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Decisão sobre alteração do recesso parlamentar fica para segundo turno
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 07/04/2020 18h3223/03/2020 – Ao final de cada ano, a Câmara de Novo Hamburgo entra em recesso parlamentar, sem a realização de sessões ordinárias. O período, que se estende por 47 dias, é menor que o praticado pelo Congresso Nacional, Assembleia Legislativa e diversas câmaras do estado. Ainda assim, um grupo de seis vereadores pretende limitar a suspensão dos trabalhos a 30 dias. Por meio de emenda à Lei Orgânica, eles sugerem que o recesso seja compreendido entre os dias 21 de dezembro e 19 de janeiro. No primeiro ano da legislatura, porém, as atividades se iniciariam já no dia 2, logo após a posse dos 14 eleitos. A proposta foi analisada em primeiro turno na sessão desta segunda-feira, 23. Apesar do placar favorável de 9 votos a 4, a emenda foi considerada rejeitada por não ter a aceitação de dois terços dos parlamentares, percentual necessário para aprovação de mudanças na Lei Orgânica. O resultado ainda pode ser invertido em segunda votação.
Câmara de Novo Hamburgo adota teletrabalho a partir desta terça-feira
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 17/06/2020 20h3623/03/2020 – A Câmara de Novo Hamburgo suspenderá suas sessões, reuniões e demais atividades por 15 dias. A medida, válida a partir desta terça-feira, 24, vai ao encontro de uma série de ações adotadas em todo o mundo para o enfrentamento da pandemia ocasionada pela disseminação do novo coronavírus. Durante o período, não haverá atendimento ao público. Gabinetes permanecerão fechados, com os vereadores ficando à disposição da população por meio de telefones e redes sociais. Servidores trabalharão, tanto quanto possível, de suas próprias residências – à exceção das atividades consideradas essenciais. O prazo de 15 dias poderá ser prorrogado pela Mesa Diretora.
Câmara extingue possibilidade de votação secreta em Novo Hamburgo
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 23/03/2020 22h5523/03/2020 – Novamente a portas fechadas, em razão das medidas para conter o avanço da disseminação do novo coronavírus, a Câmara de Novo Hamburgo aprovou nesta segunda-feira, 23, emenda à Lei Orgânica que retira da legislação municipal a possibilidade de votação secreta. A mudança ampara-se em liminar proferida há quase cinco anos pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Edson Fachin. Além da Lei Orgânica, a mesma mudança também foi aprovada dentro do Regimento Interno da Câmara. Os textos devem ser publicados pela Câmara ainda nesta terça-feira.
Rafael Lucas e Ricardo Ritter participam das sessões desta segunda-feira
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 23/03/2020 23h1423/03/2020 – Substituindo parlamentares afastados por recomendação médica, Rafael Lucas e Ricardo Ritter, o Ica, participaram das duas sessões plenárias realizadas sucessivamente na noite desta segunda-feira, 23. Rafael Lucas ocupa a vaga de Felipe Kuhn Braun desde a semana passada. Já Ica substituiu Enfermeiro Vilmar apenas nas sessões de segunda, que também não contaram com a presença da vereadora Patricia Beck, igualmente licenciada por motivos de saúde.
TV Câmara – Covid-19 avança no Brasil e especialistas apontam semelhança com início da doença na Itália
— por Tatiane Souza — última modificação 29/04/2020 20h2020/03/2020 – Devido ao surgimento de casos do novo coronavírus na região, a TV Câmara produziu dois programas especiais para trazer informações sobre a Covid-19. Os especialistas explicaram os principais cuidados para se prevenir e proteger as pessoas a nossa volta, como os idosos, que fazem parte do grupo de risco. Além de frisar a importância do isolamento social neste momento e dos cuidados básicos de higiene que evitam a proliferação do vírus.
TV Câmara – Vitalidade aborda qualidade de vida dos idosos
— por Tatiane Souza — última modificação 20/03/2020 17h3420/03/2020 – O envelhecer psicológico e a qualidade de vida na terceira idade foi tema do Vitalidade, programa sobre saúde e qualidade de vida da TV Câmara. A entrevista foi com Elias Pokorski, graduado em Psicologia com ênfase em Práticas Sociais e Institucionais pela Unisinos. Dentre outras atividades, ele atua com idosos nos residenciais Menino Deus, de Porto Alegre, e Sinfonia, de Novo Hamburgo, trabalhando o envelhecer e conviver bem. O segundo entrevistado foi o coach Rodrigo da Silva de Araújo, que possui MBA Executivo em Gestão de Pessoas e Recursos Humanos.
