Câmara realiza audiência pública virtual sobre futuro da Comusa nesta quarta

por Tatiane Souza — última modificação 25/05/2021 17h00
25/05/021 - Proposta pela comissão especial em Defesa do Crescimento Econômico, da Geração de Emprego e da Desburocratização dos Serviços Públicos do Município, a Câmara realiza audiência pública virtual para debater com a comunidade o futuro da Comusa, após a publicação do novo marco regulatório do saneamento básico. O evento, ratificado pela comissão de Competitividade, Economia, Finanças, Orçamento e Planejamento, será realizado nesta quarta-feira, 26, às 19h, no plenário da Câmara. Devido à pandemia, a participação do público será de forma remota. Os interessados poderão enviar previamente os questionamentos ou ao longo do debate, transmitido pela TV Câmara, canal 16 da Claro/Net, e pelo Youtube da emissora legislativa.
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A iniciativa foi formalizada por meio do Requerimento nº 357/2021, aprovado por todos parlamentares. Com previsão de uma hora e meia de duração, o tema será explanado pelo Secretário do Meio Ambiente de São Leopoldo e presidente do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio do Sinos (Comitesinos), Anderson Etter; pelo diretor-geral da Comusa e vice-prefeito de Novo Hamburgo, Márcio Lüders; pelo advogado, especialista em Direito Público, concessões e PPPs, Mateus de Farias; e pelo Presidente do Conselho de Economia do Rio Grande do Sul (Corecon), cuja tese de doutorado é sobre saneamento básico, Mário de Lima.

A Comissão de Desburocratização é presidida pelo vereador Gustavo Finck (PP). O relator é Enio Brizola (PT) e a secretária Lourdes Valim (Republicanos).

Conheça melhor a Comissão em Defesa do Crescimento Econômico e da Desburocratização dos Serviços Públicos

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Comissões especiais

Previstas pelo Artigo 77 do Regimento Interno da Câmara, as comissões especiais do Legislativo hamburguense são constituídas para analisar matérias de relevância, podendo encaminhar a convocação de secretários municipais e diretores de autarquias, bem como promover audiência pública. Os grupos são compostos por, no mínimo, três membros, observando, sempre que possível, a proporcionalidade partidária. Com prazo determinado de encerramento, as comissões especiais são concluídas com a apresentação de relatório ou projetos de lei, resolução ou decreto legislativo.