Executivo que promove alterações quanto à composição do Conselho Gestor do Programa de Parcerias Público-Privadas de Novo Hamburgo, instituído pela Lei Municipal nº 1.408/2006. A principal modificação está na exclusão dos cinco integrantes indicados pelo Legislativo. A proposta também amplia de três para nove o número de representantes da sociedade civil. O texto será novamente apreciado em plenário nesta quarta, dia 31.
Câmara promoverá segunda edição do Seminário de Desenvolvimento Econômico
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 18/11/2019 17h0925/07/2019 – A Câmara de Novo Hamburgo, por meio da Comissão de Competitividade, Economia, Finanças, Orçamento e Planejamento (Cofin) e da Escola do Legislativo, organizará a segunda edição do Seminário de Desenvolvimento Econômico. O objetivo é dar continuidade aos debates iniciados em 2018, mas intensificando o enfoque na realidade enfrentada por empreendedores na cidade e destrinchando diretrizes para o alcance de metas, já visando à aproximação ao centenário do Município. Novamente, o evento será realizado com apoio de instituições de ensino, entidades representativas e poder público. Uma primeira reunião na tarde desta quinta-feira, 25 de julho, reforçou o interesse dos participantes e estabeleceu os passos iniciais do seminário.
Vereadores aprovam pedido de apuração sobre atendimento emergencial no Hospital Municipal
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 24/07/2019 22h3524/07/2019 – Com a presença do vereador Sergio Hanich (MDB), após licença de 15 dias por motivos de saúde, a Câmara voltou a apreciar requerimento para a apuração dos trâmites adotados no atendimento emergencial a pacientes e a disponibilidade de leitos no Hospital Municipal no dia 8 de julho. O pedido foi discutido durante a ordem do dia da sessão desta quarta-feira, 24, sendo aprovado por unanimidade. Assinado pelos vereadores Enfermeiro Vilmar (PDT), Enio Brizola (PT), Felipe Kuhn Braun (PDT) e Patricia Beck (sem partido), o texto busca averiguar eventual diferenciação de tratamento, conforme teria sido denunciado por pacientes e funcionários. O dia em questão marca a internação do vereador Sergio Hanich para tratamento de osteomielite.
Sindicato dos Professores critica não antecipação do 13º salário
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 24/07/2019 22h2224/07/2019 – O presidente do Sindicato dos Professores Municipais de Novo Hamburgo (SindProfNH), Gabriel Ferreira, utilizou a tribuna durante a sessão desta quarta-feira, 24 de julho, para manifestar o descontentamento da categoria com a decisão do Executivo de não antecipar parte do 13º salário. O educador afirma que o adiantamento é praticado há muitos anos e aguardado pelo funcionalismo. Ferreira, que teve seu espaço de fala requerido pelo vereador Enio Brizola (PT), argumentou que os professores se sentem especialmente desvalorizados com a medida, por contarem com o valor durante o recesso escolar.
Boa Saúde recebe primeira edição do Domingo por Elas no dia 28
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 29/07/2019 18h4624/07/2019 – Aproximar-se das mulheres e famílias que vivem a realidade da violência caladas é o principal desafio da Rede Integrada Laço Lilás. Para isso, o grupo idealizou um evento itinerante que ofertasse à comunidade hamburguense serviços gratuitos e, principalmente, informação sobre os caminhos de atendimento. Com essas características, será promovida no dia 28 de julho a primeira edição do Domingo por Elas. A atividade ocorrerá das 14h às 17h no Centro de Artes e Esportes Unificados, mais conhecido como Praça CEU, na rua do Bosque, sem número, no bairro Boa Saúde. A programação seguirá inalterada mesmo com chuva.
Diretor de Turismo defende criação de políticas continuadas para fortalecer o segmento
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 24/07/2019 22h0724/07/2019 – Convidado pelo presidente Raul Cassel (MDB), o diretor de Turismo, Deivid Schu, compareceu à sessão da Câmara desta quarta-feira, 24 de julho, para apresentar o trabalho desenvolvido pelo setor que coordena. O gestor mostrou um diagnóstico da cidade, destrinchou as principais linhas de atuação adotadas no momento e sustentou a necessidade de implantação de políticas de Estado por meio da formalização de um plano municipal de turismo.
Moção endossa criação de atividades de enfrentamento à violência nas escolas estaduais
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 24/07/2019 22h2724/07/2019 – O ex-vereador de Novo Hamburgo e deputado estadual Issur Koch apresentou projeto de lei na Assembleia que estabelece atividades educativas de enfrentamento à violência e reparação de danos nas escolas estaduais. Como forma de apoio à proposta, a Câmara aprovou por unanimidade nesta quarta-feira, 24 de julho, moção elaborada por Patricia Beck (sem partido) que ressalta a importância do desenvolvimento de normas de segurança e proteção aos professores, funcionários e aos próprios alunos.
