Novo Hamburgo pode ter semanas dedicadas ao ciclismo e às artes marciais
Foto: Daniele Souza/CMNH
A Semana Municipal das Artes Marciais é prevista pelo Projeto de Lei nº 47/2021. A ideia é organizar competições e apresentações em praças públicas para divulgar os benefícios do esporte tanto para o corpo quanto para a mente. Se o texto for aprovado, os eventos serão realizados sempre na última semana de agosto. “Estamos oportunizando espaço para divulgar e intercambiar informações, conceitos e melhores técnicas e práticas sobre essa modalidade. Além disso, estaremos projetando o nome da nossa cidade, de forma a receber ou sediar esses encontros e eventos”, justifica Finck.
Além de atividades esportivas, a semana também deve abarcar a realização de seminários, simpósios, palestras e homenagens a professores e alunos. As atividades devem ter promoção conjunta da Prefeitura com academias, estúdios, escolas e demais entidades interessadas.
Ciclismo
Já na semana do dia 19 de agosto será comemorada a Semana Municipal do Ciclista. Ao menos é o que propõe o PL nº 50/2021, defendido por Gustavo Finck como uma forma de incentivo ao uso da bicicleta. “O ciclismo, além de uma prática saudável, traz vantagens econômicas quando utilizado como meio de transporte, beneficiando também o meio ambiente, com a redução de resíduos da combustão de veículos automotores”, frisa o parlamentar, integrante da Comissão de Educação e Desporto da Câmara.
A criação da semana municipal também tem como objetivos promover a conscientização da atividade como instrumento de qualidade de vida, buscar soluções para a ampliação de vias exclusivas para bicicletas e desenvolver o respeito mútuo entre motoristas, ciclistas e pedestres. Além da semana, o PL também define 19 de agosto como o Dia do Passeio Ciclístico, reforçando legislação federal que reconhece a data como o Dia Nacional do Ciclista. Para não haver datas duplicadas, a matéria ainda revoga a Lei Municipal nº 2.160/2010. Anterior à norma federal, o regramento estabelece 5 de novembro como o Dia do Ciclismo em Novo Hamburgo.
Tramitação dos projetos
Quando um projeto é protocolado na Câmara, a matéria é logo publicada no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), podendo ser acessada por qualquer pessoa. Na sessão seguinte, sua ementa é lida durante o Expediente, sendo encaminhado para a Diretoria Legislativa. Se tudo estiver de acordo com a Lei Federal Complementar nº 95, que dispõe sobre a elaboração, redação, alteração e consolidação das leis, e não faltar nenhum documento necessário, a proposta é encaminhada à Gerência de Comissões Permanentes e à Procuradoria da Casa.
Todas as propostas devem passar pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação e pelas comissões permanentes relacionadas à temática do projeto. São os próprios vereadores que decidem quais projetos serão votados nas sessões, nas reuniões de integrantes da Mesa Diretora e de líderes das bancadas.