Programa de incentivo à prática esportiva na infância e adolescência é rejeitado pelo Plenário

por Jaime Freitas última modificação 12/05/2021 19h34
12/05/2021 – Esgotado pedido de vista do vereador Sergio Hanich (MDB), a Câmara de Novo Hamburgo rejeitou em primeiro turno, nesta quarta-feira, 12, projeto de lei que institui o programa Academia da Juventude. A iniciativa, elaborada por Gustavo Finck (PP), propõe a realização de atividades físicas direcionadas a crianças e adolescentes, bem como ações de conscientização sobre a importância da prática regular de exercícios. Os objetivos finais do projeto incluem o combate à obesidade infantil e a prevenção de doenças físicas e psíquicas atreladas ao sedentarismo. O texto foi rejeitado por dez vereadores e passará por nova votação na próxima semana.
Programa de incentivo à prática esportiva na infância e adolescência é rejeitado pelo Plenário

Foto: Maíra Kiefer/CMNH

O líder de governo, o vereador Ricardo Ritter – Ica (PSDB), orientou a base para a rejeição do projeto, por gerar despesas não previstas à Administração Pública, o que extrapola as atribuições do Poder Legislativo, segundo o parlamentar. Votaram favoráveis apenas o autor da matéria, Gustavo Finck, Felipe Kuhn Braun (PP) e Lourdes Valim (Republicanos).

O Projeto de Lei nº 8/2021 determina que as atividades sejam promovidas nas praças onde estão instaladas as academias ao ar livre. “O Executivo poderá fomentar convênio com a Universidade Feevale, que possui uma conceituada graduação em Educação Física, por meio do qual os alunos da instituição poderão ministrar aulas, ensinando e dando assistência no uso dos equipamentos”, sugere Gustavo Finck.

O parlamentar defende a implantação da matéria devido à relação entre esporte e saúde. “É sabido que os hospitais atualmente estão lotados de pessoas com doenças cardíacas e respiratórias, e que o número de pessoas com doenças psíquicas está em ascensão. Doenças essas que poderiam ser evitadas e prevenidas se a população estivesse saudável. Não podemos nos olvidar de que esporte é saúde”, complementa o progressista.

A aprovação ou rejeição em primeiro turno

Na Câmara de Novo Hamburgo, os projetos são sempre apreciados em plenário duas vezes. Um dos objetivos é tornar o processo (que se inicia com a leitura da proposta no Expediente, quando começa sua tramitação) ainda mais transparente. O resultado que vale de fato é o da segunda votação, geralmente realizada na sessão seguinte. Assim, um projeto pode ser aprovado em primeiro turno e rejeitado em segundo – ou vice-versa.