Líder comunitário Theo Müller dará nome a rua no bairro Santo Afonso
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 24/07/2019 21h2024/07/2019 – Os vereadores hamburguenses aprovaram novamente por unanimidade nesta quarta-feira, 24 de julho, projeto de lei assinado por Felipe Kuhn Braun (PDT) que dá nome a uma via pública decorrente do processo de regularização fundiária da Vila Palmeira, no bairro Santo Afonso. A proposta homenageia o comerciante argentino Theo Müller, falecido em 1998. O texto segue agora ao Executivo para sanção e publicação.
Município repassará recursos para custear alimentação de alunos em escolas filantrópicas
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 24/07/2019 21h3024/07/2019 – A Câmara de Novo Hamburgo voltou a aprovar nesta quarta-feira, 24 de julho, a concessão de R$ 118.442,00, mediante convênio, a cinco estabelecimentos filantrópicos de ensino para a efetivação do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). O valor, advindo de repasses da União, contempla um total de 1.208 estudantes e é calculado para os 200 dias letivos do ano. Com nova decisão unânime em segundo turno, o texto retorna agora ao Executivo para ser transformado em lei.
Câmara homenageia os 70 anos do Sindilojas Novo Hamburgo
— por Jaime Freitas — última modificação 24/07/2019 21h1124/07/2019 – O Sindicato do Comércio Varejista de Novo Hamburgo (Sindilojas) completou 70 anos de sua fundação no último dia 18. Para celebrar a data, a Câmara dedicou o início da sessão desta quarta-feira, 24 de julho, para uma homenagem à entidade, que conta com mais de 400 empresas associadas nas cinco cidades em que atua. O ato de reconhecimento do Legislativo foi proposto pela bancada do MDB, composta pelos vereadores Gerson Peteffi, Inspetor Luz, Raul Cassel e Sergio Hanich.
Requerimentos sobre atendimentos prestados na rede de saúde são apreciados na ordem do dia
— por Maíra Kiefer — última modificação 23/07/2019 21h3523/07/2019 – Apreciados na ordem do dia por solicitação da vereadora Patricia Beck (sem partido), os Requerimentos n° 740, 741, 742 e 748/2019, que tratam de abertura de sindicância para averiguação dos procedimentos adotados para os atendimentos realizados na UPA Centro no dia 21 de julho, especialmente no que se refere à consulta do vereador Enio Brizola (PT) e informações correlatas, receberam a aprovação unânime dos parlamentares durante a sessão dessa segunda-feira, 22. Os três primeiros são de autoria exclusiva de Brizola, enquanto o quarto também recebe a assinatura de Enfermeiro Vilmar (PDT), Felipe Kuhn Braun (PDT) e Patricia Beck. O mesmo grupo também apresentou o Requerimento n° 747/2019, por meio do qual se requer abertura de sindicância sobre os procedimentos adotados na entrada e internação do vereador Sergio Hanich (MDB) no Hospital Municipal de Novo Hamburgo. Este último foi rejeitado por nove votos a quatro.
Comissões devem discutir alternativas para a Casa da Lomba
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 23/07/2019 22h0423/07/2019 – Em reunião conjunta na tarde de segunda-feira, 22 de julho, as comissões de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia (Coedu) e de Defesa do Patrimônio Histórico receberam representantes da Associação Cantalomba para discutir a interdição da Casa da Lomba, patrimônio do Município construído no século XIX, tombado em 2007 e fechado pela Defesa Civil desde 2017. O imóvel, que recebia diversas atividades culturais, ainda aguarda recursos para a efetivação de seu projeto de restauro. Moradores afirmam, contudo, que o prédio tem sido alvo de depredações. O Cantalomba solicita que ao menos seja proibido o acesso ao local, evitando maiores danos.
Dois projetos de lei do vereador Nor Boeno avançam na Cojur
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 23/07/2019 21h5723/07/2019 – A Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Câmara de Novo Hamburgo (Cojur) reuniu-se na tarde desta segunda-feira, 22 de julho, para a análise de três projetos de lei de origem parlamentar. Desses, dois receberam parecer favorável e já poderão ser levadas a plenário para votação em dois turnos. Ambas as proposições são assinadas pelo vereador Nor Boeno (PT).
Câmara aprova subvenção e alunos da rede municipal participarão de feira científica em Minas Gerais
— por Maíra Kiefer — última modificação 23/07/2019 12h3922/07/2019 – Autores do único projeto de escola municipal a receber da Câmara o Prêmio Cientista Júnior durante a Mostratec de 2018, os alunos Enzo da Silva, Gustavo Matana e Júlia Haack apresentarão agora sua pesquisa “O saneamento básico na zona rural” na 3ª Feira Mineira de Iniciação Científica (Femic), que ocorre entre os dias 13 e 16 de agosto na cidade de Mateus Leme. A participação do grupo, orientado pela professora Jaqueline Fisch, será financiada pelo Executivo. O auxílio financeiro, no valor total de até R$ 6.080,48, foi aprovado pela Câmara em segunda votação na noite desta segunda-feira, 22 de julho.
