Curso gratuito O Papel do Vereador terá início no dia 1°
O trabalho colaborativo da rede visa à estruturação de atualizações para servidores e treinamentos abertos à comunidade, além da realização de atividades de forma conjunta. A ideia de parceria com o ILB-Senado estava em debate desde abril. Em reunião realizada na ocasião, a diretora da Escola do Legislativo de Novo Hamburgo, Maria Carolina Seitenfus Hagen, relatou a qualidade da capacitação voltada a parlamentares e pessoas interessadas no tema. Ela havia acompanhado a edição anterior. “Esse curso é relevante por levar conhecimento aos atuais vereadores, candidatos e aos cidadãos sobre os aspectos constitucionais do Poder Legislativo municipal, da estrutura de uma Câmara de Vereadores, de condutas éticas, direitos e deveres dos parlamentares e da aplicabilidade dos princípios da administração pública no exercício da vereança”, explicou Maria Carolina. Assim como ela, os demais integrantes da rede haviam apontado como prioritário esse conteúdo para ser ofertado em 2020 em virtude do ano eleitoral.
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Essa proposta de ensino a distância tem como intuito desenvolver habilidades para os políticos exercerem o cargo no Legislativo além de auxiliar assessores e servidores de câmaras municipais no melhor desempenho de suas atividades. Conforme os organizadores, também possibilitará ao eleitor ter acesso a informações úteis para que ele decida seu voto com maior segurança.
A carga horária será de 20 horas, divididas em quatro aulas: 1) Poder Legislativo Municipal - parâmetros constitucionais; 2) órgãos da Câmara Municipal - competências e atribuições; Regimento Interno: tratamento das proposições em Plenário e nas Comissões; 3) a falta de ética - as situações-limite e as condutas vedadas; e 4) princípios da legalidade, impessoalidade, publicidade, moralidade e eficiência.
Passo a passo para as inscrições
Após acessar Cursos com Tutoria – Oferta de 2020, o interessado deverá escolher a Turma 6 e clicar no botão da Inscrição e informar login e senha. A chave de acesso é TCERS-2020. Se for o primeiro acesso no portal Saberes, será preciso criar uma conta gratuita. Todos os inscritos que realizarem o período mínimo exigido pelo curso receberão certificado de participação. Em caso de dúvida, é possível obter mais informações pelo email ead@tce.rs.gov.br.