Proposta de divulgação sobre pessoas desaparecidas avança na Cojur após emenda
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 18/03/2020 20h4418/03/2020 – Após parecer inicial contrário, o vereador Inspetor Luz retirou termos autorizativos e obteve a aprovação do Projeto de Lei nº 2/2020 junto à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur). A matéria, que sugere mecanismos para a divulgação de informações sobre pessoas desaparecidas em Novo Hamburgo, teve emenda acatada pelo colegiado em reunião na tarde desta quarta-feira, 18. O intuito da proposição é que dados de identificação desses cidadãos constem em faturas de consumo das concessionárias prestadoras de serviços públicos no município, locais de amplo acesso à população ou pelas redes de comunicação.
Comissão especial encaminhará sugestões à prefeita para o combate ao coronavírus
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 29/04/2020 20h4118/03/2020 – Assim que encerrada a sessão plenária desta quarta-feira, 18, a Comissão Especial de Enfrentamento ao Coronavírus, instituída no início da semana, reuniu-se para analisar e elaborar sugestões de gestão para o combate à pandemia em Novo Hamburgo. Com base em apontamentos reunidos pelo presidente da comissão, Enio Brizola, os integrantes do colegiado estabeleceram alguns tópicos que podem ajudar a direcionar o Município no sentido de garantir um melhor atendimento aos pacientes e diminuir a proliferação do vírus. O documento será finalizado nos próximos dias e levado a apreciação em plenário. A indicação será endereçada à prefeita Fátima Daudt.
Resolução determina sessões fechadas ao público e eventos suspensos
— por Maíra Kiefer — última modificação 29/04/2020 20h3618/03/2020 – Em coletiva de imprensa realizada na manhã desta quarta-feira, dia 18, o presidente da Câmara hamburguense e médico, Gerson Peteffi, anunciou medidas, em caráter temporário, de prevenção à Covid-19 no âmbito do Legislativo. Ladeado pelo diretor-geral Flávio Teixeira da Silva e pelos vereadores Tita, primeira-secretária, e Sergio Hanich – Serjão, segundo-secretário, o responsável pela condução do Parlamento Municipal reiterou que o Plenário Luiz Oswaldo Bender estará fechado ao público externo por tempo indeterminado. Contudo, os parlamentares seguem se reunindo às segundas, às 18h, e quartas, às 14h, para a votação das matérias legislativas. Homenagens e demais eventos serão transferidos.
Aprovado projeto que prevê nos meses de janeiro ações voltadas para a promoção da saúde mental
— por Jaime Freitas — última modificação 18/03/2020 19h3618/03/2020 - A Câmara de Novo Hamburgo aprovou novamente por unanimidade nesta quarta-feira, 18, em segundo turno, projeto de lei que inclui no calendário oficial do Município a campanha Janeiro Branco, destinada à realização de ações de incentivo à promoção da saúde mental. A proposta do vereador Inspetor Luz busca dar visibilidade ao tema e conscientizar os cidadãos por meio de cartilhas, panfletos, palestras e fóruns de debate, reunindo representantes de entidades públicas e privadas.
Gerente presta esclarecimentos sobre reclamações ambientais
— por Daniele Silva — última modificação 16/03/2020 23h2516/03/2020 – Atendendo a requerimento do vereador Enio Brizola, o gerente de Fiscalização Ambiental e Fauna da Prefeitura, Jalnei de Souza, participou da sessão desta segunda-feira, dia 16, para esclarecer sobre demanda apresentada por uma cidadã na Tribuna Popular no mês de fevereiro. Na ocasião, Jovita da Silva de Paula discorreu sobre a existência de um estabelecimento que funciona 24 horas que, segundo ela, fere a lei do sossego alheio.
Meses de janeiro devem ter ações voltadas para a promoção da saúde mental
— por Daniele Silva — última modificação 16/11/2020 21h4716/03/2020 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 16, em primeira votação, projeto de lei que inclui no calendário oficial do Município a campanha Janeiro Branco, destinada à realização de ações de incentivo à promoção da saúde mental. A fim de trazer visibilidade para o tema, a proposta do vereador Inspetor Luz busca a conscientização dos cidadãos por meio de cartilhas, panfletos, palestras e fóruns de debate, reunindo representantes de entidades públicas e privadas. O texto será novamente apreciado nesta quarta-feira, dia 18.