Moção pede maior celeridade na análise de benefícios previdenciários
— por Maíra Kiefer — última modificação 23/07/2019 12h5222/07/2019 – O vereador Inspetor Luz (MDB) apresentou moção de apelo para que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) reduza o tempo de análise de pedidos de benefícios previdenciários. A manifestação do parlamentar acompanha recomendação expedida pelo Ministério Público Federal (MPF), que atenta para a necessidade de realização de concurso público para a reposição da força de trabalho da autarquia. Entre as motivações está justamente a resolução dos processos administrativos em “prazo razoável”.
Legislativo aprova repasse financeiro para alimentação de estudantes em escolas filantrópicas
— por Maíra Kiefer — última modificação 22/07/2019 23h3922/07/2019 – Os vereadores hamburguenses aprovaram por unanimidade em primeiro turno nesta segunda-feira, 22 de julho, projeto de lei do Executivo que autoriza a concessão de R$ 118.442,00, mediante convênio, a cinco estabelecimentos filantrópicos de ensino para a efetivação do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). O valor, advindo de repasses da União, contempla um total de 1.208 estudantes e é calculado para os 200 dias letivos do ano. O texto será novamente apreciado nesta quarta, dia 24.
Rua na Vila Palmeira deve levar o nome do líder comunitário Theo Müller
— por Maíra Kiefer — última modificação 22/07/2019 23h3422/07/2019 – Os parlamentares hamburguenses aprovaram por unanimidade nesta segunda-feira, 22 de julho, projeto de lei assinado por Felipe Kuhn Braun (PDT) que dá nome a uma via pública decorrente do processo de regularização fundiária da Vila Palmeira, no bairro Santo Afonso. A proposta homenageia o comerciante argentino Theo Müller, falecido em 1998. O texto será apreciado em segunda votação nesta quarta, dia 24.
Vereador de Palmeira das Missões elogia trabalho desenvolvido no parlamento hamburguense
— por Maíra Kiefer — última modificação 22/07/2019 23h4722/07/2019 - Em visita a Novo Hamburgo, o vereador Sidinei Bueno de Oliveira (PDT), de Palmeira das Missões, ocupou a tribuna nesta segunda-feira, 22 de julho, para relatar suas impressões sobre sua visita à Casa legislativa hamburguense. Ele apontou que se sentiu inspirado pelo trabalho realizado pela Escola do Legislativo e pela TV Câmara NH.
Ação Domingo por Elas será no próximo dia 28
— por Maíra Kiefer — última modificação 29/11/2019 17h2319/07/2019 – Os últimos detalhes para a edição de abertura da ação Domingo por Elas pautaram o encontro desta sexta-feira, 19, da Rede Integrada Laço Lilás. No dia 28, das 14h às 17h, profissionais voluntários oferecerão orientações sobre os procedimentos em caso de violência doméstica, dicas sobre saúde bucal para adultos e crianças, além de cortes de cabelo gratuitos. Na programação, está previsto ainda um brechó solidário. O evento será promovido no Centro de Artes e Esportes Unificados, mais conhecido como Praça CEU, na Rua do Bosque s/n°, no bairro Boa Saúde, e terá apoio do Sesc/Fecomércio e Sorrifácil.
Projeto prevê programa escolar de conscientização sobre descarte de resíduos
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 19/07/2019 20h0719/07/2019 – O vereador suplente Juliano Soli da Silva (PP) substituiu seu colega de partido Vladi Lourenço, licenciado por motivos de saúde, em quatro sessões plenárias na primeira quinzena de julho. Aproveitando a passagem pela Câmara de Novo Hamburgo, o parlamentar apresentou o Projeto de Lei nº 52/2019, que cria o Programa Cidade Limpa. Implementada mediante expresso interesse das escolas municipais, a iniciativa consiste na conscientização dos alunos sobre a importância da correta destinação dos resíduos, o impacto do descarte inapropriado e o sistema de coleta seletiva de produtos recicláveis.
TV Câmara – Comunidades escolares de sete instituições elegem seus vereadores mirins
— por Daniele Silva — última modificação 19/07/2019 20h2319/07/2019 – Sete escolas municipais participaram do projeto Vereador Mirim em 2019. Professores e alunos se uniram na criação de seus processos eleitorais, marcados por inovação e critérios diferenciados para a escolha das nominatas. A comunidade escolar foi às urnas e elegeu seus representantes. Os jovens parlamentares serão diplomados durante a sessão ordinária do dia 7 de agosto.
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