Programa de incentivo à prática esportiva na infância e adolescência é rejeitado pelo Plenário
Foto: Maíra Kiefer/CMNH
O líder de governo, o vereador Ricardo Ritter – Ica (PSDB), orientou a base para a rejeição do projeto, por gerar despesas não previstas à Administração Pública, o que extrapola as atribuições do Poder Legislativo, segundo o parlamentar. Votaram favoráveis apenas o autor da matéria, Gustavo Finck, Felipe Kuhn Braun (PP) e Lourdes Valim (Republicanos).
O Projeto de Lei nº 8/2021 determina que as atividades sejam promovidas nas praças onde estão instaladas as academias ao ar livre. “O Executivo poderá fomentar convênio com a Universidade Feevale, que possui uma conceituada graduação em Educação Física, por meio do qual os alunos da instituição poderão ministrar aulas, ensinando e dando assistência no uso dos equipamentos”, sugere Gustavo Finck.
O parlamentar defende a implantação da matéria devido à relação entre esporte e saúde. “É sabido que os hospitais atualmente estão lotados de pessoas com doenças cardíacas e respiratórias, e que o número de pessoas com doenças psíquicas está em ascensão. Doenças essas que poderiam ser evitadas e prevenidas se a população estivesse saudável. Não podemos nos olvidar de que esporte é saúde”, complementa o progressista.
A aprovação ou rejeição em primeiro turno
Na Câmara de Novo Hamburgo, os projetos são sempre apreciados em plenário duas vezes. Um dos objetivos é tornar o processo (que se inicia com a leitura da proposta no Expediente, quando começa sua tramitação) ainda mais transparente. O resultado que vale de fato é o da segunda votação, geralmente realizada na sessão seguinte. Assim, um projeto pode ser aprovado em primeiro turno e rejeitado em segundo – ou vice-versa.