Câmara terá sessões fechadas ao público
— por Daniele Silva — última modificação 18/03/2020 12h4016/03/2020 – Em virtude da pandemia mundial de Covid-19, doença respiratória ocasionada pelo novo coronavírus, a partir da próxima quarta-feira, dia 18, o Plenário Luiz Oswaldo Bender, da Câmara de Vereadores de Novo Hamburgo, estará fechado ao público por tempo indeterminado. O anúncio foi feito pelo presidente Gerson Peteffi no início da sessão plenária desta segunda-feira, 16. Nos próximos dias, os vereadores seguem se reunindo às segundas, às 18h, e quartas, às 14h, para votação das matérias legislativas. Homenagens e demais eventos serão transferidos ou cancelados.
Comissão promoverá vistoria conjunta em prédio abandonado da Caixa no bairro Canudos
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 16/03/2020 20h4416/03/2020 – A Comissão de Direitos Humanos da Câmara de Novo Hamburgo (Codir) deve monitorar a situação de um prédio abandonado, pertencente à Caixa Econômica Federal, na rua Bartolomeu de Gusmão, em Canudos. A propriedade, que já abrigou empresas calçadistas no passado, hoje preocupa moradores vizinhos pela deposição irregular de resíduos e relatos de consumo de drogas. Em reunião na tarde desta segunda-feira, 16, a comissão definiu acolher a demanda. Nas próximas semanas, o presidente Enio Brizola, o relator Enfermeiro Vilmar e o secretário Cristiano Coller convidarão representantes da instituição financeira e do Ministério Público para uma vistoria conjunta ao local.
Comissão de Educação leva demanda de alagamento em escola para secretaria municipal
— por Tatiane Souza — última modificação 16/03/2020 19h3716/03/2020 – A Comissão de Educação (Coedu), integrada pelos vereadores Felipe Kuhn Braun (presidente), Nor Boeno (secretário) e Semilda dos Santos - Tita (relatora), reuniu-se com a secretária Maristela Guasselli na tarde da última sexta-feira, 13, no prédio do Executivo. A demanda que motivou o encontro foi encaminhada pela diretora da Escola Estadual de Ensino Fundamental Alvino Henrique Weber, no bairro Roselândia, Veroni Carminatti. Segundo a docente, o colégio sofre com alagamentos possivelmente por problemas na drenagem da escola vizinha, a EMEF Francisca Feldmann Pereira Saile.
Em visita institucional, gerente da RGE fala dos investimentos no Município
— por Tatiane Souza — última modificação 13/03/2020 19h1913/03/2020 – O presidente do Legislativo hamburguense, Gerson Peteffi, recebeu na manhã desta quinta-feira, 12, a visita institucional da consultora de negócios e gerente de relacionamento com o poder público da RGE, Elizandra Terres de Castro. Ela traçou um panorama dos investimentos que a concessionária de energia elétrica realizou no Rio Grande do Sul em 2019, em especial em Novo Hamburgo. Só no Município, segundo ela, foram R$ 13 milhões em construção e reformas de rede, podas e manutenções em geral.
Projeto de lei obriga agências bancárias a divulgarem direito do cliente a contas sem tarifas
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 13/03/2020 17h4913/03/2020 – O vereador Raul Cassel protocolou no início do mês projeto de lei que obriga instituições financeiras da cidade a divulgar na abertura de contas o direito de opção a modalidades sem cobrança de tarifa. Para isso, os estabelecimentos deverão expor, junto aos guichês de atendimento, trecho da Resolução nº 3.919/2010 do Banco Central do Brasil que proíbe taxas sobre a prestação dos chamados serviços essenciais. A matéria agora passará pela análise das comissões permanentes da Câmara.
Cojur aprova projeto que consolida legislação sobre feriados em Novo Hamburgo
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 13/03/2020 15h0613/03/2020 – Ainda em fevereiro, o vereador Raul Cassel apresentou projeto de lei consolidando a legislação municipal sobre feriados. Na prática, o texto não promove nenhuma grande alteração, mas reúne todas as informações em apenas uma norma, revogando as seis leis vigentes. A matéria foi analisada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) na tarde de quarta-feira, 11, e aprovada com os votos favoráveis dos vereadores Cristiano Coller, Rafael Lucas e Sergio Hanich. O objetivo da proposta é facilitar a consulta dos cidadãos e contribuir para o enxugamento da legislação municipal.
TV Câmara NH - Especialista alerta como se defender da pandemia de coronavírus
— por Tatiane Souza — última modificação 29/04/2020 20h3713/03/2020 – Na última terça-feira, 10, o Ministério da Saúde confirmou o primeiro caso de Covid - 19 no Rio Grande do Sul. Esse é o nome da doença respiratória ocasionada pelo novo coronavírus - o Sars-Cov-2. Desde lá, o número de infectados no estado e no Brasil está crescendo. A Organização Mundial da Saúde (OMS) confirmou a pandemia. Para alertar a população sobre como se proteger e minimizar a proliferação do vírus, a TV Câmara entrevistou o pós-doutor Vlademir Vicente Cantarelli, que também é biomédico e atua no programa de capacitação de laboratórios de microbiologia em diversos países, em temas como sequenciamento de DNA e identificação molecular de microrganismos. Além disso, Cantarelli é professor da Universidade Feevale e da Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre.
Espetáculo Cante pela Vida arrecadará recursos para mutirões de consultas médicas
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 11/03/2020 20h4911/03/2020 – Criada em 2016, a ONG Juntos pela Vida surgiu no intuito de auxiliar na redução de demandas reprimidas das secretarias municipais de saúde do Vale do Sinos. Para isso, o grupo oferece consultas com especialistas para pacientes que aguardam na fila do Sistema Único de Saúde (SUS). A fim de arrecadar fundos para os mutirões, a entidade realiza no próximo dia 7 de abril, no Teatro Feevale, a terceira edição do espetáculo Cante pela Vida. Com ingresso solidário a 30 reais, mediante doação de 1 kg de alimento não perecível, a atração tem início programado para as 20h.
Proposta de redução do recesso parlamentar tem votação adiada
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 11/03/2020 20h4111/03/2020 – Por meio de emenda à Lei Orgânica, um grupo de seis vereadores pretende reduzir o recesso parlamentar da Câmara de Novo Hamburgo dos atuais 47 para 30 dias. Eles sugerem que o recesso seja compreendido entre os dias 21 de dezembro e 19 de janeiro. No primeiro ano da legislatura, porém, as atividades se iniciariam já no dia 2, logo após a posse dos 14 eleitos. A proposta seria analisada em primeiro turno na sessão desta quarta-feira, 11. No entanto, o vereador Vladi Lourenço pediu vista de sete dias. A solicitação foi acatada com o voto contrário de Enfermeiro Vilmar, Enio Brizola e Patricia Beck, todos autores do projeto. A matéria também é assinada por Felipe Kuhn Braun, Inspetor Luz e Sergio Hanich.
Moção defende maior facilidade na importação de medicamentos para doenças raras
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 11/03/2020 20h2611/03/2020 – Em 2015, o senador Álvaro Dias protocolou projeto de lei que busca facilitar a importação e desburocratizar os procedimentos de registro dos chamados medicamentos órfãos, destinados à profilaxia, tratamento e controle de doenças raras ou negligenciadas. A matéria ainda tramita no Congresso Nacional. Entusiasta da proposta, o vereador Inspetor Luz protocolou na Câmara de Novo Hamburgo moção de apoio ao projeto. O texto foi aprovado por unanimidade durante a sessão desta quarta-feira, 11.
Novo Hamburgo terá 12 de novembro como o Dia Municipal da Pessoa com Surdocegueira
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 11/03/2020 20h2111/03/2020 – Os parlamentares hamburguenses voltaram a aprovar por unanimidade nesta quarta-feira, 11, projeto de lei que define 12 de novembro como o Dia Municipal da Pessoa com Surdocegueira. A proposição, conforme justifica o autor Cristiano Coller, atende a pedido feito pela representação estadual do Grupo Brasil de Apoio ao Surdocego e ao Múltiplo Deficiente Sensorial. Prevista por lei de 2017, a data é comemorada atualmente no último domingo de novembro. O texto será encaminhado agora para a análise da prefeita Fátima Daudt.
Câmara homenageia os 40 anos da União FM
— por Jaime Freitas — última modificação 11/03/2020 21h0811/03/2020 – Primeira emissora em frequência modulada a atuar no Vale do Sinos, a rádio União FM comemorou 40 anos de música e informação no último dia 6. Para marcar a data, o presidente da Câmara de Novo Hamburgo, Gerson Peteffi, propôs um momento de homenagem no início da sessão plenária desta quarta-feira, 11.
Vereadores prestigiam abertura da 44ª Fimec
— por Daniele Silva — última modificação 11/03/2020 19h2810/03/2020 – A 44ª Feira Internacional de Couros, Produtos Químicos, Componentes, Máquinas e Equipamentos para Calçados e Curtumes (Fimec) abriu as portas para vistantes e empresários do ramo na tarde desta terça-feira, dia 10. Sediado nos pavilhões da Fenac, em Novo Hamburgo, o evento, considerado o maior da América Latina, reúne toda a operação do setor coureiro-calçadista em um mesmo local. A cerimônia de abertura contou com as presenças do governador do Estado, Eduardo Leite, da prefeita Fátima Daudt, do presidente da Assembleia Legislativa, Ernani Polo, dentre outras autoridades. O vice-presidente da Câmara, Raul Cassel, e os vereadores Sergio Hanich e Tita também prestigiaram a solenidade.
Comissão de Obras intercede e trechos de ruas em Lomba Grande devem receber melhorias
— por Luís Francisco Caselani — última modificação 10/03/2020 17h1110/03/2020 – Após ser acionada pela comunidade local, a Comissão de Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana da Câmara (Coosp), representada pelo presidente Sergio Hanich, foi a Lomba Grande na manhã desta terça-feira, 10, para verificar a situação de três vias. Moradores das ruas Albino Germano Roth, Angélica Peteffi e João Guilherme Moehlecke reivindicam a pavimentação de trechos que ainda permanecem com saibro e brita, trazendo problemas especialmente em dias chuvosos. A fim de chegar a uma resolução rápida e satisfatória, o vereador convidou também o secretário municipal de Obras Públicas, Raizer Ferreira. O gestor garantiu que as três ruas devem receber melhorias dentro das próximas semanas.
Comissão de Educação faz vistoria em escola estadual de Novo Hamburgo
— por Tatiane Souza — última modificação 10/03/2020 17h0610/03/2020 – A Comissão de Educação da Câmara (Coedu), representada pelos vereadores Nor Boeno e Semilda dos Santos – Tita, vistoriaram na tarde desta segunda-feira, 9, a Escola Estadual de Ensino Fundamental Alvino Henrique Weber, no bairro Roselândia. Atendendo ao pedido da diretora Veroni Aparecida Carminatti, que relatou alagamentos devido a possíveis problemas de drenagem e canalização na EMEF Francisca Feldmann Pereira Saile, vizinha do educandário.
Coletivos destacam desigualdades entre gêneros e combate à violência contra a mulher
— por Jaime Freitas — última modificação 10/03/2020 17h0609/03/2020 - A convite do vereador Enio Brizola, o Coletivo Feminista Elza Soares e o Grupo Mulheres na Resistência, ambos de Novo Hamburgo, usaram a tribuna durante a sessão da Câmara desta segunda-feira, 9, para fazer um relato sobre a forma como a mulher é vista e tratada na sociedade, das distorções políticas, trabalhistas e sociais entre gêneros e destacar a defesa e o combate à violência contra a mulher.
Câmara aprova projetos que excluem previsão de votações secretas
— por Jaime Freitas — última modificação 10/03/2020 14h5109/03/2020 – O Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município (PELOM) n° 1/2020 e o Projeto de Resolução nº 4/2020 foram aprovados na sessão desta segunda-feira, 9. Ambas as matérias retiram da legislação municipal a possibilidade de votação secreta em Novo Hamburgo. A mudança ampara-se em liminar proferida há quase cinco anos pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Edson Fachin. Na justificativa da matéria, os proponentes esclarecem que, “no estágio atual da democracia brasileira, onde até a votação do impeachment de presidente da República é feita de forma aberta e nominal, não é mais admissível que ainda persistam normas jurídicas que sustentem qualquer espécie de votação secreta”. Os textos serão apreciados em segundo turno no próximo dia 23.
Projeto aprovado fixa 12 de novembro como o Dia Municipal da Pessoa com Surdocegueira
— por Jaime Freitas — última modificação 09/03/2020 23h2309/03/2020 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 9, projeto de lei que define 12 de novembro como o Dia Municipal da Pessoa com Surdocegueira. A proposição, conforme justifica o autor Cristiano Coller (Rede), atende a pedido feito pela representação estadual do Grupo Brasil de Apoio ao Surdocego e ao Múltiplo Deficiente Sensorial. Prevista por lei de 2017, a data é comemorada atualmente no último domingo de novembro. O texto será novamente apreciado em plenário nesta quarta-feira, dia 11.
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